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Número 27
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Julho de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho do chefe do Gabinete, de 5 de Junho de 2002:

Kong Chio Wa - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Junho de 2002. - A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Pires.

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GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Maio de 2002:

Leong Tat Man e Ao Iok Leng - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretários pessoais deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 10 de Agosto de 2002.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 3 de Julho de 2002. - A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Rectificação

Verificando-se uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25/2002, II Série, de 19 de Junho, respeitante à rescisão, por mútuo acordo, do contrato além do quadro de Chong Kam Fong, procede-se à sua rectificação. Assim:

Onde se lê: "... técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão,..."

deve ler-se: "...técnico auxiliar de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão,...".

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 3 de Julho de 2002. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Maio de 2002:

Licenciada Leong Weng Man - renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária pessoal, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 19 de Junho de 2002, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 e 11 de Junho de 2002, respectivamente:

Licenciadas Iao Man Leng e Teresa Cláudia Jordão Carvalheiro de Castro Veloso - renovadas as comissões de serviço como assessoras, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e n.º 4 do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, pelo período de dois anos, a partir de 14, para a primeira, e de um ano, a partir de 1 de Julho de 2002, para a seguinte, mantendo os lugares que actualmente ocupam.

Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental n.º 01/CCAC/2002 ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2002, autorizada por despacho de 27 de Junho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção:

Alteração orçamental n.º 01/CCAC/2002

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Comissariado contra a Corrupção, aos 28 de Junho de 2002. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora-geral, de 4 de Junho de 2002:

Miguel António da Rocha Lopes, Kou Wa Iok e Lam Cheong Iong - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados n.os 984 911 e 995 281, 3.º e 2.º escalão, índices 170 e 160, para os dois primeiros, e auxiliar n.º 984 941, 2.º escalão, índice 110, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 5 e 31 de Julho de 2002, respectivamente.

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Serviços de Alfândega, aos 26 de Junho de 2002. - A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços de Apoio, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2002, II Série, de 12 de Junho, a páginas 2645, referente à nomeação definitiva de dois assistentes de relações públicas de 1.ª classe, destes Serviços, se rectifica:

Onde se lê: "Lei Oi Chi de Sousa"

deve ler-se: "Lee Oi Chi de Sousa".

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Junho de 2002. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 18 de Junho de 2002:

Eduardo Alberto de Jesus - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, a partir da data da publicação, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Junho de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 e 15 de Abril de 2002, respectivamente:

Tam Kin Keong, inspector especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da DICJ - cessa, a seu pedido, a requisição para exercer funções neste Gabinete, a partir de 27 de Maio de 2002, data a partir da qual regressa ao serviço de origem.

Kong Kit Sam, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Maio de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 21, 22 e 31 de Maio de 2002, respectivamente:

Chan Ka Kim, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Junho de 2002.

Ho Fai In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Junho de 2002.

Ângela Silveira de Souza - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º, n.º 2, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, a partir de 7 de Julho de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Junho de 2002:

Mak Veng Chun aliás José Mak, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado - renovado, pelo período de um ano, e alterado o respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2002.

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Gabinete do Procurador, aos 25 de Junho de 2002. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Maio de 2002:

Chiang Iam San aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor principal, único classificado, e Cheang Lai Han, Cheang A Chao, Chan U Fu e Chan Vun Fan, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2002, II Série, de 15 de Maio - nomeados, definitivamente, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, para o primeiro, e intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, para os seguintes, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Junho de 2002. - O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Maio de 2002:

Tam Chong Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2002.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Junho de 2002:

Licenciado Kuok Kin Hong, notário, 1.º escalão, do CNI - transferido para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2002.

Licenciado Chan In Chio, conservador, 1.º escalão, da CRN - transferido para o quadro de pessoal do CNI, como notário, 1.º escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2002.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Junho de 2002:

Licenciada Chao Kam Fun, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2002.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 25 de Junho de 2002:

Lou Chi Keong, montador de fotolitografia, 4.º escalão, e U Kin Wa, auxiliar, 2.º escalão, assalariados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 10 de Julho de 2002, respectivamente.

Ho Iat Meng, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2002.

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Imprensa Oficial, aos 3 de Julho de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.

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GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Abril de 2002:

Ana Sofia Bomba Carreira - contratada além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2002.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 27 de Junho de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, em sessão realizada em 17 de Abril de 2002:

Licenciados Chu Cheok Son, Wong Wan, Lai Kin Hou e Júlio Santos de Almeida - designados para exercerem funções de chefia como chefes das Divisões de Instalações Culturais, de Higiene Ambiental, de Transportes, e de Assuntos Financeiros e Contabilidade, respectivamente, neste Instituto, me-diante a celebração de contrato individual de trabalho a termo, a coberto do artigo 24.º, n.º 1, dos Estatutos do IACM, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2002.

Licenciados Silvie Lee Lai Jacinto, Kwok Wah Ho, Lai Vun Van, Leong Kun Fong e Vong Iok Ip aliás Francisca Vong - designados para exercerem funções de chefia como chefes das Divisões de Relações Públicas e Imprensa, de Inspecção e Controlo Veterinário, de Fiscalização Administrativa e Ambiental, de Áreas Protegidas, e de Interpretação e Tradução, respectivamente, neste Instituto, mediante comissão de serviço, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por terem mantido a sua qualidade de funcionários, de acordo com o artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2002.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - designados para exercerem funções de chefia, nos cargos a cada um indicados, neste Instituto, mediante renovação da respectiva comissão de serviço, ao abrigo do artigo 6.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2002:

Licenciados Chi Seng Iong, Ung Sau Hong, Ng Peng In, Pun Wing Wah, Mak Kim Meng, Luís Correia Gageiro, Chan Iat Hong aliás Chan Kuok Hong, Tang Wai Lin, Kim I Ieong, Ma Kam Keong e Dombelo Crescente Gomes da Costa e bacharel Maria Leong Madalena, como chefes dos Serviços do Gabinete de Qualidade e Controlo; de Inspecção e Sanidade; de Ambiente e Licenciamento; de Zonas Verdes e Jardins; de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana; de Viação e Transportes; Financeiros e Informáticos; do Gabinete do Cidadão; do Gabinete de Apoio Técnico; Culturais e Recreativos; de Construções e Equipamentos Urbanos; e de Apoio Administrativo, respectivamente;

Licenciados Leung Veng Han, Leong Iok Chun aliás Bernadette Leong, Chan Hao Weng, Mak Sio Pang, Ma Weng Chio, Leong Weng On, Kong Si Kei, Albertina Maria Jorge, Lao Chon Pio, Choi Chi Hong, Ieong Seng Sok, Albino de Campos Pereira, Lau Iu Kun, Lei Chon Mui, Lo Veng Tak, Ho Kan, Sou Kun Tou, Ho Man Him, Lo Chi Kin, Che Kok Hon, Kuok Sio Lai, Kok Cheong Pat, Wong Pou I, e João Pedro de Sá Coimbra, bacharel Daniel Peres Pedro, e Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, Nelma Wong Morais Alves e Vai Meng Ung, como chefes das Divisões de Inspecção e Higiene Alimentar; de Parques e Jardins; de Estudos e Conservação da Natureza; de Espaços Verdes Urbanos; de Oficinas e Armazéns; de Reabilitação e Manutenção Urbana; de Gestão de Recursos Humanos; de Património e Aprovisionamento; de Informática; de Acção Cultural; de Animação Urbana e Actividades Recreativas; de Mercados; de Vendilhões; de Licenciamento Administrativo; de Estudos e Projectos; de Edificações; de Equipamentos Urbanos; de Saneamento Básico; de Vias Públicas; de Condução; de Formação e Documentação; do Laboratório; de Formação e Informação Cívicas; do Gabinete Jurídico e Notariado; de Veículos; Administrativa; do Centro Cultural de Macau; e do Museu de Arte de Macau, respectivamente.

Extractos de despachos

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Hau Peng Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SIS - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2002.

Licenciado Lo Sek Ieong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAA - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2002.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Abril de 2002, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Teresa Severina Chan do Rosário, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, do GAT - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Abril de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Carmelinda Francisca Botelho dos Santos, oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nos SIS, a partir de 3 de Maio de 2002;

Licenciado Lei Kok Wai, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, índice 600, nos SFI, a partir de 1 de Maio de 2002.

No Laboratório:

Licenciada Chan Ian Hoi, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Junho de 2002;

Ao Weng Mang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 26 de Maio de 2002.

Nos SAL:

Licenciada Chan Mei Pou, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 9 de Abril de 2002;

Woo Ying Kuen, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 12 de Abril de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Chio Ieong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do MAM - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2002.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SSVMU:

Tang Pui Pong aliás Tang Phoy Pong, Lei Chong Fat e Choi Wai Chong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, para o primeiro, e de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, para os seguintes, a partir de 5 e 19 de Maio, e 3 de Abril de 2002, respectivamente;

Licenciado Chio Long Ian, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 12 de Maio de 2002.

Nos SCEU:

Cheang Wai Hong e Un Ieok Chun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 260 e 290, a partir de 18 de Abril e 10 de Maio de 2002, respectivamente;

Licenciado Iong Kin Sang, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 24 de Maio de 2002.

No MAM:

Ma Lai Cheng, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 28 de Abril de 2002;

Chan Hou Seng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 2 de Abril de 2002;

Chao Chi Chun e Lei Lou, técnicos auxiliares especialista e de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 330 e 230, respectivamente, a partir de 19 de Abril de 2002.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Abril de 2002, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Licenciado Chang Wai Hung, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do GJN - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

António Sou, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SCR, a partir de 22 de Abril de 2002.

No GAT:

Wong Iok Chu, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 8 de Abril de 2002;

Alexandra Paula Costa Mendes, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 21 de Abril de 2002;

Lam Mei Keng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 12 de Abril de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:

Tso Wai Yee e Lam See Yuen Eric - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 350 e 290, nos SAA e SAL, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho e 26 de Abril de 2002, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Sut Peng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SAA, a partir de 17 de Junho de 2002.

Nos SAL:

Licenciados Ho Peng Hung e Ho Veng Keong, técnicos superiores assessor e de 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 650 e 480, a partir de 1 de Julho e 10 de Maio de 2002, respectivamente;

Chong Kuok Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 23 de Junho de 2002;

Maria Brígida Juliana de Jesus, terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Maio de 2002;

Leong Heng Long e Che Soi Sun aliás Xie Rui Xuan, técnicos auxiliares de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 230 e 220, a partir de 18 de Maio e 1 de Junho de 2002, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Vong Pek Ha e licenciados Ho Chio Tat e Kou Chon Fong, dos SCR - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, para o primeiro, e técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para os seguintes, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18, 5 e 3 de Maio de 2002, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ieong Sok I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, no CC, a partir de 2 de Junho de 2002.

Nos SVT:

Ng I Hong e Leong Ion Koi, adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, índices 365 e 290, a partir de 10 de Junho e 3 de Maio de 2002, respectivamente;

Nor Mahomed, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 17 de Junho de 2002;

Licenciado Carlos Gonçalves Mendonça Barreto, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Julho de 2002;

Bebiana Preciosa Godinho, técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 23 de Junho de 2002;

Ng Kuan Io, Ho Sok I, Ivone Leong e Lou Pou Kok aliás Lu Poke Chu, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 21 de Junho de 2002;

Hui Pui Hang e Chan Pui Kuan, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 26 e 3 de Maio de 2002, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

No MAM:

Weng Chin-Yen, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 3 de Maio de 2002;

Licenciada Maria Isabel do Rosário Vicente, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 12 de Maio de 2002;

Lei Tak Seng, técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 17 de Maio de 2002;

Rie Yamanaka, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 29 de Junho de 2002.

Nos SSVMU:

Kam Chi Wai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 17 de Junho de 2002;

Tam Chung Keong aliás Gabriel Tam, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 14 de Junho de 2002;

Licenciado Tou Tak Meng aliás Domingos Tou, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Julho de 2002.

Nos SCEU:

Licenciados Chau Fu Cheong e Ho Fok Ip, técnicos superiores assessor e principal, ambos do 1.º escalão, índices 600 e 540, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2002, respectivamente;

Filomeno Querobino Vás, Leong Kuok Keong e Lok Io Wa, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, para o primeiro, e 1.º escalão, índice 230, para os seguintes, a partir de 17, 13 e 7 de Junho de 2002, respectivamente.

No GC:

Licenciado Leong Sio Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Junho de 2002;

U Man Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 3 de Maio de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:

Cheong Lai Peng e Iam Iut Chio, do Laboratório - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 e 8 de Junho de 2002, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Sónia Alves Rodrigues, terceiro-oficial, 1.º escalão, do GAT - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, excepto o último, pelo período de dois anos:

Agostinho Chan, preparador de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, no Laboratório, a partir de 9 de Junho de 2002.

Nos SIS:

Tam Chek Wun e Ho Fat Tong aliás Inácio Ho, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 20 de Maio e 1 de Junho de 2002, respectivamente;

Sio Chi Keong, Lei Chi Kit e Chim Kueng Hong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, para o primeiro, e 1.º escalão, índice 195, para os seguintes, a partir de 26 de Maio, 22 e 12 de Junho de 2002, respectivamente;

Wu Man Fai aliás Wu Kam Lap, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Junho de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Abril de 2002, presentes na sessão realizada em 3 de Maio do mesmo ano:

Licenciado Lam Teng Chi, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do GAT, contratado além do quadro - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2002.

Licenciado Lam Teng Chi, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, do GAT - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Maio de 2002, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Licenciada Cheong Lon, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SZVJ - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Sou Pek Lei e Maria Florinda Cardoso - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como letrada principal, 3.º escalão, índice 535, e técnica auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, no CA e SFI, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto e 12 de Junho de 2002, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado António dos Reis Gomes, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 11 de Julho de 2002;

Tam Vun San, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Agosto de 2002;

Chan Man Wa aliás Chan Win Hwa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 8 de Julho de 2002;

Lao Chao I e Cheang Lai Keng, segundo e terceiro-oficiais, ambos do 1.º escalão, índices 230 e 195, a partir de 26 e 31 de Julho de 2002, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciados Sérgio Augusto Pereira Mendes de Miranda e Jiang Hui, técnicos superiores assessor e de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 650 e 455, no GAT, a partir de 20 e 26 de Julho de 2002, respectivamente.

Nos SCR:

Ngan I Seong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Junho de 2002;

Wong Chi Tou, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 11 de Junho de 2002.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2002, presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Cheong Im Lan, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SIS - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Lai Chi Chun aliás João Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SCEU - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2002.

Raquel Maria Lobato de F. P. da Silva, oficial administrativo principal, 1.º escalão, dos SCR - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2002.

Licenciado Helder Jorge Martins Nogueira de Almeida, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2002.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2002, presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Leong Seong Ngo, segundo-oficial, 1.º escalão, dos SFI - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Au Siu Chan e Noel Augusto Dias Pedro - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, e terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos SAA, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 18 de Julho de 2002, respectivamente.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Maio de 2002, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Sandra Maria Oliveira dos Mártires Pereira, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, dos SAA - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 19 de Agosto de 2002.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2002, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Ng Chon Leng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2002.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2002, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Jorge Manuel Fragoso Rebelo de Mesquita, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, do GC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2002.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 22/2002, em 24 de Abril, em nome de Ma Su Meng, para o estabelecimento de comidas "Tai Ngan Chai (2)", sito na Rua de Malaca, n.^os 64 e 70, edifício Centro Internacional de Macau, Torre I, r/c, lojas A e B.

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Foi emitida a licença n.º 23/2002, em 2 de Maio, em nome de Lam Wai Fong, para o estabelecimento de comidas "Hong Heng Hin Mei Sêc", sito na Avenida da Concórdia, n.º 46, r/c e s/l, loja D.

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Foi emitida a licença n.º 24/2002, em 8 de Maio, em nome de Au Kai Tong, para o estabelecimento de comidas "(Sopa de fitas) Kam Fu Yiu", sito na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 72 A, loja B, r/c e s/l.

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Foi emitida a licença n.º 25/2002, em 8 de Maio, em nome de Chung Jong Hyun, para o estabelecimento de comidas "Coreiana Dong Dai Moon", sito na Rua Cidade de Sintra, n.^os 484 e 486, r/c e s/l.

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Foi emitida a licença n.º 27/2002, em 14 de Maio, em nome de Lao Sio Keong, para o estabelecimento de comidas "(Sopa de fitas, canja e café) Kuan Wong", sito na Rua de Sacadura Cabral, n.º 11 D, loja D, r/c e k/c.

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Foi emitida a licença n.º 29/2002, em 29 de Maio, em nome de Leong Heng Yu, para o estabelecimento de comidas "(Loja de sopa de fitas) Seng Kei Pak Chok", sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.^os 264, 268 e 270.

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Foi emitida a licença n.º 30/2002, em 31 de Maio, em nome de Importação e Exportação Fernandes, Limitada, para o estabelecimento de comidas e bebidas "Jaloco", sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.º 323, edifício Woc Dor Lei, loja S, r/c e s/l, (lote 9).

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Foi emitida a licença n.º 31/2002, em 5 de Junho, em nome de Helder Lam Brito da Rosa, para o estabelecimento de comidas "Tacos", sito na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.º 51, e Rua Cidade de Braga, n.º 364, r/c e 1.º andar, loja A.

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Foi emitida a licença n.º 32/2002, em 5 de Junho, em nome de Choi Hong, para o estabelecimento de comidas "Lei Seng (2)", sito na Rua dos Hortelãos, n.º 71, r/c, loja AE.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Junho de 2002. - O Administrador do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Junho de 2002:

Licenciada Cheong Pek Leng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2002, II Série, de 15 de Maio - nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pela mesma.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2002:

Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do citado diploma, à sociedade "Fábrica de Artigos de Vestuário Loong Wah, Limitada", a saber:

Isenção da contribuição industrial, pelo período de um ano, contado a partir de 1 de Janeiro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Junho de 2002. - O Subdirector dos Serviços, Ló Ioi Weng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2002:

Tang Sai Kit - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2002.

Carlos Miguel de Brito Amaral - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2002:

Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2002, II Série, de 29 de Maio - nomeados, definitivamente, para os lugares e carreiras a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:

Chan Hou Pak, Mélida de Assis Jorge e Tam Chi Seng, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;

Li Jinrong, letrada de 3.ª classe, única classificada, para letrada de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado;

Lo Pui Lin, Cheong Sou Kam, Wong Choi Van aliás Cristina Wong, e Ho Cheang Veng Si, técnicas auxiliares de 1.ª classe, classificadas do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para técnicas auxiliares principais, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Maio de 2002:

Cheong Wai Kuan, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - concedida a licença sem vencimento de curta duração, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 8 de Julho a 7 de Setembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Junho de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Maio de 2002:

Lei Sio Kuong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2002.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 25 de Junho de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Junho de 2002:

Wan Tai Ian - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2002.

Cheang Tat Kei - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

Tang Kam Weng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, neste FSS, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Junho de 2002:

Lei Mei Wan e Wong Un I - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos para operários, 4.º escalão, índice 140, neste FSS, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 e 31 de Julho de 2002, respectivamente.

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Fundo de Segurança Social, aos 3 de Julho de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2002:

1. Tong Iok Pui, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 3 693-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Junho de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por ter completado 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 25 de Junho de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2002:

Cheong Seng Lon - nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2002:

Leong Pui Ian e Chao Man Tat - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 12 de Julho de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Junho de 2002:

Chiang Ka In e Wong Un Wa Guerreiro aliás Jaquelina Wong Guerreiro, adjuntos-técnicos principais - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Secção de Contabilidade da Divisão de Gestão Financeira, e da Secção de Auditoria da Divisão de Gestão Administrativa e Orçamental, do Departamento de Administração do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 9 de Julho e 21 de Agosto de 2002, respectivamente.

Kuan Wai Peng - contratado por assalariamento, em regime de estágio, por um período experimental de seis meses, como téc-nico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

Au Mei Yin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260 - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2002.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Junho de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.a alteração ao orçamento priva-tivo dos Serviços de Saúde, para o ano de 2002, autorizada por despacho de 17 de Maio de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e homologada por despacho de 13 de Junho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

Serviços de Saúde, aos 21 de Junho de 2002. - Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Maio de 2002:

Licenciado Rui Manuel Domingues Calado, chefe de serviço de saúde pública, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um mês, a partir de 1 de Junho de 2002.

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 4 de Junho de 2002:

Leong Nga Cheng, Au Tak Wai e Chan Man Chi - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médicos, licenças n.os M-1107, M-1108 e M-1109.

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Wong Man Chi - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1308.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Junho de 2002:

Chan Weng U - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1226.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Junho de 2002:

U Choi Ha - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1207.

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Mok Toi Meng - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0997.

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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2002:

Licenciados Cheang Seng Ip e Leong Iok Peng - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Gabinete de Coordenação Técnica e da Divisão de Utentes destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 e 25 de Julho de 2002, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 19 de Junho de 2002:

Maria Mavilde Moreira, chefe de serviço hospitalar, destes Serviços - rescindido o contrato individual de trabalho, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 21 de Junho de 2002:

Lei Mei I aliás Lee May Yi - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1199.

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Chan Io Kam - concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1059.

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Chan Chi Iong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0008.

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Canadian Health Clinic - concedido o alvará para o funcionamento, situada na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 99, edifício comercial Nam Wah, 6.º andar 608, alvará n.º AL-0029.

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Serviços de Saúde, aos 3 de Julho de 2002. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2002:

Mestre Leong Iao Cheng, licenciadas Chan Sok Vai e Iun Pui Iun, professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª, 3.ª e 2.ª fase, respectivamente, contratados além do quadro, destes Serviços - renovadas as designações como director para o primeiro, e subdirectoras, para as últimas, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, de 1 de Agosto de 2002 a 31 de Julho de 2003.

Licenciada Wai In Fong, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços - renovada a designação como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa de Coloane, nos termos dos artigos 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, de 1 de Agosto de 2002 a 31 de Julho de 2003.

Licenciado Chan Kai Chon, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Extensão Educativa desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 14.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Licenciada Man Lei Ka Lai, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 12.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Licenciados Kong Wai Meng e Wong Io Tou, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2002, II Série, de 15 de Maio - promovidos, definitivamente, a técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.

Licenciado Leong Kam Fai - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2002.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Junho de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2002:

Licenciadas Maria Fátima Lau, Wong Kit Pek e Ana Maria Steyn Alves Catarino - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como directora do Arquivo Histórico, para a primeira, e chefes do Sector dos Fundos Gerais e de Macau e da Divisão de Investigação, Documentação e Divulgação, para as seguintes, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto, 19 de Julho e 9 de Setembro de 2002, respectivamente.

Por despachos da presidente do Instituto, de 21 de Junho de 2002:

Fong Hon Meng - renovado o contrato individual de trabalho, por mais um ano, para desempenhar funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos individuais de trabalho, por mais um ano, para desempenharem as funções a cada um indicadas, na Orquestra de Macau, deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Cheang Chan Pong, como director de cena;

Che Wai Lam, Shi Weimin, Wang Lan e Wong Ka, como músicos "tutti/violino";

Hu Pengling, Lai Ka Lun e Su Jiajun, como músicos "tutti/viola";

Kuong Pou Lei, como músico "tutti/violoncelo";

Lee Ha Yan Beatrice e Xu Hongbo, como músicos "tutti/contrabaixo".

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Instituto Cultural, aos 27 de Junho de 2002. - A Presidente do Instituto, substituta, Kit Kuan Mac.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Maio de 2002:

Maria Isabel da Costa Alves - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2002.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Junho de 2002:

João Novikoff Sales - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea b), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2002.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 408/2002, em 17 de Junho, em nome da Sociedade "Shun Tak - S.T. (Torre de Macau) Restauração, Limitada", e em inglês "Shun Tak - S.T. (Macau Tower) Food & Beverage Services, Limited", para o restaurante denominado "會展餐廳", em português "Exposição" e em inglês "Convention Kitchen", e classificado de 1.ª classe, sito nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande, lote 1, zona D, Centro da Torre de Macau, 4.º andar (L4).

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Junho de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Instituto, de 20 de Maio de 2002:

Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida e Leonor Cardoso Mendes Mota - renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois meses e um ano, respectivamente, como técnica superior assessora e de 1.ª classe, ambas do 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambas a partir de 1 de Agosto de 2002.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Vong Va Kei, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Agosto de 2002;

Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chio Sio Cheng, Lam Su Pui aliás Stephen, e Chao Sio Mui, a partir de 8 de Julho, 1 e 1 de Agosto, respectivamente; 4.º escalão, índice 130: Chan Sao Fong e Vong Pui I, a partir de 15 e 29 de Julho de 2002, respectivamente.

Por despachos do presidente do Instituto, de 12 de Junho de 2002:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Tong Mei Leng e Chu Wai Chi, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;

Leong Hio Kuan, como enfermeira, grau 1, 4.º escalão, índice 385;

Tang Tong Mui, Deliciosa Maria Pereira Coutinho, Ieong Lai Cheng e Lei Soi I, como educadoras de infância, nível 6, 2.º escalão, índice 355, para a primeira, nível 3, 3.ª fase, índice 385, para a segunda, e nível 3, 1.ª fase, índice 350, para as restantes.

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Instituto de Acção Social, aos 3 de Julho de 2002. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despacho do presidente do Instituto, de 19 de Junho de 2002:

Licenciada Mio Kueng Iok, terceiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Instituto do Desporto, aos 26 de Junho de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Estanislau da Rocha.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2002:

Pau Cheng Hang - contratado mediante contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, como cozinheiro de 2.ª classe, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, e 39.º, e mapa II do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2002:

Lam Ka In - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2002.

Loi Kim Ieng, Chan Chi Kin e Che Peng Sam - contratados por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como trabalhadores, neste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 1, 1 e 16 de Julho de 2002, respectivamente.

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Instituto de Formação Turística, aos 27 de Junho de 2002. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Chan Mei Ha.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2002, autorizada por despacho de 17 de Junho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 26 de Junho de 2002. - O Presidente, substituto, do Conselho Administrativo, Estanislau Rocha.

Rectificação

Por ter saído inexacto o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2002, II Série, de 17 de Abril, referente à alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2002, publica-se novamente o extracto do despacho devidamente rectificado:

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2002, autorizada por despacho de 3 de Abril de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e homologada por despacho de 17 de Junho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 25 de Junho de 2002. - O Presidente, substituto, do Conselho Administrativo, Estanislau Rocha.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2002:

Anacleto dos Santos Cunha e Melo, Fernando Manuel Mendes da Costa e Margarida Maria Vieira Crespo, técnicos superiores assessores, 3.º escalão - renovados os contratos além do quadro, por um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, do ponto 2 do anexo II, a partir de 1 de Agosto de 2002.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Junho de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Maio de 2002:

Tang Io Seng - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2002.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Junho de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.