---

Número 45
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2003:

Licenciado Wong Sio Chak — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da PJ, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, alínea a), 25.º, n.º 3, e 26.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2003.

João Maria da Silva Manhão, inspector de 1.ª classe — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da PJ, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, 24.º, n.º 1, alínea a), 25.º, n.º 1, e 27.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2003.

———

Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 28 de Outubro de 2003. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

---

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Louvor

Ao cessar as suas funções de assessor jurídico do meu Gabinete, louvo o licenciado Aguinaldo Manuel Pinto Wahnon pela competência, zelo, dedicação, disponibilidade e elevado sentido das responsabilidades.

O licenciado Aguinaldo Manuel Pinto Wahnon exerceu as suas funções, antes e depois do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, de forma eficiente e dedicada, merecendo a consideração e o respeito de todos aqueles que com ele colaboraram. A sua experiência e empenho, ao serviço da Região Administrativa Especial de Macau, deram um valioso contributo ao trabalho deste Gabinete.

Pelo trabalho desenvolvido, profissionalismo e rigor ao longo destes anos, deve o licenciado Aguinaldo Manuel Pinto Wahnon ser apontado como modelo, sendo de inteira justiça, no momento em que cessa funções, conferir-lhe público louvor.

31 de Outubro de 2003.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.

———

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 3 de Novembro de 2003. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

---

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 24 de Setembro de 2003:

Licenciada Leong Weng Man — cessa, a seu pedido, as funções de secretária pessoal deste Comissariado, a partir de 13 de Outubro de 2003.

Lai Lao Hong e Pun Chi Keong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano e de seis meses, como auxiliar, 5.º escalão, e auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 e 1 de Outubro de 2003, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Outubro de 2003:

Licenciado Cheong Kei I — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2003.

———

Comissariado contra a Corrupção, aos 27 de Outubro de 2003. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

---

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Outubro de 2003:

O pessoal, abaixo mencionado, dos SA — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, para exercer os seguintes cargos de chefia da carreira superior destes Serviços, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 4/2003, a partir de 1 de Novembro de 2003:

Chau Kin Oi, intendente alfandegária n.º 02 880, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;

Vong Man Chong, intendente alfandegário n.º 04 891, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual;

Lei Chi Seng, subintendente alfandegário n.º 23 841, como chefe da Divisão Financeira;

Ian Chan Un, subintendente alfandegário n.º 02 951, como chefe da Divisão de Fiscalização Alfandegária.

Nos termos do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2003, conjugado com o artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, — cessada a comissão de serviço do pessoal alfandegário, abaixo mencionado, no exercício das suas funções na DSFSM e ESFSM, a partir de 1 de Novembro de 2003:

Chang Ngan Meng e Choi Pui Fan, subcomissárias alfandegárias n.os 62 920 e 32 900, respectivamente;

Tam Pek Choi, Tam Seng Chau e Leong Lai Wa, inspectores alfandegários n.os 04 910, 22 811 e 06 910, respectivamente;

Choi Kuai Ieng, Ng Chi Lam, Anabela Fátima Sales e Maria Helena Fernandes Meira, subinspectoras alfandegárias n.os 07 910, 28 900, 12 810 e 04 850, respectivamente;

Mok Shing Sai, Lei Choi Wa, Au Un San e Cheong Sao Van, verificadores superiores alfandegários n.os 17 871, 80 920, 22 900, 14 910, respectivamente;

Pun Ku Cheong, Pun Cheng Un, Chan Fai, Cheong Kin Ian, Ng Wai Peng, Ao Chan Hou e Leong Vai Meng, verificadores alfandegários n.os 56 911, 77 911, 55 921, 63 920, 120 921, 89 941 e 102 941, respectivamente.

———

Serviços de Alfândega, aos 31 de Outubro de 2003. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

---

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despachos do presidente, de 24 de Outubro de 2003:

Wai Kin Lun e Kan Lai Keng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 e 18 de Novembro de 2003, respectivamente.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Outubro de 2003. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração do orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, para o ano económico de 2003, aprovada pelo despacho de 22 de Outubro de 2003, da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça:

Fundo Social da Administração Pública de Macau

3.ª alteração do orçamento privativo para o ano 2003

Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 15 de Outubro de 2003. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, Lam Cheng Lam— Elfrida Botelho dos Santos.

Por despachos do director, substituto, de 7 de Outubro de 2003:

Leong Lai Kuan e Cheang Kin Ian — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, e operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2003.

Por despacho do director, substituto, de 10 de Outubro de 2003:

Ng Hoi Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, José Chu.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2003:

Licenciada Maria Beatriz de Melo e Sá Segorbe Luís — contratada mediante contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para exercer funções nestes Serviços, a partir de 10 de Outubro de 2003.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Outubro de 2003:

Licenciada Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.

Chan Sok Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2003.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Outubro de 2003:

Iao Hin Chit e Lo Cheng Peng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 16 e 21 de Outubro de 2003, respectivamente.

Vitória Lam aliás Lam Hoi Ian, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2003.

Chiu Sok I e Cheong Weng Hang, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2003.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Outubro de 2003:

Kam Man Chan, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2003.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

---

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Julho de 2003:

Lam Kin Kuan, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2003.

Ng Chong Son, desenhador especialista, 3.º escalão, índice 380, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2003.

Van Cheng Yi aliás Domingos Sávio Van, fotógrafo operador especialista, 3.º escalão, índice 330, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Setembro de 2003:

António João Lao e Manuel Lopes da Costa, encarregados, 1.º escalão — renovadas as respectivas comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, e alterado para o 2.º escalão da mesma categoria, nos termos do artigo 59.º, n.os 1 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2003.

Kuok Chi Keong, Ho Man Leng, Ao Ieong I e Lao Chin Wai, encarregados, 2.º escalão — renovadas as respectivas comissões de serviço, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2003, para o primeiro, e 1 de Janeiro de 2004, para os restantes.

Extractos de despachos

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Lei Chan Pio, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SCEU:

Kuong Chong Man, Iong Wai Chong, operários qualificados, 6.º e 4.º escalão, índices 220 e 180, a partir de 24 e 14 de Agosto de 2003, respectivamente;

Lei Chong Vai, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Agosto de 2003;

Lei Tim, operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Agosto de 2003;

Chong Ut Hoi, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Nos SSVMU:

Operários, 5.º escalão, índice 150: Fok Chi Tim e Chan Ut Pui, a partir de 21 e 23 de Agosto, respectivamente; 4.º escalão, índice 140: Ho Ieng Ton e Ng Kin Keong, a partir de 6 de Agosto e 1 de Setembro, respectivamente; 3.º escalão, índice 130: Francisco Tang, a partir de 6 de Agosto de 2003;

Fu Kuok Wa, Lei Chan Pio, Lei Kin Kuong, Lei Mok Fu aliás Lei Ieng Kit, Leung Chi Meng e Se Kit Wang, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 4 de Julho do mesmo ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chim Chi Kun, Lei Sao Seong e Ng Kam Fai, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SAA, a partir de 1 de Setembro de 2003;

Siu Hok Kei, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SFI, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 4 de Julho do mesmo ano:

Lam Mou Chong e Tang Pak Un, do CA, e Seng Kam Hong, Leong Teng Kuai e Leong Nam Ieng, dos GC, GAT e GJN, respectivamente — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 4 de Julho do mesmo ano:

Hoi Kei Soi, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, dos SIS — renovado o respectivo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2003 a 13 de Março de 2004.

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Soi Cheong, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, no LAB, a partir de 1 de Setembro de 2003;

Tai Fok Choi aliás Aun Kao Lay, e Wong Wun Fai, auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, respectivamente, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2003;

Nos SIS:

Lei Iun Lok, Roberto José do Nascimento da Luz, Lei Kuok Hong aliás Mg Myo Lwin, Lei Peng Lok, Chao Lin Kong e Wan Tak Wai, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 2, 8, 9, 12, 16 e 23 de Agosto de 2003, respectivamente;

Chan Iok Kan, Fong Lin Fat e Iao Chi Keong, auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2003;

Ip Man Wa, auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 9 de Agosto de 2003;

Lao Kin Cham, Ao Weng Keong, Chan Kuok Hou, Chao Fu Man, Chao Kuok Wa, Chau Kam Ieng, Ho Tak Meng, Hoi Chi Meng, Hoi Kin Ip, Hui Chi Keong, Isabel Mok Sui Sam, Kan Pak Chun, Ku Iong Cheong, Kuok Chi Wa, Kuong Chong Lon, Kuong Io Meng, Leong Pak Iong, Mak Fat Heng, Ng Fong Tai, Ng Kuong Hang, Pang Peng Vong, Tai Wai Meng, Tam Sio Wan, Wong Chan Chi, Wong Ion Hong, Yeong Chi Seng e Yu Pou Loi, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 9 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2003, para os restantes;

Mak Kam Sau, Chan Cheok Peng, Kan Pak Chun, Lei Kuai Mou e Lei On Chio, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 26 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2003, para os restantes;

Lei Kit Ieng, Sio Kuong Sang e Lei Kam Meng aliás Lei Wai Man, auxiliares, 4.º, 3.º e 2.º escalão, índices 130, 120 e 110, a partir de 1 de Setembro, e 12 e 22 de Agosto de 2003, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Vong Oi Chan, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, dos SVT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2003 a 16 de Março de 2004.

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto U Wai Kuok, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

U Wai Kuok, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, na DI, a partir de 8 de Agosto de 2003.

Nos SVT:

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Ieong Fok Chun, Leong Hong Keong, Lo Hón Fai e Ng Un Iao, a partir de 1 de Setembro; 5.º escalão, índice 200: Lou Chan Kei, Mok Kam In, Wong Teng Chon aliás Wong Tain Toon, Chio Fao Hong, Lei Weng Cheong e Ng Kun Tat, a partir de 8 para os três primeiros, e 12 de Agosto para os restantes; Chan Kan Ieong, Chong Chan Fai, Lam Wa Tim, Ma Kam Veng, Wong Kam Seng e Wu Wa Hong, a partir de 19 de Agosto; Au Hon Lam, Chan Soi Kun e Chao Kin Heng, a partir de 2, 22 e 27 de Agosto, respectivamente; Cheong Man Kun e Lei Ut Nam, a partir de 1 de Setembro; 3.º escalão, índice 170: Lei Kit Pó, a partir de 8 de Agosto de 2003;

Chang Sin Chong, Lam Fok Ian e Tam Hok Min, operários semiqualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 190, 170 e 170, a partir de 28, 9 e 17 de Agosto de 2003, respectivamente;

Wai San Mei, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 6 de Agosto de 2003;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: U Kam Choi, a partir de 1 de Setembro; 5.º escalão, índice 140: Tam Leong Pio, Iao Ion Kio, Kuong Kin Wai, Lo Chi Cheng e Sou Tong Leong, a partir de 12 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2003, para os restantes.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SAL:

Leong Mun Seng, auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Agosto de 2003;

Nip Peng Kun, Kun Chan Hou e Chau Vai Hong, operários, 5.º, 5.º e 4.º escalão, índices 150, 150 e 140, respectivamente, a partir de 5 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2003, para os seguintes;

Chu Chok Mei, Iu Sau Chan, Lei Kan, Leong Kok Vu, Chan Chio Chi e Fong Wang Kei, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para os quatro primeiros, e 5.º escalão, índice 140, para os seguintes, todos a partir de 1 de Setembro de 2003.

Nos SZVJ:

Tang Weng Neng, Chan Kam Fo, Chan Kin Keong, Chan Peng Soi, Chao Lai Wan, Ché Tat Hung, Cheang Chou Veng, Cheong Man Wong, Cheong Wai Iong, Ho Cheng, Ho Hou, Ho Kam Chun, Ho Se Fat, Ho Sio Lin, Hoi Kam Hon, Iam Chi Seng, Ieong Fu Weng, Ieong Hong Hoi, Ieong Kan Pui, Iong Sek Meng, Kok Su Kam, Kuong Choi I, Lai Man Kou, Lai Son Wa, Lam Chi Man, Lam Chong Lan, Lam Iok Toi, Lam Sek U, Lao Weng Choi, Lau Fai, Lei Chap Seng, Lei Iao Ip, Lei Iong Fan, Lei Kam Po, Lei Kit Chan, Lei Kit Peng, Lei Kuai Mui, Leong Iok Lin, Leong Kuok Weng, Leong Wang Mao, Leung Sio Hoi, Lou Hoi, Luís Gonzaga Vong, Mio Lai Peng, Mok Peng Sang, Ng Io Kai, Ng Keng Hou, Sam Pak Kuan, Tai Hon Chun, Tin Un Cheong, Tong Pui Man, Tong Sok Cheng, Wan Cheong Kuan, Wan Lek Cheong, Wong Kam Cheong, Wong Lok, Wong Peng Sin, Wong Po I, Wong Tat Teng, Wong Wai e Wong Yuk Hing, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 27 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2003, para os restantes;

Chou Kun Pou, Leong Tai, Chao Sek Un, Che Chong Un, Cheong Iok Cheng, Chong Chi Hong, Ieong Kim Long, Iu Peng Kiu, Lam Son Heong, Lau Lai Mui, Wong Chan Hong e Wong Chi Chio, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 3 e 21 de Agosto para os dois primeiros, e 1 de Setembro de 2003, para os restantes.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Lei Soi Sang e Lou Kun Seng, operários qualificados, 5.º escalão, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Chan Wai Weng, Chao Weng Wong, Chau Tai Kan, Chiang Kam Weng e Leong Si Weng, auxiliares, 5.º escalão, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2003, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2003.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Agosto de 2003, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:

Lao Sao Wai, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Agosto de 2003, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2003:

Licenciado Chan Ca Tong, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;

Licenciado Fong Man Seng, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Licenciados Sou Wai Pan e Sou Pui San, técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535;

Lo Lai Wa, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Agosto de 2003, presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:

Rie Yamanaka, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do MAM — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Setembro de 2003, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciados Cheong Keng In e Sio Chi Veng, técnicos superiores principal e de 1.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 565 e 510, a partir de 10 e 13 de Novembro de 2003, respectivamente;

Lei Kuong Lon, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 4 de Novembro de 2003.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Setembro de 2003, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Chong Veng Seng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2003.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Setembro de 2003, presente na sessão realizada da mesma data:

Lam Mong Chi, primeiro-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2003.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2003, presente na sessão realizada em 3 de Outubro do mesmo ano:

Licenciado Helder Jorge Martins Nogueira de Almeida, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SCR — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 19 de Outubro de 2003.

———

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Outubro de 2003. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2003:

Licenciado Kong Son Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Assuntos Económicos Internacionais destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, indo ocupar a vaga criada e fixada, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ainda não provida.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2003:

Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2003:

António Lúcio Castel-Branco da Silveira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

Cristina Maria Dias — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2003.

Un Sio Chou, Chang Leng In, Ieong Wu Peng, Kwok Man Yin e Tang Sou U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22, 8 e 15 de Outubro, e 5 de Novembro de 2003, respectivamente.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Setembro de 2003:

José Carlos dos Santos Bento da Silva e Teng Nga Kan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessor e de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 650 e 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 e 20 de Novembro de 2003, respectivamente.

———

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 30 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

---

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2003:

1. Ung Lai Keng, viúva de Tang Hong, que foi guarda de 1.ª classe da então Polícia Marítima e Fiscal, aposentado, com o número de subscritor 8518.9/P — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Setembro de 2003, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 110, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por deliberações do Conselho de Administração, de 22 de Outubro de 2003, homologadas pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 23 do mesmo mês e ano:

Licenciadas Fátima Maria da Conceição da Rosa e Chong Ut Nun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, do quadro de pessoal deste FP — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Gestão Financeira e do Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato, nos termos do artigo 21.º dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Janeiro de 2004.

———

Fundo de Pensões, aos 31 de Outubro de 2003. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2003:

O pessoal, abaixo mencionado, dos SA — requisitado, pelo período de um ano, eventualmente renovável, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 a 3, e 5, do ETAPM, vigente, para prestar serviço nos Serviços abaixo indicados, a partir de 1 de Novembro de 2003:

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Chang Ngan Meng, subcomissária alfandegária n.º 62 920;

Tam Pek Choi, Tam Seng Chau e Leong Lai Wa, inspectores alfandegários n.os 04 910, 22 811 e 06 910, respectivamente;

Choi Kuai Ieng, Ng Chi Lam e Maria Helena Fernandes Meira, subinspectoras alfandegárias n.os 07 910, 28 900 e 04 850, respectivamente;

Mok Shing Sai, Lei Choi Wa e Au Un San, verificadores superiores alfandegários n.os 17 871, 80 920 e 22 900, respectivamente;

Pun Ku Cheong, Pun Cheng Un, Cheong Kin Ian, Ng Wai Peng, Ao Chan Hou e Leong Vai Meng, verificadores alfandegários n.os 56 911, 77 911, 63 920, 120 921, 89 941 e 102 941, respectivamente;

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

Choi Pui Fan, subcomissária alfandegária n.º 32 900;

Anabela Fátima Sales, subinspectora alfandegária n.º 12 810;

Cheong Sao Van, verificadora superior alfandegária n.º 14 910;

Chan Fai, verificador alfandegário n.º 55 921.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Seguranças, de 24 de Outubro de 2003:

Lei do Rosario e Vun Keng Eugénia — renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, de 8 de Novembro de 2003 a 13 de Agosto de 2004, inclusive.

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções, nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lei Lai Ioi, Lo Chan Kuong, Chan Kuok Meng e Ip Chon Kit, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 para os três primeiros, e 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Novembro de 2003, para o último;

Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Tou Hon Lam, Cheang Hoi Tou, Fong Peng Keong, Iong Kuai Fong e Chao U Cheng aliás Chau Cheng; 6.º escalão, índice 190: Tam Chi Fai, Fong Va Sang e Ao Kuong Ian; 5.º escalão, índice 170: Lam Kuok Keong, Tong Fok U aliás Thang Phuoc Yi, Lao Kit Fai, Lao Chong Pak e Lam Fat Un, todos a partir de 8; 2.º escalão, índice 140: Leong Kin Keong, Fong Ka Hou, Lei Chan Vai e Sit Kok Va, a partir de 1 de Novembro de 2003;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Maria de Fátima Mendes Rodrigues e Pang Hon Meng; 6.º escalão, índice 150: Wong Un Pek, Mou Chu aliás Mao Chau, Lam Choi, Lei Kuai Chi, Carlos Manuel Tang, Chan Ion Ieng, Chan Pui In, Chao Chak San, Ho Ion Tai, Hong Keng Seng, Iao In In, Iong Miu Va, Ieong Wa Cheng, Kou Kuan Kei, Lao Sio Fong, Lam Peng Un, Lao Pak U, Lei Peng Kun, Lei Wai Kun, Leong Seng Chao, Seak Iok Keng, U Sio Kai, Wong Un Ha, Leong Kam Sin, Lo Kuai Fong, Lao Wai Kuan e Leung Miu Har, a partir de 8; 5.º escalão, índice 140: Kam Ioc Keong, a partir de 6; 4.º escalão, índice 130: Lei Pui Chan, a partir de 16; 3.º escalão, índice 120: Ng Kit Peng e Cheang Son Heng, a partir de 6 e 8, respectivamente; 2.º escalão, índice 110: Chan Chi Loi, a partir de 20 de Novembro de 2003;

Cheang Ion Kuan, como operário, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Novembro de 2003.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

---

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 28 de Agosto de 2003:

Lo Iek Long, Au Tak Wai, Lei Wan Ieng, Wong In, Chou Mei Fong, Chang Tam Fei, Chong Keng Sang, Ng Chi Wa, Fok Weng Kuong, Lei Mio Tim, Mui Chong Seong, Ho Hon In, Leong Chin Wan, Leong Weng Hong, Choi I Fan, Lam Hao San, Lao Weng Im, U Mei Sit e Chio Tak Long — contratados além do quadro, pelo período de dezoito meses, como internos do internato geral, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2003.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Setembro de 2003:

Su Ye Lan — contratada além do quadro, pelo período de dezoito meses, como interno do internato geral, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2003.

Por despachos do signatário, de 15 de Setembro de 2003:

Armando Augusto da Rosa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Outubro de 2003.

Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Chan Wai Chung, Cheung Cheong, Fong Wai Ieng, Fu Yan Steven, Ho Iong Ngai, Ian Ian e Kong Kam Keong, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Novembro de 2003;

Chu Weng Un, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2003;

Lei Wai Kei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2003;

Iong Wai Ieng, Kam Wai Chu, Lei Weng Hong, Leong Keng Chu e Mak Iok Ha, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2003;

Chan Heong Heong e Ho Kuok On, como enfermeiros, 3.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2003;

Cheong Tong Lin, Ho Weng Chi, Ieong Lai Ha, Lau Vai Ip, Lei Tai Va, Leong Io Kuong, Li Siu Lam e Tam Hun Lai, como agentes sanitários de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2003;

Eurico Lam e Fong I Keng, como adjuntos-técnicos principal e de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, a partir de 21 e 28 de Outubro de 2003, respectivamente;

Cheang Un Leng e Lo Ka Wa, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ambas a partir de 15 de Outubro de 2003;

Chan Lai Kuan, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 8 de Outubro de 2003;

Chan Sek Tim e Lam Wong Fok, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 e 15 de Outubro de 2003, respectivamente.

Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:

Kot Pan, técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2003;

Lei In Leng aliás Li YanLiang, enfermeiro, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2003;

Wong Mei Lei, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2003;

Fong Mei Leng e Lao Kam Tou, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, para o 3.º e 2.º escalão, a partir de 12 e 2 de Outubro de 2003, respectivamente;

Lo Pui Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2003;

Leong Kit Meng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2003.

Por despachos do signatário, de 16 de Setembro de 2003:

Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Alejandro Cleofas Pacla, Criselda Vergara Cristobal, Erly Amoranto Caballero, Grace Sintol Ongkiko, Josephine Decena Abriam, Leilani Pagarigan Bigornia, Leizyl Tejano Chiongson Alves, Lilia Crisostomo Valdoria, Luningning S. Celestino, Olivia Ponciano Paulo, Rinamarie Huertas Cuales e Bernardo Embradura Constancia Jr., enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 25, 27, 20, 18, 19, 26, 26, 24, 21, 22 e 22 de Outubro, e 1 de Novembro de 2003, respectivamente;

Lou Kong Pio, operário semiqualificado, 4.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2003;

Leong Weng Sam, Sit Kok Keong, Kun Lai Na aliás Guan Li Na aliás Koon Lai Naw, Lau Kam Chong, Lo Teng Chun, O Hoi Fong, Sio Sao Fong, Ung Sio Hong, Sou Tai Ieong e Tam Man Tim, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 21, 21, 29, 24, 3, 10, 23 e 28 de Outubro, e 1 de Novembro de 2003, para os dois últimos.

Por despachos do signatário, de 18 de Setembro de 2003:

Chau Veng Va aliás Goretti Chao, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2003.

Lam Wing Yin, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2003.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Chan Si Wai, Fung Siu Ming e Ho Cheuk Yin, como assistentes hospitalares, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2003;

Francisco Xavier Mak aliás Mak Wai Chiu, e Choi Ka Man, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro e 14 de Outubro de 2003, respectivamente;

Ng Io Leng e Chao In Leng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, a partir de 14 e 11 de Outubro de 2003, respectivamente;

Enfermeiros, 4.º escalão: Chan Mio Heng, a partir de 23; 3.º escalão: Ao Ieong Mei Lin, Chan Ka Ha, Chan Lei Lei, Che Sam Yee aliás Juliana Che, Cheang San San, Choi Cho Kun, Ho Yuen Man, Iong Ka Man, Kou Man Chi, Lai Iat Man, Lai Wai Cheng, Leong Hoi Kin, Ma Sin U, Ng Kuai Fong, Ng Weng Sang e Van Ka Kei, a partir de 2; 1.º escalão: Leong Kim Wa, a partir de 3 de Outubro de 2003;

Shum Man Kwan e Wong Fai, como assistentes hospitalares, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2003;

Enfermeiros, 3.º escalão: Cheong Ngan Sio, Leong Tik Yee e Szeto Iok Fa, a partir de 2; 1.º escalão: Ao Ieong Choi Lai, a partir de 3 de Outubro de 2003.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:

Li Chiu Leong, assistente hospitalar, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2003;

Lei Iu Pui aliás Gloria Lei, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2003;

Chao In Leng, Lau Chi Hin, Fu Man Wai, Lam Chon Un, Lam Sao I e Siu Oi Ching, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 26 e 11 para os dois primeiros, e 21 de Outubro de 2003, para os restantes;

Chao Chon Peng e Ho Kit Weng, enfermeiros, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 2 e 21 de Outubro de 2003, respectivamente;

Chan Chi Ian e Leong Cheng Kam, enfermeiros, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2003;

Hau Peng San, Chiang Man Meng aliás Tay Bon Beng aliás Maung Win Swe, e Chiu Vai Keong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 12 para o primeiro, e 26 de Outubro de 2003, para os restantes;

Lo Pek Ian, Lourenço Vong, Chiu Pio, Leong Lai Leng, Pao Vai Ip e Van Sai Weng, terceiros-oficiais, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 20 e 14 para os dois primeiros, e 18 de Outubro de 2003, para os seguintes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2003:

Licenciado Choi Peng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2003.

Por despachos do signatário, de 10 e 20 de Outubro de 2003, respectivamente:

Lei Kam Kong, técnico superior de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Outubro de 2003.

Lau Pui Cheng aliás Maria Teresa Lau, única classificada no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2003, II Série, de 3 de Outubro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despacho do signatário, de 23 de Outubro de 2003:

Autorizada a mudança das instalações da sede da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Weng Luen Tak Fu - Comércio e Gestão de Participações Sociais, Lda.», alvará n.º 145, sita no Pátio de S. Nicolau, n.º 7, r/c, em Macau.

———

Serviços de Saúde, aos 28 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 29 de Setembro de 2003:

O pessoal, abaixo indicado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Lao Kei Leong, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 4 de Novembro de 2003;

Bacharéis Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, técnicas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, ambas a partir de 3 de Novembro de 2003;

Wong Kin Chong e Kuong Weng Si, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 335 e 305, a partir de 16 e 27 de Novembro de 2003, respectivamente.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Setembro de 2003:

O pessoal docente, abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/ 87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Iu Pui Sim, e mestre Iun Pui Iun, professoras do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª e 3.ª fase, índices 590 e 525, a partir de 9 e 13 de Outubro de 2003, respectivamente;

Ng Pou Heng, Sou Sin Hong e Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª, 3.ª e 2.ª fase, índices 385, 385 e 360, a partir de 19, 22 e 6 de Outubro de 2003, respectivamente;

Chan Im Leng, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, a partir de 19 de Outubro de 2003.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2003:

Licenciada Pang Iok Kun — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2003.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Outubro de 2003:

Licenciada Ao Sao Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2003.

Lam Hoi Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2003.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

---

INSTITUTO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 21 de Outubro de 2003:

Ng Ching — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora da Escola de Dança do Conservatório de Macau neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 11 de Dezembro de 2003.

———

Instituto Cultural, aos 30 de Outubro de 2003. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2003:

Cheong Peng Nam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2003:

Paulina Pereira Monteiro, Raquel Xavier Anok, Ho Chong I, Cheang Kam Ha e Wan Mei Pou, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2003, II Série, de 3 de Setembro — nomeadas, definitivamente, técnicas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2003:

Ana Maria Nancy da Silva Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos ar-tigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2003.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2003:

Lou Sio Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 17 de Novembro de 2003 a 16 de Novembro de 2004.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 408/2003, em 28 de Outubro, em nome de “利時飲食娛樂投資有限公司”, em português «Relax Catering Diversões e Investimento Companhia Limitada», e em inglês «Relax Catering & Entertainment Investment Co. Limited», para o bar com karaoke denominado “利時卡拉OK酒吧”, em português «Relaxe», e em inglês «Relax», e classificado de 1.ª classe, sito na Baía da Praia Grande, zona E, bloco I, loja «A», zona comercial, Macau.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Outubro de 2003. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

---

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 7 de Outubro de 2003:

Wong Wai Chon e Chang Chi Keong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 7.º e 5.º escalão, índices 160 e 140, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Sou Wai Cheng e Cheong Hong, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 4 de Novembro de 2003;

Ho San Heng, como auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, índice 140, a partir de 27 de Novembro de 2003.

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 9 de Outubro de 2003:

Ao Wang Tim e Lau Yu Ho — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como médicos não diferenciados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2003:

Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ma Chio Lei, Cheong Sut Chi, Lai Ion Lin, Cheang Ngan Kun e Lam Soi I, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 10 e 14 para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 130, a partir de 8 de Novembro de 2003, para os seguintes;

Sit Keng Lon, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 27 de Novembro de 2003.

———

Instituto de Acção Social, aos 30 de Outubro de 2003. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

---

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2003:

Licenciada Maria Teresa Alves Leite Dias Soares — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2003.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2003:

Licenciada Leong Kuan Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — cessado o referido contrato em 9 de Outubro de 2003, e contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Outubro de 2003, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Outubro de 2003. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

---

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2003, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro do mesmo ano:

5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau do ano de 2003

(MOP)

Alteração ao orçamento individualizado do Projecto de Formação para os Desempregados do ano de 2003

(MOP)

Alteração ao orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica nas áreas do Turismo e do Jogo de Macau de 2003

(MOP)

Instituto Politécnico de Macau. — O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

---

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Instituto, de 24 de Setembro de 2003:

Wong Wing Hei, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice remuneratório, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2003.

Au Ning Kin e Chan Iu Chun, operários, 6.º escalão, assalariados, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e índices remuneratórios, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2003.

Vong In Seong, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice remuneratório, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2003.

Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 20 de Outubro de 2003:

Choi Sio Lai, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice remuneratório, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2003.

———

Instituto de Formação Turística, aos 28 de Outubro de 2003. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

---

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2003, autorizada por despacho de 27 de Outubro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

———

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 30 de Outubro de 2003. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.

---

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2003:

Licenciada Che Lai Kei aliás Angela Che, técnica de administração em geral, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Setembro de 2003:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, desta Comissão — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período a cada um indicado:

Che Chi Man e Huang Dian Lin Sam, escriturários da Sub-comissão Desportiva, de 24 de Setembro e 15 de Outubro, respectivamente, a 31 de Dezembro de 2003;

Licenciados Humberto António Nunes e Lai Un I aliás Isabel Lai, técnicos administrativos na área de «homepage», telecomunicação e informática, de 24 de Setembro e 1 de Outubro, respectivamente, a 31 de Dezembro de 2003;

Sou Meng Fai, condutor, de 25 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003;

Engenheiros Chong Cheok Ip e Vong Ka Kun, técnicos administrativos nos trabalhos de infra-estruturas, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003;

Licenciada Tang Chong Ian, técnica administrativa na área de relações públicas, de 3 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Setembro de 2003:

Licenciada Wong Ka Meng — admitida por contrato individual de trabalho para prestar funções de técnica administrativa na área de relações públicas, nesta Comissão, de 6 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2003:

Wong Chi Hong, técnico superior de 2.ª classe, da DST — requisitado como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Comissão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 10 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003.

———

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 28 de Outubro de 2003. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2003:

Lai Iok Kit, auxiliar, 4.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2003.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Outubro de 2003. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

---

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Setembro de 2003:

Ho Cheong Kei, Wong Chio Fat, Kuong Wa Kuok, Tang Ieng Chun e Wu Chu Pang, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, desta Capitania — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de departamento, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2004.

Jorge Siu Lam e Chou Chi Tak aliás Chao Tsi Tek aliás Mg Win Aung, técnicos superiores principais, 1.º escalão, e Wong Man Tou, técnico superior assessor, 2.º escalão, desta Capitania — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2003:

Kuok Choi Fun aliás Kuok Choi Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2003.

———

Capitania dos Portos, aos 28 de Outubro de 2003. — A Directora, Wong Soi Man.

---

OFICINAS NAVAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Outubro de 2003:

Vong Hong Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 3.º escalão, nestas Oficinas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2003.

———

Oficinas Navais, aos 27 de Outubro de 2003. — O Director, substituto, Kong Kam Seng.

---

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Outubro de 2003:

Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2003, II Série, de 8 de Outubro — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chou Chon Mui, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão;

Leung Mei Meng, Lei Ian Nei, Wan Choi Keng e Chan Keng Hong, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares principais, 1.º escalão.

———

Instituto de Habitação, aos 29 de Outubro de 2003. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.