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Número 6
II
SÉRIE
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2003:
Lau Chi Lok, chefe n.º 20 821, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços - exerce funções na ESFSM, em regime de diligência, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 11/2001, conjugado com o artigo 108.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, desde 28 de Janeiro de 2003.
Por despachos da subdirectora-geral, de 17 de Janeiro de 2003:
Tam Sio On, Cheong Chon Meng, Mou Sio Iao, Ieong Soi Kio e U Lao Oi - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 902 381 e 940 231, 4.º escalão, índice 130, para os dois primeiros, n.os 953 221 e 953 230, 3.º escalão, índice 120, para os seguintes, e n.º 995 120, 2.º escalão, índice 110, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro, 16 de Março, 15 e 15 de Fevereiro, e 16 de Março de 2003, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2003:
Chiu On Kei, subchefe n.º 08 850, e Tang Kuai Mui, Kuok I Lin e Ho Kam Hong, guardas de 1.ª classe n.os 104 920, 37 900 e 02 930, e Chau Leng Chi, Lee Lam Fong, Lam Hoi Ao e Leong Tat Teng, guardas n.os 85 920, 04 961, 07 960 e 08 961, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços - exercem funções no Gabinete do Coordenador da Segurança, em regime de diligência, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 11/2001, conjugado com o artigo 108.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e artigo 4.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, desde 17 de Dezembro de 2002.
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Serviços de Alfândega, aos 30 de Janeiro de 2003. - A Subdirectora-geral dos Serviços, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Janeiro de 2003:
Chau Lai Heng e Lau Mei Ieng, auxiliares, 2.º escalão, destes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2003.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 28 de Janeiro de 2003. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2003:
Licenciado Loi Chio Teng e Sin Doe Ling Carlos, técnico superior e intérprete-tradutor, ambos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 e 15 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Janeiro de 2003:
Ieong Tang San, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2003.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2003:
Sou Hio U, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Fevereiro de 2003. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2003:
Lam Kin I, Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, auxiliares, 4.º, 2.º e 2.º escalão, e Luís Gonzaga Lei aliás Lei Weng Cheong, compositor manual, 5.º escalão, assalariados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para os três primeiros, e de seis meses para o último, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1, 9 e 16 de Fevereiro, e 1 de Março de 2003, respectivamente.
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Imprensa Oficial, aos 5 de Fevereiro de 2003. - O Administrador, António Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Novembro de 2002:
Joaquim Camacho Rufino, inspector examinador especialista, 2.º escalão, índice 158, correspondente a 50% do índice 315, dos SVT - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chu Un Meng, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SCR, a partir de 6 de Janeiro de 2003.
Nos SCEU:
Ng Chi Seng, encarregado, 2.º escalão, índice 410, a partir de 17 de Janeiro de 2003;
Tam Kuai Lam, Hoi Wai Cheong, Lam Weng Hei e Wu Chi Wai, fiscais técnicos principal, 3.º escalão, índice 335, para o primeiro, e de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, para os seguintes, a partir de 5, 10, 15 e 17 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Dezembro de 2002:
Man Wai, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, dos SIS - rescindido, por justa causa, o seu contrato de assalariamento, a partir de 19 de Dezembro de 2002.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Janeiro de 2003:
Cheang Teng Cheong, fiscal principal, 3.º escalão, assalariado, dos SAL - rescindido, por justa causa, o seu contrato de assalariamento, a partir de 13 de Janeiro de 2003.
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Novembro de 2002, presente na sessão realizada em 4 de Dezembro do mesmo ano:
Fong Tim, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2002.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Iek Chun, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, na DI, a partir de 12 de Janeiro de 2003.
Nos SVT:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Luís Augusto Alves Filipe, a partir de 3; Chao Chan Keong e Mac Sio Sam, a partir de 7; Ho Weng Cheong e Iong Kam Weng, a partir de 14; 5.º escalão, índice 200: Cheang Fu Kai, Cheang Ion Kuo, Cheong Kim Fan, Iun Ka Sam, Kuan Kam Po, Kuan Weng Keong, Lam Hon Wa, Lei Pui Fai, Leong Chi Cheong, Leong Kam Hong, Leong Kit Weng, Leong Pou Lon, Leong Tak Chi, Leung Sai Wo, Lou Kun Nam, Mok Se In, Sam Wan Long, Un Kun Lao, Ung Iu Mun e Vu Chong Kong, a partir de 11 para o primeiro, e 7 para os restantes; 4.º escalão, índice 180: Ng Tim e Yuen Ka Pou, a partir de 3 e 10 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Wong Peng Iao, Ao Ieong Ngai Tang, Lam Fok Weng e Un Kam Hong, operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, para os três primeiros, e 3.º escalão, índice 150, para o último, a partir de 8, 17, 20 e 26 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Tim Iao e Che Mei Leng, auxiliares, 5.º e 3.º escalão, índices 140 e 120, nos SAA e LAB, respectivamente, a partir de 3 de Janeiro de 2003.
Nos SIS:
Chang Kuong Keong, Ip In Seng e Lou Wai Sam, auxiliares qualificados, 4.º, 3.º e 3.º escalão, índices 160, 150 e 150, respectivamente, a partir de 5 de Janeiro de 2003;
Chan Kit Ping, auxiliar, 1.º escalão, índice 100, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
Nos SAL:
Hoi Kuai Lok, fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Janeiro de 2003;
Chan Seng Choi, auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Janeiro de 2003;
Ho Tak Meng e Lei Kam Seng, auxiliares, 3.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Janeiro de 2003.
Nos SZVJ:
Cheong Tai Weng e Chan On Kuai, operários, 6.º e 5.º escalão, índices 160 e 150, a partir de 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente;
Leung Shui Sang e Ng Kuan Keong, auxiliares, 3.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Janeiro de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Chiu Chan, auxiliar, 6.º escalão, índice 75, correspondente a 50% do índice 150, dos SCR - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2003.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Fan Pak Keong, auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nos SCR, a partir de 2 de Janeiro de 2003;
Lok Ieng Wa, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, a partir de 14 de Janeiro de 2003.
Nos SSVMU:
Chan Kun Man, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Fevereiro de 2003;
Lok Soi Keong, operário, 4.º escalão, índice 140, a partir de 5 de Janeiro de 2003.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Novembro de 2002, presentes na sessão realizada em 6 de Dezembro do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir da data a cada um indicadas:
Wan Ion Hong, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos SAL, a partir de 29 de Novembro de 2002;
Chan Wai Kin e Tam Sio Kok Leong, auxiliares, 5.º e 4.º escalão, índices 140 e 130, respectivamente, nos SZVJ, a partir de 29 de Novembro de 2002;
Chao Lin Kan, Fu Vai Keong, Kuong Veng Chac, Lei Mai Meng, Ng Pou Sam, Wong Chong Mio, Cheang Kam Wa e Lo Kan Hong, auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, para os seis primeiros, e 4.º escalão, índice 160, para os restantes, todos nos SIS, a partir de 29 de Novembro de 2002.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 23 de Dezembro de 2002:
Wong Kai Hung, fiscal principal, 3.º escalão, assalariado, dos SIS - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 2 de Janeiro de 2003.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Fevereiro de 2003. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2003:
Licenciada Lam Wan Nei, técnica superior assessora, do quadro de pessoal do IC - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, subdirectora deste Centro, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 5/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2003, conjugado com o Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigos 2.º, n.º 2, alínea b), e 3.º, n.º 2, alínea a).
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Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 29 de Janeiro de 2003. - O Director, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2003:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício de actividade transitária da seguinte empresa:
Agência Comercial Cármen (Importação e Exportação), Limitada, licença n.º 36/1996.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Janeiro de 2003. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdi-rector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declaração
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2003:
O Hok Wai, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2003:
Chuck King Yin, Lo Chi Iun e Chau Wai Cheng, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2002, II Série, de 18 de Dezembro - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de seis meses, para os lugares de estágio profissionalizante para ingresso na carreira de técnico de estatística do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), e 57.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Janeiro de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2003:
Mak Un Teng - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2003.
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Fundo de Segurança Social, aos 27 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Janeiro de 2003:
Wong Kin - nomeado, definitivamente, letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 430, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, conjugado com o artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 e 15 de Janeiro de 2003, respectivamente:
Vu Chi Lek - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2003.
Wong Chon Lan - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2003.
Por despacho do signatário, de 15 de Janeiro de 2003:
Mestrado Tam Peng Tong, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 52/2002, II Série, de 26 de Dezembro - nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico superior desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001.
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Polícia Judiciária, aos 28 de Janeiro de 2003. - O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora, substituta, de 7 de Janeiro de 2003:
Chan Ip Heng, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, deste EPM - alterado para o 5.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 17 de Dezembro de 2002, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Janeiro de 2003. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2002:
Sun Kit, enfermeira, 4.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 21 de Dezembro de 2002.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2002:
Wu Kuai Chan, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, e Yeung Yao Heng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro e 14 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano e alterada a cláusula terceira dos contratos, com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, na data a cada um indicadas:
Chung Ling, Lau Wai Lit e Yau Sun Lak, assistentes hospitalares, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2003;
Lam Lai Hong e Chan Heng Weng aliás Chen Phaik Yon, adjuntos-técnicos principal, 1.º escalão, e de 1.ª classe, 1.º escalão, ambos para o 2.º escalão, a partir de 24 e 10 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Tong Oi Leng, segundo-oficial, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2003.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chong Yiu Leung, Ieong Sio Lan e Ng Wai Hung, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Fevereiro de 2003;
Ngai Wang Him e Wong Lap Shu, como médicos dentistas, 4.º e 3.º escalão, a partir de 28 e 15 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Enfermeiros, 3.º escalão: Iong Mei Fong, a partir de 6; Chan Choi Ha, Lei Keng Fun e Tang Mei Fong, a partir de 13; 2.º escalão: Chan I Lai, Chan Man Chi, Chan Siu Chui, Chan Weng U, Hung Siu Ying, Lam Kam Chio, Lau Mei Wun, Lei Mei I aliás Lee May Yi, Leong Pek Chan, Lo San U, U Choi Ha e Wong Ion Cheong, a partir de 5 de Janeiro de 2003;
Suen Weng Chi e Fátima Casado da Silva Leite, como técnica de 2.ª classe e adjunto-técnico de 1.ª classe, ambas do 2.º escalão, a partir de 3 e 24 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Chan Cho Wa, como terceiro-oficial, 2.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2002:
Wu Huaishen, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2003.
Por despachos do signatário, de 3 de Janeiro de 2003:
Licenciados Lai Chi Keong e Cheang Lek Hang, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços - dados por findos os presentes contratos, a partir de 13 de Janeiro de 2003, e celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, índice 580, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da mesma data.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2003:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa Chun Fai Tong, alvará n.º 157, com local de funcionamento na Estrada do Repouso, n.º 98, edifício San Si, r/c, Macau, cuja titularidade pertence a Mok Hoi Kuong, com local de trabalho na Rua de Espectação de Almeida, n.º 6, 5.º andar-B, Macau.
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Serviços de Saúde, aos 5 de Fevereiro de 2003. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2003:
Chang Soi Kei, oficial administrativo principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 18 de Março de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2003:
Licenciados Ao Kam Meng, Chan Wan Hei, Chan Kuok Wai, Lao Lai Keng, Leong In Peng e Leong Hoi Ian, técnicos superiores de informática principais, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2002, II Série, de 11 de Dezembro - promovidos, definitivamente, para técnicos superiores de informática assessores, 1.º escalão, da carreira de regime especial, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o segundo mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, e os restantes indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.
Im Lai Mei, Chan Mui aliás Chan Ioc Chan, Kou Pou Kao, Si Mei Kun, Ieong Weng Kat, Kuok Wai Man, Tam Man Chong e Pun Sio Keng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2002, II Série, de 18 de Dezembro - promovidos, definitivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se a primeira na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, e os restantes indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2002, II Série, de 11 de Dezembro - promovidos, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:
Licenciada Lau Wai I, técnica de 1.ª classe, única classificada, para técnica principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
Licenciadas Lao Fong Lin aliás Maria Goretti Lao, e Leong Lai Sze Racy, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutoras de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, área de interpretação e tradução;
Maria Ivone dos Santos, Wong Wun Kei, Lai Kuok Kun, Wu Ut I, Maria Cecília Ley, António Manuel Guilherme Lam, Tam Pak Ip e António da Conceição, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo;
Ercília Tavares Gonçalves, Chan Ka Choi, Lei Veng Fai, Chung Hsi Hua, Chong Wa Weng, Bernardete Cristina Rosário de Carvalho, Cheng Kuai Leng, José Woo, Vong Iok I, Sou Ha Chan e Helena da Conceição Jorge, segundos-oficiais, classificados do 1.º ao 11.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo;
Licenciadas Tang Cho Kuan e Fung Mung Sze, técnicas superiores de 1.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2002, II Série, de 18 de Dezembro - promovidos, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:
Chan Tak Ching, Fong Man Hung, To Fong I, Hao Iong Meng e Lu Chi Meng, adjuntos-técnicos principais, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Licenciada Lam Vai Leng, técnica de informática de 1.ª classe, única classificada, para técnica de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2003:
Licenciada Maria Edith da Silva - renovado o mandato de membro do Conselho de Educação, por dois anos, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/92/M, de 2 de Março, a partir de 7 de Março de 2003.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Fevereiro de 2003. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2003:
Licenciado Mak Man On - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Informática deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Janeiro de 2003.
Por despachos da signatária, de 23 de Janeiro de 2003:
Iek Chi Wai e Cheong Cheong Kuai - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxi-liar principal, 2.º escalão, e desenhador de 2.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2003.
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Instituto Cultural, aos 29 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 395/2003, em 23 de Janeiro, em nome de Lei Veng Chun, para a sala de dança com karaoke denominada “陶陶卡拉OK的士高”, em português "Alegre", e em inglês "Bliss Karaoke & Disco", e classificada de 1.ª classe, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 401-415, cave 1, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Janeiro de 2003. -Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, sub-director.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho, na versão portuguesa, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2003, II Série, de 22 de Janeiro, a páginas 264, se rectifica:
Onde se lê: "Lei Chi Keong,..."
deve ler-se: "Lei Chi Kuong,...".
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Instituto de Acção Social, aos 28 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2002:
Ho Iun e Choi Kin Seng aliás Ah Mu Gabriel Seng - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 4.º escalão, e auxiliar, 6.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003:
Operários qualificados, 4.º escalão: Lei Chi Weng, Cheok Sio Long, Wong Chong Chun e Lam Heng Tong; 1.º escalão: Chan Sio Pui;
Operários semiqualificados, 4.º escalão: Ho Fok Iam, Chang Chi Keong, Wong Kam Wa, Kam Wai Iao, Chong Hou Un e Pang Wa Peng; 1.º escalão: Iao Chong Wa;
Auxiliares qualificados, 6.º escalão: Norma Leonor de Almeida da Silva; 5.º escalão: Henrique António Santos e Ascenção Cândida da Silva Fong; 2.º escalão: Ho Man Tam;
Auxiliares, 6.º escalão: Chan Kuok Fai, Tai Kok Hong, Cheok Seng Ngai, Ho Io Cheong e Ho Pak Kan; 5.º escalão: Hong Tung Ieong, Jurintr Rodngarm da Luz, Ho Sai Kong, Un Kin Man, Ho Man Keong aliás António Hó Silvério, Ho Chi Fai aliás Fernando José Silvério, Chan Iat Kuan, Ip Kam Son, Leong Seng, Mac Peng Kong, Lei Kam Fai, Cheang Lai Keng, Lei Kam Lan, Choi Hou Pui, Leong Chan Tim, Vong Kuok Hou I, Ho Pou Kit, Pung Sin Hang, Wong Seak Kun aliás Wong Seik Khun, Lio Kuok Leong, Chao Sio Wa, Wong Leong Iok Ha, Van U Pio, Luk Hap Yu da Silva, Io Kam Tong, Kuok Sok Neng e Leong Lai Há; 4.º escalão: Cheang Cheok Chong, U Pau Keong, Iong Veng Chio, U Keng Lon, Wong Chong Meng, Leong Wai Hon, Cheang Kam Wa, Lei Fong Ngan, Lao Kuok Hou, Chou Wai Man, Cheong Wang Kan, Wong Lai Kuan, Lam Pou Lan, Tam Man Tim, Leong Kuan Hong, Chao Mio Leng, Ng Weng e Leong Iao Pan; 3.º escalão: Ao Sio Peng Wong, Chu Kuan Fei aliás Kyi Khoon Fee, Leong Kuan Chan, Fong Ngan Leng e Chao Soi Chan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2003:
Licenciados Leong Oi Leng e Edmundo Marques Jacinto, intérpretes-tradutores principal e de 1.ª classe, ambos do 2.º escalão, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2003, II Série, de 2 de Janeiro - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores chefe e principal, ambos do 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com os artigos 10.º, n.º 1, e 38.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciado José Maria da Fonseca Tavares, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2003, II Série, de 2 de Janeiro - nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Gabriel Clemente Antunes, segundo-oficial, 2.º escalão, e licenciada Mio Kueng Iok, terceiro-oficial, 2.º escalão, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2003, II Série, de 2 de Janeiro - nomeados, definitivamente, primeiro-oficial e segundo-oficial, ambos do 1.º escalão, do grupo administrativo do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Instituto do Desporto, aos 5 de Fevereiro de 2003. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2003:
Lou Kuai Fong, primeira classificada no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2002, II Série, de 11 de Dezembro - nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e não provido.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Janeiro de 2003:
Lei San Fat e Sou Pui I - contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2003:
Lou Kuai Chan - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2003.
Fan Chi Wa - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Janeiro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2003:
Licenciadas Chan Nim Chi e Van Mei Lin, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Operações Postais e do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
Leong Un Peng, Fok Kuan Ieng e Fong Chi Hung - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, para o primeiro, e terceiros-oficiais, 3.º escalão, índice 220, para os seguintes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 1 de Abril de 2003.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 5 de Fevereiro de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2002:
Eng Vai Keong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2002.
Lai Man Chi - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2002:
Maria Goretti Xavier Lam aliás Lam Man Vá, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções no CA, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2002:
Tam Veng Cheong e Ip Pui aliás Ip Pui Chi - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 15 de Janeiro de 2003, respectivamente.
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Instituto de Habitação, aos 24 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
