Número 41
II
SÉRIE

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lei Pui I aliás Hoi Pui I 7,15
2.º Fan Ka Ieng 6,86
3.º Iu Wai In 5,65
4.º Cheang Siu Pou 5,38
5.º Chan Keong 5,18

Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, dez candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita e quatro candidatos excluídos por terem faltado à prova oral.

Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, quatro candidatos excluídos por não terem obtido a classificação média exigida na prova escrita e oral, a que se refere o n.º 6.1 do aviso de abertura do presente concurso. Dois candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final.

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem impor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Meritíssimo Juiz-Presidente do Tribunal de Última Instância, de 27 de Setembro de 2002).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Pedro Tang, chefe do Gabinete.

Vogais efectivos: Carlos Alberto Magalhães de Sousa, intérprete-tradutor chefe; e

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor principal.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Au Chung Kwai 7,28
2.º Vitor Alberto Ng Pereira Alves 7,26

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Setembro de 2002).

Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Ho Wai Heng aliás Ho Waey Heng.

Vogais: Au Son Wa; e

Mário Augusto do Rosário.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2002:

Beneficiários dos
apoios financeiros

Despacho de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidade

Jornal Ou Mun

31.07.2002

315,000.00

Apoios do Governo da RAEM às publicações periódi cas referentes ao 1.º semestre do ano de 2002.

Jornal Va Kio

31.07.2002

315,000.00

Tai Chung Pou

31.07.2002

222,000.00

Cheng Pou

31.07.2002

222,370.00

Jornal do Cidadão

01.08.2002

222,000.00

Jornal Seng Pou

01.08.2002

222,000.00

Jornal San Wa Ou

31.07.2002

223,055.00

Today Macau Journal

01.08.2002

222,000.00

Jornal Tribuna de Macau

31.07.2002

297,000.00

Jornal Si-Si

31.07.2002

96,308.80

Semanário Desportivo de Macau

31.07.2002

96,000.00

Jornal "O Pulso de Macau"

31.07.2002

98,000.00

Ponto Final

31.07.2002

297,000.00

Jornal Informação

31.07.2002

96,000.00

O Clarim 01.08.2002 102,200.00

Recreativo de Macau

01.08.2002

171,000.00

Soma: 3,216,933.80

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Setembro de 2002.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam Veng Si 8,56
2.º Lai Fok Heng 8,54
3.º Virgínia Rosa Ferreira D'Almeida 8,51
4.º Tang Iun Fan 8,50

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Brígida B. Oliveira Machado, chefe de divisão, substituta.

Vogais: Ieong Un Kuai, chefe de secção; e

Luís Chu, técnico superior.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002:

Candidato aprovado: valores

Vong Iok In 8,09

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Brígida B. Oliveira Machado, chefe de divisão, substituta.

Vogais: José Francisco de Sequeira, chefe de divisão, substituto; e

Ieong Un Kuai, chefe de secção.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lio Sio Meng 8,49
2.º Madalena da Conceição Younes Mendes Pires Peyroteo 8,46
3.º Kang Sang Lao 8,17

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Yan Tina.

Vogais: Chan I Vo; e

Maria do Sameiro Faria Delgado Fernandes.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Setembro de 2002.

O Director dos Serviços, José Chu.

Aviso

Por ter saído inexacto, por lapso desta Direcção dos Serviços, o anúncio publicado a páginas 4750 do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2002, se rectifica o seguinte:

Onde se lê:

"documental..."

deve ler-se:

"de prestação de provas...".

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Outubro de 2002.

O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002:

Candidato aprovado: valores

Ernesto Inácio Guedes Pinto 8,10

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Setembro de 2002).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 3 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogais efectivas: Silvie Lee Lai Jacinto, chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa; e

Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior/DA.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal, 1.º escalão, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002:

Candidato aprovado: valores

Wong Kin Mou 8,37

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Setembro de 2002).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Lao Chon Pio, chefe da Divisão de Informática.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Wan Iok Keng aliás Wan Ngoke Khin 8,32
2.º Choi Pui Leng 8,04
3.º Cheong Hio Man 7,72

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Setembro de 2002).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogais efectivas: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Kuok Sio Lai, chefe do Gabinete de Apoio Técnico.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2002:

Candidato aprovado: valores

Isabel Fernandes Lei Meira 8,28

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Ieong Pou Yee, subdirectora.

Vogais: Chong Yi Man, subdirectora; e

Ché Sin I, chefe de divisão.

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Definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002:

Candidatos admitidos:

Lam Fong I; e
Ng In Tin.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Ieong Pou Yee, subdirectora.

Vogais: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento; e

Lau Ioc Ip, chefe de departamento.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2002.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 27 de Setembro de 2002.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


FUNDO DE PENSÕES

Anúncio

Faz-se público, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, que se encontram afixadas, no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, Macau, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, abertos de acordo com o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2002, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão.
Fundo de Pensões, aos 26 de Setembro de 2002.

A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior (especialização em máquinas) do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2002.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Setembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Leong Chan Pon, chefe principal do C.B.

Vogais efectivos: Au Io Weng, chefe de primeira do C.B.; e

Kuong Kam Seng.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao estágio na área de criminalística, com vista ao preenchimento de dois lugares de perito de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de perito de criminalística da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2002, do seguinte:

1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária, Rua Central;

2) A prova escrita de conhecimentos, com a duração de três horas, terá lugar na Escola "Hou Kong", sita na Estrada de Ferreira do Amaral n.º 3, Macau, no dia 27 de Outubro de 2002, pelas 10,00 horas.

Polícia Judiciária, aos 30 de Setembro de 2002.

O Director, Wong Sio Chak.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao estágio na área de criminalística, com vista ao preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2002, do seguinte:

1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária, Rua Central;

2) A prova escrita de conhecimentos com a duração de três horas, terá lugar na Escola "Hou Kong", sita na Estrada de Ferreira do Amaral n.º 3, Macau, no dia 27 de Outubro de 2002, pelas 15,30 horas.

Polícia Judiciária, aos 30 de Setembro de 2002.

O Director, Wong Sio Chak.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de técnico superior da Polícia Judiciária, na área laboratorial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2002, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso supracitado, encontra-se afixada, para consulta, na Divisão dos Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária, Rua Central;

2) A entrevista profissional realizar-se-á no dia 25 de Outubro de 2002, na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande n.º 759, Edifício "Lun Pong", 2.º andar, a partir das 9,30 horas.

Polícia Judiciária, aos 4 de Outubro de 2002.

O Director, Wong Sio Chak.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Por despacho do director dos Serviços de Saúde, substituto, de 19 de Setembro de 2002, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em obstetrícia e ginecologia, da dra. Chou Io Hong (Decreto-Lei n.º 68/92/M), com a seguinte composição:

Júri - Membros efectivos:

Presidente: Dra. Luo Yi Fan, chefe de serviço hospitalar de obstetrícia e ginecologia.

Vogais efectivos: Dr. Rolando Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe de serviço hospitalar de obstetrícia e ginecologia; e

Dra. Lei Ngan, assistente hospitalar de obstetrícia e ginecologia.

Vogais suplentes: Dra. Lau Ngan Va, chefe de serviço hospitalar de obstetrícia e ginecologia; e

Dra. Tong Van Ieng, chefe de serviço hospitalar de obstetrícia e ginecologia.

Local: sala de reuniões do 5.º piso do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, Enfermaria e Gabinete do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia.

Dias: 5, 6 e 7 de Novembro de 2002.

Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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Por despacho do signatário, de 24 de Setembro de 2002, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em patologia clínica, da dra. Wong Lai Cheng (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:

Júri - Membros efectivos:

Presidente: Dra. Koon Kin Veng, assistente hospitalar de patologia clínica.

Vogais efectivos: Dra. Isabel Celina Viegas Pires Afonso, assistente hospitalar de patologia clínica; e

Dra. Lam Mio Leng, assistente hospitalar de patologia clínica.

Vogais suplentes: Dra. Chan Kung, assistente hospitalar de patologia clínica; e

Dr. David Tavares Lopes, chefe de serviço hospitalar de hematologia.

Dias: 29, 30 e 31 de Outubro de 2002.

Local: sala de reuniões do 5.º piso do Centro Hospitalar.

Serviços de Saúde, aos 25 de Setembro de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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Para efeitos do disposto no artigo 26.º da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, se torna pública a Comissão para o Reconhecimento das Habilitações de Enfermagem que passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Dr.ª Yin Lei, directora da Escola Superior de Saúde.

Vogais: Enf.ª Stella Che Hang In, adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;

Dr. Cheng Bing Shu, coordenador do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Saúde;

Enf.ª Lam Oi Ching Bernice Nogueira, professora de enfermagem da Escola Superior de Saúde; e

Dr. Chan Chi Lap, professor do Curso de Enfermagem Geral da Escola Superior de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 30 de Setembro de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


INSTITUTO CULTURAL

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2002, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Instituto Cultural:

Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Três lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão;
Três lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão; e
Dezassete lugares de segundo-oficial, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sito na Praceta de Miramar, n.º 87-U, edifício San On, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Cultural, aos 26 de Setembro de 2002.

A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Adicional das Associações Desportivas, de acordo com o estipulado no n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento das Actividades Desportivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/93/M, de 20 de Dezembro:

 

Organizações desportivas N.º de B.O. Filiações mundiais e regionais  N.º de clubes
1. Associação Geral de Boxe Tailandês de Macau 33, 18/08/1999 World MuayThai Council (WMTC)

International Federation of MuayThai Amateur (IFMA)

13
2. Associação de Woodball de Macau China 3, 16/01/2002 International Woodball Federation

Asian Woodball Federation

3

Instituto do Desporto, aos 30 de Setembro de 2002.

O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2002, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Setembro de 2002.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2002, encontra-se afixada para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Setembro de 2002.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2002, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Outubro de 2002.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


OFICINAS NAVAIS

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua de Santiago da Barra, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários das Oficinas Navais, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal das Oficinas Navais.

Oficinas Navais, aos 25 de Setembro de 2002.

O Director, substituto, Kong Kam Seng.

Aviso

Faz-se público que, por despacho de 23 de Setembro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, se acha aberto concurso comum, documental, de ingresso, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 1/93/M, de 18 de Janeiro, para o preenchimento de uma vaga de mestre das oficinas navais, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de mestre das oficinas navais, na área de mecânica, do quadro de pessoal das Oficinas Navais.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, documental, de ingresso, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O prazo de validade esgota-se com o preenchimento da vaga posta a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as condições seguintes:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

b) Pessoal das Oficinas Navais pertencentes aos grupos de operários ou operário e auxiliar, com, pelo menos, cinco anos de serviço, classificação não inferior a "Bom", experiência comprovada de chefia, execução, preparação, planeamento, coordenação e controlo de trabalhos de execução ou apoio à reparação e construção naval ou, na sua ausência, de entre indivíduos com seis anos de escolaridade e idêntica caracterização.

3. Documentos a apresentar

a) Cópia do documento de identificação;

b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

Os candidatos, pertencentes às Oficinas Navais, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso modelo n.º 7, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, o qual deve ser entregue, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua de Santiago da Barra.

5. Conteúdo funcional

Ao mestre das oficinas navais - área de mecânica, compete:

a) Chefiar e coordenar os operários;

b) Chefiar a Oficina de Máquinas;

c) Aplicar ou fazer aplicar a utilização mais conveniente de mão-de-obra, equipamento, materiais e instalações;

d) Analisar, resolver ou dar a conhecer a nível adequado, os problemas técnicos surgidos na sua área de responsabilidade;

e) Executar tarefas da sua especialidade de origem, bem como as relacionadas com a preparação e planificação de trabalhos.

6. Vencimento

O mestre das oficinas navais, 1.º escalão, vence pelo índice 300 de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 1/93/M, de 18 de Janeiro.

7. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante a análise curricular.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM.

9. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Licenciado Kong Kam Seng, director, substituto.

Vogais efectivos: Licenciado Wong Chan Fong, chefe de divisão; e

Licenciado Cheok Hoi Veng, chefe de divisão, substituto.

Vogais suplentes: Licenciada Sam Weng Sut, chefe de divisão; e

Licenciada Pun Chi U, técnica de 2.ª classe.

Oficinas Navais, aos 25 de Setembro de 2002.

O Director, substituto, Kong Kam Seng.


MONTEPIO GERAL DE MACAU

Éditos

Faz-se público que, tendo Lok Kam Chan requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Ng Iong, que foi guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau e sócio n.º 2 324 deste Montepio, falecido em 11 de Setembro de 2002, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 4 de Outubro de 2002.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.