Número 4
II
SÉRIE
Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Faz-se público que, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, se encontram afixadas, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sitos na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos lugares abaixo discriminados do quadro de pessoal dos SPU, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2003:
- Uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
- Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão; e
- Uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão.
Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Janeiro de 2004.
O Comandante-geral dos Serviços, José Proença Branco.
FUNDAÇÃO MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2003:
(MOP)
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Fundação Macau, aos 16 de Janeiro de 2004.
O Presidente do C.A., Vitor Ng.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Anúncios
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantidos nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003, nas categorias abaixo discriminadas:
- Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de electrotecnia; e
- Uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão.
As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Janeiro de 2004.
A Presidente do júri, Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003, nas categorias abaixo discriminadas:
- Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
- Uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão; e
- Uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão.
As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Janeiro de 2004.
A Presidente do júri, Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Anúncio
Nos termos definidos no artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista definitiva dos candidatos do 3.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau encontra-se afixada no átrio desta Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Janeiro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
INSTITUTO CULTURAL
FUNDO DE CULTURA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2003:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| I) CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA ACTIVIDADES, RELATIVO AO 4.º TRIMESTRE: | ||
| Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau | 03.03.2003 | $ 25,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau | 03.03.2003 | $ 8,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Seng Fai | 03.03.2003 | $ 7,000.00 |
| Associação de Canção dos Veng Kai de Macau | 03.03.2003 | $ 3,000.00 |
| Associação de Centro de Música Kong Iat Sio | 03.03.2003 | $ 4,000.00 |
| Centro de Arte e Música Ngai Un | 03.03.2003 | $ 40,000.00 |
| Coro Perosi de Macau | 03.03.2003 | $ 5,000.00 |
| Associação de Teatro Manhã | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Associação Fotográfica de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação de Salão Fotográfica de Macau | 03.03.2003 | $ 35,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 03.03.2003 | $ 40,000.00 |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 03.03.2003 | $ 16,000.00 |
| Associação de Danças de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra | 03.03.2003 | $ 90,000.00 |
| Macau Children Arts Troupe | 03.03.2003 | $ 45,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau | 03.03.2003 | $ 50,000.00 |
| Chinese Teaism Association of Macao | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van | 03.03.2003 | $ 7,000.00 |
| Associação de Estudo de História e Cultura de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação das Mulheres de Macau | 03.03.2003 | $ 14,000.00 |
| Associação de Estudos da Revolução de Xinhai e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau | 03.03.2003 | $ 13,000.00 |
| Associação de Música e Ópera de Macau | 03.03.2003 | $ 3,000.00 |
| Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Associação de Música Ngai Iao de Macau | 03.03.2003 | $ 3,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau | 03.03.2003 | $ 7,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau | 03.03.2003 | $ 5,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Jazz Clube de Macau | 03.03.2003 | $ 60,000.00 |
| Atelier de Música de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Coro de Macau | 03.03.2003 | $ 4,000.00 |
| Teatro de Lavradores | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação dos Escritores de Macau | 03.03.2003 | $ 64,000.00 |
| Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Círculo dos Amigos da Cultura de Macau | 03.03.2003 | $ 50,000.00 |
| Associação de Cultura de Sung San de Macau | 03.03.2003 | $ 7,000.00 |
| Clube Fringe de Macau | 03.03.2003 | $ 40,000.00 |
| Paróquia de Santo António de Macau | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Associação Espaço Video | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril | 03.03.2003 | $ 30,000.00 |
| Orquestra Filarmónica de Macau | 03.03.2003 | $ 8,000.00 |
| Associação de Filarmónica de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação de Música dos Cristãos de Macau | 03.03.2003 | $ 12,000.00 |
| Orquestra de Melódia de Macau | 03.03.2003 | $ 6,000.00 |
| Associação de Representação Teatral Hiu Koc | 03.03.2003 | $ 55,000.00 |
| Federação de Artes Teatrais de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação de Teatro Long Fong | 03.03.2003 | $ 7,000.00 |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 03.03.2003 | $ 7,000.00 |
| Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Associação da Ciência de Composição Literária de Macau | 03.03.2003 | $ 17,000.00 |
| Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Associação de Literatura Chinesa de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação de Arte Poética de Macau | 03.03.2003 | $ 33,272.00 |
| Instituto de Estudos Culturais de Macau | 03.03.2003 | $ 50,000.00 |
| Associação de Cultura Juvenil de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação Audio-Visual Cut | 03.03.2003 | $ 30,000.00 |
| Clube Desportivo e Recreativo «Hac Yeng» de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 03.03.2003 | $ 22,000.00 |
| Associação da Nova Era de Macau | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Terra dos Desenhos Animados | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação da Ciência Linguística de Macau | 03.03.2003 | $ 15,000.00 |
| Associação da Literatura Moderna de Macau | 03.03.2003 | $ 30,000.00 |
| Associação de Educação, Cultura e Arte de Macau | 03.03.2003 | $ 50,000.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau | 03.03.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação de Ciências Sociais de Macau | 03.03.2003 | $ 38,400.00 |
| Escola Secundária Pui Cheng de Macau | 03.03.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 03.03.2003 | $ 5,000.00 |
| II) SUBSÍDIO PARA APOIO DE ACTIVIDADES CULTURAIS: | ||
| Atelier de Música de Macau — Concessão de subsídio para a produção de um disco para um cantor. | 21.03.2003 | $ 8,000.00 |
| Ho Sio Chong — Concessão de subsídio para a publicação de «A Cerâmica Moderna». | 11.04.2003 | $ 7,000.00 |
| Força Musical de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do Concerto de «Música Original 2003». | 11.04.2003 | $ 7,000.00 |
| Huen Wai Kei, Wu Kuok Nin — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a publicação de «Livro Completo de Folclores Chineses — Tomo de Macau». | 16.05.2003 | $ 30,000.00 |
| Espaço de Arte de Albergue — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a publicação da acta da Conferência «Criação e Renascimento — Espaço Cultural na Cidade». | 30.05.2003 | $ 20,000.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para a realização de várias actividades promocionais da leitura infantil, de Setembro a Dezembro. | 06.06.2003 | $ 19,200.00 |
| Associação de Regentes de Banda de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de Exibição das Bandas Escolares de Macau 2003. | 13.06.2003 | $ 40,000.00 |
| M - Rock — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de concertos e «workshop». | 13.06.2003 | $ 2,000.00 |
| Fong Tou Ieong — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a publicação de um catálogo de fotografia «Espelho do Coração». | 04.07.2003 | $ 5,000.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau — Concessão de subsídio para a publicação de um álbum comemorativo do Campo dos Operários. | 01.08.2003 | $ 40,000.00 |
| Associação Audio-Visual (Cut) — Concessão de subsídios para a organização de «Apresentação de Poemas Modernos e Canções de Autores de Hong Kong e Macau em Interacção com Efeitos Audiovisuais e a Conferência «A Literatura e a Cidade», integradas na Semana de Bibliotecas 2003, bem como a realização de «Workshop de Artes para Crianças», de Outubro a Dezembro. | 22.08.2003 | $ 43,300.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente o custo de coorganização do curso de formação de ópera cantonense nos 3.º e 4.º trimestres. | 11.09.2003 | $ 200,000.00 |
| Editora de Publicações Gang Ou Internacional, Limitada — Concessão de subsídio para a publicação do livro «Música — Macau». | 19.09.2003 | $ 30,000.00 |
| Grupo de Danças e Cantares de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a deslocação e participação na animação da Semana de Portugal, realizada de 9 a 12 de Outubro, em Manila. | 03.10.2003 | $ 10,000.00 |
| Direcção da Associação de Piedade e Beneficência do Pagode «Lin Fong Mio» — Concessão de subsídio para a realização de actividades comemorativas do 164.º Aniversário da inspecção de Lin Zexu a Macau. | 03.10.2003 | $ 15,000.00 |
| Centro do Bom Pastor — Concessão de subsídio para o desenvolvimento de actividades. | 10.10.2003 | $ 5,000.00 |
| Associação de Filarmónica de Macau — Concessão de subsídio para a gravação musical efectuada para o XVII Festival Internacional de Música de Macau. | 10.10.2003 | $ 126,000.00 |
| Associação da Ciência Linguística de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a organização da «Conferência Internacional de Sociolinguística Chinesa». | 31.10.2003 | $ 30,000.00 |
| Mio Pek Kei — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do Curso de Piano na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 31.10.2003 | $ 25,000.00 |
| Casa de Portugal em Macau — Concessão de subsídio para a organização de duas apresentações de «Recitalia», em 21 e 22 de Novembro. | 24.11.2003 | $ 10,000.00 |
| Associação de Jovens Empresários Pan Mac — Concessão de subsídio para a organização de uma actividade relacionada com a conservação do património cultural, em 23 de Novembro. | 24.11.2003 | $ 10,000.00 |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun — Concessão de subsídio para difundir a candidatura de Macau a Património Mundial na Marcha da Caridade para Um Milhão/2003. | 12.12.2003 | $ 20,000.00 |
| Lo Ho Lung — Atribuição da bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso de Licenciatura de Comunicação Gráfica do Instituto Politécnico de Macau. | 22.08.2003 | $ 5,000.00 |
| Vong Cheoc Vai — Atribuição da bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso de Bacharelato de Música (Ramo Educacional) do Instituto Politécnico de Macau. | 22.08.2003 | $ 5,000.00 |
| Lio Kuok Wai — Concessão de subsídio para a frequência de um curso musical na Hong Kong Academy for Performing Arts e respectivas despesas de transporte. | 19.09.2003 | $ 40,000.00 |
| Ma Pou Mang — Concessão de subsídio para a frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura de Violino na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 30.09.2003 | $ 60,000.00 |
| Tong Chong — Atribuição do Prémio de Ouro do Concurso de Design do Logotipo da MacauArtNet. | 17.10.2003 | $ 7,000.00 |
| Tong Chong, Lam Kin Sang, Ng Sio Leng — Atribuição dos Prémios de Excelência do Concurso de Design do Logotipo da MacauArtNet (MOP 3 000,00 cada). | 17.10.2003 | $ 9,000.00 |
| Cheong Wai Leong — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 1.º ano de um curso de música na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 31.10.2003 | $ 50,000.00 |
| Che Sut Keng — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do Curso Elementar de Violino na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 31.10.2003 | $ 15,000.00 |
| Hong Chan U — Concessão de subsídio para a frequência do 3.º Ano do Curso de Coreografia de Dança Moderna na Academia de Dança de Pequim. | 05.12.2003 | $ 18,000.00 |
| III) BOLSA DE INVESTIGAÇÃO | ||
| Tam Sai Po — 10.ª mensalidade e reembolso do Fundo de Investigação. | 10.01.2003 | $ 26,807.80 |
| Werner Breitung — 10.ª mensalidade e reembolso do Fundo de Investigação. | 10.01.2003 | $ 15,017.20 |
| Yao Jing Ming — 3.ª e 4.ª mensalidades. | 27.06.2003 | $ 17,280.00 |
| Liu Jinglian — 3.ª e 4.ª mensalidades. | 27.06.2003 | $ 22,140.00 |
| Yu Sanle — 3.ª e 4.ª mensalidades. | 27.06.2003 | $ 22,140.00 |
| Hu Guanghua — 3.ª e 4.ª mensalidades. | 27.06.2003 | $ 27,000.00 |
| Tan Shulin — 3.ª e 4.ª mensalidades. | 27.06.2003 | $ 23,220.00 |
| Huang Hongzhao — Reembolso do Fundo de Investigação e concessão de subsídio para a publicação de um livro sobre a história de Macau. | 10.01.2003 | $ 37,788.90 |
| Mo Xiao Ye — Reembolso do Fundo de Investigação. | 10.01.2003 | $ 16,251.70 |
| Zhang Tingmao — Última mensalidade. | 19.12.2003 | $ 7,353.00 |
| Total: | $ 2,612,170.60 | |
Instituto Cultural, aos 20 de Janeiro de 2004.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.
Aviso
Nos termos do despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, de 29 de Dezembro de 2003, foi cancelada a concessão dos subsídios a seguir discriminados:
| Associação Desportiva do Leão Acordado «Lo Leong» — Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre. | $ 10,000.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau — Concessão de subsídio para a organização de um concerto para jovens. | $ 15,000.00 |
Instituto Cultural, aos 20 de Janeiro de 2004.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Shui Hang I 9,81
- 2.º Maria Chio aliás Chiu Veng Iu 9,56
- 3.º Chow Pui Leng 9,44
- 4.º Pou Leng Seak 9,31
- 5.º Lao Kit Im 9,25
- 6.º Leung Kuan I 8,91
- 7.º Lam Fu Ngan 8,66
- 8.º Ng Heng Man 8,50
- 9.º Lam Son Wa aliás Lim Sun Hua 8,28
- 10.º Leong Ka Fai 8,20
- 11.º Iu Veng Tat 7,91
- 12.º Lam Wing Yi 7,51
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2004).
Instituto de Acção Social, aos 23 de Dezembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Iong Kong Io, vice-presidente.
Vogais efectivos: Zhang Hong Xi, chefe de departamento; e
Cheang Sin Wai, técnico superior.
INSTITUTO DO DESPORTO
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Assunto: Aquisição de serviços relacionados com o sistema de inscrições das «Actividades de Férias de Verão 2004»
1. Entidade promotora:
A presente consulta pública é promovida pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, através do Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar, com o telefone n.º 580 762 e o fax n.º 343 708.
2. Objecto da consulta pública:
A presente consulta tem por objecto seleccionar a melhor proposta para a aquisição de todos os serviços relacionados com o processo de inscrições para as actividades de férias 2004.
3. Local, data e hora para consulta do processo:
- Local: sede do Instituto do Desporto,
- Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau,
- Edf. Complementar, bloco 1, 4.º
- Dia e hora: entre os dias 28 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 2004, durante o horário de expediente.
4. Local e prazo para entrega das propostas:
- Local: sede do Instituto do Desporto,
- Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau,
- Edf. Complementar, bloco 1, 4.º
- Prazo: dia 18 de Fevereiro de 2004, até às 17,45 horas.
5. Data, hora e local do acto público do concurso:
Dia 19 de Fevereiro de 2004, pelas 9,30 horas na sede do Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar.
6. Caução provisória:
No momento da apresentação das propostas devem os proponentes apresentar caução provisória de $ 35 000,00 (trinta e cinco mil) patacas, a favor do Instituto do Desporto, como garantia do exacto e pontual cumprimento das obrigações assumidas na proposta apresentada.
7. Prazo válido das propostas:
As propostas são válidas durante noventa dias contados da data do acto de abertura das propostas.
Instituto do Desporto, aos 20 de Janeiro de 2004.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
CONSELHO DO AMBIENTE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2003:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação dos Engenheiros de Macau | 07/04/2003 | $ 12,238.00 | Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável em Guangdong, Hong Kong e Macau. |
| Hou Kong Junior Chamber | 23/04/2003 | $ 20,000.00 | Campanha — «Revitalização de Computadores’ PC PC, recicle por favor». |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República | 30/04/2003 | $ 4,708.10 | Cursos de Formação Voluntária sobre Protecção Ambiental. |
| Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau | 23/05/2003 | $ 3,000.00 | Medição das emissões de táxi efectuada atrávés do catalizador. |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 28/05/2003 | $ 3,600.00 | Subsídio para iniciativa de carácter ambiental. |
| Associação de Defesa do Ambiente de Macau | 29/09/2003 | $ 5,879.80 | A «Reunião de Recomendação dos Produtos de Protecção Ambiental de Guangdong». |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 03/10/2003 | $ 1,000.00 | Venda de bandeirinhas para angariar fundos. |
| Cáritas de Macau | 16/10/2003 | $ 2,000.00 | Apoio ao «Bazar». |
| Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» | 29/10/2003 | $ 3,000.00 | Subsídio. |
| Associação de Ecologia de Macau | 05/11/2003 | $ 15,000.00 | Subsídio para Seminário. |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 05/11/2003 | $ 15,000.00 | Concurso de Caligrafia Chinesa. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 25/11/2003 | $ 7,000.00 | Subsídio para iniciativa de carácter ambiental. |
| Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau | 31/12/2003 | $ 20,000.00 | Publicação do livro «Colhereiros de Bico Preto». |
Conselho do Ambiente, aos 16 de Janeiro de 2004.
A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Autoridade de Aviação Civil publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2003:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidade |
| Associação de Dança Violeta | 11/11/2003 | $ 2,500.00 | Subsídio para actividade: espectáculo de dança no «Dia da Aviação Civil 2003». |
| Macau Modelairplane Association | 05/12/2003 | $ 16,000.00 | Subsídio para actividade: espectáculo de voo por aeromodelismo avião no «Dia da Aviação Civil 2003». |
Autoridade de Aviação Civil, aos 16 de Janeiro de 2004.
O Presidente, substituto, Chan Weng Hong.