Número 48
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Novembro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2002:

Cheong Chon Loi - prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 20 de Dezembro de 2002.

Licenciados Lam Hou Iun e Wong Chi Hong, e Angelina Manuela Gomes, Leong Wai Leng e Chan Hau Yi - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessor para o primeiro, técnico agregado para o segundo, e secretárias pessoais para as seguintes, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2002:

Licenciado Carlos Fernando de Abreu Ávila - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da DSF, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 27 de Novembro de 2002. - A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2002:

Lam Sut Nga - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2002.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 18 de Novembro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2002:

Chiu On Kei, subchefe n.º 08 850, Tang Kuai Mui, Kuok I Lin e Ho Kam Hong, guardas de 1.ª classe, n.os 104 920, 37 900 e 02 930, e Chau Leng Chi, Lee Lam Fong, Lam Hoi Ao e Leong Tat Teng, guardas n.os 85 920, 04 961, 07 960 e 08 961 - exercem funções na DSFSM, em regime de diligência, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 11/2001, conjugado com o artigo 108.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2002.

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Serviços de Alfândega, aos 18 de Novembro de 2002. - O Director-geral, Choi Lai Hang.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Outubro de 2002:

Licenciado Fernando Paulo da Cruz Cardinal - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assessor, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelos Decretos-Leis n.os 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Dezembro de 2002, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 21 de Novembro de 2002. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Novembro de 2002:

Lo Fai, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariada, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Dezembro de 2002.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Novembro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 e 22 de Outubro de 2002, respectivamente:

Chan Chi Kin e Leong Sok Han Kruss Gomes - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índices 430 e 370, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Outubro de 2002:

Os funcionários, abaixo mencionados, do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos e datas a cada um indicados, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 15 de Dezembro de 2002:

Cheng Wai Yan Tina, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico, como chefe da Divisão de Formação;

Chan Kai Man, técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, como chefe da Divisão de Sistemas e Serviços Telemáticos.

Por despacho do signatário, de 4 de Novembro de 2002:

Ng Kok Kun - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2002, II Série, de 13 de Novembro, referente à renovação do contrato além do quadro dos licenciados António Francisco Katchi e José Amâncio Gomes da Fonseca, técnicos superiores assessores, 2.º e 3.º escalão, se rectifica:

Onde se lê: "... a partir de 1 e 3 de Outubro de 2002, respectivamente"

deve ler-se: "... a partir de 3 e 1 de Outubro de 2002, respectivamente".

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 e 25 de Outubro de 2002, respectivamente:

Wong Pou Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2002, II Série, de 18 de Setembro - nomeada, em situação de supranumerário, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

Lai Kam Chun aliás Ivan Luis Lai, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como chefe do Departamento de Organização e Informática desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 4 de Janeiro de 2003 a 3 de Janeiro de 2004.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Novembro de 2002:

Fong Soi Chu e Filomena do Santo Dias Souza, oficiais administrativos principais, 3.º escalão, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, pelo prazo de um ano, como chefes das Secções de Codificação, Validade e Expediente e de Administração Financeira e Patrimonial, respectivamente, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2002:

Licenciada Lília Cristina Côrte-Real de Lemos - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 25 de Outubro a 31 de Dezembro de 2002.

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 14 de Novembro de 2002:

Os funcionários, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003, mantendo-se as categorias e as demais condições contratuais:

Celeste Pon e Kuok Chi Kuan, adjuntos-técnicos especialista, 3.º escalão, e de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, ambos pelo período de dois anos;

Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano;

Anabela Maria da Silva Pedruco Granados e Maria Isabel Meira Veloso, técnicas auxiliares especialistas, 3.º e 1.º escalão, respectivamente, ambas pelo período de seis meses.

Os funcionários, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Janeiro de 2003 a 31 de Dezembro de 2004, mantendo-se as categorias e demais condições contratuais:

Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa e Lam Pou Iu, adjuntos-técnicos especialista e de 1.ª classe, 1.º e 3.º escalão, respectivamente;

Francisco Xavier Wong e Chan Kuok On, auxiliares qualificados, 7.º escalão;

Fu Mei Pou e Chao Kuai Ieng, auxiliares, 6.º escalão.

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 18 de Novembro de 2002:

Licenciada Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos - alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2002.

Os funcionários, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, mantendo-se as categorias e as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003:

Ana Sofia Bomba Carreira, Lei Sio Lin, Carlos Alberto Barata de Oliveira Lobo, Lou Chi Cheng e Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos, técnicos superiores assessora, 3.º escalão, para a primeira, de 2.ª classe, 1.º escalão, para o segundo, e 2.º escalão, para os restantes, pelo período de dois anos;

Armando Humberto Morais, Artur Rosa Araújo Mota e Lília Cristina Côrte-Real de Lemos, técnicos superiores assessor, 3.º escalão, para o primeiro, e de 2.ª classe, 1.º escalão, para os restantes, pelo período de um ano.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 18 de Novembro de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 44/2002, em 26 de Setembro, em nome de Cheng Shaofan para o estabelecimento de comidas "Fan Kei", sito na Rua de Ferreira do Amaral, n.º 13 E, r/c e s/l, loja C.

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Foi emitida a licença n.º 46/2002, em 18 de Outubro, em nome de Bernardino Lai aliás Lai Ming Chee para o estabelecimento de comidas "(Loja de Sopa de Fitas) Pac Ka", sito na Rua Alegre, n.º 97, r/c e 1.º andar, loja AL.

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Foi emitida a licença n.º 60/2002, em 28 de Outubro, em nome de Choi Hong Chek para o estabelecimento de comidas "Ka Vo", sito na Rua Dois do Bairro da Areia Preta, n.º 41, e Rua Quatro do Bairro da Areia Preta, n.os 25 e 27, loja CE, r/c e k/c.

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Foi emitida a licença n.º 61/2002, em 22 de Outubro, em nome de Lei Hang Lei para o estabelecimento de comidas "San Kong Chao (Fitas e Café)", sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 30 e 34, loja C, r/c.

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Foi emitida a licença n.º 62/2002, em 23 de Outubro, em nome de Leong Pui Iong para o estabelecimento de comidas "San Hong Fat", sito na Estrada de Adolfo Loureiro, n.os 3J e 3JJ, e Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 55 e 55A, r/c e s/l, lojas L1+L2.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Novembro de 2002. - O Administrador do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Novembro de 2002:

Alfredo Marcelo Chen Yuk Quim, e licenciadas Cheng Kam Vong e Lo Pui Kei - renovadas as suas comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Tesouraria (chefe de secção), da Divisão de Licenciamento Industrial e Gestão de Incentivos e do Centro de Documentação e Informação (chefe de sector), destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17 para o primeiro, e 22 de Janeiro de 2003, para as restantes.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Novembro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Outubro de 2002:

Lei Veng Sang - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Novembro de 2002:

Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo Gonçalves - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

Lai Hang Sun aliás Hans Lai - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2002.

Chim Ha Wai - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2002.

Iu Kwai Fung Chan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2002:

Pek In Kong Wong, assistente de informática principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2002, II Série, de 16 de Outubro - nomeada, definitivamente, assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de regime especial, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Cheang Lai Seong, letrada de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2002, II Série, de 16 de Outubro - nomeada, definitivamente, letrada principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial, área de interpretação e tradução, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Wu Pou Wa, terceiro-oficial, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2002, II Série, de 16 de Outubro - nomeado, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Novembro de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2002:

Leong Fu Wa - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Outubro de 2002:

Lurdes Maria Sales - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Fevereiro de 2003.

David Lee - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2002.

Chan Sio Mei - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2002:

Os indivíduos, abaixo mencionados, destes Serviços - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para os cargos a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho:

Chan Keng Leong, técnico superior assessor, 1.º escalão, para subdirector;

Hung Ling Biu, técnico superior principal, 1.º escalão, para chefe do Centro de Formação Profissional;

Tang Weng Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, para chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular e de Formação em Cooperação.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Novembro de 2002:

Lo Sok Heng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.

Leong Seak Kan, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da DICJ - renovada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Dezembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 27 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Outubro de 2002:

Licenciada Joana Elena Sousa, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor da DSAJ - transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2002. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Por deliberações do Conselho de Administração, de 7 de Novembro de 2002, homologadas pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 12 do mesmo mês e ano:

Licenciadas Fátima Maria da Conceição da Rosa e Chong Ut Nun, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, respectivamente, do quadro de pessoal deste FP - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Gestão Financeira e do Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato, nos termos do artigo 21.º dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Janeiro de 2003.

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Fundo de Pensões, aos 18 de Novembro de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 e 12 de Novembro de 2002, respectivamente:

Cheong On Peng e José Im de Abrantes - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de técnico auxiliar de finanças principal, 1.º escalão, índice 305, e técnico auxiliar de radioelectrónica especialista, 1.º escalão, índice 350, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, ambos a partir de 11 de Dezembro de 2002.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 12 de Novembro de 2002:

Angelina Fátima Gageiro, Cecília Filomena Lau do Rosário, Tse Ioi San, Chio In Son, Rogério José Carreira Chiu e Vitor Garcia - nomeados, definitivamente, terceiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2002:

U Ka Heng, intérprete-tradutor de 1.ª classe do quadro de pessoal dos SAFP - transferido para o quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, a partir de 2 de Dezembro de 2002.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março:

Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Lei Sa Kam aliás Li Shajin aliás Lee Sar Kim, Wu Seak Kin e Vong Iau Meng aliás José Fernando dos Santos, a partir de 1, 1 e 11; 3.º escalão, índice 120: Leng Sou Mei, Sam Sio Iong, Cheong Hang Fan e Lei Mei Kuai, a partir de 1, 1, 2 e 4 de Dezembro de 2002, respectivamente;

Lei Chi Meng e Lok Van Kuong, como operários qualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 180 e 170, a partir de 2 e 6 de Dezembro de 2002, respectivamente;

Chan Pui Heng, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Dezembro de 2002.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Novembro de 2002:

Lui Va Long, comissário n.º 191 851, deste Corpo de Polícia - transita para o quadro de pessoal da ESFSM, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passa à situação de "adido ao quadro", nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2002.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 13 de Novembro de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2002:

Linda Micaela Monteiro de Senna Fernandes - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2002.

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Polícia Judiciária, aos 18 de Novembro de 2002. - O Director, Wong Sio Chak.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde, para o ano de 2002, autorizada por despacho de 13 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Serviços de Saúde, aos 18 de Novembro de 2002. - Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

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Por despacho do signatário, de 19 de Agosto de 2002:

Chan Choi Fong - contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeira, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2002.

Por despachos do signatário, de 10 de Setembro de 2002:

Sou Tai Ieong e Ieong Hok Sek - contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

Por despachos do signatário, de 23 e 26 de Setembro de 2002, respectivamente:

Cheang I On e Tam Man Tim - contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe e auxiliar de serviços de saúde, grau 1, ambos do 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 1 de Novembro de 2002, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 10 de Outubro de 2002:

Chan Hun - contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2002.

Ng Sio Va, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2002.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Ng Hiu Lam, como assistente hospitalar, 2.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2002;

Chan Ching Han Maureen, como médico não diferenciado, a partir de 22 de Novembro de 2002;

Chao Un Na, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 27 de Novembro de 2002;

Lam I Choi e Lei Nga Si, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 e 3 de Novembro de 2002, respectivamente;

Alice Ozório, Chau Tim Meng e Chong Sao Mei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, para a primeira, e de 2.ª classe, para os dois últimos, todos do 2.º escalão, a partir de 19, 29 e 29 de Novembro de 2002, respectivamente;

Chan Chi Kin e Wong Hok Hong, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, a partir de 15 e 26 de Novembro de 2002, respectivamente.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:

Ao Ieong Ka Peng e Kum Mai Yan, enfermeiras, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 6 de Novembro de 2002;

U In I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2002;

Lio Chou Heng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2002.

Por despachos do signatário, de 11 de Outubro de 2002:

Un Si Man e Chio Ut Ieng - contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeiras, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2002.

Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2002:

Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:

Amor Secretario Dela Cruz, Ramona Simon Diaz, Domingo Fibre Balaton Jr., Eloida Acuna Alvarez e Rhodora Garcia Gamotea, enfermeiros, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 11 e 9 de Novembro, e 1 de Dezembro de 2002, para os restantes;

Chu Toi Ieng, Lei Vai Ha, Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leong Kin Kuok, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, para os dois primeiros, e grau 2, 2.º escalão, para os restantes, para o 3.º escalão, a partir de 21, 25, 25, 25 e 25 de Novembro de 2002, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 22 de Outubro de 2002:

Lam Fong I e Chao Lou Si - contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2002:

Licenciados Ng Seng Cheong e Chan Chi Kin - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Contabilidade e do Sector de Armazém, respectivamente, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Outubro de 2002:

Engenheiro Chan Weng Wa e licenciado Helder Paulo Morais - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Instalações e Equipamentos e do Departamento de Administração Financeira, respectivamente, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2003.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Novembro de 2002:

Fong Man Tat e Cheong Tak Hong - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-0878 e M-0950.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Novembro de 2002:

Ng Ka Fai - concedida autorização para o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0225.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Novembro de 2002:

Lee Pui I e Lau Ka Kui - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-0843 e M-1026.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Novembro de 2002:

Ho Son Fat, Pun Wai Hong e Kwok Chau Sha - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-0932, M-0971 e M-1062.

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Wai Meng Ieong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1124.

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Kuok Ka Lei - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1318.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Novembro de 2002:

Lam Meng Hou - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1125.

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Wong Weng Keng - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0042.

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Yun Fee - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0693.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Novembro de 2002:

Fong Wai Ieng - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0883.

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Por despacho do signatário, de 13 de Novembro de 2002:

Lau Sio Mui, primeira classificada no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2002, II Série, de 30 de Outubro - nomeada, definitivamente, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Novembro de 2002:

Pang Ka Kei - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0043.

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Dalila Carmen de Sousa Araujo - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1319.

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Humberto António de Brito Lima Evora - suspenso, a seu pedido, por seis meses, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0859.

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Wong Fong Ian - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0906.

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Sin Kin Kwok - suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0403.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Novembro de 2002:

Ao Siu Wai - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1320.

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Wong U e Chu Kim Ian - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1126 e M-1127.

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Serviços de Saúde, aos 27 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 10 de Outubro de 2002:

Renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Iu Chi Un e bacharel Pun Leng Kio, como técnico superior de 1.ª classe, e técnica de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 510 e 370, a partir de 1 de Janeiro de 2003 e 6 de Dezembro de 2002, respectivamente;

Ng Io Kei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Janeiro de 2003;

Wai Fong Kuan, como técnica auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, a partir de 1 de Janeiro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2002:

Licenciado Choi Chi Leong e Lei Cheng Wa - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 29 de Dezembro de 2002, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2002:

Licenciado Leong Kam Fai - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2002.

Por despachos do signatário, de 28 de Outubro de 2002:

Lam Mei Lin e Wu Choi Heng - renovados os contratos de assalariamento como agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2003.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2002:

Lei I Leng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Novembro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador do Gabinete, de 14 de Novembro de 2002:

Licenciado Ho Ion Leong, terceiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete - nomeado, definitivamente, para a mesma categoria do quadro de pessoal do mesmo Gabinete, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2002.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que cessou, no termo do seu prazo, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Chu Yiu On como coordenador-adjunto deste Gabinete, e que o mesmo regressou ao lugar que detinha como técnico superior principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSEJ, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 20 de Outubro de 2002.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Novembro de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2002:

Fan Weng Hou e Ku Lai Sim, técnicas auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Instituto - renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicas auxiliares principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2002.

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Instituto de Formação Turística, aos 20 de Novembro de 2002. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Chan Mei Ha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Novembro de 2002:

José Lam aliás José Lam dos Santos - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão Financeira destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 16 de Abril de 2003.

Renovadas as comissões de serviço do seguinte pessoal destes Serviços, por um ano, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003:

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2002:

Licenciada Kuok Choi Fun aliás Kuok Choi Fan - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2002.

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Capitania dos Portos, aos 19 de Novembro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Novembro de 2002:

Licenciados Leung Keng In, técnico-adjunto postal principal, 1.º escalão, Hong Keng Wai e Lei Iok Sim, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Secção de Tratamento e Distribuição de Correio, do Sector de Exploração Postal e do Sector de Operações Activas, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 e 1 de Janeiro, e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Novembro de 2002:

Au Io On - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2003.

Por despacho do signatário, de 12 de Novembro de 2002:

Leong Pui Leng aliás Inês Leong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nestes Serviços nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo indicada transita para a situação de supranumerária do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Nome	Cargo ocupado em comissão de serviço	Categoria e carreira de origem no quadro de pessoal da DSC
Rosa Leong	Chefe de departamento	Técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Novembro de 2002:

Ku Chi Meng, Hao I Pan e Leong Ka Cheng, meteorologistas principais, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2002, II Série, de 16 de Outubro - nomeados, definitivamente, meteorologistas assessores, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Chan Koc Io e Ku Chi Meng, meteorologistas assessor e principal, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Centro de Vigilância Sísmica e do Centro de Processamento e Telecomunicações, respectivamente, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2003.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Novembro de 2002. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Novembro de 2002:

Licenciado Vong Sio Ieng - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Fiscalização e Administração Imobiliária deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Dezembro de 2002.

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Instituto de Habitação, aos 19 de Novembro de 2002. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

Número 48IISÉRIE

Quarta-feira, 27 de Novembro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de deliberação

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Rectificação

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de licenças

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

Declaração

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Número 48
II
SÉRIE