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Número 25
II
SÉRIE

Quarta-feira, 19 de Junho de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Anúncios notariais e outros

1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

“澳門機械人科研教育協會”

Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde sete de Junho de dois mil e dois, sob o número quarenta barra dois mil e dois do maço número um, um exemplar dos estatutos da "澳門機械人科研教育協會", do teor seguinte:

第一章

名稱、會址及宗旨

第一條——中文：澳門機械人科研教育協會。

葡文：Associação de Investigação de Tecnologias Robóticas de Macau

英文：Macau Robotics Technology Research and Education Association

第二條——甲）本會會址設在澳門新口岸冼星海大馬路珠光大廈七字樓J座。

乙）經會員大會批准，會址可遷至澳門任何地方。

第三條——甲）促進機械人研究技術的普及和在創新科技工業上的應用；

乙）提倡科技教育、研究、發展及科研領域之交流。

第二章

會員資格、權利及義務

第四條——會員資格：

凡認同本會宗旨之任何人士，經本會理事會審核批准後，均可成為科研委員會會員或普通會員。

第五條——會員權利：

甲）科研委員會會員

1.參加會員大會，討論會務事宜；

2.選舉或被選舉為本會領導機構成員；

3.參與本會舉辦的所有綜合性活動；

4.享用本會各項設施。

乙）普通會員

1.參與本會舉辦的所有綜合性活動；

2. 享用本會各項設施；

3.對本會工作提出意見和建議的權利。

第六條——會員義務：（科研委員會會員及普通會員）

甲）遵守本會章程、內部規章及會員大會或理事會之決議；

乙）維護本會的聲譽及參與推動會務的發展；

丙）按時繳交會費。

第三章

紀律

第七條——會員如有違反本會章規或作出損害本會聲譽之言行，或有損社會不利的活動，得由理事會作出決定，施予以下之處分：

甲）口頭勸告；

乙）書面譴責；

丙）開除會籍。

第四章

會員大會

第八條——會員大會為本會之最高職權機構，主席團由大會選舉產生，成員包括會長壹名，副會長壹名及秘書壹名組成，每三年改選壹次，連選可連任。

第九條——每年最少召開會員大會一次，在必需的情況下，理事會可隨時召開特別會議，並至少提前十天以書面通知。

第十條——會員大會之職權：

甲）批准及修改章程及內部規章；

乙）選出及罷免理事會及監事會；

丙）通過理事會提交每年的工作計劃及財政預算並訂下本會工作方針；

丁）審查及核准理事會所提交每年會務報告及帳目結算。

第五章

理事會

第十一條——理事會由五名至十五名單數成員組成，由會員大會選舉產生。設理事長壹名，副理事長兩名，秘書長壹名，常務理事一至十一名，每三年改選壹次，連選可連任。

第十二條——理事會通常每兩個月召開例會壹次，討論會務，如有必要，可由理事長隨時召開特別會議。

第十三條——理事會之職權為：

甲）執行大會所有決議；

乙）研究和制定本會的工作計劃；

丙）領導及維持本會之日常會務，行政管理，財務運作及按時提交大會每年會務報告及帳目結算；

丁）召開會員大會。

第六章

監事會

第十四條——監事會由三名成員組成，由會員大會選舉產生，設監事長壹名，副監事長壹名，監事壹名，每三年改選壹次，連選可連任。

第十五條——監事會之職權為：

甲）監督理事會一切行政決策及工作活動；

乙）審核本會財政狀況和賬目；

丙）提出改善會務及財政運作之建議。

第七章

經費及內部規章

第十六條——本會屬非牟利社團，有關經費來源主要由會員繳交之會費及各方面熱心人士之樂意捐贈或公共實體之贊助。

第十七條——本會設內部規章，規範領導機構轄下的各部個別組織，行政管理及財務運作細則等事項，有關條文由會員大會通過後公佈執行。

第八章

附則

第十八條——本會之會章若有任何疑問發生，而沒有適當之資料參考時，則以理事會之決定為最高準則。

第十九條——解散本會的決議，必須經本會所有會員的四分之三絕對多數票通過方為有效。

第二十條——解散本會後，應將所有屬於本會之財物捐給澳門的慈善機構。

Está conforme.

Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos sete de Junho de dois mil e dois. - A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osório Bastos Yee.

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1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

“澳門本地工人權益會”

Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde sete de Junho de dois mil e dois, sob o número quarenta e um barra dois mil e dois do maço número um, um exemplar de alteração dos estatutos da associação "澳門本地工人權益會", do teor seguinte:

一、第三章第九條B修改為：

會員大會由全體會員組成，每年最少召開一次；並由會員大會選出正副主席各壹名和秘書壹名負責會員大會領導工作。

二、第三章第十條B修改為：

理事會由會員大會選出的七名成員組成，其中包括正副理事長、秘書長及理事；並由會員大會選出候補理事二名，如理事空缺時出替。

三、第三章第十一條B修改為：

監事會由會員大會選出的三名成員組成，其中包括監事長及監事；並由會員大會選出候補監事二名，如監事空缺時出替。

Está conforme.

Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos sete de Junho de dois mil e dois. - A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osório Bastos Yee.

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1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

“澳門現代藝術團”

Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde sete de Junho de dois mil e dois, sob o número trinta e nove barra dois mil e dois do maço número um, um exemplar dos estatutos da associação "澳門現代藝術團", do teor seguinte:

第一章 名稱、會址及宗旨

第一條：本團命名：中文名稱為：澳門現代藝術團；英文名稱為：The Modern Arts Association of Macau。

第二條：本團地址：海灣南街信和廣場第三座二十樓R座。

第三條：宗旨：服務社群，為推動提高本地文化藝術，結合社會各文化藝術團體之學習交流，為本澳市民大眾提供豐富多彩的文化藝術表演。

第二章 會員資格、權利及義務

第四條：對本澳音樂、藝術和歌唱之愛好者，樂意有志服務社群的人士均可成為本團之會員。

第五條：會員權利：

1. 參加本團會員大會；

2. 有選舉或被選舉權；

3. 參加本團舉辦的所有活動。

第六條：會員義務：

1. 遵守本團章程及會員大會決議；

2. 維護本團利益及聲譽；

3. 協助本團的事務發展，為澳門音樂藝術團作出貢獻。

第三章 會規

第七條：本團會員如有違反會規或破壞本團聲譽，由理事會作出決定，施予處分，口頭勸告；書面譴責或開除會籍。

第四章 理事會、監事會、會員大會

第八條：理事會由五或七名成員組成，設理事長一名，副理事長一名，理事二或四名，財務一名。任期為五年，連任或補選須會員大會商議決定。

第九條：理事會之職權為：

1. 研究決定本團的事務發展；

2. 執行所有決議、召開會員大會；

3. 領導、管理團務行政工作及財務運作。

第十條：監事會為監視本會事務而設，人數為三名，設監事長一名及監事二名。監事會人選不得兼任理事會職務。任期為五年，連任或補選須會員大會商議決定。

第十一條：

1. 會員大會是本會最高權力 機構 ，由會長領導，理事會通過召開，每年至少召開一次，召集會員大會須最少提前八日以書面通知，召集書應指出會議之日期、時間、地點及議程。

2. 會員大會的決議須由出席會員的絕對多數投票通過方為有效。

3. 特別會員大會可由理事會或二分之一會員聯署召開。

第五章 經費

第十二條：本團為不牟利的服務團體，有關經費來源主要由會員會費、公共實體之贊助、社會各界熱心人士或團體樂意捐贈資助各項活動費用。

第六章 會章之修改

第十三條：本團規章若有遺漏之處，由會員大會開會討論，修訂有關章程後，公佈執行。

Está conforme.

Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos sete de Junho de dois mil e dois. - A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osório Bastos Yee.

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BANCO STANDARD CHARTERED, LIMITADA - SUCURSAL DE MACAU

Relatório conciso das actividades

O ano de 2001 continua a ser um ano bastante difícil em termos de exercício das actividades bancárias. Dado a forte concorrência no mercado, pouca procura do crédito e estreitamento da diferença de juros, o que fez registar-se no dia 31 de Dezembro de 2001 um prejuízo calculado em oitenta e sete milhões quatrocentas e trinta e uma mil setecentas e seis patacas.

A Direcção do nosso Banco deseja aproveitar a oportunidade para manifestar o seu sincero agradecimento pelo apoio e simpatia dados pelos diversos sectores sociais da comunidade às várias actividades desenvolvidas pelo "Standard Chartered Bank, Macau Branch" no ano de 2001, e pela lealdade e dedicação ao serviço demonstradas pelo corpo de gerência e todo o pessoal do mesmo Banco ao longo do ano.

7 de Maio de 2002.

O Gerente do Standard Chartered Bank, Macau Branch,
Chan Kin Yip.

Síntese do parecer dos auditores externos

Para os directores do Banco Standard Chartered, Limitada
referente ao
Banco Standard Chartered, Limitada - Sucursal de Macau

Examinámos, de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, as contas do Banco Standard Chartered - Sucursal de Macau, referentes ao exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2001 e a nossa opinião sobre as contas está expressa, sem reservas, no nosso relatório datado de 7 de Maio de 2002.

Em nossa opinião, as contas resumidas estão de acordo com as contas atrás referidas das quais elas resultaram.

Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Sucursal, durante o exercício, as contas resumidas devem ser analisadas em conjunto com as correspondentes contas auditadas.

KPMG

Macau, aos 7 de Maio de 2002.

Balanço anual em 31 de Dezembro de 2001

MOP

MOP

Demonstração de resultados do exercício de 2001

Conta de exploração

MOP

MOP

Contas de lucros e perdas

MOP

O Gerente da Sucursal de Macau,
Chan Kin Yip

O Chefe da Contabilidade,
Lou Kam Hong, Winnie

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Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.

Relatório da Administração

Ex.mos Senhores Accionistas

A Administração da Empresa tem o prazer de submeter desta forma e neste documento o seu Relatório Anual e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2001.

Generalidades - A economia de Macau

A economia de Macau cresceu 2,1% ao longo de 2001, com base nas indústrias de entretenimento e serviços, incluindo o jogo, o turismo, a hotelaria e a restauração.

Principais actividades e negócios

A Empresa continuou a operar o serviço público das telecomunicações em Macau, de acordo com a Concessão renovada à CTM até 2011. Os termos desta dotam a Empresa com o direito de exclusividade para operar os serviços de linhas fixas de telefone, serviços telegráficos, serviços fixos de telex, serviços fixos de transmissão de dados (excepto internet) e serviços de circuitos alugados. Além disso, foi concedido à Empresa o direito de operar os serviços móveis e internet em regime de concorrência.

O ano findo em 31 de Dezembro de 2001 assistiu a um aumento de 18% do lucro líquido depois de impostos e a um aumento de 3% nas receitas.

Os investimentos em imobilizado aumentaram de 224 milhões de Patacas em 2000 para 244 milhões de Patacas em 2001. Os principais projectos desenvolvidos incidiram na ampliação da rede GSM, bem como nos novos serviços de interligação, e serviços internet de banda larga.

Principais serviços

Telefones

Durante o ano findo em 31 de Dezembro de 2001, foram recebidos 19.674 (2000: 19.555) requisições de serviço. O número total de instalações foi de 19.196 (2000: 19.579), compreendendo 14.418 novas linhas de rede e 4.778 remoções externas. A Empresa registou uma redução de 387 instalações depois de deduzidos 19.583 cancelamentos (2000: a redução foi de 1.608).

A dimensão total do sistema no final do exercício era de 177.076 (2000: 177.463) linhas.

As chamadas telefónicas internacionais totalizaram 177 milhões de minutos em 2001, representando um aumento de 16% quando comparadas com 2000.

Serviço Telefónico Móvel

O número de clientes de GSM incluindo cartões de pré-pagamento teve um crescimento de 19%.

Reserva legal

De acordo com o artigo 432.º do Código Comercial, a Reserva Legal deve corresponder a 25% do capital social da Empresa. Não houve dotações à Reserva Legal em 2001, por tal não ser necessário.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração em 2001 e até à data deste relatório foi constituído por:

Pelo Conselho de Administração

David Michael Kay
Administrador Delegado.

25 de Fevereiro de 2002.

Relatório dos Auditores

Para os accionistas da
Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.

Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2001, acompanhados da informação financeira sumária, derivada daquelas, de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. No nosso relatório datado de 25 de Fevereiro de 2002, expressámos, sem reservas, parecer sobre as demonstrações financeiras das quais a informação financeira sumária foi derivada. O âmbito da nossa auditoria está declarado no nosso relatório datado de 25 de Fevereiro de 2002.

Em nossa opinião, a informação financeira sumária apresentada em anexo é consistente, em todos os aspectos materialmente relevantes, com as demonstrações financeiras acima referidas das quais aquela informação foi derivada.

As demonstrações financeiras da Companhia, das quais resultou a informação financeira sumária, contém certas notas e informações exigidas para a elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade. Essas notas e informações não estão incluídas na informação financeira sumária.

KPMG

Macau, aos 25 de Fevereiro de 2002.

Demonstração dos resultados (resumo)
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2001

Balanço da Empresa em 31 de Dezembro de 2001

O Conselho de Administração representado por

David Michael Kay
Administrador Delegado

Manuel Paulo Marques Alves
Administrador

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COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU S.A.R.L.

Balanço em 31 de Dezembro de 2001

(Em patacas)

Demonstração dos resultados

Exercício findo em 31 de Dezembro de 2001

(Em patacas)

O Gerente Geral,
Zhang Hongying

O Director de Finanças,
Wen Xiaoli

Relatório do Conselho de Administração, relativo ao exercício de 2001

De acordo com o estipulado por Lei e nos Estatutos da Sociedade, vimos submeter à vossa apreciação e votação o relatório e contas relativos ao exercício de 31 de Dezembro de 2001, compreendendo o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2001, durante o qual foram desenvolvidas várias actividades em toda a organização da Sociedade e na definição de normas de actuação internas.

O Conselho de Administração tem o prazer de apresentar o seu relatório anual juntamente com o parecer do Conselho Fiscal bem como as contas devidamente verificadas relativas ao exercício findo a 31 de Dezembro de 2001.

A Sociedade foi constituída a 13 de Setembro de 1994 na forma de uma sociedade privada de responsabilidade limitada e a sua principal actividade tem sido a operação e exploração da companhia de linhas aéreas internacionais de Macau, ao abrigo do contrato de concessão assinado a 8 de Março de 1995 com o território de Macau. A Sociedade iniciou a sua actividade a 9 de Novembro de 1995.

Na opinião da Administração, os resultados das operações da Sociedade durante o exercício em questão não foram afectados por qualquer item, transacção ou acontecimento anormal.

- Proposta de aplicação de resultados líquidos

Do valor de MOP 76 032 031,68 de resultados líquidos, o Conselho de Administração, de acordo com o artigo trigésimo dos Estatutos da Sociedade, submete à apreciação e deliberação da Assembleia Geral a seguinte proposta de aplicação:

Fundo de reserva legal

- Nota final

Aos trabalhadores e colaboradores da Air Macau manifestamos o nosso apreço pela dedicação e profissionalismo sempre postos no desempenho das suas funções.

Aos accionistas, Conselho Fiscal e Delegado do Governo, o Conselho de Administração agradece a colaboração e confiança sempre reiterada.

Macau, aos 28 de Março de 2002.

Parecer do Conselho Fiscal da Air Macau sobre o relatório e a conta anual de 2001 elaborado pelo Conselho de Administração

O presente parecer foi elaborado de acordo com o relatório e a conta anual de 2001, apresentados pelo Conselho de Administração da Air Macau. O Conselho Fiscal teve em consideração, aquando da elaboração deste parecer, o relatório apresentado ao longo do ano pelos auditores independentes da Companhia, bem como, os seus pareceres sobre o relatório anual e a respectiva conta do ano.

Durante o último ano, o Conselho Fiscal realizou reuniões periódicas de acordo com o estatuto da sociedade, tendo assegurado contactos adequados com os dirigentes e responsáveis da Air Macau, pelo que aproveitamos esta oportunidade para apresentar os nossos agradecimentos.

Ao longo do último ano, com o apoio dos auditores, exteriores à Companhia, o Conselho Fiscal recebeu vários relatórios trimestrais. Vários assuntos relacionados com os procedimentos de auditoria e de fiscalização, mereceram a atenção da direcção da Air Macau. O Conselho Fiscal verificou o grande empenho feito por parte da direcção da Companhia no sentido de melhorar as deficiências detectadas ao nível financeiro e de fiscalização, mas somos de opinião que os assuntos que ainda não foram resolvidos não irão afectar, de forma concreta, a situação financeira da Companhia, visto que, o relatório financeiro apresentado pelo Conselho de Administração já revelou determinadas melhorias neste aspecto. No entanto, o Conselho Fiscal apela, de forma especial, à Companhia para que continue com o seu esforço no sentido de melhorar a sua gestão interna.

O ano de 2001 foi, de facto, um ano cheio de desafios para a maior parte das transportadoras internacionais. Devido à recessão económica global, adicionando aos ataques terrorista de 11 de Setembro, a procura por passageiros reduziu dramaticamente e os prémios de seguro tornaram-se mais caros. Ademais, a forte competição, conduziu várias companhias aéreas a "déficits" operacionais e até despedimento de empregados. Por esses motivos, o Conselho Fiscal está satisfeito com os resultados financeiros obtidos pela sociedade.

Todavia, o Conselho Fiscal sugere que a sociedade deve reforçar a gestão de "marketing", para que a Air Macau aumente as hipóteses de sucesso no futuro.

Após a análise sobre os dados apresentados, o Conselho Fiscal considera que o relatório, o balanço e a conta de lucros e perdas apresentados pelo Conselho de Administração, reflectem, de forma correcta, a situação financeira da Companhia, pelo que se propõe a aprovação por parte dos sócios.

Por último, o Conselho Fiscal agradece, de forma sincera, o apoio e a colaboração da Comissão Executiva e da administração da Companhia.

Macau, aos 28 de Março de 2002.

Relatório dos auditores

Para os accionistas da
Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.

Examinámos, de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, as demonstrações financeiras da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2001 e a nossa opinião sobre as referidas demonstrações financeiras está expressa, sem reservas, no nosso relatório datado de 1 de Fevereiro de 2002.

Em nossa opinião, as contas anexas apresentadas de forma resumida são consistentes com as demonstrações financeiras acima referidas das quais elas resultaram.

Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Companhia, relativamente ao exercício, as contas resumidas devem ser analisadas em conjunto com as correspondentes demonstrações financeiras anuais auditadas.

KPMG

Macau, 1 de Fevereiro de 2002.

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COMPANHIA DE SEGUROS DELTA ÁSIA S.A.

(anteriormente designada por Companhia de Seguros Forex (Macau) S.A.)

Balanço em 31 de Dezembro de 2001

Patacas

Conta de exploração do exercício de 2001 (ramos gerais)

Conta de ganhos e perdas do exercício de 2001

澳門幣

Contabilista
Ho Chung Wing

O Presidente do Conselho de Administração
Stanley Au Chong Kit

Relatório do Conselho de Administração

Em 2001, o total dos prémios brutos foi de aproximadamente 5 milhões de patacas, verificando-se um decréscimo ligeiro em relação ao ano anterior, em virtude da economia de Macau continuar em recuperação.

O Conselho de Administração da Companhia, tem o prazer de submeter aos accionistas o relatório e as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2001 auditadas, assim como a proposta de aplicação de resultados como se segue:

	MOP
Resultados antes de impostos	820,104
Provisão para impostos	(216,364)
Resultados líquidos	603,740
Resultados transitados	4,929,259
Resultados acumulados	5,532,999
O Conselho de Administração propõe que ao resultado líquido do exercício seja dada a seguinte aplicação:
Para reserva legal	120,000
Para resultados transitados	483,740

O Presidente do Conselho de Administração
Stanley Au Chong Kit

Macau, aos 22 de Março de 2002

Parecer de Fiscal Único

O Balanço e a Conta de Demonstração de Resultados desta Companhia referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2001, foram elaborados de acordo com a lei seguradora de Macau e auditadas, onde reflecte a situação financeira da Companhia em 31 de Dezembro de 2001 assim como o lucro apurado do exercício findo nesta data.

O Fiscal Único
Leong Kam Chun.

Macau, aos 22 de Março de 2002.

Relatório dos auditores para os accionistas da Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A.

(Anteriormente designada por Companhia de Seguros Forex (Macau) S.A.)

Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A., referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2001 e expressámos a nossa opinião sem reservas, no relatório de 22 de Março de 2002.

Efectuámos uma comparação entre as demonstrações financeiras resumidas, aqui evidenciadas e as demonstrações financeiras por nós auditadas. As demonstrações financeiras resumidas são da responsabilidade do Conselho de Administração da Companhia.

Em nossa opinião as demonstrações financeiras resumidas estão consistentes com as demonstrações financeiras auditadas.

Para uma melhor compreensão da situação financeira da Companhia e dos resultados das suas operações, as demonstrações financeiras resumidas devem ser analisadas em conjunto com as demonstrações financeiras auditadas.

Lowe Bingham & Matthews - PricewaterhouseCoopers
Sociedade de Auditores.

Macau, aos 22 de Março de 2002.