Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 22 de Março de 2002:
Pun Chi Keong - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002, inclusive.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 25 e 28 de Março de 2002, respectivamente:
Licenciados Hoi Chao Wan e Leong Kuok Wa - contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Abril de 2002, inclusive.
Comissariado contra a Corrupção, aos 10 de Abril de 2002. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2002:
Ho Ka Wa - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, do pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2002:
Lao Wai Seng, Ho Chi Kuong e Kwong Chung Kan - recrutados, por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, do pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decre-to-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
Serviços de Alfândega, aos 17 de Abril de 2002. - O Director-geral, Choi Lai Hang.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Março de 2002:
Leong Sok I, técnica superior de informática de 2.ª classe, e Wong Lai Seong, adjunto-técnico de 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2002.
Victor Chung, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2002.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 4 de Abril de 2002:
Ana Chan aliás Chan Pek San, Lee Ka Meng, Lei Hiu Tou aliás Lei Nga Nga, Leung Ka Ki e Carmen KaMan Chu, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete - alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão da referida categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro para as quatro primeiras, e 20 de Março de 2002, para a última.
Leong Peng Cheong, operário semiqualificado, 3.º escalão, e Lam Fu Fat, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete - alterados os seus índices salariais para o 4.º e 3.º escalão das referidas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março e 1 de Abril de 2002, respectivamente.
Leong Pak Seng, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete - alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão da referida categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Abril de 2002:
Lao Kok Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete - alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão da referida categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2001.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 10 de Abril de 2002:
Chan In Leng, técnica superior de 2.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2002, II Série, de 20 de Março - nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Abril de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Fevereiro e 22 de Março de 2002, respectivamente:
Io Choi Leng, técnica superior assessora, 3.º escalão, e Lai Kin Kuok, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril e 1 de Maio de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Março de 2002:
Lei Ieong e Lai Soi Lan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterados para a mesma categoria, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2002.
Iu Chi Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 e 19 de Março de 2002, respectivamente:
Iec Ka Chon e Lee Hoi Sun, adjuntos-técnicos de 2.ª e 1.ª classe, ambos do 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterados para as mesmas categorias, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Março de 2002:
Choi Sao Leng e Chan Wai Chao, adjuntos-técnicos de 1.ª classe e principal, ambas do 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterados para as mesmas categorias, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 e 20 de Março de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Março de 2002:
Kuong Weng Ut, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado - renovado e alterado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para a mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2002.
Gabinete do Procurador, aos 17 de Abril de 2002. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2002:
Ng Chi Ieong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2002.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Abril de 2002. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Março de 2002:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro - autorizada a alteração ao orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 2002:
Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, aos 8 de Abril de 2002. — O Presidente, Cheong Weng Chon.
Por despacho do signatário, de 26 de Março de 2002:
Leong Hio Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2002.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Abril de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2002:
Maria Isabel Marques Carvalhal, licenciados Lei Wai Nong e Lei Kit Ieng, desta Imprensa - renovadas as respectivas comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Publicações Oficiais, da Divisão de Fotocomposição e do Sector Comercial, respectivamente, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2002.
Imprensa Oficial, aos 17 de Abril de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por despacho do vice-presidente deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2002, presente na sessão do Conselho de Administração, de 18 do mesmo mês e ano:
Licenciada Chan Mei Fong, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, do Laboratório - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 5 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 29 de Janeiro de 2002, presentes na sessão do Conselho de Administração, de 1 de Fevereiro do mesmo ano:
Eulália das Felicidades Estrócio Souza e Cheong Fu Man - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no CA, e preparador de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, no Laboratório, respectivamente, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 30 de Janeiro de 2002, presentes na sessão do Conselho de Administração, de 1 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Sok Kin e Lao Ngan Hong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe e principal, 1.º e 3.º escalão, índices 305 e 380, nos SVT e GQC, a partir de 24 de Fevereiro e 1 de Março de 2002, respectivamente;
Lio Sio Hung, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, Cheang Sok Leng e Leong Chi Fong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, todos nos SAL, a partir de 23, 2 e 11 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Nos SZVJ:
Licenciados Chan Kwok Leung Andy e Chu Tak I, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 455 e 430, a partir de 17 e 20 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Maria Manuela Mendes Drummond, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Março de 2002;
Leong Hou In, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 18 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do vice-presidente deste Instituto, de 30 de Janeiro de 2002, presentes na sessão do Conselho de Administração, de 1 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
No MAM:
Licenciada Maria Albertina Pombas Catrola, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Março de 2002;
Pun Hang Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2002;
Ng Fong Chao, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Março de 2002.
Nos SCEU:
Licenciado Leong Heng Kong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 8 de Fevereiro de 2002;
Chio Cheong Chon e Lou Kuong Tim, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 335 e 275, respectivamente, a partir de 24 de Fevereiro de 2002;
Lei Kuok Wa aliás Lee Kauk Hwa, Chang Sai Chong e Man Kin Chong, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380, a partir de 24 de Fevereiro de 2002.
Nos SCR:
Choi Kuok Weng e Wu Hou Keong, técnicos de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 370 e 350, a partir de 22 e 18 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Nos SSVMU:
Licenciados Ho Kuok Pui, Lei Wa Pao e Mok Soi Tou, técnicos superiores de 1.ª, 1.ª e 2.ª classe, 3.º, 2.º e 3.º escalão, índices 535, 510 e 480, a partir de 6, 17 e 28 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Yee Lik Tung, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Fevereiro de 2002.
No GAT:
Licenciadas Lam U Tong e Lao Sio Kun aliás Sally Ann Low, técnicas superiores principal e de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, índices 540 e 485, a partir de 12 e 24 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Leong Chong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do presidente, em exercício, deste Instituto, de 8 de Fevereiro de 2002, presente na sessão do Conselho de Administração da mesma data:
Licenciado Wong Sai Peng, técnico superior assessor, 1.º escalão, do GQC - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Março de 2002, a fim de iniciar funções no Instituto de Habitação.
Por despachos do vice-presidente deste Instituto, de 21 e 26 de Fevereiro de 2002, presentes nas sessões do Conselho de Administração de 22 e 26 do mesmo mês e ano, respectivamente:
Licenciada Kuok Iok Fan, técnica superior principal, 2.º escalão, dos SAA, e Vong Ka Nun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, da DRPI - rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro, a partir de 13 e 1 de Março de 2002, a fim de iniciarem funções no ID e no EPM, respectivamente.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 13/2002, em 18 de Março, em nome de Wong Wai Hong, para o estabelecimento de bebidas "A-E Club", sito na Rua do General Ivens Ferraz, n.o 50, r/c, loja L.
Foi emitida a licença n.º 14/2002, em 21 de Março, em nome de Wong Lao Kam, para o estabelecimento de comidas "Kong Tao Chai", sito na Rua Dois da Cidade Nova de T'oi Sán, s/n, edifício Jardim Cidade Nova, bloco X, r/c, loja D.
Foi emitida a licença n.º 15/2002, em 21 de Março, em nome de Leong Heng Weng, para o estabelecimento de comidas "Weng Vo", sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 146, r/c, loja C.
Foi emitida a licença n.º 16/2002, em 21 de Março, em nome de Chao Io, para o estabelecimento de comidas "Kam Man", sito na Avenida 1.º de Maio, n.º 358, edifício Kam Hoi San, Bl. 8, loja C, r/c e k/c.
Foi emitida a licença n.º 17/2002, em 25 de Março, em nome de Ung Chi Fong, para o estabelecimento de bebidas "THS Honolulu III", sito na Rua de Tomás Vieira, n.º 21, loja E, n.os 21 A e 21 B, loja F, r/c e k/c.
Foi emitida a licença n.º 18/2002, em 26 de Março, em nome de Ng Kit Lon, para o estabelecimento de bebidas "Café Carbonização", sito na Rua de João de Araújo, n.º 75, r/c, loja A.
Foi emitida a licença n.º 19/2002, em 26 de Março, em nome de Tam Meng Kong, para o estabelecimento de comidas "Fu Pou", sito na Rua da Ribeira do Patane, n.º 34, r/c, loja G.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Abril de 2002. - O Administrador do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 4 de Abril de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Mighty Ocean Navegação, Limitada, licença n.º 02/1996.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 9 de Abril de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Companhia de Navegação Triunfo, Limitada, licença n.º 03/1998.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Abril de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2002:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar, na redacção do Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, as comissões de fixação e de revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2002, têm a seguinte composição:
Comissão de Fixação
Comissão "A"
Presidente: Ah Kan, técnico de finanças especialista.
Vogais: Chui How Yan, técnica superior de 2.ª classe, como efectiva; e
Chan Hio Wan, como efectiva, e Iu Yun Peng aliás Angela Iu, como suplente, ambas técnicas de contas designadas pelas respectivas Associações.
Secretário sem voto: Lei Vai In, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão "B"
Presidente: Grace, Ieong Sio Lin, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais: Hui Hau Yung, técnica superior de 2.ª classe, como efectiva; e
Ieong Choi Kin, como efectivo, e António Yu, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretária sem voto: Paula Cristina Conceição Lei Ferreira, primeiro-oficial.
Comissão "C"
Presidente: Lo Cheok Peng, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais: Lei Tat On, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo; e
Chan Chan Ao, como efectivo, e Man Keng Wa, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretária sem voto: Vu Chi Tong, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão "D"
Presidente: Lao Chi Chi, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais: Fong Chi Lim, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo; e
Mak Kin Man, como efectivo, e Susana Un Se, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretário sem voto: Ieong Keng Man, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Comissão "E"
Presidente: Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, técnico superior assessor.
Vogais: Kou Ka I, técnica superior de 2.ª classe; e
Vong Kin Va, como efectivo, e Vong Io Kuong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretária sem voto: Leong Pou Nei, segundo-oficial.
Vogais suplentes: Chue Kin Ip, técnico superior de 2.ª classe, e Ho Choi San, técnica superior de 2.ª classe.
Comissão de Revisão
Comissão "A"
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Ah Kan, técnico de finanças especialista, como efectivo, e Lo Cheok Peng, técnica superior de 2.ª classe, como suplente; e
Gilberto Xavier Hy aliás Gilberto Xavier, como efectivo, e Leong Kam Chun, como suplente.
Secretária sem voto: Maria Helena dos Remédios Vicente Lei, inspectora especialista.
Comissão "B"
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Ieong Sio Lin, técnica superior de 1.ª classe, como efectiva, e Lao Chi Chi, técnica superior de 1.ª classe, como suplente; e
Fernando Manuel da Conceição Reisinho, como efectivo, e Ho Mei Va, como suplente.
Secretária sem voto: Paula Cristina Conceição Lei Ferreira, primeiro-oficial.
Secretários suplentes: Alexandre de Assis, oficial administrativo principal, e Chan Im Va, oficial administrativo principal.
Nos termos dos artigos 19.º, n.º 1, e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, na redacção da Lei n.º 9/93/M, de 23 de Agosto, as comissões de fixação e de revisão do mesmo imposto, para o ano de 2002, têm a seguinte composição:
Comissão de Fixação
Comissão "A"
Presidente: Hong Weng I, técnica superior assessora.
Vogais: Yung Chi Chung, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo, e Wong Sio Mei, técnica superior de 2.ª classe, como suplente; e
Chan Yuk Ying, como efectiva, e Rosa Tang, como suplente, ambas técnicas de contas designadas pelas respectivas Associações.
Secretária sem voto: Teresa, U Pui Lin de Assis Chim, inspectora de 1.ª classe.
Comissão "B"
Presidente: Ho Lai Mei, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais: Lai Hang Sun aliás Hans Lai, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo, e Ho Sok Chong, técnica de 2.ª classe, como suplente; e
Cheong Sio Tong, como efectivo, e Chan Cheok Man, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretária sem voto: Sandra dos Santos Lai, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão de Revisão
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Hong Weng I, técnica superior assessora, como efectiva, e Ho Lai Mei, técnica superior de 1.ª classe, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Kou Hoi In, como efectivo, e U Kin Cho, como suplente; e
Pelos contribuintes do 2.º grupo, Chui Sai Cheong, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente.
Secretária sem voto: Ana José, inspectora especialista.
Secretários suplentes: Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista, e Maria João Drummond, primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Abril de 2002. - Pelo Director dos Serviços. - O Chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária, substituto, Ah Kan. - Visto. - O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Abril de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2002:
Chan Sau Va, codificadora de comércio externo principal, 1.º escalão, índice 305, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2002.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 4 de Abril de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, para o ano de 2002, aprovada por despacho de 9 de Abril de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Fundo de Segurança Social, aos 4 de Abril de 2002. - O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen - Chi Kin Chan - Chan Weng Kuong - Maria de Fátima S. dos Santos Ferreira.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, para o ano económico de 2002, aprovada pelo despacho de 8 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
| Código das contas | Rubricas | Reforço (MOP) | Anulação (MOP) |
| 61 |
Despesas Gastos com acções de promoção ao investimento em Macau |
2,000,000.00 | |
| 63 | Fornecimentos e serviços de terceiros | 2,000,000.00 | |
|
Total |
2,000,000.00 | 2,000,000.00 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 11 de Abril de 2002. - O Conselho de Administração. - O Presidente do Instituto, substituto, Lourenço Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2002:
Maria de Lurdes Machado Costa e Diógenes Menezes de Araújo Dias - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, como técnicos superiores assessora e de 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 600 e 455, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2002.
Chong Pui Kuan - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, eventualmente renovável, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2002.
Un Kim Fong, Chan U Chun, Lei Tak Fai, Vong Wai Tou, Chan Kuok Lok, Ma Chio Hong, Chong Sin I e Lei Wa Seong - contratados por assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para frequentar o curso vestibular do concurso de admissão para o 7.º CFO, índice 100, de 8 de Abril a 26 de Julho de 2002.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2002, II Série, de 3 de Abril, referente ao contrato além do quadro de Ricardo Jorge Teixeira Santos, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: "... como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265..."
deve ler-se: "... como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265...".
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Abril de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2002:
Ao Weng Tong, guarda n.º 277 921, deste Corpo de Polícia - demitido por se ter constituído na situação de ausência ilegítima, nos termos dos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2002:
Sin Hio In, guarda n.º 175 970, deste Corpo de Polícia - transitou para o quadro de pessoal da DSFSM, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passou à situação de "adido ao quadro", nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 67/96/M, 51/97/M e 98/99/M, a partir de 11 de Março de 2002.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 6 de Abril de 2002. - A Comandante dos Serviços, substituta, Wong Choi Peng, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2002:
Shyam Bahadur Thapa Magar, Surya Bahadur Thapa, Ram Chandra Shrestha, Mim Lal Shrestha, Dilip Kumar Rai, Bishwo Raj Sigdel, Ol Sing Thapa, Dasharath Gurung, Jit Bahadur Khadka, Purna Bahadur Shrestha, Lok Prasad Gurung, Prem Bahadur Bhujel, Ram Bahadur Tamang, Dipak Bahadur Thapa, Ghanashyam Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Madhukar Thapa, Deepak Tamrakar, Ramesh Jung Thapa, Pralhad Sapkota, Jitendra K.C., Ramesh Kumar Karki, Prasanna Gurung, Mekh Raj Gurung, Nanda Bahadur Pulami Magar, Kesh Bahadur Gurung, Ram Gurung, Tara Bahadur Mahat, Bishnu Bikram Tamang, Ram Chandra Gurung, Yukta Bhandari, Kumar Rai, Chhabi Lal Sangroula, Jit Bahadur Limbu, Krishna Sharan Karki, Krishna Bahadur Rai, Suk Bahadur Gurung, Pradip Kumar Tamang, Sanu Bhandari, Lok Bahadur Thapa, Binod Gurung, Dew Raj Gurung, Kiran Kumar Limbu, Prem Bahadur Karki, Bhakta Bahadur Gurung, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Tej Bahadur Midhun Magar, Akanchha Ghale, Arjun Kumar Shrestha, Ashok Kumar Limbu, Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Bir Bahadur Gurung, Dan Bahadur Gharti, Ganga Bahadur Gurung, Harka Bahadur Pun, Harka Bahadur Rai, Indra Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Kabi Raj Gurung, Kailash Rai (Dewan), Karma Sing Tamang, Khem Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Rai, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Kumar Thapa, Laxmi Prasad Limbu (Yengden), Mahesh Kumar Subba, Man Prasad Limbu, Medani Limbu, Mim Bahadur Gurung, Mohan Prasad Shrestha, Nanda Bahadur Rai, Nanda Kumar Rai, Nar Bahadur Pun Magar, Naresh Gurung, Niya Jyotee Rai, Om Bahadur Roka, Om Raj Dura, Padam Bahadur Tamang, Pradip Kumar Kerung, Purna Prasad Bokhim Limbu, Rai Tanka Ram, Ram Bahadur Gurung, Ram Kumar Rai, Santosh Kumar Limbu, Sarbajit Gurung, Sher Bahadur Limbu, Sir Bahadur Rana, Surya Bahadur Gurung, Tek Bahadur Gurung, Umesh Gurung, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM - renovados os referidos contratos, pelo período de seis meses, com direito ao salário correspondente ao índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Março de 2002:
Ieong Weng Kin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Abril de 2002. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 61/SS/2001, de 5 de Dezembro:
Sam Cam Man, ex-bombeiro n.º 401 761, deste CB - convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão aplicada pelo Despacho n.º 112/SAS/94, de 19 de Dezembro, nos termos e com os efeitos das disposições conjugadas dos artigos 300.º, n.º 7, e 239.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com referência aos artigos 315.º, n.º 3, e 349.º, n.º 6, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Corpo de Bombeiros, aos 4 de Abril de 2002. - O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Junho de 2001:
Licenciado Wang Yuanxin - admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 29 de Janeiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2002:
Koi Kuok Ieng - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, alínea a), e 48.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 e 20 de Março de 2002, respectivamente:
Licenciado Lei Chin Ion - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados (director do CHCSJ) destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Abril de 2002.
Licenciado Cheung Kin, médico especialista, contratado por contrato individual de trabalho, destes Serviços - celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 16 de Maio de 2002.
Por despacho do signatário, de 27 de Março de 2002:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidas nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "Man Fai", alvará n.º 45, sita na Rua de Coimbra n.º 113, Loja U, r/c, Taipa, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despacho do signatário, de 8 de Abril de 2002:
Leong Wai Man - nomeada, definitivamente, enfermeira, 1.º escalão, da carreira de enfermagem destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2002.
Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2002. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Março de 2002:
Bacharel Lok Lai Un Amante - renovado o contrato além do quadro e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 10 de Maio de 2002 a 31 de Agosto de 2003.
Licenciadas Fong Pui Wa e Aida Maria Albino Carreira - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para técnicas superiores de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 535 e 455, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 25 e 31 de Maio de 2002, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 13 de Março de 2002:
Licenciado Chan Kong Wa - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2002.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Abril de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despachos da signatária, de 8 de Abril de 2002:
Cheong Iok Tin e Vai Lai Iong - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado e auxiliar, 6.º e 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 18 de Maio de 2002, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 11 de Abril de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Dezembro de 2001:
Ren Shan Shan - admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar funções do âmbito de promoção turística na Delegação do Governo da RAEM em Pequim, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Foi emitida a licença n.º 400/2002, em 8 de Abril, em nome de Sin Weng Ian, para o bar com karaoke denominado "問號卡拉OK吧", em português "Questão", e em inglês "Question Karaoke", e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Londres, n.º 17, loja "J", r/c e s/l, (Nape, lote 17), Macau.
Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo indicada transita para a situação de supranumerária ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo de dirigente/chefia que actualmente ocupa nesta DST | Categoria e carreira de origem no quadro de pessoal da DST |
| Manuela Garcias Yu Batalha | Chefe da Secção de Aprovisionamento e Contabilidade | Oficial administrativo principal, 3.º escalão |
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Abril de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Abril de 2002:
Chau Leng San, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da DST - destacada para desempenhar funções nesta Comissão, pelo período de um ano, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2002.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 11 de Abril de 2002. - O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2002:
Alice Wong, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2002, II Série, de 6 de Março - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 10 de Abril de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2002:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, do ID, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2002, II Série, de 6 de Março - nomeados, definitivamente, para os lugares do grupo de pessoal a cada um indicados do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Licenciado Lai Wang aliás Lai Hong, técnico superior principal, 2.º escalão, único classificado, para técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Licenciados Vong Iao Lek, Estanislau António da Rocha e Wu Iao Ut, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, 1.º a 3.º classificados, respectivamente, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Licenciada Choi U San aliás Shwe Yee San, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
Licenciado Wong Kang e Sam I Kai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Lai Mei Ha, primeiro-oficial, 2.º escalão, única classificada, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Instituto do Desporto, aos 11 de Abril de 2002. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2002:
Lam Ka I Sousa, Lei Cheuk Ying, Lok Man Hou, Mac Seac Kuong e Wong Ian In - contratados por contratos individuais de trabalho como docentes, neste Instituto, nos termos dos artigos 12.º, alínea h), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com início a 1 para os quatro primeiros, e 21 de Março de 2002, para a última, terminando para todos a 28 de Fevereiro de 2003.
Instituto de Formação Turística, aos 10 de Abril de 2002. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2002, autorizada por despacho de 3 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica | Rubrica | Reforço/ Inscrição |
Anulação |
| 02-03-09-01-99 | Outros projectos especiais | 5,000,000.00 | |
| 04-02-02-02 | Participações internacionais e regionais | 2,300,000.00 | |
| 04-02-02-09 | Outros subsídios específicos e pontuais | 500,000.00 | |
| 05-04-00-03 | Dotação provisional para encargos | 7,800,000.00 | |
|
Total: |
7,800,000.00 | 7,800,000.00 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 4 de Abril de 2002. - O Presidente do Conselho Administrativo, Manuel Silvério.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Março de 2002:
Cheong Man Iok e José Tomás Cardoso das Neves - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento Administrativo e Financeiro e da Secção de Contabilidade destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 e 17 de Junho de 2002, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Abril de 2002. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Março de 2002:
Leong Iam Teng, técnico auxiliar de radio-comunicações principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2002, II Série, de 27 de Fevereiro - nomeado, definitivamente, técnico auxiliar de radio-comunicações especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Abril de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Abril de 2002:
Wu Sio Lan, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, deste Conselho - alterado o escalão actual do referido contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2002.
Conselho do Ambiente, aos 10 de Abril de 2002. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.