Número 26
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Junho de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2002:

Candidatos admitidos:

1. Cheang U Wai;
2. Fan Ka Ieng;
3. Hoi Sut Lai;
4. Iu Wai In;
5. Kong Kit Sam;
6. Kuok Tai aliás Quach Ty;
7. Lam Sou Wa;
8. Mou Heng Fong;
9. Pun Ka Kei;
10. Tam Sio Chong;
11. Vitoria Andrade de Aguiar;
12. Vitoria Lam aliás Lam Hoi Ian;
13. Vong Pak Kai; e
14. Wong Wai Yi.

Candidatos admitidos condicionalmente:

1. Chan Keong; b), c) e d)
2. Cheang Kit Meng; e)
3. Cheang Siu Pou; a) e b)
4. Cheong Lai Ha; c) e d)
5. Ho Ka Weng; c)
6. Io Weng San; c) e d)
7. Ivone Maria da Rosa; b), c) e d)
8. Lam Chi In; b), c) e d)
9. Lei Pui I aliás Hoi Pui I; b) e d)
10. Luis Gonzaga Tam aliás Tam Kuok Chu; b), c) e d)
11. Pun Hoi Ian aliás Maria de Fatima Pun; e)
12. Sou Kin Fong; b) e d)
13. Violeta Ema de Jesus Bosco; b) e c)
14. Zhu Haiyin. a), b) e d)

a) Por falta de documento de identificação válido;
b) Por falta de documento comprovativo das habilitações académicas reconhecidas;
c) Por falta de nota curricular;
d) Por falta de registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço;
e) Por falta de documento comprovativo das habilitações académicas exigidas, a que se refere a alínea c) do n.º 2.1. do aviso de abertura do presente concurso.

Os candidatos admitidos condicionalmente devem apresentar os documentos em falta no prazo de dez dias, a contar da data da publicação desta lista, nos termos do n.º 4 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, sem os quais serão automaticamente excluídos.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 11 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Pedro Tang, chefe do Gabinete.

Vogais efectivos: Carlos Alberto Magalhães de Sousa, intérprete-tradutor chefe; e

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 6 do aviso de abertura do respectivo concurso, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista dos candidatos admitidos à prova oral, referente ao concurso comum, de acesso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Junho de 2002.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

———

Informa-se que se encontra afixado no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Junho de 2002.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E AUTOMÓVEL

Registo comercial relativo ao mês de Maio

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2002:

Candidatos admitidos:

Lam Fong I;
Ng In Tin; e
Ulisses Júlio Freire Marques.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Ieong Pou Yee, subdirectora.

Vogais: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento; e

Lau Ioc Ip, chefe de departamento.

REPARTIÇÃO DE FINANÇAS

Edital

Imposto complementar de rendimentos

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber, face ao disposto no n.° 1 do artigo 43.° do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.° 21/78/M, de 9 de Setembro, que ao exame dos contribuintes referidos no n.° 3 do artigo 4.° do mesmo Regulamento, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 6/83/M, de 2 de Julho, estarão patentes os respectivos rendimentos colectáveis atribuídos pela Comissão de Fixação, podendo estes, de 16 a 30 de Junho do corrente ano, reclamar para a Comissão de Revisão, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorrido vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 13 de Junho de 2002.

O Chefe da Repartição de Finanças, Iong Kong Leong.

Visto.

A Directora dos Serviços de Finanças, substituta, Ieong Pou Yee, Christiana.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Aviso

Faz-se público que, por despacho de 14 de Junho de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, se acha aberto concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para a admissão de três estagiários com vista ao preenchimento de lugares de técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial de técnico de estatística, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O presente concurso é válido até um ano a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

a. Nos termos do artigo 97.º da Lei Básica, os funcionários e agentes públicos devem ser residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b. Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º do ETAPM, e que estejam habilitados com curso superior adequado e curso de formação complementar em estatística (curso de organização e métodos estatísticos e curso de formação complementar em estatística).

2.2. Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento comprovativo das habilitações académicas exigidas; e

c) Nota curricular.

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento comprovativo das habilitações académicas exigidas;

c) Nota curricular; e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço relevantes para a apresentação a concurso.

Os candidatos, pertencentes à DSEC ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, o qual deve ser entregue, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício "Dynasty Plaza", 17.º andar, Macau.

4. Conteúdo funcional

O técnico de estatística efectua, gere ou coordena actividades estatísticas, nomeadamente inquéritos, a partir de fontes de informação adequadas; prepara, distribui e coordena o trabalho dos agentes de censos e inquéritos; verifica a validação dos inquéritos; processa e analisa os dados recolhidos; efectua estudos sobre as produções estatísticas e elabora relatórios dos projectos.

5. Vencimento

O estagiário vence pelo índice 350 do quadro constante do n.º 1 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por análise curricular e entrevista profissional, sendo excluídos desta 2.ª fase os candidatos que obtiverem classificação inferior a 50% na prova de conhecimentos.

Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase:

a) Prova de conhecimentos 50%.

2.ª fase:

b) Análise curricular 20%; e

c) Entrevista profissional 30%.

7. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Lei Orgânica da D.S.E.C. - Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro;

c) Sistema de Informação Estatística de Macau (S.I.E.M.) - Decreto-Lei n.º 62/96/M, de 14 de Outubro;

d) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

e) Estatística - Princípios teóricos;

f) Estatística - Aplicações práticas.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, os diplomas legais relativos às matérias indicadas.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM.

9. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.

Vogais efectivos: Cheng I Wan, chefe de departamento; e

Tam Chun Kit, chefe de departamento.

Vogais suplentes: Mak Cheong Man, chefe de departamento, substituta; e

Wong Weng Sang, chefe de departamento, substituto.

10. Estágio

10.1. O estágio, ao qual serão admitidos os candidatos aprovados no concurso de prestação de provas, tem a duração de seis meses e destina-se à familiarização com o serviço e ao apuramento da capacidade dos estagiários para o exercício das funções de técnico de estatística.

10.2. Programa do estágio:

a) Enquadramento geral

- Breve introdução ao SIEM e à DSEC;

- Breve introdução às actividades da subunidade base de produção estatística;

- Breve introdução às actividades das outras subunidades de produção estatística;

- Breve introdução às actividades das subunidades de apoio.

b) Projectos estatísticos

- Planeamento dos projectos estatísticos da subunidade base;

- Apresentação da informação pormenorizada sobre os projectos estatísticos da subunidade base.

c) Trabalho de aplicação

- Participação directa nos projectos estatísticos da subunidade base.

d) Relatório do estágio

- Preparação e apresentação do relatório.

10.3. Início do estágio - o estágio terá início em data a indicar na lista definitiva de classificação dos candidatos.

10.4. Classificação do estágio - a classificação final dos estagiários é dada pela directora dos Serviços de Estatística e Censos, sob proposta do coordenador do estágio, mediante avaliação feita pelos supervisores do estágio, devidamente homologada por despacho do Secretário para a Economia e Finanças e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

10.5. Validade do estágio - o estágio é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista de classificação final dos estagiários.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Junho de 2002.

A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

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REGULAMENTO DE ESTÁGIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO DE ESTATÍSTICA

1.º O estágio para ingresso na carreira de técnico de estatística obedece ao disposto no presente Regulamento e às regras que vierem a ser fixadas, caso a caso, no plano de estágio.

2.º O estágio é composto de formação teórico-prática e por prestação de serviço, nas subunidades de produção estatística, de acordo com o Programa Geral de Estágio, constante do anexo, o qual é parte integrante do presente Regulamento.

3.º Durante o estágio, que decorrerá sob a orientação do orientador do estágio, os estagiários serão acompanhados por formadores, designados pelo director dos Serviços de Estatística e Censos.

4.º A duração do estágio é fixada em 6 meses.

5.º A avaliação do estagiário, feita pelo orientador do estágio e pelos formadores, resulta de avaliação contínua ao longo do estágio, é efectuada nos seguintes moldes:

1. Cada estagiário, para efeitos de avaliação final terá de apresentar ao respectivo formador, no fim do estágio, um relatório de estágio, no qual deverá salientar os seguintes aspectos:

- os projectos em que tenha participado directamente e as actividades exercidas durante o estágio;

- os problemas encontrados;

- conhecimentos e experiências adquiridas;

- sugestões e recomendações.

2. Os estagiários afectos a uma determinada subunidade base de produção estatística serão avaliados pelo formador da subunidade, com base no seu desempenho ao longo do estágio e no seu relatório de estágio, de acordo com os seguinte critérios de classificação:

- qualidade do trabalho;

- quantidade do trabalho;

- responsabilidade;

- assiduidade e pontualidade;

- relações humanas no trabalho;

- capacidade de aquisição de conhecimentos;

- capacidade de adaptação às funções para as quais é chamado;

- interesse no exercício da profissão;

- espírito de iniciativa;

- espírito de equipa.

3. Por cada critério de classificação será atribuída uma classificação numa escala de 0 a 10 valores, resultando a classificação final da média aritmética simples das pontuações obtidas.

Consideram-se excluídos os estagiários que na classificação final obtenham uma classificação inferior a cinco valores.

4. A classificação final dos estagiários é dada pelo director dos Serviços de Estatística e Censos, sob proposta do orientador do estágio, mediante avaliação feita pelos formadores do estágio, devidamente homologada por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. As dúvidas e omissões serão resolvidas por despacho do Secretário para a Economia e Finanças.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lei Sio Peng 8,23
2.º Ku Kuok Un 7,89
3.º Kuan Kun Chou 7,73
4.º Leong Chi Kit 7,45

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2002).

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 10 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe de departamento.

Vogais: Sou Iao Hang aliás João Paulo Sou, chefe de divisão; e

Ng Wai Han, técnica superior de 2.ª classe.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 28 de Fevereiro de 2002

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Pel'O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
António Maria Ho
Rufino de Fátima Ramos

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2002.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Lei Pek Ieng, subintendente da PSP.

Vogais: Ngan Mei Iok, chefe da PSP; e

João Manuel do Rosário Sousa, oficial administrativo principal.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Relativamente aos concursos comuns, de ingresso, gerais, de prestação de provas, para a admissão ao estágio na área de criminalística, com vista ao preenchimento de lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2002:

Oito lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão; e

Dois lugares de perito de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão.

São avisados os candidatos de que as listas provisórias se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária, Rua Central, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.

Polícia Judiciária, aos 20 de Junho de 2002.

O Director, substituto, João Maria da Silva Manhão.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

De classificação final do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Leong Kei Hong 8,24
2.º Luk Kin Leng 8,22
3.º Vai Man In 8,07

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2002).

Serviços de Saúde, aos 27 de Maio de 2002.

O Júri:

Presidente: Fong Hon Vai, chefe de divisão.

Primeiro vogal efectivo: Ng Seng Cheong, chefe de divisão.

Segundo vogal efectivo: Chan Chi Kin, chefe de sector.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 6 de Março do corrente ano:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chan Nam Ip 8,47
2.º Chan Wai Kei 8,35
3.º Rosalina Fernandes Gonçalves Lei 8,31
4.º Fong Chin Vai 8,19
5.º Miguel Luís Castilho 8,17
6.º Lau Sio Mui 7,31
7.º Nuno Fernando Amada Ung 7,11
8.º Rogério da Silva Pereira 7,00 (a)
9.º Odete Iau da Silva 7,00 (a)

(a) Preferência: baseando-se em factor da frequência de acções de formação profissional complementar dos candidatos admitidos.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data desta publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2002).

Serviços de Saúde, aos 28 de Maio de 2002.

O Júri:

Presidente: Kuok Tai aliás Quach Ty, adjunto-técnico principal.

Vogais efectivos: Eurico Lam, adjunto-técnico principal; e

Kong Pek Ha aliás Angelina Kwong Bik Ha, adjunto-técnico principal.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chiang Iok Kuan 7,95
2.º Ng Seng Cheong 7,93

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2002).

Serviços de Saúde, aos 29 de Maio de 2002.

O Júri:

Presidente: Ana Maria Caria Lucas.

Primeiro vogal efectivo: Tam Chiu Seng.

Segunda vogal efectiva: Maria do Carmo Ho.

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De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, grau 4, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2002:

Candidatos aprovados: valores
1.º Luis Manuel Chan Trabuco 8,58
2.º Man Kam Chi 8,48
3.º Simão Chau 7,98
4.º Kuok Tai aliás Quach Ty 7,58
5.º Lei Lai Heng 7,04

(numa escala de 0 a 10)

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2002).

Serviços de Saúde, aos 31 de Maio de 2002.

O Júri:

Presidente: Lao Sio Hong, administradora do Centro de Responsabilidade.

Vogais: Hagiran Bi, chefe de secção; e

Delfim José do Rosário, chefe de secção.

Avisos

Despacho n.º 5/2002 dos Serviços de Saúde

Usando da faculdade conferida pelo n.º 4 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M (Lei Orgânica dos Serviços de Saúde), de 15 de Novembro, o director manda:

1. É criada uma comissão técnica, designada por Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde, adiante designado por CAQ.

2. O CAQ é um órgão consultivo com as seguintes competências:

1) Receber as queixas dos cidadãos que se sintam lesados com as condutas de profissionais ligados à prestação de cuidados de saúde;

2) Analisar, do ponto de vista técnico-científico, as condutas referidas nas queixas;

3) Propor ao director dos Serviços de Saúde, de acordo com a legislação em vigor, qual o procedimento administrativo a adoptar e informar os queixosos do procedimento proposto;

4) Relativamente às queixas em que seja evidente a responsabilidade dos Serviços de Saúde, tentar a conciliação extra-judicial das duas partes;

5) Informar os cidadãos dos seus direitos, nomeadamente o direito à informação referido nos artigos 63.º a 67.º do Código do Procedimento Administrativo.

3. O Centro é constituído por 4 membros, 1 presidente e 3 vogais, sendo dois representantes dos SS e dois representantes do sector privado, designados por despacho do director dos Serviços de Saúde, mediante proposta do director do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

4. Em matérias de grande complexidade técnico-científica, a comissão pode solicitar o parecer de reputados e respeitados especialistas.

5. O mandato dos membros do CAQ terá a duração de um ano, sendo renovável por despacho do director dos Serviços de Saúde.

6. Os membros do CAQ têm direito a senhas de presença pelas reuniões efectuadas, nos termos do artigo 215.º do ETAPM.

7. Ao funcionamento da Comissão aplicam-se as seguintes regras:

1) O CAQ reúne sempre que nos termos da alínea 1) do número 2 haja matéria para análise e fiscalização;

2) O Centro deve analisar as queixas no prazo máximo de 48 horas após a sua apresentação;

3) Quanto ao funcionamento e modo de deliberação, o CAQ rege-se pelas competentes disposições do Código do Procedimento Administrativo;

4) Os Serviços de Saúde prestarão o necessário apoio logístico e administrativo ao CAQ.

8. O CAQ dispõe do pessoal de apoio necessário ao desempenho das suas funções, nomeadamente um secretário e um jurista, nomeados por despacho do Director do SS, e remuneração com senhas de presença, nos termos do artigo 215.º do ETAPM.

9. Os encargos resultantes do funcionamento do CAQ são suportados pelo orçamento dos Serviços de Saúde.

10. As unidades e subunidades dos diversos subsistemas dos Serviços de Saúde devem colaborar com o CAQ, fornecendo informações e facultando o exame dos documentos necessários do exercício das suas funções, sem prejuízo das restrições impostas por lei.

11. Os membros do CAQ estão vinculados ao dever de absoluto sigilo relativamente aos casos de que tenham conhecimento no desempenho destas funções.

12. O CAQ é uma comissão técnica, que existirá até ao estabelecimento da Comissão de Fiscalização Médica e Disciplina, ou da comissão que, com semelhantes funções mas diferente denominação, venha a ser criada no âmbito do processo legislativo de reforma do sistema de saúde da RAEM.

13. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Serviços de Saúde, aos 19 de Junho de 2002.

O Director dos Serviços de Saúde, Koi Kuok Ieng.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2002, exercida a competência delegada por S. Ex.ª o Chefe do Executivo mediante Ordem Executiva n.º 14/2000, de 28 de Fevereiro de 2000, é renovada a nomeação, como membros da Direcção dos Internatos Médicos, dos Drs. Orlando Frutuoso da Silva Vieira, Ieong Kin Mui, Tong Ka Io, Lei Cho Fong e Chau Chi Hong, sendo ratificados os actos praticados, no âmbito de atribuições da Direcção dos Internatos Médicos, pelos médicos referidos durante o período compreendido entre 20 de Dezembro de 2001 e a data de publicação deste despacho, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março.

Serviços de Saúde, aos 19 de Junho de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Junho de 2002, se encontra aberto o Concurso Público n.° 4/P/2002, relativo ao fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um (1) ano.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 27 de Junho de 2002, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 15,00 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

Os citados documentos só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir a licença prevista no Decreto-Lei n.° 34/99/M, de 19 de Julho, bem como o alvará previsto no Decreto-Lei n.° 58/90/M, de 19 de Setembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.° 20/91/M, de 25 de Março, e pelo Decreto-Lei n.° 30/95/M, de 10 de Julho.

As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 25 de Julho de 2002.

O acto público deste concurso terá lugar em 26 de Julho de 2002, pelas 15,00 horas, na Sala do "Museu" do r/c do edifício destes Serviços.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito em dinheiro na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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Por despacho do signatário, de 19 de Junho de 2002, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria do dr. Victorino Menezes Trindade Trovoada (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:

Júri - Membros efectivos

Presidente: Dra. Wong Fong Ian, chefe de serviço hospitalar de pediatria.

Vogais efectivos: Dra. Ieong Kin Mui, chefe de serviço hospitalar de pediatria; e

Dr. Jorge Humberto Gomes Nobre de Morais, chefe de serviço hospitalar de pediatria.

Vogais suplentes: Dra. Maria Rosa Joaquim, chefe de serviço hospitalar de pediatria; e

Dra. Lee Pui I, chefe de serviço hospitalar de pediatria.

Local: sala de reuniões do 5.º piso do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

Dias: 27 e 28 de Junho, e 1 de Julho de 2002.

Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidato aprovado: valores

Ng Ka Pou 8,26

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chan Kam Oi Catarina 8,36
2.º Chu Pan 8,34
3.º Ng On Na 8,28

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Iok Lan Fu Barreto 8,94
2.º Kong Kam Lin 8,45
3.º Wu Sok Va 8,31
4.º Lei Lai Kio 8,19
5.º Chan Lai Lin aliás Chen Lilian 8,17
6.º Sit Kai Sin 7,97

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Mou Wang Meng 7,81
2.º Lai Tin Kuo 7,64

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Ho Lai Chun da Luz, presidente.

Vogais: Kit Kuan Mac, vice-presidente; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ho Wai Meng 7,94
2.º Van Tak Meng 7,58

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Leung Sok Ieng 7,97
2.º Chan Kit Cheng 7,81

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidato aprovado: valores

Wong Cheng 7,52

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Lam Kuok Hong, chefe de divisão; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Hoi Weng Kat aliás Hoi In Wan 8,40
2.º Cheang Man Na 8,36
3.º Lee Ka Vai 7,97
4.º Joana Bañares Cervantes Nogueira 7,84
5.º Vai Chi Hang 7,76
6.º Ip Si Ka aliás Escolastica Ip 7,75
7.º Ho Un Seng 7,52
8.º Yuen Cheng Kong 7,45
9.º Cheung Ka Yee 6,66

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior; e

Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2002:

Candidato aprovado: valores

Lam Kin Wa 6,92

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2002).

Instituto Cultural, aos 19 de Junho de 2002.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Choi Cheng Cheng, técnico superior; e

Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção.

OFICINAS NAVAIS

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Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua de Santiago da Barra, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal das Oficinas Navais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Oficinas Navais, aos 17 de Junho de 2002.

O Director, Chao Chon.

Número 26IISÉRIE

Quarta-feira, 26 de Junho de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

Lista

Edital

Imposto complementar de rendimentos

Aviso

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REGULAMENTO DE ESTÁGIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO DE ESTATÍSTICA

Lista

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 28 de Fevereiro de 2002

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Despacho n.º 5/2002 dos Serviços de Saúde

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Número 26
II
SÉRIE