Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2003:
Kou Ka Wa aliás Bárbara Ko — alterado o contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, continuando a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e de acordo com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2004:
Licenciada Vong Man Hung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo inteiro, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, conjugados com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 1 de Março de 2004.
Licenciado Vasco Barroso Silvério Marques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo parcial, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, em representação da DSF, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, conjugados com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 1 de Março de 2004.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 19 de Fevereiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Janeiro de 2004:
Licenciada Tang Shu Qing — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Comunitárias, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Fevereiro de 2004, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Comissariado contra a Corrupção, aos 16 de Fevereiro de 2004. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 21 de Janeiro de 2004:
Licenciado Wong Chan Fong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos deste Comissariado, a partir de 1 de Março de 2004, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 5.º, n.º 2, 15.º, 16.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, indo ocupar o lugar criado pelo regulamento administrativo acima referido, e que se encontra vago.
Comissariado da Auditoria, aos 20 de Fevereiro de 2004. — A Directora da DSAG, Au Vai Va.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Janeiro de 2004:
Licenciado Kuan Kun Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2003, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2004.
Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Fevereiro de 2004. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Fevereiro de 2004:
Ng Kuok Cheong, verificador alfandegário n.º 43 921, 4.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — autorizado a gozar a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quatro anos, a partir de 23 de Fevereiro de 2004, nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos da subdirectora-geral, de 10 de Fevereiro de 2004:
Cheong Chon Meng e U Lao Oi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 940 231 e 995 120, 4.º e 2.º escalão, índices 130 e 110, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2004.
Serviços de Alfândega, aos 16 de Fevereiro de 2004. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Fevereiro de 2004:
Cheang Kin Mou, do quadro de pessoal do ICM — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2004.
Lee Hoi Sun, Chan Wai Chao, Iu Chi Fai, Lai Soi Lan e Lei Ieong, técnica de 2.ª classe, adjuntos-técnicos principal e de 1.ª classe, e adjuntos-tecnicos de 2.ª classe, para as restantes, todos do 2.º escalão — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 e 10 de Fevereiro de 2004:
Arquimínio Monteiro de Jesus, técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2004.
Iec Ka Chon, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2004.
Gabinete do Procurador, aos 18 de Fevereiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos do signatário, de 9 de Janeiro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Che Lok Kei e Chan In Lit, como operários semiqualificados, 5.º escalão, a partir de 9 e 10 de Fevereiro de 2004, respectivamente;
Kuan Sao Wai, como escriturária-dactilógrafa, 5.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2004.
Por despachos do signatário, de 30 de Janeiro de 2004:
Pau Chi Wai, Cheang Koc Wai e Chan Peng U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 5 e 15 de Fevereiro de 2004, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 e 15 de Janeiro de 2004, respectivamente:
Ieong Tang San, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2004.
Chang Wai Si, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Março de 2004.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Janeiro de 2004:
Lei Weng Sun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2004:
Che Hao Chi, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2004.
Por despachos do signatário, de 6 de Fevereiro de 2004:
Chan Un Tong, Pang Un Han e Lei Lai Peng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2004.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Fevereiro de 2004:
Licenciado Rui Faria da Cunha, notário privado — suspensa, a seu pedido, a licença de notário privado, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 2 de Janeiro de 2004:
Licenciados Wong Wan, Au Chan Weng, Jiang Hui, Chu Cheok Son, Kwok Wah Ho, Fong Vai Seng, Leong Kun Fong, Lai Kin Hou, Lai Vun Van, Júlio Santos de Almeida e Ko Pui San — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, para os oito primeiros, e seis meses para os restantes, como chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, chefes das Divisões de Apoio e Promoção Associativa; de Interpretação e Tradução; de Instalações Culturais; de Inspecção e Controlo Veterinário; de Higiene Ambiental; de Áreas Protegidas; de Transportes; de Fiscalização Administrativa e Ambiental; de Contabilidade e Assuntos Financeiros e de Relações Públicas e Imprensa, respectivamente, deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 17/2001, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Licenciados Lam Mei Sio e Cheong Tat Meng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes das Divisões de Formação e Informação Cívicas e de Formação e Documentação, respectivamente, deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 17/2001, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, nos cargos a cada um indicados deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, nos termos do artigo 6.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 17/2001, a partir de 1 de Janeiro de 2004:
Licenciados Chi Seng Iong, Wong Pou I, Ma Kam Keong, Ung Sau Hong, Pun Wing Wah, Dombelo Crescente Gomes da Costa, Mak Kim Meng, Luís Correia Gageiro, Chan Iat Hong aliás Chan Kuok Hong, e bacharel Maria Leong Madalena, chefes do Gabinete de Qualidade e Controlo (equip. a chefe de serviços); do Gabinete de Apoio Técnico (equip. a chefe de serviços), e chefes dos Serviços Culturais e Recreativos; de Inspecção e Sanidade; de Zonas Verdes e Jardins; de Construções e Equipamentos Urbanos; de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana; de Viação e Transportes; Financeiros e Informáticos e de Apoio Administrativo, respectivamente, pelo período de um ano;
Licenciados João Pedro de Sá Coimbra, Kok Cheong Pat, Choi Chi Hong, Leung Veng Han, Albino de Campos Pereira, Lau Iu Kun, Lei Chon Mui, Leong Iok Chun aliás Bernadette Leong, Chan Hao Weng, Mak Sio Pang, Lo Veng Tak, Ho Kan, Ma Weng Chio, Ho Man Him, Che Kok Hon, Kong Si Kei, Lao Chon Pio, bacharel Daniel Peres Pedro, Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, Nelma Wong Morais Alves e Vai Meng Ung, chefes do Gabinete Jurídico e Notariado (equip. a chefe de divisão); do Laboratório (equip. a chefe de divisão), chefes das Divisões de Acção Cultural; de Inspecção e Higiene Alimentar; de Mercados; de Vendilhões; de Licenciamento Administrativo; de Parques e Jardins; de Estudos e Conservação da Natureza; de Espaços Verdes Urbanos; de Estudos e Projectos; de Edificações; de Oficinas e Armazéns; de Saneamento Básico; de Condução; de Gestão de Recursos Humanos; de Informática; de Veículos; Administrativa, e chefes do Centro Cultural de Macau (equip. a chefe de divisão) e do Museu de Arte de Macau (equip. a chefe de divisão), respectivamente, pelo período de um ano;
Licenciado Ieong Seng Sok, chefe da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas, de 1 de Janeiro a 20 de Março de 2004;
Licenciados Sou Kun Tou, Lo Chi Kin, Leong Weng On, chefes das Divisões de Equipamentos Urbanos; de Vias Públicas; de Reabilitação e Manutenção Urbana, respectivamente, pelo período de seis meses.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Novembro de 2003, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Lídia Maria dos Santos, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Janeiro de 2004, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Chiu Chi Seng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2004.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Fevereiro de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Fevereiro de 2004:
Nuno Manuel Figueira Cordeiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2004.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Fevereiro de 2004:
Alberto Jorge de Nogueira Botelho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2004.
Cristina Maria Dias — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Fevereiro de 2004:
Loi Ka Pou e Alberto Domingos Ley, técnicos auxiliares de 1.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2004, II Série, de 14 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Janeiro de 2004:
Leong Kin Wa, técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SA — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Fevereiro de 2004:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2004, II Série, de 7 de Janeiro — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Io Kuan, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico superior de informática principal, 1.º escalão;
Choi Sou Fan, Chan Weng Hou e Iong Su Veng, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Tang Chi Kong, técnico auxiliar de informática principal, 2.º escalão, único classificado, para técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão;
Tang Im Seong, terceiro-oficial, 2.º escalão, única classificada, para segundo-oficial, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Fevereiro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2003:
Ao Sok I e Chan Sio Lin — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2004.
Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2004.
Wong Vai Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2004.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 18 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Fevereiro de 2004:
Licenciada Sun Sok U aliás Rosa Maria Sun, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, passando para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2004.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 13 de Fevereiro de 2004. — A Secretária-Geral, Noémia Lameiras.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2004:
1. Tou Kit, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 5869-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Fevereiro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 200, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Au Kit Tou e Chan Weng Sam, viúva e filha de Chan Chi Lam, que foi patrão de embarcação, 2.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2294.2/P — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Dezembro de 2003, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 135, correspondendo a 70% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 6 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo como pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe de Executivo, de 17 de Fevereiro de 2004:
1. Au Kit Tou e Chan Weng Sam, viúva e filha de Chan Chi Lam, que foi patrão de embarcação da Capitania dos Portos — fixada, nos termos dos artigos 7.º, n.º 2, alínea a), e 6.º, n.º 2, conjugado com o artigo 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 36/97/M, de 8 de Setembro, com início em 1 de Janeiro de 2004, uma pensão de preço de sangue mensal, a que corresponde o índice 100 da tabela indiciária dos trabalhadores da Administração Pública de Macau.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Fevereiro de 2004:
1. Lucas Lo, comissário-chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 3881-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b),do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Fevereiro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 400, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Son aliás Ho Pui Ieng e Lei Iok Ha, herdeiras de Lei Kuong aliás Lei Kong aliás Lei Man Kuong, que foi operário semi-qualificado, aposentado do então Centro Hospitalar Conde de S. Januário, com o número de subscritor 9682-2/P — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Dezembro de 2003, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 95, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tong Ka Wai e Celeste Carolina de Carvalho Ângelo, herdeiras de Miguel de Carvalho Ângelo, que foi segundo-ajudante, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — Serviços dos Registos e do Notariado — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Novembro de 2003, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 85, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 20 de Fevereiro de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2004:
Leng I Kuan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2004.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Lio Heng Fu, a partir de 15; 5.º escalão, índice 170: Ho Chi Cheong, a partir de 3; 3.º escalão, índice 150: Lei Wai Ieng, a partir de 15; 2.º escalão, índice 140: Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, a partir de 16 de Março de 2004;
Lei Wai Keong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 20 de Março de 2004;
Lo Keng Fu, Lai Iat Fa e Ng Io Wo, como auxiliares, 4.º, 3.º e 2.º escalão, índices 130, 120 e 110, a partir de 1, 1 e 16 de Março de 2004, respectivamente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do director desta Polícia, de 16 de Janeiro de 2004:
Linda Micaela Monteiro de Senna Fernandes e Ma Pou Cheng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 1, 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 15 de Janeiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2004:
Wang Ting e Wong Chon Lan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores assessora e principal, ambas do 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março e 16 de Fevereiro de 2004, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2004:
Tam Weng Keong, Tong Keang Po, Ho Chan Nam, Lam Choi San, Leong Keng Hang, Lio Chi Chong, Chan Keng Chit, Ho Meng Kit, Ko Un Seong, Valentim Paiva, Mok U Fan, Chao Ka On, Vong Kuan Hung, Sou Hio Im, Tang Wai Leong, Ieong Tat Pong, Lok Fai Hung, Lei Pou Fai, Leong Kuok Hei, Law Chan Wa, Wong Lan Sin, Cheang Chi Fai, Alberto Conceição Machado, Ng Man Si, Yeung Sau Chan, Chan Nang Fai, Ng Chong Pan, Fung Kam Chiu, Kam Iok Fai, Lei Ioi Chan, Wu Kim Meng, Chu Wai Man, Kou Chio Weng, Che Fai Weng, Cristovão Jofre Hyndman Amarante, Cheang Pou Seong, Nip Chek Chong, Chan Heong Man e Wong Yiu Man, investigadores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 37.º, e em 39.º e 40.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 52/2003, II Série, de 26 de Dezembro — nomeados, definitivamente, investigadores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Ip Kin Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2004.
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Auxiliares, 4.º escalão: Cheung Sok Há, a partir de 1 de Março; 3.º escalão: Leung Vai Chin e Cheang Se Chon, a partir de 16 e 23 de Fevereiro, respectivamente; 2.º escalão: Tam Iong Iong, a partir de 3 de Março de 2004.
Por despacho do director desta Polícia, de 3 de Fevereiro de 2004:
Tam Peng Tong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 1, 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Fevereiro de 2004:
Justino Ceciliano Pedro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2004.
Polícia Judiciária, aos 20 de Fevereiro de 2004. — O Director, substituto, João Maria da Silva Manhão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Janeiro de 2004:
Tong Tat Man, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2004:
Os assalariados, abaixo mencionados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2004:
Técnicos auxiliares de 1.ª classe, 3.º escalão: Francisco Cheok; do 2.º escalão: Hoi Chi Meng; do 1.º escalão: Lei Koc Leong e Sio Seng Kuong; de 2.ª classe, 3.º escalão: Cheong Wa Hong e Chan Kan Tong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Janeiro de 2004:
Licenciado Ng Iok Wong e Chang Pui I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 e 18 de Fevereiro de 2004, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Fevereiro de 2004:
Licenciado Leong Chon Hei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2004.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2004. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2003:
Tian Ye — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, com referência à categoria de assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2003:
Kuok Chi Wa — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2004.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Novembro de 2003:
Licenciado José Gabriel Delgado Vicente Lima, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2004:
Lam Mai Chun — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeira, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2004:
João Lei, Wong Sok Nei e Lao Lan Chan, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 5 e 5 de Fevereiro, e 1 de Março de 2004, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2004:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Novaflox Eye Drops, colírio de 5ml, com o número de registo MAC-00060, sendo o laboratório fabricante e titular do registo os «Laboratórios Ashford, Lda.».
Serviços de Saúde, aos 16 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2003:
Doutor Guo Xiaoming — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 7.º, n.os 1, alínea b), e 3, do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, a partir de 29 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do signatário, de 6 de Fevereiro de 2004:
Licenciado Ng Weng Kei aliás Maung Maung, professor do ensino secundário luso-chinês, contratado além do quadro, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 16 de Fevereiro de 2004.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2003:
Cao Hui e Zhou Chen — contratados por contrato individual de trabalho como músicos «tutti/violino» na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 4 de Fevereiro de 2004 a 30 de Novembro de 2005.
Por despachos da signatária, de 3 e 6 de Fevereiro de 2004, respectivamente:
Zhang Qi, músico «tutti/violino» na Orquestra de Macau deste Instituto — rescindido o contrato individual de trabalho, a partir de 3 de Fevereiro de 2004.
Evan Michael Lewis, fagote principal na Orquestra de Macau deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 1 de Março de 2004.
Instituto Cultural, aos 19 de Fevereiro de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2003 e 3 de Fevereiro de 2004:
Lei Keng Un — celebrado o contrato individual de trabalho para desempenhar funções de coordenação das acções de promoção e informação turística do Mercado da República Popular da China, desenvolvidas pelo Departamento de Promoção, junto da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2004:
Elsa Maria d’Assunção Silvestre — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2004:
Ip Kao Chai, Ieong Si Pui e Leong Choi Iong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 6.º escalão, para o primeiro, e auxiliares, 6.º escalão, para os seguintes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2004:
Chen Yuan Yuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2004.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Fevereiro de 2004. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2004:
Licenciada Kong Kai Mio — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2004.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Fevereiro de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2004:
Lai Hei, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 21 de Fevereiro de 2004, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Sou Pui I e Lei San Fat, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 21 de Fevereiro de 2004, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2004:
Chan Lin Heng e Wong Chiu Man, técnicos superiores assessores, 2.º e 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, por um ano, a partir de 22 e 27 de Março de 2004, respectivamente, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada a categoria para técnicos superiores assessores, 3.º e 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Chan Heng aliás Mg Thein Hla, Tong Pak Wa, Leong Kuok Seng e Tou Cam Tin, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 17 de Março de 2004;
Lo Chi Wai, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, a partir de 14 de Março de 2004.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2004:
Licenciado Lam Kuan Pui, segundo-ajudante da Conservatória do Registo Civil da DSAJ — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos dos artigos 96.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro, e 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2004.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 12 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2004:
Lok Kei Cheong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, e Loi Sio Kuan, operário, 6.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2004.
Lam Si Peng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do contrato.
Chu Tat Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Fevereiro de 2004:
Ho Chi Weng — alterado, por averbamento, o contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2004.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 19 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Setembro de 2003:
Sio Chan Sam e Eng Vai Keong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140, e auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro e 6 de Dezembro de 2003, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Janeiro de 2004:
Tam Veng Cheong, Ip Pui aliás Ip Pui Chi, e U Chan Sam — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, para os dois primeiros, e auxiliar, 6.º escalão, índice 150, para o último, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 15 de Janeiro, e 14 de Fevereiro de 2004, respectivamente.
Cheong Sa Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2004.
Instituto de Habitação, aos 17 de Fevereiro de 2004. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.