Por despachos do chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 13 de Junho de 2003:
Leong Kin Teng e Tai Kin Leong - admitidos, por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 7 de Julho de 2003, respectivamente.
Por despacho do chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 17 de Junho de 2003:
Wong Io Hong - admitido, por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho de 2003.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 24 de Junho de 2003:
Maria de Fátima Magalhães Rosário Gomes - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 25 de Junho de 2003:
Cheong Pak Neng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2003.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Julho de 2003. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2003:
Licenciada Lok Kit Sim - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 17 de Setembro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2003:
Ho Su Weng - prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 17 de Setembro de 2003.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 16 de Julho de 2003. - A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, para o ano económico de 2003, autorizada por despacho de 15 de Julho do mesmo ano, da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria:
| Classificação económica |
Designação | Aumento | Redução |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-00-00-00 | Pessoal | ||
| 01-01-00-00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01-01-01-00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01-01-01-01 | Vencimentos ou honorários | $ 1,300,000.00 | |
| 01-01-06-00 | Duplicação de vencimentos | $ 250,000.00 | |
| 01-01-02-00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01-01-02-01 | Remunerações | $ 1,400,000.00 | |
| 01-02-03-00 | Horas extraordinárias | ||
| 01-02-03-00-01 | Trabalho extraordinário | $ 150,000.00 | |
|
Total |
$ 1,550,000.00 | $ 1,550,000.00 |
Comissariado da Auditoria, aos 16 de Julho de 2003. - A Directora dos Serviços de Assuntos Ganéricos, Au Vai Va.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 4 de Julho de 2003:
Ng Im Wo, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - requisitada, pelo período de seis meses, para exercer funções neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Julho de 2003, inclusive.
Comissariado da Auditoria, aos 18 de Julho de 2003. - A Directora da DSAG, Au Vai Va.
Por despachos do presidente, de 16 de Julho de 2003:
Júlia Chen Pacheco, Lam Ho Ian, Carlos Leong Correia, Rosa Elfrida Noronha, Frederico Augusto de Assis e José Manuel dos Santos César, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2003, II Série, de 25 de Junho - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Julho de 2003. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Junho de 2003:
Licenciada Maria Cristina Freitas Gomes da Silva - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Junho de 2003:
Licenciada Maria Isabel Dias Calado André Bandeira - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.
Licenciada Leong Man Ieng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Junho de 2003.
Licenciados Kwong Iun Lok e Long Hon Kei aliás José Long - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, com referência às categorias de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2003.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Junho de 2003:
Ana Maria Costa Farinha - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.
Ng Hoi Kei - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Julho de 2003. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Julho de 2003:
Un In Lin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do CA - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nesta Delegação, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2003.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 9 de Julho de 2003. - O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, para o ano económico de 2003, aprovada pelo despacho de 25 de Junho do mesmo ano, da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça:
|
Classificação |
Designação |
Aumento |
Redução |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-00-00-00 |
Pessoal |
||
| 01-02-03-00-01 |
Trabalho extraordinário |
$ 35,000.00 | |
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 15,000.00 | |
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | $ 85,000.00 | |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 85,000.00 | |
| 02-03-09-01-05 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 450,000.00 | |
| 04-00-00-00 | Transferências correntes | ||
| 04-03-03-00 | Passe social | $ 970,000.00 | |
| 04-03-06-00 | Actividades sociais para beneficiários | $ 150,000.00 | |
| 04-03-11-00 | Actividades para formação profissional | $ 150,000.00 | |
| Total | $ 970,000.00 | $ 970,000.00 |
Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 18 de Junho de 2003. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, José Chu. - Os Vogais, Lam Cheng Lam - Elfrida Botelho dos Santos.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2003:
Licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira - contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Julho de 2003.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2003:
Chang Lei Lei - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2003.
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos, a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2003, II Série, de 21 de Maio - nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Iao Pou Kun, Chang Heng Pan e Fong Fong Tan, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Wu Kuai Lam, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática;
António Luís da Silva Hung, técnico de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática.
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos, a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2003, II Série, de 28 de Maio - nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Glória do Espírito Santo, Lei Vai Fong, Gabriela do Espírito Santo, Vong Kuai Ieng, Pun Wai Kun aliás Anita Pun, Lina Maria Batalha, Kuan Kun Hong e Cheang Lan Si, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Ng Sio U e Ng Cheng, letrados de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para letrados principais, 1.º escalão, da carreira de letrado;
Cheng Wai Yan Tina, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Maio de 2003:
Chau Seng Chon - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho de 2003.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 25 de Junho de 2003:
Lai Kuong Weng, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2003.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Junho de 2003:
Choi Sao Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2003.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Maio de 2003:
Fong Soi Chu, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - destacada para exercer funções no Gabinete para a Organização do Fórum para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Junho a 31 de Dezembro de 2003.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2003:
Heong Kam Weng, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Julho de 2003 a 2 de Julho de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2003:
Ieong Son Tong, oficial administrativo principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterado o seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2003.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Junho de 2003:
Xu Xin, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 23 de Julho de 2003 a 22 de Julho de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Junho de 2003:
Chio U Lok, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 14 de Agosto de 2003 a 13 de Agosto de 2004.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2003:
Licenciada Leung Vai Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada - celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2003:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição dos incentivos fiscais previstos no artigo 4.º, n.º 1, alíneas b) e c), do citado diploma, à sociedade "Seng San, Comércio e Indústria, Limitada", proprietário do estabelecimento industrial "Fábrica de Artigos de Vestuário Seng San, Limitada", a saber:
a) Isenção da contribuição industrial, pelo período de dois anos, contado a partir de 1 de Janeiro de 2004;
b) Redução de 50% do imposto complementar de rendimentos, pelo período de dois anos, contado a partir de 1 de Janeiro de 2004, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2003:
Ho Mei Pou - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Iong Pou Kin, Lam Wai Lon, Choi In Hong, Choi Wai Meng, Chu Un I, Iao Fok Un, Leong Soi Wa e Ho Wai San - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2003:
Lam Si Man e Ieong Keng Man - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 19 de Julho de 2003, respectivamente.
Lok Tim Cheong - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2003.
Os trabalhadores, abaixo indicados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tam Hoi Lam e Lam Iok Mui, a partir de 5 de Julho de 2003;
Leong Cheng, a partir de 15 de Julho de 2003;
Lam Man I, a partir de 27 de Julho de 2003;
Lei Wai Kok, a partir de 29 de Julho de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2003:
Hui Hau Yung - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2003.
Wong Si Ian aliás Celene Wong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2003.
Os trabalhadores, abaixo indicados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Ondina Lurdes de Assis, a partir de 16 de Julho de 2003;
Lei Iat Fan, a partir de 23 de Julho de 2003:
Iun Chi Ying, a partir de 27 de Julho de 2003:
Lei Siu Mui, Lee Sok Mei e Ieong Un I, a partir de 30 de Julho de 2003.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2003:
Koc Va San, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2003, II Série, de 9 de Julho, a páginas 3438, se rectifica:
Onde se lê: "Lo Chi Un"
deve ler-se: "Lo Chi Iun".
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Julho de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despacho homologatório do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Junho de 2003:
Law Lap Yin, guarda n.º 154 921, deste CPSP - demitido por se ter constituído na situação de ausência ilegítima, nos termos dos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), 240.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2003.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Julho de 2003. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Maio de 2003:
Ip In Lan - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Por despacho da subdirectora, de 23 de Junho de 2003:
Cheok Kun Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, ín- dice 240, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 9 de Janeiro de 2003, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Julho de 2003. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2003:
Cancelado o alvará n.º 30 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos - Yu On Hong, titular de Yau Kam Shui, com local de funcionamento sito na Avenida Leste do Hipódromo, n.º 159-E, r/c, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Julho de 2003:
Lei Su Fan - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0893.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Julho de 2003:
Yip Luk Chong - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1306.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Julho de 2003:
Vong Lai In - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1311.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 15 de Julho de 2003:
Lo Chi Wai, Pan Baoquan e Zhu Wenli - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1178, M-1179 e M-1180.
Iun Mei Fong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0023.
Ao Wang Tim - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1112.
Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2003:
Bacharel Cheong Kuai San - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2003:
Licenciada Man Lei Ka Lai, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 12.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Licenciada Un Hoi Cheng, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2003:
Licenciada Ieong Sok In - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2003.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2003:
Licenciado Lam Kuan Fan, técnico superior de 2.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 15 de Agosto de 2003.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2003:
Ieong Cheng Cheng aliás Yang Ching Ching, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, de nomeação definitiva, destes Serviços - exonerada do referido cargo, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Julho de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2003:
Che Wai Lam - celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções administrativas na Orquestra de Macau, deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 10 de Julho de 2003, data em que cessou o seu contrato individual de trabalho como músico "tutti violino" da referida Orquestra.
Instituto Cultural, aos 17 de Julho de 2003. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2003:
Isabel Maria da Rocha Sales, inspectora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2003, II Série, de 21 de Maio - nomeada, definitivamente, inspectora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupada pela mesma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2003:
Chiu Fong Chi aliás Gigi Chiu - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2003:
Wong Ieng Ha - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho de 2003:
Filipe Coelho Dias Coutinho e José Alexandre Varela dos Reis - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, e técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Junho de 2003:
Filipe Trindade Carlos - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2003:
Tong Si Vai e Ao Iok Lon - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2003:
Licenciada Gisela Maria de Assis Ho - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão do Equipamento Desportivo, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 18 de Julho de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2003:
Licenciados João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro e Luís Miguel Ferreira Mendes Braga - revogado o despacho de 15 de Abril de 2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2003, II Série, de 30 de Abril, sobre a alteração, por averbamento, da cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 127.º, 130.º e 131.º, n.º 1, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a 9 de Maio de 2003, nos termos do artigo 133.º, n.º 2, do referido Código, mantendo-se válida, para todos os efeitos, a renovação dos contratos além do quadro dos mesmos como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão.
Instituto do Desporto, aos 17 de Julho de 2003. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2003:
Ku Mong Si, terceiro-oficial, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2003, II Série, de 11 de Junho - nomeada, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2003:
Licenciada Lei Ian Ian - transferida da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para exercer funções como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 32.º, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 2 de Julho de 2003:
Licenciado Ng Vai Hong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Licenciada Io Iok Fong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Licenciado Sou Sio Cheong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Julho de 2003. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
De acordo com o artigo 19.° do Decreto-Lei n.° 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar referente ao ano económico de 2003, autorizada por despacho de 15 de Julho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica |
Designação | Alteração orçamental | |
| Reforço | Anulação | ||
|
Despesas correntes |
|||
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 30,000.00 | |
|
Outras despesas correntes |
|||
| 05-03-00-00-02 | Outras restituições | $ 120,000.00 | |
| 05-04-00-00-03 | Bolsas de estudo | $ 2,400,000.00 | |
| 05-04-00-00-04 | Bolsas de estudo - Especial | $ 2,400,000.00 | |
| 05-04-00-00-08 | Subsídio de alojamento | $ 150,000.00 | |
| $ 2,550,000.00 | $ 2,550,000.00 | ||
Fundo de Acção Social Escolar, aos 11 de Julho de 2003. - O Conselho Administrativo, Sou Chio Fai - Chu Kuok Wang - Un Hoi Cheng - Kin Peng Vong.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2003, autorizada por despacho de 15 de Julho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica |
Rubrica | Reforço/ Inscrição |
Anulação |
| 02.03.09.01.05 |
Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau |
$ 400,000.00 | |
| 02.03.09.01.13 | Inauguração da Piscina Olímpica de Macau | $ 200,000.00 | |
| 02.03.09.01.15 | Campanhas de sensibilização para a prática desportiva | $ 100,000.00 | |
| 04.02.02.02 | Participações internacionais e regionais | $ 200,000.00 | |
| 04.02.02.03 | Acções de formação para atletas | $ 500,000.00 | |
| 04.02.02.08 | Prémios | $ 400,000.00 | |
| Total | $ 900,000.00 | $ 900,000.00 |
| Classificação económica | Rubrica | Reforço/Inscrição |
| 02.02.07.01 |
Taças e lembranças |
$ 70,000.00 |
| 02.02.07.02 | Outros materiais de consumo | $ 10,000.00 |
| 02.03.07.01 | Produção | $ 20,000.00 |
| 02.03.07.02 | Publicidade | $ 40,000.00 |
| 02.03.05.00 | Transportes e comunicações | $ 240,000.00 |
| 02.03.09.00 | Encargos não especificados | $ 20,000.00 |
| Total | $ 400,000.00 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 17 de Julho de 2003. - O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2003:
Leong Wai Kei, técnico superior principal, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2003, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Leong Chong Un e Chun Hung, técnicos auxiliares especialistas, 3.º escalão - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2003, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2003:
Licenciada Maria de Nazaré Saias Portela - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Jurídico, destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, do ponto 2 do Anexo II, a partir de 1 de Outubro de 2003.
Anacleto dos Santos Cunha e Melo e Margarida Maria Vieira Crespo, técnicos superiores assessores, 3.º escalão - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, do ponto 2 do Anexo II, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 23 de Junho de 2003:
Tou Kam Hong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 11 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2003:
Lai Hong On - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2003.
Wong Hoi Ian - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2003:
Licenciada Chan I Un, técnica superior assessora, 2.º escalão, desta Capitania - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2003.
Sou Ka Ieong, Leong Kam Chong e Cheong Kam Kei - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 3.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2003.
Capitania dos Portos, aos 14 de Julho de 2003. - O Director, substituto, Vong Kam Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2003:
Leong In Chong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.
Por despachos do signatário, de 9 de Julho de 2003:
Lo Sok Chai Sousa, Maria Teresa da Silva e Chan Chon Lei aliás Tran Soun Heng - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, com referência às categorias de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, para os dois primeiros, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 1 de Agosto e 22 de Julho de 2003, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2003:
Daniel Eduardo Marçal Anok, oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2003:
Chiang Hoi Fat - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Tong Tin Ngai e Lam Kin Hang, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2003, II Série, de 28 de Maio - nomeados, provisoriamente, meteorologistas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Julho de 2003. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2003:
Maria da Conceição Coelho, técnica superior principal, 1.º escalão, e Ng Sou Fong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Conselho - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 9 de Agosto de 2003, respectivamente.
Conselho do Ambiente, aos 14 de Julho de 2003. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.