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Número 40
II
SÉRIE

Quinta-feira, 3 de Outubro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 e 30 de Agosto de 2002, respectivamente:

Chan U Hong, redactor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GCS - alterada a sua requisição para redactor especialista, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2002.

Pang Chan Kao - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2002.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Outubro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Agosto e 3 de Setembro de 2002, respectivamente:

Licenciada Li Tak Fan - contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2002, inclusive.

Pun Chi Keong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002, inclusive.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 23 de Setembro de 2002. A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Setembro de 2002:

Chan Sok Kuan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do IC - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1, 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 23 de Setembro de 2002. - O Comandante-geral, José Proença Branco.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Julho de 2002:

Lai Man Fai, Wan Chong Kuan, Chan Io Loi e Lei Ieong Kan, assalariados - renovados os respectivos contratos, pelo perío-do de um ano, como auxiliares qualificados, 2.º escalão, para os três primeiros, e 3.º escalão, para o último, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2002, para os restantes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Agosto de 2002:

Chio Iek, técnica superior assessora, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2002.

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Gabinete do Procurador, aos 23 de Setembro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 19 de Setembro de 2002:

Verónica Young e Leong Hio Leng, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, assalariadas, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Setembro e 1 de Outubro de 2002, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 20 de Setembro de 2002:

Un Lok, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, do 1.º CN - rescindido o referido contrato com justa causa, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Outubro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Agosto de 2002:

Chan Mang Seng e Au Veng Fu, assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares do quadro de pessoal da ex-CMMP, nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2002.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Agosto de 2002:

Pang Fong Hong, terceiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação provisória - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar do quadro de pessoal da ex-CMMP, nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2002.

Licenciadas Ung Sau Hong e Leung Veng Han, médicas veterinárias de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares do quadro de pessoal da ex-CMMP, nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 4, conjugado com o artigo 163.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2002.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Agosto de 2002:

Licenciado Ho Vai Man aliás José Ho, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar do quadro de pessoal da ex-CMMP, nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2002.

Extractos de despachos

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2002, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Wong Choi Chi, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, dos SAA - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SSVMU - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Chak Kao, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 21 de Maio de 2002;

Kuok Tim Iao, Lei Kam Cheong e Lei Kun Kan, operários, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 160, 150 e 150, a partir de 11, 30 e 30 de Maio de 2002, respectivamente;

Lei Soi Lan, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Maio de 2002.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Março de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Kin Po e Kuan Weng Sang, operários qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 180, a partir de 13 e 22 de Maio de 2002, respectivamente;

Lei Keng Lon e Wong Ioi Hoi, operários semiqualificados, 5.º e 3.º escalão, índices 170 e 150, a partir de 22 e 3 de Maio de 2002, respectivamente;

Lai Iong e Wong Wai Kun, auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 12 e 31 de Maio de 2002, respectivamente;

Lei Pui I e Leong Chon Fai, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 21 e 22 de Maio de 2002, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Março de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, nos SIS: Chan Chon Choi, Mg Tin Win, Chin Dain Toy, Chan Siu Mui, Chou Cheong Hong, Lei Mui Kuan e Lei Kuok Ian, a partir de 8; Lo Kam Hong, a partir de 11; Ieong Sio Fan, a partir de 19; Chiang Tan Leng, Choi Iok Ha, Ieong Pun Sok Cheng, Lei Lai Peng e Tam Lai Ieng, a partir de 20 de Maio de 2002.

Nos SAL:

Ng Iong Hong e Wu Kuok Chio, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 20 de Maio de 2002;

Lai Kam Weng e Wan U Su, auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Maio de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SZVJ - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Fong Kuai Wa, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Maio de 2002;

Wu Ion Choi, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Maio de 2002;

Operários, 5.º escalão, índice 150: Ao Ieong Kuok Tim, Chou Kun Tou, Leong Ieng Kuong, Leong Peng Nam, Tam Chun Tai, Tam Fok Chun, Tang Weng Hong e Wong Ut Tai, a partir de 5; Chan Weng Kuong, a partir de 14 de Maio de 2002;

Lai Chio, Fong Iok Mui e Lam Sio Cheong, auxiliares, 5.º, 5.º e 4.º escalão, índices 140, 140 e 130, a partir de 7, 20 e 17 de Maio de 2002, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Tin Ian, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 7 de Maio de 2002;

Chan Io Wan, Chan Pou Keong, Man Kuok Man, Lau Ioc Long e Sio Son Keong, auxiliares qualificados, 3.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Maio de 2002;

Wong Iong Seng e Wong I Son ou Wong Yee Soon, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 5 e 8 de Maio de 2002, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Cheang Wai Kao e Io Kit Wa, dos SCR, e Tam Chi San, do GC - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Abril de 2002, presentes nas sessões realizadas em 3 e 17 de Maio do mesmo ano, respectivamente:

Chao Weng On ou Chau Quan Ngoan, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, dos SFI - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2002.

Kuan Hang Chan Nunes, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, dos SFI - renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2002.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 39/2002, em 26 de Agosto, em nome de Kou Hong Wai, para o estabelecimento de comidas "Sio Hong Mao III", sito na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 544, r/c, loja A, Taipa.

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Foi emitida a licença n.º 43/2002, em 20 de Setembro, em nome de Ao Iao Wang, para o estabelecimento de comidas "Lótus Vermelho", sito na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 318, Edifício Chun Leong Garden, r/c, loja F, Taipa.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Setembro de 2002. - O Administrador do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 16 de Setembro de 2002:

U Pek Sim - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento para o desempenho de funções de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Outubro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Setembro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2002:

Teng Nga Kan - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2002.

José Carlos dos Santos Bento da Silva - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2002.

Kong Iun Choi - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2002.

Chao Cheong Pou aliás Tjiu Siong Pou - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 3 de Outubro de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2002:

Cheang Van Si, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 32/2002, II Série, de 7 de Agosto - nomeada, definitivamente, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea g), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001.

Vong Yin Yi - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de informática especialista, 3.º escalão, índice 380, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2002.

Leong Heng U, Chan Sek Meng e Wan Weng Chio - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Setembro de 2002:

João Augusto da Rosa - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento de Investigação Criminal desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 13.º, n.º 2, alínea a), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2002.

Delana Diana Dias - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 13.º, n.º 2, alínea c), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2002.

Cheong Ioc Ieng - renovada a comissão de serviço, por um ano, como directora da Escola de Polícia Judiciária, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 13.º, n.os 2, alínea d), e 4, 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2002.

Tou Sok Sam - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 18.º, n.º 2, alínea a), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2002.

Carlos Alberto Anok Cabral - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Administração de Pessoal, Financeira e Patrimonial desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 18.º, n.º 2, alínea b), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2002.

Alfredo Hernandes de Almeida - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Setembro de 2002:

Chang Sio Teng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2002.

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Polícia Judiciária, aos 25 de Setembro de 2002. - O Director, substituto, João Augusto da Rosa.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 9 de Setembro de 2002:

Olsing Thapa, guarda-estagiário, do EPM, assalariado - rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 1 de Dezembro de 2002.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Setembro de 2002. - O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2002:

Chu Kei, Wong Lam, Wong Ian Nei, Pun Choi Ha, Ho Fong Leng, Tang Mei San, Pak Mei Wun, Sam Wai Ieng, Cheng Mei Wa, Lei Pui Ha e Wong Sio Tan - contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeiras, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 para a primeira, e 5 de Setembro de 2002, para as restantes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Setembro de 2002:

Licenciada Su Meifang, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2002.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2002:

Erwin Veto Peralta e Marlene Quejano Peralta, enfermeiros, 4.º e 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - rescindidos os contratos, a seu pedido, a partir de 1 de Outubro de 2002.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Setembro de 2002:

Licenciada Chan Tan Mui - nomeada, definitivamente, assistente de saúde pública, 1.º escalão, da carreira médica de saúde pública destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2002.

Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Tai Sang Lei", alvará n.º 139, com local de funcionamento na Rua de Inácio Baptista, n.º 17, r/c, Macau, cuja titularidade pertence a Quinquilharia Tai Sang Lei Limitada, com sede na Rua Dr. Lourenço Pereira Marques, s/n, Ponte, n.º 6C, 2.º andar, Macau.

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Por despachos do signatário, de 18 de Setembro de 2002:

Licenciados Chiu Man Ling e Bernard Wong Wai Kit - nomeados, definitivamente, assistentes hospitalares, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março e 21 de Junho de 2002, respectivamente.

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Serviços de Saúde, aos 20 de Setembro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 23 de Agosto de 2002:

Licenciadas Mak Sok Fan e U Fong Io - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 e 30 de Setembro de 2002, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Setembro de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Agosto e 9 de Setembro de 2002, respectivamente:

Ip Ka Man - contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professor do teatro no Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Setembro de 2002.

Licenciada Kit Kuan Mac - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 23 de Outubro de 2002.

Por despacho da signatária, de 6 de Setembro de 2002:

Choi San - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2002.

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Instituto Cultural, aos 23 de Setembro de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2002:

Kou Kit Io - admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções neste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 22 de Agosto de 2002:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Sam Choi Kuan, como enfermeira, 5.º escalão, índice 405, a partir de 2 de Outubro de 2002;

Choi Fong Cheong Bento, Tai Man Chun e Cheong Kuok Wai, como auxiliares, 5.º, 3.º e 3.º escalão, índices 140, 120 e 120, a partir de 7, 2 e 2 de Outubro de 2002, respectivamente;

Lai Chi Meng aliás Pedro Lai, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 6 de Outubro de 2002;

Lou Fat Wo e Ma Tak Hong, como operários, 6.º e 2.º escalão, índices 160 e 120, a partir de 7 e 26 de Outubro de 2002, respectivamente;

Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 30 de Outubro de 2002.

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Instituto de Acção Social, aos 23 de Setembro de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Agosto e 3 de Setembro de 2002, respectivamente:

Licenciado Cheong Kei e bacharel Fan Sio Fan - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, e terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro e 3 de Setembro de 2002, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 22 de Agosto de 2002:

Mac Peng Chio - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002.

Por despachos do signatário, de 16 de Setembro de 2002:

Licenciadas Lei Kit Ieng e Chiang Man Ieng aliás Catarina de Sena Chiang - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002.

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Instituto do Desporto, aos 23 de Setembro de 2002. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2002:

Licenciados Sou Sio Cheong e Leung Wing On - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, e técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 16 de Setembro de 2002, respectivamente.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 3 de Outubro de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2002:

Engenheiro Chan Hon Kit - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2002.

Carlos Alberto Lopes da Silva, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro destes Serviços - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Atendimento e Expediente Geral destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo indicado transita para a situação de supranumerário ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Outubro de 2002. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2002:

Licenciada Iu Ka Man - contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2002.

Cheong Sio Kei - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 20 de Setembro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho de 2002:

Licenciada Kuok Choi Fun aliás Kuok Choi Fan - contratada por assalariamento, pelo período de três meses, por um período experimental, antes da celebração do contrato além do quadro, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Capitania, ao abrigo do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2002, de 27 de Setembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2002.

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Capitania dos Portos, aos 19 de Setembro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2002:

Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva, oficial administrativo principal, 2.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Operações Passivas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Novembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Setembro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Lau Wai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2002:

António Viseu, Hao I Pan e Leong Ka Cheng, meteorologistas principais, 2.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirector e chefes da Divisão de Meteorologia e do Centro de Vigilância Meteorológica, respectivamente, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Setembro de 2002. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.