Por despachos do chefe deste Gabinete, de 26 de Novembro de 2003:
Regina Sales do Rosário Che — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 3.º escalão, índice 290, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2003.
Manuel Wong Jorge — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 3 de Dezembro de 2003:
Ng Im Wo, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da DSAFP — renovada a requisição, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2004, inclusive.
Comissariado da Auditoria, aos 18 de Dezembro de 2003. —A Directora dos Serviços, Au Vai Va.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Dezembro de 2003:
José António de Sousa Martins e José de Azevedo Faria, escrivães de direito, 3.º escalão, e Maria Alzira Ferreira Rodrigues Martins, escrivã-adjunta, 2.º escalão, contratados além do quadro, no TJB — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Janeiro de 2004.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 15 de Dezembro de 2003:
Fan Ka Ieng e Cheang Siu Pou, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeados, definitivamente, para a mesma categoria, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Dezembro de 2003.
Iu Wai In e Chan Keong, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Gabinete — nomeados, definitivamente, para a mesma categoria, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Dezembro de 2003.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Dezembro de 2003. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Novembro de 2003:
Lei Ha — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 e 11 de Dezembro de 2003:
Cheong Kam Veng, auxiliar qualificado, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2003.
Pau Mei Fong, auxiliar, 6.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Dezembro de 2003:
Chiang Ting Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Gabinete do Procurador, aos 16 de Dezembro de 2003. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho do director, de 17 de Novembro de 2003:
Ieong Ion Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2004.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2003:
Maria Filipa Fernandes Martins, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2003, II Série, de 29 de Outubro — nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Novembro de 2003:
Valentina Oane Marques, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2003.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2003:
Tang Hin Kuong, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, da DSAFP — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Por despachos do signatário, de 2 de Dezembro de 2003:
Lam Seng Hoi, Mou Chon Leong, Ieong Hio Mei, Fong Choi Wa, Lei Wai In, Choi Wai Wa, Fok Lai Meng e Cheong Mei Pou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2003.
Por despacho do signatário, de 10 de Dezembro de 2003:
Chu Ioi Kuong, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2003.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Para os devidos efeitos se declara que Sam Chi Seng, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Exploração e de Produção, transita para a situação de supranumerário ao quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 10 de Dezembro de 2003.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Declara-se que foi considerado sem efeito o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 38/2003, II Série, de 17 de Setembro, a páginas 4791, referente à renovação do contrato além do quadro celebrado com a licenciada Iok Lan Lei, como técnica superior principal, 3.º escalão, do Laboratório, pelo período de dois anos.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Dezembro de 2003. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2003:
Leong Chio Chon — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2003:
Licenciada Lo Ka Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2003.
Lei Man In, auxiliar qualificada, 1.º escalão, assalariada — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2003.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2003:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
DHL (Macau) Transportes, Limitada, licença n.º 17/1996.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro de 2003:
Sam Lai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2003.
Laurentina Ribeiro Neves da Silva — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Novembro de 2003:
Júlio Bastos Voi You — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2003.
Lam Io Chan, Ng Chi On e Ku Pak Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2003.
Chong Sio San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Novembro de 2003:
Un Chun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Dezembro de 2003. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Dezembro de 2003:
Manuel Assis da Silva — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 11 de Março de 2004.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Dezembro de 2003:
Lei Fong Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Tai Meng Fat e Leong Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, e operário, 7.º escalão, índice 180, respectivamente, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Dezembro de 2003. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 26 de Novembro de 2003, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 5 de Dezembro do mesmo ano:
Humberto Mariano Marçal — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como primeiro-oficial, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, pelo qual foram aprovados os Estatutos do Fundo de Pensões, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Fundo de Pensões, aos 12 de Dezembro de 2003. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2003:
Lam Pui Chi e Kuan Wai Peng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Wong Wai Nga, fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2003:
Ngou Kuok Lim — nomeado, definitivamente, técnico de informática especialista, 1.º escalão, índice 505, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, substituto, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
Por terem saído inexactas, por lapso desta Polícia, as declarações respeitantes à cessação dos estágios para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe e de perito de criminalística de 2.ª classe, de Choi Kim Fong e Lei Su Weng, respectivamente, publicadas no Boletim Oficial n.º 48/2003, II Série, de 26 de Novembro, se rectificam:
Onde se lê: «...Choi Kim Fong ... cessou o estágio para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, em 22 de Outubro de 2003 ...» e «... Lei Su Weng ... cessou o estágio para o ingresso na categoria de perito de criminalística de 2.ª classe, em 22 de Outubro de 2003...»
deve ler-se: «...Choi Kim Fong ... cessou o estágio para o ingresso na categoria de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, em 23 de Outubro de 2003 ...» e «... Lei Su Weng ... cessou o estágio para o ingresso na categoria de perito de criminalística de 2.ª classe, em 23 de Outubro de 2003».
Polícia Judiciária, aos 18 de Dezembro de 2003. — O Director, substituto, João Maria da Silva Manhão.
Por despacho do director, de 26 de Novembro de 2003:
Seak Lin Tai — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Secção de Registos do EPM, e regressa ao lugar que detinha como segundo-oficial, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 4 de Dezembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2003:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2003, II Série, de 3 de Dezembro — nomeados, definitivamente, para as categorias e grupos de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste EPM, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os mesmos lugares, por se tratar de carreira com dotação global:
Seak Lin Tai, segundo-oficial, 2.º escalão, única classificada, para primeiro-oficial, 1.º escalão;
Lam Wai Sam aliás Vicente Lam, Iun Pui San e Manuel Augusto Valente, terceiros-oficiais, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para segundos-oficiais, 1.º escalão.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2003:
Lei Ut Ha e Ho Mei Heong, enfermeiras, 4.º e 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 28 e 26 de Novembro de 2003, respectivamente.
U Sut Vai e Wong In Leng, enfermeiras, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2003.
Chao Un Na, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Novembro de 2003.
Vong Io Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2003.
Lau Lai I e Ng Chi Hong, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos principal e de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, a partir de 11 e 20 de Novembro de 2003, respectivamente.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Assistentes hospitalares, 3.º escalão: Leong Kan Fat, a partir de 26 de Novembro; 2.º escalão: Ian Lap Hong aliás Ian Nai Chai, Wong Soi Tou, Ng Hiu Lam e Pai Ki Man, a partir de 1 de Dezembro para os dois primeiros, e 18 e 7 de Novembro de 2003, para os seguintes;
Chan Ching Han Maureen, como médico não diferenciado, a partir de 22 de Novembro de 2003;
Lei Nga Si, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2003;
Enfermeiras, 4.º escalão: Maria Elvira Lasola Datoc, a partir de 1 de Dezembro; Ao Man, Cheang Son Cheng e Ip Fong Ho, a partir de 28 de Novembro; Lei Sa, Kum Mai Yan e Ao Ieong Ka Peng, a partir de 23, 6 e 6 de Novembro de 2003, respectivamente; 1.º escalão: Chan Choi Fong, Chio Ut Ieng e Un Si Man, a partir de 4 de Novembro de 2003;
U In I, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2003;
Adjuntos-técnicos principal, 2.º escalão: Kong Pek Ha aliás Angelina Kwong Bik Ha, a partir de 7; de 1.ª classe, 2.º escalão: Chan Wai Peng, a partir de 27; 1.º escalão: Ng Sio Va, a partir de 15; de 2.ª classe, 1.º escalão: Cheang I On, a partir de 5 de Novembro de 2003;
Chow Man Wai, Chan Hun, Chao Lou Si e Lam Fong I, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 26, 7, 4 e 4 de Novembro de 2003, respectivamente;
Lio Chou Heng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2003.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Chao Lai Meng, Kyee Kyein e Lei Iok, assistentes hospitalares, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2003;
Leong Chong Chi e Lam I Choi, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 18 e 9 de Novembro de 2003, respectivamente;
Leong Kit Mei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 6 de Novembro de 2003;
Cheong Mio Sun, Lam Wai Mui e Un Iok Kun, enfermeiros, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2003;
Chan Chong Heong, Chong Lai Ha, Fong Mei Kun, Ieong Sio Meng, Kou Sut Ieng, Lam Kit Leng, Lao Lan Wai, Leong Wun Tou, Loi Wan Fong, Lou Kei, Mok Sut Ieng, Ng On On, Ng Sok Man, U Pan Chi, Un Lai Kun, Vong Kei Wai, Vong Sok In, Wong Choi Hong e Wong Un Man, enfermeiros, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2003;
Leung Un Man, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2003;
Alice Ozório, Cheang Chong Ngai, Lam Iok Kun e Chan Wai Peng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 19, 3 e 3 de Novembro de 2003, e 8 de Janeiro de 2004, respectivamente;
Chau Tim Meng, Chong Sao Mei e Chu Yim Yung, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2003;
Wong Hok Hong, Chan Chi Kin e Henry Cheong, terceiros-oficiais, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 26, 15 e 10 de Novembro de 2003, respectivamente;
Ng Hiu Lam, assistente hospitalar, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 21 de Março de 2004;
Lei Nga Si, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 14 de Novembro de 2003.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2003:
Lao Lan Chan — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2003:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Atrosol Eye Drops, solução oftálmica de 10ml, com o número de registo MAC-00049, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o «Laboratórios Ashford, Lda.».
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Hemasol Eye Drops, solução oftálmica de 10ml, com o número de registo MAC-00050, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o «Laboratórios Ashford, Lda.»
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Opticar Eye Drops, solução oftálmica de 10ml, com o número de registo MAC-00051, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o «Laboratórios Ashford, Lda.».
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Triacyl 0,5% Eye Drops, solução oftálmica de 10ml, com o número de registo MAC-00052, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o «Laboratórios Ashford, Lda.».
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2003:
Rogério da Silva Pereira, único classificado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 47/2003, II Série, de 19 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Dezembro de 2003:
Lúcia Lourenço e Noémia Lucinda da Luz Leong Azevedo, 1.ª e 2.ª classificadas, respectivamente, no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 48/2003, II Série, de 26 de Novembro — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Serviços de Saúde, aos 16 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Por despachos do signatário, de 27 de Outubro de 2003:
Lai Lai Ha e Sylvia Ho Ieong aliás Ieong Ho Ut Oi — renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2004.
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004:
Lai Weng San, Lo Chung Shing, Ng Kun Fat aliás Khoon Fatt, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170;
Lai Wan Ham e Fok Weng Chun, como operários, 6.º e 5.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente;
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Chan Iao Kan, Che Wun Keong aliás Che Hwan Chan, Ho Kok Meng, Lei Chi Leong; 4.º escalão, índice 180: Cheok Kam Veng;
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Diamantino Nunes Lopes, Tam Iong Seng, Un Kam Kei e Viriato Maria da Conceição; 5.º escalão, índice 170: Ho Wai Seng, Lam Cheng Chok, Lei Meng Chu, Leong Si Ieong, Lo Ioi Peng, Mak Miu Peng, Tang Chi Wang, Tong Kuan Chun, U Weng Kei e Wong Kuai Tak;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Adelina da Fonseca Pereira Ho, Chan Chan Kao, Chan Chon Lin, Chan Fung Cheng, Chan Im Fong, Chang Pou Heng, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Che Tai Koc, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Ermínia Maria Correia, Fan Lei Iong Hoi, Ho Choi Ieng, Iao Iok Chan, Ip Pui Chi, Isabel Berta Au, Isabel Fátima Guerra, Kan Teng Chan, Lao Oi Meng, Laurinda Madeira, Lee Mui das Neves, Lei Choi Leng, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Lo Miu Leng da Silva, Loi Io Tong, Loi Wai aliás Lui Wai, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Iok Kio, Ng Nok Fu, Rosa Isabel Cheang, Sebastião Cheang, Tang Mei Kun Vicente, Un Chi Kin, Vong Sio Kun e Wong I In aliás Wong Yee Yin; 5.º escalão, índice 140: Ana Tchan Yuc Fong, Cecília Sam aliás Shum In May, Chan Chi Min, Chan Fo Kio, Chan Hang, Chan Iao On, Chan Iok Peng, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan Kun Iau, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan Son Hou, Chan To Lai aliás Tan Toe Lee, Chan Vai Fong, Chan Wai Fong, Chang Soi Va, Chao Choi Ho, Chao In Mei, Chao Wai Fong, Chau Fong I, Che Kun Oi, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Iok Leng, Cheong Kin, Cheong Lai Kun, Cheong Man Sam, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Cheong Vai Fong, Cheong Weng Chan, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Chio Mei Peng, Chio Wai Seong, Choi Fong Kuan, Choi Fong Len, Choi Mei Leng, Choi Sio Mui, Chong Cheang Sio Mei, Chou Mei Wan aliás Choa Mei Wan, Chu Lei Lei, Fong Kit Tou, Fong Pou Lan, Fong Sok Fan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Ho Chan Chon Ip, Ho In Kau, Hong In Cheng, Hui Sau Foon, Ian Sao Chan, Iao Wai Leong, Ieong Chun Kao Carreiro, Ieong Iok Mei, Ieong Soi I, Ieong Wong Sao Peng, In Ka Ion, In Tou Hong, Io Sio Wun, Iong Kim Peng, Ip Choi Ha, Isabel Tang Borges aliás Tang Pou Ching, Kam Kam Fong, Kit Lai Meng, Kok Fong Iut, Kou Vun Chiu, Ku Hon Keong, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Kuong Wai Kun, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Lam In Sio, Lam Iok Keng, Lam Iok Mui, Lam Kit Lan, Lam Lai Kio, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Kuai Un, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Sio Lun, Lao Sio Peng, Lau Kam Po, Lee Kam Hou, Lee Sau Lin, Lei Fong Lin aliás Li Feng Lian aliás Lee Fung Lin, Lei In Fun aliás Li Yanhuan, Lei In Peng, Lei Kam Kei, Lei Kei Va, Lei Kin Meng, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Ngan Peng, Lei Pou Va, Lei Sao Meng, Lei Sio Peng, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Chan, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong Kuan Tai, Leong Lai Chan, Leong San, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lio Kuok Han aliás Liao Guoxian, Lio Pek Wan, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Sang, Lok Chi Meng, Lou Kuong Tat, Ma Fong Peng, Mak In Peng, Maria Wan Nogueira, Mok Im Seong, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Ng Fong Kam, Ng Iok Chan, Ng Kuai Chan, Ng Pek Wan, Ng Sio Hou, Ng Wai Ieng, Olga Manuela Ho, Pun Lau Mei Na, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Seng Fong Teng, Sio Pui In, Sio Sao Chan Lei, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Iok Fong, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Kai Soi, Tam Man Leong, Tam Wai Kam, Tong Mun Un, U Soi Cheng, Ung Iut Heng, Vong Chi Hou, Vong Iao Mui, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sin Choi, Wan Choi Mei, Wong Hang Noi, Wong Hao Lai, Wong I Fong aliás Wong Yee Fong aliás Ma K. S. Myint, Wong I Heng aliás Wong Yee Hing aliás Ma May M. Htwe, Wong I Iao aliás Wong Yee Yu aliás Ma Tin Yu, Wong Im Leng, Wong Im Leng aliás Teresa dos Santos, Wong Kit Kei, Wong Mei Kuan, Wong Meng Ha, Wong Sao Lin, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wong Sio Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wun Chan, Wu Chio In, Wu Fong Chu, Wu Soi Chan aliás Wun Swee Kyin e Yeong Man Yi; 4.º escalão, índice 130: Au Yuk Lan, Chan Soi Peng, Cheok Lin Fa, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Ho Chan Wa, Ieong Cheng Wa, Iun Chao Sam, Kuong Sau Keng, Lo Im Fong, Ng Wai Leng, Pun Soi Keng, Sam Kuai Cheng, Sam Sio Mei, Suzana Ho aliás Ho In Ha, Vong Iok In e Vong Sou Mui.
Por despachos do signatário, de 28 de Outubro de 2003:
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004:
Pun Chin Po e Che Chi Keong, como operários qualificados, 5.º e 3.º escalão, índices 200 e 170, respectivamente;
Leong Weng Cheong, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160;
Chan Weng Meng e Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção, como auxiliares qualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lam Hoi Lon; 5.º escalão, índice 140: Choi Ut Hou, Chu Choi Lam, Fong Kam Mui aliás Fong In Heng, Ho Kuan Ieng, Ku Iok Ieng, Lam Iok Chi, Lei Si Hung; 4.º escalão, índice 130 : Choi Kun Leng, Fong Im Hong e Tong Soi Wa.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2003:
Licenciado Iu Chi Un, e Ng Io Kei — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, respectivamente, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.° 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Por despachos do signatário, de 10 de Novembro de 2003:
Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Iu Ka Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 18 de Janeiro de 2004 a 17 de Janeiro de 2005;
Im Chon Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, de 2 de Janeiro a 1 de Julho de 2004.
Por despachos do signatário, de 11 de Novembro de 2003:
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lao Kuok Meng, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, de 4 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2004;
Georgina Maria Pedro, como operária, 4.º escalão, índice 140, de 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2004;
Lei Kuan Chan e Fátima Castilho, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 3 e 12 de Janeiro, respectivamente, a 31 de Dezembro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 e 19 de Novembro de 2003, respectivamente:
Man Seng Kit — renovado o contrato de assalariamento, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.° 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2004.
Engenheiro Wong Chio In, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2004.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2003:
Bacharel Cheong Kuai San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.° 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2004.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 5 de Dezembro de 2003:
Leong Kuai Cheng, Leong Wai Kun e Ma Kok Nam — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, auxiliar, 4.º escalão, e operário qualificado, 4.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4, 8 e 23 de Janeiro de 2004, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2003:
Maria de Fátima Beirão de Almeida Antunes — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como coordenadora técnica, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 10 de Dezembro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2003:
Lam Sao Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2004.
Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2003. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2003:
Lei I Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2003:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2003, II Série, de 29 de Outubro — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro:
Alfredo Augusto da Rosa, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para assistente de relações públicas principal, 1.º escalão;
Chan Io Pan e Sandra Cristina Sou Veiga, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares principais, 1.º escalão;
Ho Chi Man aliás Daniel Ho, segundo-oficial, 2.º escalão, único classificado, para primeiro-oficial, 1.º escalão.
Foi emitida a licença n.º 0110/AV/2003, em 10 de Dezembro, em nome da sociedade “冠航旅遊有限公司”, em português «Top Line Companhia de Viagem Turística Limitada», e em inglês «Top Line Travel Company Limited», para a agência de viagens “冠航旅遊有限公司”, em português «Top Line Companhia de Viagem Turística Limitada», e em inglês «Top Line Travel Company Limited», sita na Rua de Pedro Nolasco da Silva, n.º 30, Centro Comercial Lei San, 1.º andar, A1, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0111/AV/2003, em 15 de Dezembro, em nome da sociedade“星星旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens Sing Sing, Limitada», e em inglês «Sing Sing Travel Company Limited», para a agência de viagens“星星旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens Sing Sing, Limitada», e em inglês «Sing Sing Travel Company Limited», sita na Rua Central da Areia Preta, n.º 473, edifício Kuong Fok On Fa Un, r/c, V, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Dezembro de 2003. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do presidente do Instituto, de 17 de Novembro de 2003:
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Rosa Cheong de Sequeira aliás Cheong Soi Leng, como operária qualificada, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2004;
Auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190: Chan Weng Chun, a partir de 31 de Dezembro de 2003; Wong Kin Seong e Kuan Kin Hoi, a partir de 1 de Janeiro de 2004; 5.º escalão, índice 170: Tou Iek Chio, a partir de 18 de Dezembro de 2003;
Vong Chi Va, Lei Peng Chong, Ho Chong Wai e Kuong Wai Meng, como operários, 7.º, 6.º, 4.º e 3.º escalão, índices 180, 160, 140 e 130, a partir de 1 de Janeiro de 2004, para os dois primeiros, e 20 e 2 de Dezembro de 2003, para os seguintes;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Ung Wai Kun, a partir de 1 de Janeiro de 2004; Lai Sok Meng Maria Fátima, Lídia Hyndman da Luz, Mak Wun Choi, Vong Kuan Hei, Tang Iok Kun de Jesus e Choi Kit Man, a partir de 29 de Dezembro de 2003; 4.º escalão, índice 130: Lam Lei Tou Hong, Lei Lai Cheng e Ng Iok Peng, a partir de 5 de Dezembro de 2003, para o primeiro, e 1 de Janeiro de 2004, para os seguintes; 3.º escalão, índice 120: Lao Sio Chan, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2003:
Sio Fun Un e Ka Su Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2003.
Instituto de Acção Social, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2003:
Licenciados Chau Ka Lai, Che Kim Cheong, Lei Chong Wun, Marina Gomes Ribeiro e Ting Ting Lam — rescindidos os contratos além do quadro como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, e cessada a comissão eventual de serviço dos mesmos no «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.» (MEAGOC), a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Licenciados Ip Weng San, Lei Si Leng e Miguel Alexandre Bravo Heitor — rescindidos os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, e cessada a comissão eventual de serviço dos mesmos no «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.» (MEAGOC), a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Licenciado Sérgio Rosário da Conceição — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2003.
Licenciada Sam Mei Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Os funcionários e agentes, abaixo indicados, deste Instituto — autorizados a prestar funções, em comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, no «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.» (MEAGOC), nos termos do artigo 30.º do ETAPM, em vigor, e ao abrigo do artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2001, de 21 de Dezembro, cabendo à MEAGOC suportar as remunerações, os demais abonos a receber pelos mesmos e os encargos com os descontos, reportados ao vencimento de origem, para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência, na parte respeitante à entidade patronal, a partir de 1 de Janeiro de 2004:
Pessoal do quadro:
Pessoal contratado além do quadro:
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2003:
Ho Chi Fai aliás Fernando José Silvério, auxiliar, 5.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, neste Instituto, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Dezembro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2003:
Licenciado Pun Weng Kun, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2003, II Série, de 26 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2003:
Lucinda Mendes Coelho, oficial administrativo principal, 3.º escalão, deste Instituto — renovada a comissão eventual de serviço, por mais um ano, para exercer funções no «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.» (MEAGOC), nos termos do artigo 30.º do ETAPM, em vigor, e ao abrigo do artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2001, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Licenciada Isabel Maria de Assis, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSI — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Instituto do Desporto, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho da presidente do Instituto, de 18 de Novembro de 2003:
Kou Chan Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 17 de Dezembro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2003:
Wong Mei Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora da Pousada de Mong-Há deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Dezembro de 2003.
Instituto de Formação Turística, aos 17 de Dezembro de 2003. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2003, autorizada por despacho de 11 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica | Rubrica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação |
| 02.02.07.02 | Outros materiais de consumo | $ 200,000.00 | |
| 02.03.01.00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 200,000.00 | |
| 02.03.07.00.01 | Encargos com anúncios | $ 100,000.00 | |
| 02.03.09.01.06 | Macau Open Golf | $ 550,000.00 | |
| 02.03.09.01.11 | Regata das Cidades Asiáticas de Barcos-Dragão | $ 400,000.00 | |
| 02.03.09.01.15 | Campanhas de sensibilização para a prática desportiva | $ 200,000.00 | |
| 02.03.09.03 | Outros encargos não especificados | $ 100,000.00 | |
| 04.02.02.02 | Participações internacionais e regionais | $ 250,000.00 | |
| 04.02.02.05 | Organizações de eventos desportivos | $ 400,000.00 | |
| 04.02.02.09 | Outros subsídios específicos e pontuais | $ 900,000.00 | |
| Total | $ 1,650,000.00 | $ 1,650,000.00 |
| Classificação económica | Rubrica | Anulação |
| 02.03.07.01 | Produção | $ 250,000.00 |
| 02.03.07.02 | Publicidade | $ 300,000.00 |
| Total | $ 550,000.00 |
| 經濟分類 | 項目 | 撤銷 |
| 02.03.06.00 | Representação | $ 400,000.00 |
| Total | $ 400,000.00 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2003, autorizada por despacho de 13 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica | Designação | Valor | |
| Reforço | Contrapartida | ||
| 02-01-04-00 | Material de educação, cultura e recreio | $ 228,300.00 | |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 219,600.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 10,000.00 | |
| 02-03-04-00 | Locação de bens | $ 159,900.00 | |
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | $ 51,300.00 | |
| 02-03-07-00 | Publicidade e propaganda | $ 53,000.00 | |
| 02-03-08-00-03 | Outros encargos de impressão | $ 112,000.00 | |
| 02-03-09-00-05 | Orquestra Chinesa de Macau | $ 100,000.00 | |
| 02-02-07-00 | Outros bens não duradouros | $ 125,000.00 | |
| 02-03-08-00-04 | Outros trabalhos especiais | $ 174,900.00 | |
| 02-03-09-00-08 | Concurso para Jovens Músicos | $ 100,000.00 | |
| 02-03-09-00-12 | Outras despesas com educação artística | $ 50,000.00 | |
| 02-03-09-00-18 | Outras despesas com actividades culturais | $ 57,000.00 | |
| 04-02-00-00-02 | Outros subsídios | $ 32,500.00 | |
| 04-02-00-00-03 | Subsídio para coordenação de actividades culturais | $ 30,000.00 | |
| 04-03-00-00-01 | Bolsas para frequência de cursos | $ 20,000.00 | |
| 04-03-00-00-02 | Bolsas de investigação | $ 302,200.00 | |
| 04-03-00-00-04 | Outros subsídios | $ 42,500.00 | |
| Total | $ 934,100.00 | $ 934,100.00 | |
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 5 de Dezembro de 2003. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. — Os Restantes Membros, Kit Kuan Mac — Chao Chiu Veng Chong — Ângela Silva — Che Sin I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2003:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos:
Chan Sao Ieng, Gregório Domingo da Rocha e Lao Lai Wa, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão;
Lam Sou Wa, Tam Fong In, Pun Sio Pan, Lei In Leng e U Ka Pec, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 e 21 de Novembro de 2003, respectivamente:
Chan Chong Kuan, terceiro-oficial, 2.º escalão, assalariada — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Chan Meng Chu — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2003:
Licenciada Chan Nim Chi, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Operações Postais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2004.
Lam Wai San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2004.
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Un Peng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Abril de 2004;
Adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320: Lei Hou Un, a partir de 23 de Março; 1.º escalão, índice 305: Chu Im Tong, a partir de 1 de Abril; de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Cheong Sok Heng e Chan Iek Kuai aliás Chan Yaik Kwee aliás Chan Iek Kwai, a partir de 16 de Fevereiro e 16 de Março de 2004, respectivamente;
Fok Kuan Ieng, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Abril de 2004.
Por despachos do signatário, de 9 de Dezembro de 2003:
Moc Yu On, Ho Lai Lin dos Anjos, Chan Ion Kan, Mac Chi Kong, Lou Tak Meng, Lei Kuoc Vai, Cheong Sio Pan e Choi Kam Lin, auxiliares, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterado, por averbamento, o seu índice salarial com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2003.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 12 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2003:
Vong Va Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como observador meteorológico, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do contrato.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Dezembro de 2003. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.