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Número 30
II
SÉRIE
Quarta-feira, 24 de Julho de 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2002:
Engenheiro Lee Kam Cheong e licenciada Loi Kam Wan - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como director e subdirectora, respectivamente, do EPM, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, e 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, ambos a partir de 1 de Agosto de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Julho de 2002:
Iong Hoi Cheong, guarda, do CPSP - cessada a comissão de serviço, a seu pedido, como adjunto deste Gabinete, a partir de 8 de Agosto de 2002, data em que frequentará o curso de promoção realizado pela corporação a que pertence.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 24 de Julho de 2002. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Junho de 2002:
Licenciada Kuong Mei Fong - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Julho de 2002, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Licenciada Chan Kin Ha e Fong Sok Man - nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 e 10 de Julho de 2002, respectivamente, inclusive, indo ocupar os lugares criados pelo citado Regulamento Administrativo n.º 31/2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Julho de 2002:
Licenciado Lio Chi Hon - contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2002, inclusive.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 17 de Julho de 2002. - O Chefe de Gabinete, substituto, Ka Vai Vu.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do director-geral e da subdirectora-geral dos Serviços, de 20 de Maio e de 3 de Junho de 2002, respectivamente:
Ip Chin Nang, guarda de 1.ª classe, n.º 28 841, destes Serviços - autorizados o gozo de cinquenta e nove dias de licença sem vencimento por interesse público, nos termos do artigo 143.º do ETAPM, e a continuação de descontos de aposentação, de sobrevivência, e de acesso aos cuidados de saúde e o manter dos respectivos direitos, nos termos do artigo 144.º do mesmo estatuto, a partir de 18 de Junho de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2002:
Chiu On Kei, subchefe n.º 08 850, Tang Kuai Mui, Kuok I Lin e Ho Kam Hong, guardas de 1.ª classe, n.os 104 920, 37 900 e 02 930, e Chau Leng Chi, Lee Lam Fong, Lam Hoi Ao e Leong Tat Teng, guardas n.os 85 920, 04 961, 07 960, 08 961 - exercem funções na DSFSM, em regime de diligência, nos termos do artigo 108.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, desde 1 de Junho de 2002.
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Serviços de Alfândega, aos 16 de Julho de 2002. - A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 e 17 de Junho de 2002, respectivamente:
Lei Sai Vo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e Chan Lap Sun, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, ambos a partir de 1 de Agosto de 2002.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Julho de 2002:
Lam Vai Chun, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2002.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Julho de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 3 de Julho de 2002:
Licenciadas Leong Sut I e Vong Hon Veng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2002.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 12 de Julho de 2002. -O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Junho de 2002:
Manuela Teresa Sousa Aguiar, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Tradução da Administração Pública desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 19 de Agosto de 2002.
Por despacho do signatário, de 27 de Junho de 2002:
Tang Chi Man - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2002.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2002:
Jane Maria Placé, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 8.º, n.º 1, alínea q), do Decreto-Lei n.º 64/93/M, de 22 de Novembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 51/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Agosto de 2002.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Julho de 2002:
Licenciada Xu Xin - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2002.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Junho de 2002:
Licenciados Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira, Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira e Amilcar Batista Feio - renovadas as comissões de serviço como coordenador e coordenadores-adjuntos, respectivamente, deste Gabinete, nos termos do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, e artigo 23.º, n.os 1, alínea b), e 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2002 a 31 de Dezembro de 2003, para os dois primeiros, e a 31 de Dezembro de 2002, para o último.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 12 de Julho de 2002. - A Coordenadora do Gabinete, substituta, Patrícia Albuquerque Ferreira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Fevereiro de 2002, presentes na sessão realizada em 22 de Março do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo mencionadas:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Cheang Chi Weng, Chan Chan Po, Ho Chong Iun, Leong Kuoc Keong, Lam Wai Kuong, O Kuok In, Ng Kam Peng, Vong Hou Man e Cheang Fu Kai; 4.º escalão, índice 180: Hong Io Weng, todos a partir de 1 de Fevereiro de 2002;
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Chang Sin Chong; 5.º escalão, índice 170: Ao Ieong Ngai Tang, Lei Keng Lon, Lam Fok Weng, Lam Fok Ian, Wong Peng Iao, Kong Kam Choi, Tam Hok Min e Cheong Iok Fong, todos a partir de 1 de Fevereiro, e Kong Kam Kok, a partir de 28 de Fevereiro de 2002.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Fevereiro de 2002, presente na sessão realizada em 26 de Abril do mesmo ano:
Leong Peng Chun, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, dos SAA - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2002, presentes na sessão realizada em 19 de Abril do mesmo ano:
Chan Wa e Ho Ieng Ton, dos SVT e SSVMU - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e operário, 4.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2002, presente na sessão realizada em 3 de Maio do mesmo ano:
Chao Lim Hei aliás Chau Chak Kuan, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2002.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2002, presentes na sessão realizada em 4 de Abril do mesmo ano:
Cheang Chan Peng, Chang Kuong Keong e Tam Leong Pio, dos SZVJ, SIS e SVT, respectivamente - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para auxiliar, 3.º escalão, índice 120, auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 para os dois primeiros, e 28 de Fevereiro de 2002, para o último.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2002, presentes na sessão realizada em 4 de Abril do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo mencionadas:
Cheong Meng aliás Truong Meng, Ko Peng Fai e Lao Sek Wa, auxiliares qualificados, 2.º escalão, índice 140, no CCM, todos a partir de 26 de Fevereiro de 2002.
Nos SCEU:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Wong Fu Loi e Wong Chong Seng, a partir de 26 de Fevereiro; 4.º escalão, índice 180: Iong Wai Chong, a partir de 17 de Março de 2002;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Lei Chong Vai, a partir de 26; 4.º escalão, índice 160: Chan Chong Mun aliás Chen SongMan a partir de 22; 3.º escalão, índice 150: Tai Kuok Wa, a partir de 1 de Março de 2002;
Lei Chi Hong, operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Março de 2002.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2002, presentes na sessão realizada em 4 de Abril do mesmo ano:
Ng Kin Keong e Lo Peng Fai, dos SSVMU - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para operário, 4.º escalão, índice 140, e operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 5 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2002, presentes na sessão realizada em 3 de Maio do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo mencionadas:
Cheong Tai Weng, operário, 6.º escalão, índice 160, nos SZVJ, a partir de 28 de Fevereiro de 2002.
Nos SAL:
Wan Kiang Wan, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 5 de Março de 2002;
Chau Vai Hong, operário, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Março de 2002.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Março de 2002, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Tang Kuok In, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2002.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2002, presentes na sessão realizada em 4 de Abril do mesmo ano:
Chan Ut Pui e Wong Kuai Wa, dos SSVMU - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para operários, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2002.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Un Peng Sam aliás Yuan Bingsen, e Lam Pui Fan, dos SCR - renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, e auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 18 de Abril de 2002, respectivamente.
Chao Kam Ngok, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SCR - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2002.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, ao abrigo dos artigos 29.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, a tabela de despesa do orçamento privativo do IACM, aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2002, de 7 de Março, foi objecto da seguinte alteração:
2.ª alteração orçamental para o ano de 2002
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Conselho de Administração, aos 18 de Julho de 2002. - O Presidente, Lau Si Io.
Rectificações
Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2002, II Série, de 10 de Abril, respeitante ao escalão e índice de Tai Kuok Wa, a seguir se rectifica:
Onde se lê: "Tai Kuok Wa, operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140, dos SCEU..."
deve ler-se: "Tai Kuok Wa, operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150, dos SCEU...".
- Por terem saído inexactos, por lapso deste Instituto, os extractos de despachos publicados nos Boletins Oficiais da RAEM n.os 15 e 20/2002, II Série, de 10 de Abril e 15 de Maio, respectivamente, respeitante ao escalão e índice de Chan Wa e Wan Kiang Wan, a seguir se rectificam:
Onde se lê: "...operário qualificado, 4.º escalão, índice 180: ...Chan Wa..."; e
"Wan Kiang Wan, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160..."
deve ler-se: "...operário qualificado, 5.º escalão, índice 200: Chan Wa..."; e
"Wan Kiang Wan, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170...".
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2002. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2002, II Série, de 17 de Julho, a páginas n.º 3524, se rectifica:
Onde se lê: "邱福源"
deve ler-se: "丘福源"; e
onde se lê: "Iao Fok Iun"
deve ler-se: "Iao Fok Un".
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2002:
Koc Va San, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Julho de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2002:
Kuan Kun Kuan - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 24 de Agosto de 2002.
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Fundo de Segurança Social, aos 11 de Julho de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2002:
Ng Kam Wa, comissário n.º 125 861 - promovido, por urgente conveniência de serviço, a subintendente da carreira superior do quadro geral masculino, deste Corpo de Polícia, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º e 134.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 67/96/M, 51/97/M e 98/99/M.
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 17 de Julho de 2002.
Kou Koc Keong, subcomissário n.º 114 861 - promovido, por urgente conveniência de serviço, a comissário da carreira superior do quadro geral masculino, deste Corpo de Polícia, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 122.º, 123.º e 134.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 67/96/M, 51/97/M e 98/99/M.
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 17 de Julho de 2002.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Julho de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2002:
Tou Sok Sam, Lee Sio Kun e Ieong Chon Lai, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2002, II Série, de 12 de Junho - nomeadas, definitivamente, técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de técnico superior desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001.
Ho Ut Wa, Ho Sio Keng, Delfina Sílvia de Jesus Bosco e Leong Lin Fan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 4.º lugares, e Tam Cheng I e Lao Sio Kong, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2002, II Série, de 12 de Junho - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, para as quatro primeiras, e técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, para os seguintes, do quadro de pessoal de técnico-profissional desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea g), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001.
Alexandre Luis Gee e Sio Chon Kit, terceiros-oficiais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2002, II Série, de 12 de Junho - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.º escalão, do quadro de pessoal administrativo desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea j), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001.
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Polícia Judiciária, aos 19 de Julho de 2002. - O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2002:
Joaquim Clemente Pinheiro, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2002:
Chan Vai Man, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2002.
Wong Hin Meng aliás Maung Kyaw Oo, Chan Sok Fong, Cheung Wan Chu aliás Maria Cheung, Choi I Wa, Ho Choi Lin, Lam Sut Fong, Lei Chi Ian, Lou Sok I, Maria Ana Sou aliás Sou Vai Ieng, Ng Fong Ieng, Ng Man Kei, Tai Sut Ieng, Wong Pou San e Yp Si Kei, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 para o primeiro, e 22 de Julho de 2002, para os seguintes.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chan Hung Por Siman, Chan Ieng, Chang Chong U, Cheng Lai I, Cheung Shun, Chon Cheong Iong, Fung Kwan Yue, Ha Keng Man, Kung Chi Keung, Lam Kuo, Leong Wai I, Leung Vai Keong, Lio Chi Chong, Lio Weng In, Lo Kam Tai, Wong Chi Ngai Irene e Yau Tung Long, médicos não diferenciados, a partir de 1 de Agosto de 2002;
Pang Hin Hung e Pe Aung aliás Lam Meng Lei, médicos dentistas, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2002;
Li Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Wu Wai Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, e Choi Wan Lei Wong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto, 22 e 2 de Julho de 2002, respectivamente;
Che Kuok Iok, Chao Lai Neng e Cheong Cheng Iok, enfermeiras, 4.º, 3.º e 3.º escalão, a partir de 18, 23 e 28 de Julho de 2002, respectivamente.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Chan Kam Chun, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2002;
Pun Fong I e Luisa da Conceição Ng, adjuntos-técnicos principal e de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 11 de Julho e 1 de Agosto de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2002:
Licenciada So Kin Ling - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 23 de Outubro de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2002:
Maria de Almeida e Sam Choi Cheng - nomeadas, definitivamente, terceiros-oficiais, grau 1, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2002.
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Serviços de Saúde, aos 12 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2002:
Licenciado Kwan Kai Kai, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, contratado além do quadro, destes Serviços - renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Julho de 2002:
Licenciadas Tang Mei Lin e Lei Lai Kio - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como directora da Biblioteca Central de Macau e chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto e 9 de Setembro de 2002, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 16 de Julho de 2002:
Chen Yun - renovado o contrato individual de trabalho, por mais um ano, como orientador de arte e concertino na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2002.
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Instituto Cultural, aos 18 de Julho de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 26 de Junho de 2002:
Filipe Coelho Dias Coutinho - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2002.
Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2002:
Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2002.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 410/2002, em 10 de Julho, em nome de Luís Fernandes, para o bar denominado "金吧", e em português "Ouro", e classificado de 1.ª classe, sito na Rua Cidade de Santarém, n.º 397, e Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.os 392, 396, 398, 402, 404 e 408, r/c e 1.º andar.
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Foi emitida a licença n.º 411/2002, em 10 de Julho, em nome da Sociedade "Excelsior - Hotéis e Investimentos, Limitada", para o restaurante denominado "逸怡閣", em português "Fresco", e em inglês "Fresco Mediter Asian Grill", e classificado de 1.ª classe, sito no lote A1/al dos Novos Aterros do Porto Exterior (Hotel Mandarin Oriental).
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO POLITÉCNICO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2002:
Mestre Wang Zeng Yang, técnico superior de 1.ª classe, do IC - renovada a requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2002.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 8 de Julho de 2002. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Instituto, de 13 de Junho de 2002:
Lei Chi Meng e Ng Chi Chio, cozinheiro de 2.ª classe, 4.º escalão, e chefe de cozinha, 2.º escalão, deste Instituto - renovados os contratos individuais de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e escalão, nos termos dos artigos 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 1 de Agosto e 1 de Setembro de 2002, respectivamente.
Wong Iat Wa e Lam Pou Iok aliás Ei Mwe, técnicas superiores de 2.ª classe e principal, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Instituto - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as mesmas categorias, 2.º escalão, nos termos dos artigos 11.º, n.os 2 e 5, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto e 1 de Setembro de 2002, respectivamente.
Por despachos da presidente do Instituto, de 4 de Julho de 2002:
Fong Ieok Wa e Lai Weng Chio, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto - alterado o índice salarial para as mesmas categorias, 2.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2002.
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Instituto de Formação Turística, aos 18 de Julho de 2002. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2002:
Wong Wai Yi - contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2002:
Angelina Maria da Luz e Chan Ut Seong, únicas classificadas nos respectivos concursos - nomeadas, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelas mesmas.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2002:
Adriana Lourenço de Andrade e Fok Wai Man, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro dos SAFP - requisitadas, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2002:
Ip Veng Chi e Wong Kin Peng aliás Mg Myint Oo Zaw - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 16 de Agosto de 2002, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 11 de Julho de 2002:
Lam Wai San - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2002:
Chio Loi Peng - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Habitação Apoiada deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Agosto de 2002.
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Instituto de Habitação, aos 15 de Julho de 2002. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
