Número 47
II
SÉRIE
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Sin Seong Fai 7,81
- 2.º Cheong Chi Keong 7,75
- 3.º Antonio Lok 7,74
- 4.º Chui Kam Po 7,69
- 5.º Neoh Hwai Beng 7,61
- 6.º Kong Chim Chan 7,47
- 7.º Vu Sio Vai 7,27
- 8.º Vong Mio Seong 7,18
- 9.º Ng Wai 6,99
- 10.º Chan Kok Teng 6,89
- 11.º Tam Pui Kam 6,88
- 12.º Vong Sio Hong 6,86
- 13.º Hoi Chun I 6,77
- 14.º Tang Chi Man 6,73
- 15.º Ma Sai Lim 6,69
- 16.º Ieong Lai Kun 6,67
- 17.º Leong Pui Ian 6,50
- 18.º Chu Ka Choi 6,44
- 19.º Cheng Wai Yan Tina 6,40
- 20.º Chan Pui Leng 6,39
- 21.º Leung Peng Kun 6,39
- 22.º Cheong Iok Lin 6,36
- 23.º Tam Lai Ha 6,32
- 24.º Leong Pui Man 6,15
- 25.º U Iok Lan 6,12
- 26.º Chang Wai Si 6,05
- 27.º Vong Pou Iu 6,04
- 28.º Chan Io Lei 6,04
- 29.º Chan Shuk Wai 6,03
- 30.º Chan Man U 6,02
- 31.º Iu Iok Leng 6,01
- 32.º Ieong Choi Wai 5,96
- 33.º Leong Fong Ian 5,95
- 34.º Un Wan Long 5,88
- 35.º Van Sok Han 5,88
- 36.º Lei Sai Kin 5,84
- 37.º Chan Mou Yee 5,84
- 38.º Yuen Wing Yan 5,83
- 39.º Vong Chao I 5,82
- 40.º Fong Pui Wa 5,81
- 41.º Leong I Man 5,81
- 42.º Chan Sin Ian 5,80
- 43.º Ho Ka Wai 5,78
- 44.º Leong Kam Chio 5,78
- 45.º Si In Fei 5,77
- 46.º Fernando Lei 5,77
- 47.º Iu Kuai Kuan 5,74
- 48.º Wong Chi Tak 5,69
- 49.º Chan Man Chu 5,68
- 50.º Chao Mei Leng 5,66
- 51.º Lam Kong Chiu 5,65
- 52.º Chou Chi Wan aliás Chao Tsi Wan 5,60
- 53.º Kan Keng Chi 5,59
- 54.º Chan Pui Shan 5,58
- 55.º Wong Iok Nam 5,55
- 56.º Tai Sut Mui 5,49
- 57.º Vong Vai Hong 5,46
- 58.º Chan Hun 5,43
- 59.º Leong Weng On 5,41
- 60.º Si Tou Peng Kei 5,39
- 61.º Ng Sio Hong 5,38
- 62.º Cheong Sau Fan 5,34
- 63.º Cartar Singh Mann 5,33
- 64.º Tam Wai In 5,30
- 65.º Chan Ka Choi 5,28
- 66.º Sam Choi Cheng 5,27
- 67.º Ku Weng Han 5,08
- 68.º Chan Ka Lai 5,05
Candidatos excluídos por terem obtido classificação final inferior a cinco valores, nos termos do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro; e por terem obtido classificação inferior a 65 pontos percentuais na prova escrita, nos termos do n.º 6 do anúncio de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro: trezentos e sessenta e cinco (365).
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Por terem faltado à prova de conhecimentos: duzentos e nove (209);
Por terem faltado à entrevista profissional: sete (7).
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, em 11 de Novembro de 2003).
Comissariado da Auditoria, aos 4 de Novembro de 2003.
O Júri:
Presidente: Leong Hung Hung, auditora principal.
Vogais efectivos: Au Vai Va, directora; e
Lau Wai Meng, auditor superior.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, se encontram afixadas, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.° andar, Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos lugares abaixo discriminados do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2003:
- Uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
- Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão; e
- Uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão.
Serviços de Polícia Unitários, aos 13 de Novembro de 2003.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE
Anúncio
Sam Keng Tan, Juiz de Direito do Tribunal Judicial de Base da Região Administrativa Especial de Macau, faz saber que, nos autos de Falência — CFI n.º 001.02.6, do 6.º Juízo do Tribunal Judicial de Base de Macau, foi, por sentença de 6 de Junho de 2003, declarada em estado de falência a Companhia de Automóvel «VOYAGE» limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel de Macau, com o número 14444, com sede na Rua Seng Tou, números 545-553-edifício «Cereja» Bloco 31 - r/chão - Taipa - Macau, tendo sido fixado o prazo de sessenta (60) dias para a reclamação de créditos, o qual se começará a contar a partir da data da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º, n.º 2, do Código de Processo Civil de Macau, no jornal oficial.
Tribunal Judicial de Base, aos 30 de Junho de 2003.
A Juiz de Direito, Sam Keng Tan.
O Escriturário Judicial, José Eduardo Rodrigues Cota Cruz.
CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS
Registo comercial relativo ao mês de Outubro
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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 14 de Novembro de 2003.
A Conservadora, Tam Pui Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Anúncio
Faz-se público que, de harmonia com os despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Novembro de 2003, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro:
- Um lugar na categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão; e
- Um lugar na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Novembro de 2003.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Anúncios
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão, Manutenção, Limpeza, Vigilância e Segurança da Piscina Municipal do Parque do Dr. Sun Yat Sen, durante a Época Balnear de 2004». O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163.
A sessão de esclarecimento das propostas do presente concurso terá lugar no Auditório da Divisão de Formação e Documentação, sito na Calçada do Gamboa, n.º 6, edifício «Comissariado n.º 1», 1.º andar, pelas 15,30 horas do dia 27 de Novembro de 2003.
Os interessados podem apresentar dúvidas e questões, por escrito e até ao dia 24 de Novembro dentro das horas de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. Os interessados poderão ainda participar na visita guiada às instalações da Piscina Municipal do Parque do Dr. Sun Iat Sen, que terá lugar no dia 28 de Novembro de 2003, pelas 11,30 horas.
As propostas deverão ser entregues até ao dia 9 de Dezembro de 2003, dentro das horas de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM.
Os concorrentes deverão apresentar uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a qual pode ser prestada por depósito em dinheiro, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, ou mediante garantia bancária em nome do IACM ou seguro-caução.
O acto público da abertura das propostas terá lugar no dia 10 de Dezembro de 2003, pelas 16,00 horas, no Auditório da Divisão de Formação e Documentação, sito na Calçada do Gamboa, n.º 6, edifício «Comissariado n.º 1», 1.º andar, mezanine.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Novembro de 2003.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
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Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para a «Gestão da Piscina Municipal do Hotel Estoril — Prestação de Serviços de Gestão, Manutenção, Limpeza, Vigilância e Segurança da Piscina durante a Época Balnear de 2004». O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163.
A sessão de esclarecimento das propostas do presente concurso terá lugar no Auditório da Divisão de Formação e Documentação, sito na Calçada do Gamboa, n.º 6, edifício «Comissariado n.º 1», 1.º andar, pelas 15,30 horas do dia 27 de Novembro de 2003.
Os interessados podem apresentar dúvidas e questões, por escrito, até ao dia 24 de Novembro, dentro das horas de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM.
Os interessados poderão ainda participar na visita guiada às instalações da Piscina Municipal do Hotel Estoril, que terá lugar no dia 28 de Novembro de 2003, pelas 10,00 horas.
As propostas deverão ser entregues até ao dia 9 de Dezembro de 2003, dentro das horas de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM.
Os concorrentes deverão apresentar uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a qual pode ser prestada por depósito em dinheiro, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, ou mediante garantia bancária em nome do IACM ou seguro-caução.
O acto público da abertura das propostas terá lugar no dia 10 de Dezembro de 2003, pelas 15,00 horas, no Auditório da Divisão de Formação e Documentação, sito na Calçada do Gamboa, n.º 6, edifício «Comissariado n.º 1», 1.º andar, mezanine.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Novembro de 2003.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, documental, de acesso, condicionado aos funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Novembro de 2003.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Aviso
Aviso n.º 024/2003-AMCM
Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2003 — Outubro/03
Tendo em atenção que:
(i) Terminou no dia 31 do mês findo o prazo para o pagamento da taxa de registo referente às renovações de Outubro de 2003;
(ii) O pagamento dessa taxa é condição indispensável para a concessão de autorização ou renovação da licença para a mediação de seguros, de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, diploma regulador dessa actividade;
(iii) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, o não pagamento da taxa de registo determina a revogação da autorização para exercer esta actividade, constituindo uma causa comum para essa revogação;
(iv) Revestindo-se de interesse público a divulgação da revogação da autorização dos mediadores, por falta de pagamento da taxa de registo.
O Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, faz saber que, em relação aos mediadores abaixo indicados, revogou a autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros, por não pagamento da taxa de registo.
| Agentes de seguros (Pessoas singulares) | ||||
| Número | Categoria | Nome | Data de revogação | |
| 5221 | APS | 李翠雲 | Lei Choi Wan | 11/10/2003 |
| 5222 | APS | 朱達鋒 | Chu Tat Fong | 11/10/2003 |
| 5224 | APS | 張國燊 | Cheong Kuok San | 11/10/2003 |
| 5230 | APS | 曾華壤 | Chang Wa Ieong | 28/10/2003 |
| 5233 | APS | 張詠芝 | Cheong Weng Chi | 23/10/2003 |
| 5235 | APS | 陳秀愉 | Chan Sao U | 25/10/2003 |
| 5237 | APS | 陳華雄 | Chan Wa Hong | 25/10/2003 |
| 5241 | APS | 楊 柳 | Ieong Lao | 25/10/2003 |
Autoridade Monetária de Macau, aos 7 de Novembro de 2003.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente, Anselmo Teng.
Administrador, António Félix Pontes.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
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Faz-se público que se encontra afixada, no parque de estacionamento exterior do Estabelecimento Prisional de Macau, durante o período entre 19 de Novembro e 3 de Dezembro de 2003, nas horas de expediente, a lista dos candidatos destinados à frequência do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas do Estabelecimento Prisional de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Novembro de 2003.
O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2003:
Candidato aprovado: valores
Rogério da Silva Pereira 8,04
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 30 de Outubro de 2003).
Serviços de Saúde, aos 15 de Outubro de 2003.
O Júri:
Presidente: Angélica Maria Fátima da Rosa, adjunto-técnico especialista.
Primeira-vogal: Fátima So Ling Liu, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Segunda-vogal: Fátima Casado da Silva Leite, adjunto-técnico de 1.ª classe.
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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2003:
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Serviços de Saúde, aos 6 de Novembro de 2003.
Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
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Classificativa de avaliação final de especialidade em anatomia patológica — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2003:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chu Man Leng 17,5
- 2.º Hung Huang Feng 17,4
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2003).
Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2003.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Aviso
Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2003, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em urologia do dr. Chan Iok (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:
Júri — Membros efectivos:
Presidente: Dr. Ho Son Fat, assistente hospitalar de urologia.
Vogais efectivos: Dr. P’un Wai Hong, assistente hospitalar de urologia; e
Dr. Vitalino Rosado de Carvalho, ex-chefe de serviço hospitalar de urologia.
Vogais suplentes: Dr. Ian Lap Hong aliás Ian Nai Chi, assistente hospitalar de urologia; e
Dra. Kuok Un I, assistente hospitalar de nefrologia.
Data: 5 e 6 de Dezembro de 2003.
Local: sala do 4.º piso da Direcção dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 11 de Novembro de 2003.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2003:
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 13 de Novembro de 2003.
O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
CAPITANIA DOS PORTOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 10 de Novembro de 2003.
A Directora, Wong Soi Man.