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Número 6
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002.

Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos do Serviço do Comissariado da Auditoria, aos 30 de Janeiro de 2003.

A Directora dos Serviços, Au Vai Va.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de São Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, esta lista definitiva publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2003.

Serviços de Alfândega, aos 30 de Janeiro de 2003.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2002.

A citada lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Janeiro de 2003.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Janeiro de 2003.

O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.

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IMPRENSA OFICIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários desta Imprensa Oficial, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da mesma Imprensa:

Um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Um lugar na categoria de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;

Dois lugares na categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão; e

Um lugar na categoria de operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Imprensa Oficial, aos 31 de Janeiro de 2003.

O Administrador, António Martins.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista definitiva do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2003.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Janeiro de 2003.

A Presidente do Júri, Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Janeiro de 2003.

Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

Aviso

Protecção de marcas

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 17.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.° 5 do artigo 57.° do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Janeiro de 2003.

A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a instituições particulares vem a Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2002:

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 29 de Janeiro de 2003.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2002:

Autoridade Monetária de Macau, aos 24 de Janeiro de 2003.

Pel'O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: Rufino de Fátima Ramos.

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Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2002

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos

Lei Ho Ian, Esther

Pel'O Conselho de Administração

Anselmo Teng

António José Félix Pontes

António Maria Ho

Rufino de Fátima Ramos

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 32, II Série, de 7 de Agosto de 2002, com as alterações constantes do aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 36, II Série, de 4 de Setembro de 2002.

Por despacho de 21 de Janeiro de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, foi autorizada a rectificação da lista provisória deste concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, publicada em 4 de Dezembro de 2002. A referida lista provisória rectificada encontra-se afixada para consulta no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis. O prazo de entrega dos documentos em falta para os candidatos admitidos condicionalmente na lista provisória conta-se de novo a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da RAEM. Os documentos em falta entregues, dentro do prazo fixado pela lei, pelos candidatos indicados na lista provisória publicada pela primeira vez mantêm-se válidos.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Janeiro de 2003.

O Júri:

Presidente: U Lai Kok, técnico superior de 1.ª classe.

Vogal efectivo: Kou Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe.

Vogal suplente: Lok Wai Man, chefe-ajudante do CB.

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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2002.

Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12, I Série, de 22 de Março de 1999, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Janeiro de 2003.

O Júri:

Presidente: Vong Pui I, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Kong Wai Yi, subcomissária dos SA; e

Vong Ka Keong, técnico de 2.ª classe.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de 24 de Janeiro de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da empreitada por preço global designada por "Novas Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo".

O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, onde correrá o processo de concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas patacas).

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de construção civil.

Preço base: não há.

Prazo máximo de execução: noventa dias.

Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante garantia bancária, seguro-caução ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo (Divisão Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo.

Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, até às 17,00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2003, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, pelas 17,00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2003.

Prazo de validade das propostas: as propostas apresentadas pelos concorrentes serão válidas até noventa dias a contar da data de encerramento do acto público do concurso.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Janeiro de 2003.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.° 6, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe, 1.° escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 46, II Série, de 13 de Novembro de 2002, nos termos do n.° 3 do artigo 57.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Instituto de Acção Social, aos 16 de Janeiro de 2003.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e

Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GAES.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, edifício Nam Yue, 13.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Janeiro de 2003.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2003, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto:

Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Uma vaga de técnico principal, 1.º escalão; e

Uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Formação Turística, aos 28 de Janeiro de 2003.

A Vice-Presidente, substituta, do Instituto, Chan Mei Ha.