Número 8
II
SÉRIE
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Anúncio
Concurso público para «Fornecimento e instalação de ecrãs vídeo largos «Full Colour» na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e no Estádio de Macau»
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Entidade adjudicante: Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
3. Por onde corre o processo: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa.
4. Bens e serviços a adquirir: fornecimento e instalação de ecrãs vídeo largos «Full Colour» na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e no Estádio de Macau.
5. Locais de fornecimento: na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e no Estádio de Macau.
6. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa;
2) Dia e hora: horário de expediente;
3) Obtenção de cópia: na recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 1 000,00 (mil patacas), por exemplar, que reverterão para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
1) Local: recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa;
2) Dia e hora limite: as propostas e os elementos que as acompanham deverão ser entregues no local acima indicado, até ao décimo quinto dia a contar da data de publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
8. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa, a partir do dia útil seguinte ao dia de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
9. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 1 040 000,00 (um milhão e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
10. Local, dia e hora do acto público:
1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa;
2) Dia e hora: o acto público terá lugar no local imediatamente acima referido pelas 9,30 horas do dia útil seguinte à data limite para entrega de propostas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
11. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.
12. Critérios de adjudicação do contrato: os constantes do artigo 12.º do programa de concurso.
13. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação a prestar mediante depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
14. Valor base: não há.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 23 de Fevereiro de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Listas
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2003:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Vong Iok Ip aliás Francisca Vong 7,98
- 2.º Ka Vai Vu 7,95
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 30 de Janeiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Janeiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Isabel Celeste Jorge, administradora do Conselho de Administração.
Vogais efectivas: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e
Wong Pou I, chefe do Gabinete de Apoio Técnico.
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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Au Veng Fu 6,97
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 30 de Janeiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Janeiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Vogal efectivo: Lao Chon Pio, chefe da Divisão de Informática.
Vogal suplente: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior da DA.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Listas
Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, relativa a 31 de Dezembro de 2003, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
| N.º de reg. | Firma ou denominação social | Sede | Data de reg. |
| 797 | Basílio e Associados — Auditores Registados | Av. da Praia Grande, 429, Edf. Centro. Com. da Praia Grande, 9.º, salas 902-903, Macau. | 08/02/2000 |
| 107 | Deloitte Touche Tohmatsu – Sociedade de Auditores | Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues 223-225, Edf. Nam Kwong, 14.º andar, Apart. I, Macau. | 27/06/2000 |
| 042 | Gabinete de Fiscalidade e Auditoria | Rua de Xangai, n.º 175, Edf. Assoc. Comercial de Macau, 10.º andar, A-E, Macau. | 27/06/2000 |
| 798 | CSC & Associados — Sociedade de Auditores | Avenida da Praia Grande, n.º 815, edifício Talent Commercial Centre, 4.º andar, Macau. | 24/08/2000 |
| 089 | KPMG | Av. Doutor Mário Soares, Edf. Banco da China, 23.º — D, Macau | 24/08/2000 |
| 011 | Lowe Bingham and Matthews — Pricewaterhousecoopers | Rua do Dr. Pedro José Lobo 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 27.º andar, Macau. | 24/08/2000 |
| 799 | GRCC — Sociedade de Auditores | Alm. Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Edif. Dynasty Plaza, 6.º andar O, Macau. | 25/10/2000 |
| 374 | Ernst & Young — Auditores | Rua de Xangai, n.º 175, 14.º andar F, Edf. da Associação Comercial de Macau, Macau. | 27/12/2000 |
| 869 | Hmv & Associados — Sociedade de Auditores | Avenida da República, n.º 80, r/c, Macau. | 21/06/2002 |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Fevereiro de 2004.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
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Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2003, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Fevereiro de 2004.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
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Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2003, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Fevereiro de 2004.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Aviso
Aviso n.º 008/2004-AMCM
Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Revogaçãoda licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Janeiro/04
Tendo em atenção que:
(i) Terminou no dia 31 do mês findo o prazo para o pagamento da taxa de registo referente às renovações de Janeiro de 2004;
(ii) O pagamento dessa taxa é condição indispensável para a concessão de autorização ou renovação da licença para a mediação de seguros, de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, diploma regulador dessa actividade;
(iii) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, o não pagamento da taxa de registo determina a revogação da autorização para exercer esta actividade, constituindo uma causa comum para essa revogação;
(iv) Revestindo-se de interesse público a divulgação da revogação da autorização dos mediadores, por falta de pagamento da taxa de registo.
O Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, faz saber que, em relação aos mediadores abaixo indicados, revogou a autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros, por não pagamento da taxa de registo.
Angariadores de seguros
| Número | Categoria | Nome | Data de revogação | |
| 0028 | ANG | 黃宏開 | Wong Wang Hoi | 01/01/2004 |
| 0107 | ANG | 蔡永安 | Choi Wing On | 01/01/2004 |
| 0147 | ANG | 楊小玲 | Yeung Siu Ling | 01/01/2004 |
| 0219 | ANG | 鄭淑群 | Cheang Sok Kuan | 01/01/2004 |
| 0296 | ANG | 劉啟健 | Lau Kai Kin | 01/01/2004 |
| 0332 | ANG | 王寶蓮 | Vong Pou Lin | 01/01/2004 |
| 0338 | ANG | 李潔容 | Li Kit Yung | 01/01/2004 |
| 0350 | ANG | 鄭曉妍 | Chiang Hio In | 01/01/2004 |
| 0359 | ANG | 何健偉 | Ho Kin Wai | 01/01/2004 |
| 0423 | ANG | 黃雅茵 | Wong Nga Ian | 01/01/2004 |
Agentes de seguros (Pessoas singulares)
| Número | Categoria | Nome | Data de revogação | ||
| 0001 | APS | 李萬祺 | Simão Lei Man Kei aliás Lei Man Keng | 01/01/2004 | |
| 0292 | APS | 談富 | Tam Fu | 01/01/2004 | |
| 0355 | APS | 郭良順 | Kuok Leong Son | 01/01/2004 | |
| 0801 | APS | 盧榮錦 | Lou Veng Kam | 01/01/2004 | |
| 0821 | APS | 陳儀月 | Chan I Ut | 01/01/2004 | |
| 0827 | APS | 李麗容 | Lei Lai Iong | 01/01/2004 | |
| 0871 | APS | 陳啟蓉 | Chan Kai Iong | 01/01/2004 | |
| 2108 | APS | 梁番霞 | Leong Fan Ha | 01/01/2004 | |
| 2296 | APS | 陳淑玲 | Chan Sok Leng | 01/01/2004 | |
| 2416 | APS | 翁凱 | Iong Hoi | 01/01/2004 | |
| 3030 | APS | 陳念和 | Chan Nim Wo | 01/01/2004 | |
| 3640 | APS | 徐蝦女 | Choi Ha Noi | 01/01/2004 | |
| 3709 | APS | 鄭麗貞 | Chiang Lai Cheng | 01/01/2004 | |
| 3726 | APS | 張秀紅 | Cheong Sao Hong | 01/01/2004 | |
| 3793 | APS | 勞建華 | Lo Kin Wah | 01/01/2004 | |
| 3900 | APS | 朱光裕 | Chu Kuong U | 01/01/2004 | |
| 3910 | APS | 梁漢明 | Leong Hon Meng | 01/01/2004 | |
| 3914 | APS | 黃秀端 | Wong Sao Tun | 01/01/2004 | |
| 4046 | APS | 何少容 | Ho Sio Iong | 01/01/2004 | |
| 4154 | APS | 何永忠 | Ho Weng Chong | 01/01/2004 | |
| 4174 | APS | 李俊賢 | Lei Chon In | 01/01/2004 | |
| 4263 | APS | 李美顏 | Lei Mei Ngan | 01/01/2004 | |
| 4288 | APS | 陳佩瑜 | Chan Pui U | 01/01/2004 | |
| 4312 | APS | Cecilia Ng Lee | 01/01/2004 | ||
| 4315 | APS | 阮琪 | Un Kei | 01/01/2004 | |
| 4345 | APS | 溫景歡 | Wan Keng Fun | 01/01/2004 | |
| 4409 | APS | 曾琼仙 | Chang Keng Sin | 01/01/2004 | |
| 4413 | APS | 趙崇曦 | Chio Song Hei | 01/01/2004 | |
| 4422 | APS | 麥健姬 | Mak Kin Kei | 01/01/2004 | |
| 4478 | APS | 葉詩佩 | Ip Si Pui | 01/01/2004 | |
| 4532 | APS | 蔡黎明 | Choi Lai Meng | 01/01/2004 | |
| 4537 | APS | 黃麗華 | Vong Lai Va | 01/01/2004 | |
| 4567 | APS | 黃愛鳳 | Wong Oi Fong | 01/01/2004 | |
| 4594 | APS | 曾真 | Chang Chan | 01/01/2004 | |
| 4680 | APS | 孫榮新 | Sun Veng Sun | 01/01/2004 | |
| 4687 | APS | 黃家如 | Wong Ka U | 01/01/2004 | |
| 4688 | APS | 耀松曹 | Io Chong Chou | 01/01/2004 | |
| 4738 | APS | 羅鳳貞 | Lo Fong Cheng | 01/01/2004 | |
| 4751 | APS | 何美美 | Ho Mei Mei | 01/01/2004 | |
| 4765 | APS | 陳曉紅 | Chan Io Hong | 01/01/2004 | |
| 4802 | APS | 黃杏梅 | Wong Hang Mui | 01/01/2004 | |
| 4816 | APS | 葉永鋒 | Ip Weng Fung | 01/01/2004 | |
| 4819 | APS | 黃釗順 | Wong Chio Son | 01/01/2004 | |
| 4837 | APS | 何自榮 | Ho Chi Weng aliás Ho Tzi Wain aliás Maung Kyaw Htwe | 01/01/2004 | |
| 4848 | APS | 謝麗雅 | Che Lai Nga | 01/01/2004 | |
| 4876 | APS | 蔣玉梅 | Cheong Iok Mui | 01/01/2004 | |
| 5308 | APS | 陳娟娟 | Chan Kun Kun | 10/01/2004 | |
| 5314 | APS | 志楊陳 | Chi Ieong Chan | 10/01/2004 | |
| 5317 | APS | 王婉芳 | Wong Un Fong | 22/01/2004 | |
| 5327 | APS | 陳小玲 | Chan Sio Leng | 24/01/2004 | |
| 5333 | APS | Basilio da Rosa | 24/01/2004 | ||
Agente de seguro (Pessoa colectiva constituída em Macau)
| Número | Categoria | Nome | Data de revogação | ||
| 0016 | APC | 匯業銀行 | Banco Delta Ásia, S.A.R.L. | 01/01/2004 | |
| 0043 | APC | 英皇汽車（國際）有限公司 | King’s Motors (International) Ltd. | 01/01/2004 | |
Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Fevereiro de 2004.
Pel’O Conselho de Administração.
Presidente, Anselmo Teng.
Administrador, António José Félix Pontes.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004.
Polícia Judiciária, aos 19 de Fevereiro de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Lista
De ordenação final dos candidatos masculinos e femininos aptos para a admissão ao Curso de Formação Básica de Guardas Prisionais e do estágio probatório, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, por despacho de 19 de Fevereiro de 2004:
Candidatos aptos de sexo masculino:
- Ordem N.º de Nome Classificação candidato final
- 1.º 0336 Hoi Keang Pui 7,05
- 2.º 0643 Wong Weng Ion 6,69
- 3.º 0012 Lam Lap Kai 6,65
- 4.º 0177 Cheong Chi Fong 6,56
- 5.º 0714 Teng Hoi Ian 6,52
- 6.º 0576 Cheong Kin Cheong 6,48
- 7.º 0179 Song Ut Meng 6,47
- 8.º 0672 Cheng Chia Hao Peter 6,44
- 9.º 0687 Wong Ngai Ieong 6,41
- 10.º 0428 Ma Ho Yin 6,36
- 11.º 0655 Sit Pou Hong 6,34
- 12.º 0237 Ho Hou Man 6,31
- 13.º 0472 Lei Chong Peng 6,22
- 14.º 0038 Loi Ka Leong 6,19
- 15.º 0364 Vong Chan Fung aliás Jaime Vong 6,18
- 16.º 0182 Lo Cheok Wai 6,16
- 17.º 0223 Ip Hoi Meng 6,15
- 18.º 0113 Chan Wa Fu 6,07
- 19.º 0716 Chon Teng Fong 6,03
- 20.º 0064 Cheang Chi Iong 6,02
- 21.º 0034 Leong Ka Wai 5,98
- 22.º 0729 Fong Hoi Sang 5,89
- 23.º 0100 Lam Va Hong 5,88
- 24.º 0444 Tang Chong Teng 5,87
- 25.º 0780 Sou Iam Iam 5,77
- 26.º 0084 Leong Chon Hou 5,74
- 27.º 0010 Ng Kun Wa 5,72
- 28.º 0060 Ip Man 5,67
- 29.º 0719 Tam Ka Vai 5,66
- 30.º 0004 Cheong Kin Keong 5,50
- 31.º 0354 Lao Fu Tak 5,48
- 32.º 0022 Ng Chi Hong 5,45
- 33.º 0199 Lam Ka Io 5,44
Candidatos aptos de sexo feminino:
- Ordem N.º de Nome Classificação candidato final
- 1.º 0564 Chan In San 6,65
- 2.º 0065 Cheng Si Man 6,48
- 3.º 0388 Choi In Wan 6,46
- 4.º 0496 Chan Sio Chan 6,38
- 5.º 0640 Wong Soi Peng 6,35
- 6.º 0559 Cheang Pou San 6,31
- 7.º 0117 Lui Keng Ieng 6,30
- 8.º 0841 Ng Sio Wai 6,13
- 9.º 0850 Sou Weng Man 6,04
- 10.º 0449 Chong Sok Ieng 5,97
- 11.º 0598 Fong Fong 5,95
- 12.º 0089 Ieong Pan Ieng 5,93
- 13.º 0467 Lio Chok Un 5,88
- 14.º 0660 Lam Ka Man 5,81
- 15.º 0647 Lei Chon Ha 5,61
Candidatos eliminados: 806 pessoas.
A lista dos candidatos eliminados encontra-se afixada para consulta, no parque de estacionamento exterior do Estabelecimento Prisional de Macau, durante o período entre 25 de Fevereiro e 6 de Março de 2004. Também poderá ser consultada no «website» do Estabelecimento Prisional de Macau: www.epm.gov.mo.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Wong Mio Leng, chefe da DAF.
Vogais efectivos: Celeste da Rosa, chefe de secção;
Chang Man Wai, técnico superior de 2.ª classe;
Wong Kuok Weng, técnico de 1.ª classe;
Vong Long Peng, segundo-subchefe;
Chang Hiu Ming, médico; e
Cheong Iam Meng, chefe de secção, substituto.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Avisos
Ao abrigo da alínea a) do n.º 4 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas (para o licenciamento das profissões de médico dentista e odontologista), passa a ter a seguinte composição:
Presidente: O Heng Wa, assistente hospitalar de medicina legal.
Vogais: Chan Iat Si, médico dentista dos Serviços de Saúde;
Choi Sai Hong, médico dentista indicado pela Associação de Estomatologia de Macau (para o licenciamento da profissão de médico dentista); e
Woo Iun Meng aliás Isabel Wu, médica dentista indicada pela Associação de Odontologistas de Macau (para o licenciamento da profissão de odontologista).
Serviços de Saúde, aos 30 de Janeiro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
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Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Gestão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória, considerada definitiva, de acordo com o n.º 5 daquela disposição legal, do concurso comum para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, área de Direito, do grupo de pessoal técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 11 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Carlos Maria Blasques da Rosa Leal.
Primeira-vogal efectiva: Maria Teresa Simões Lapas Basto.
Segundo-vogal efectivo: Hélder Paulo Morais.
MONTEPIO GERAL DE MACAU
Éditos
Faz-se público que tendo Fong Sardinha, Maria de Fátima, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Fernando Gonçalves Sardinha, que foi subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, e sócio n.º 2206 deste Montepio, falecido em 10 de Fevereiro de 2004, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.