Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 27 de Fevereiro de 2002:
Wong Seong Keong e Lei Oi Iong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, e operário, 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alíneas b) e c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro e 12 de Fevereiro de 2002, respectivamente, de acordo com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Março de 2002. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Tendo-se verificado uma inexactidão no que diz respeito à versão em língua chinesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2002, publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2002, procede-se à sua rectificação nos seguintes termos:
Onde se lê: "怡和保安澳門有限公司"
deve ler-se: "澳門安全有限公司".
19 de Março de 2002.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Março de 2002. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Engenheiro Chao Chon - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director das Oficinas Navais, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 28 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002:
Engenheira Wong Soi Man - renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como directora da Capitania dos Portos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 20 de Maio de 2002.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2002:
Licenciado Vasco Barroso Silvério Marques - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo parcial, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, conjugados com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 1 de Março de 2002.
Licenciada Vong Man Hung - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vogal, a tempo inteiro, da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, nos termos dos artigos 9.º e 15.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, conjugados com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 1 de Março de 2002.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 27 de Março de 2002. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Janeiro de 2002:
Licenciada Rita Chan Chi Mui - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 4 de Fevereiro de 2002, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Março de 2002:
Un Hio In e Angélica Vieira da Silva - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como segundo e primeiro-oficiais, ambos do 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 8 e 15 de Março de 2002, inclusive, mantendo os lugares que actualmente ocupam.
Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Março de 2002. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2002:
Cheang Kei Tim - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2002:
Licenciado Kuan Kun Hong, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SAFP - prorrogada e renovada a requisição e a comissão de serviço, por mais um ano, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 23.º, n.os 2, alínea b), e 34.º, n.os 1, 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 8.º, n.os 2 a 4, e 9.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2002:
Kuong Io Hon, técnico superior de informática de 1.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2002, II Série, de 27 de Fevereiro - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 47.º e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Serviços de Polícia Unitários, aos 27 de Março de 2002. - O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 19 de Março de 2002:
Ng Fu Chuen, Un Kuong Weng, Chan Kam In e Choi Lai Ieng - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 5.º e 3.º escalão, para os dois primeiros, e auxiliares, 5.º e 3.º escalão, para os seguintes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1, 16, 1 e 3 de Abril de 2002, respectivamente.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 21 de Março de 2002. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despachos do presidente, de 6 de Março de 2002:
Tang Chi Lai, Chan Soi Fong e Chan In Leng - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Organização e Informática, da Divisão de Recursos Humanos e da Divisão Financeira e Patrimonial, respectivamente, deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2002.
Lai Tong Sang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2002.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 27 de Março de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho da signatária, de 28 de Fevereiro de 2002:
Lei Hou Sang aliás Lee Hon Sein - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2002.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Março de 2002:
Choi Chan Keng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2002.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 8 de Março de 2002:
Wai Lam Wa - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2002.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Março de 2002. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despacho da subdirectora, de 15 de Fevereiro de 2002:
Sou Hio U, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos desde 2 de Fevereiro de 2002, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos da subdirectora, de 27 de Fevereiro de 2002:
Lao Weng Fun e Chan Sok Peng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro e 4 de Outubro de 2001, respectivamente.
Un Hio Kuong, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2001.
Por despachos da subdirectora, de 27 de Fevereiro e 1 de Março de 2002, respectivamente:
Licenciada Ao Heng Ieong, técnica superior de 2.ª classe, e Chan Pui Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, ambas do 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - renovados os contratos, pelo período de seis meses e um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Março e 1 de Maio de 2002, respectivamente.
Por despacho da subdirectora, de 4 de Março de 2002:
Lei Chi Keong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Março de 2002:
Wai I Pan, técnica de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, e Ngou Pou Leng, técnica auxiliar de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, únicas candidatas aprovadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2002, II Série, de 27 de Fevereiro - nomeadas, definitivamente, técnica de informática de 1.ª classe e técnica auxiliar de informática de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Março de 2002:
Ho Fu Keong, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - averbado o seu contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2002.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho do signatário, de 19 de Março de 2002:
José Paulo da Silva Santos Pereira Fernandes, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, pelo período de seis meses, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2002.
Imprensa Oficial, aos 27 de Março de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por deliberação camarária da Câmara Municipal de Macau Provisória, de 30 de Novembro de 2001:
Francisco Xavier da Rocha Lopes, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 200, correspondente a 50% do índice 400, dos SVPI - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 4, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2001.
Por deliberações camarárias da Câmara Municipal de Macau Provisória, de 21 de Dezembro de 2001:
Chio Im Heong e Wai Cheng Kit - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2001.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, da Câmara Municipal de Macau Provisória, de 29 de Novembro de 2001, presentes na sessão camarária de 30 do mesmo mês e ano:
António Erasmo Pedro, operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, dos SAZV - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2001.
Lau Ioc Kei, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, dos SOI - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Dezembro de 2001.
Por despachos da vice-presidente da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, de 26 de Dezembro de 2001:
Ana Paula Vasconcelos de Sousa Machado, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Fevereiro de 2002.
Cheang Chan Peng e Tam Sio Kok Leong, auxiliares, 2.º e 3.º escalão, assalariados - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 e 12 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Por despacho do presidente da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, de 27 de Dezembro de 2001:
Sam Iok Cheng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro - alterado, por averbamento, o referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2001.
Por despacho do vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, de 27 de Dezembro de 2001:
Carlos Alberto da Graça, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro - renovado o referido contrato, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2002.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Março de 2002. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Celeste Jorge.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 19 de Março de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizadas as renovações das licenças para o exercício da actividade transitária das seguintes empresas:
Agência Comercial World Freight (Navegação e Transportes), Lda., licença n.º 10/1996;
Agência de Navegação Flying (Macau), Limitada, licença n.º 53/1996.
Para os devidos efeitos se declara que Maria Gabriela Rita da Graça Andrade Borges, auxiliar qualificada, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços, cessa as suas funções a partir de 24 de Março de 2002, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Março de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Fevereiro de 2002:
Ho Choi San, Fong Chi Lim e Chue Kin Ip - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 e 29 de Março, e 4 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2002:
Lei Vai In e Lee Kit Man - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para adjunto-técnico de 1.ª classe e oficial administrativo principal, ambos do 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 22 de Março de 2002, respectivamente.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Novembro de 2001:
Leong Kin Wa, técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 3.º escalão, dos SA - requisitado, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2002.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Março de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Fevereiro de 2002:
Fong Tak Kuai - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2002.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 21 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por ter saído inexacta, por lapso deste Conselho, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado a páginas 1115 do Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2002, II Série, de 13 de Março, se rectifica:
Onde se lê: "contratada além do quadro ..."
deve ler-se: "renovado o contrato além do quadro ...".
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 19 de Março de 2002. - A Secretária-Geral, Noémia Lameiras.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2002:
1. Mário Gustavo Sales do Rosário, fiscal técnico especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 2 804-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 295, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pedro Abrantes Im, operário semiqualificado, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 2 539-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Wai Lin, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritora 2 585-2, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chao Si Sun, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritora 1 433-8, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 26 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 130, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Flávia Maria da Costa e Rosário, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritora 2 012-5, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Março de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 85, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 27 de Março de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2002:
Cristina Amorim Badaraco e Lei Pou I - contratados além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como assistente de informática de 1.ª classe e adjunto-técnico de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 25 de Março de 2002.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Março de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2002, proferido de acordo com a competência que lhe advém das disposições conjugadas do referido normativo e da alínea 4) do anexo IV, a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 35/2001, e com referência ao n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2000:
Fong Wai Hang, guarda n.º 292 951- dispensado de serviço, nos termos do artigo 77.º, n.os 1 e 6, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2002:
Kwan Kai Veng, comissário n.º 183 871 - promovido a subintendente da carreira superior do quadro geral masculino, deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º e 134.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2002.
Tai Peng Fong, subcomissário n.º 112 861 - promovido a comissário da carreira superior do quadro geral masculino, deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 122.º, 123.º e 134.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2002.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Março de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Fevereiro de 2002:
Cancelado o alvará de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos à Firma "Viva" (alvará n.º 045), com sede na Avenida da Amizade n.º 1 023, edifício Nam Fong, 2.º andar-AB, Macau, e armazém na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques, Ponte-Cais 6A2, 1.º andar, Macau, cuja titularidade pertence a Lei Ieng Wa aliás Lee Ying Wah, com local de funcionamento no Largo do Senado n.º 5, 2.º andar, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Viva", alvará n.º 136, com local de funcionamento na Avenida da Amizade n.º 1 023, edifício Nam Fong, 2.º andar-AB, Macau, e armazém na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques, Ponte-Cais 6A2, 1.º andar, Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade de Importação e Exportação Viva (Grupo) Limitada, com sede na Avenida da Amizade n.º 1 023, edifício Nam Fong, 2.º andar-AB, Macau.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Fevereiro de 2002:
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Eurico dos Santos Fonseca e João Manuel de Andrade Lobo, auxiliares qualificados, 2.º escalão, a partir de 4 e 15 de Março de 2002, respectivamente;
Adriano da Silva Ferreira, operário, 7.º escalão, a partir de 8 de Março de 2002;
Lou Un Man e Chang King U aliás Manuel Chang, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Março e 1 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Fevereiro de 2002:
Licenciado João Gonçalves Marques Piçarra, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, por contrato individual de trabalho, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª do contrato, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2002, II Série, de 13 de Março, a páginas 1119, se rectifica:
Onde se lê: "...譚誌權..."
deve ler-se: "...譚志權...".
Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos da signatária, de 14 de Março de 2002:
Lei Sio Fan, Leong Lai Heong e Wu Sut Lam aliás Wu Sou Lam - renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos, por mais um ano, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, para a primeira, e terceiros-oficiais, 3.º escalão, índice 220, para as seguintes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 1 e 2 de Abril de 2002, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 21 de Março de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2002:
Ip Kao Chai - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2002.
Leong Choi Iong e Ieong Si Pui - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alí-nea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2002:
Licenciado Manuel Gonçalves Pires Júnior - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Março de 2002:
Lo Kam Iau - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2002.
Leong Mei Choi - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2002.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Março de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 12 de Março de 2002:
Sio Un Choi, Yang Chongwei, Tang Yuk Wa, Law Suet Yi Medody, Chan Yiu Hung Sandy, Long Wai Hung, Sou Pou Pou, Chan Man Wui, Un Hong Sé, Pao Sio Iu, Leong Iok Fan, Wong I Man, Lam Ka Fong, Mok Pui In, Lei Lai Peng, Isabel Maria Hó, Tang Lai I, Che Ka Kei e Tang Veng Si, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2002.
Para os devidos efeitos se declara que os funcionários abaixo indicados transitam para a situação de supranumerários ao quadro deste Instituto, a partir de 18 de Abril de 2002, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo ocupado em comissão de serviço no IAS | Categoria de origem |
| Sio Un Choi | Chefe de departamento | Técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão |
| Isabel Maria Hó | Chefe de departamento | Técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão |
| Tang Veng Si | Chefe de divisão | Técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão |
Instituto de Acção Social, aos 19 de Março de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 1 de Março de 2002:
Lai Vai Meng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2002.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 21 de Março de 2002. - O Coordenador do Gabinete, substituto, Chu Yiu On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Wong Chiu Man - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2002.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Março de 2002:
Anacleto dos Santos Cunha e Melo, técnico superior assessor, 2.º escalão - alterado, por averbamento, o seu contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, mantendo-se as restantes condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2002:
Licenciada Chao Soi I, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Contabilidade destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Junho de 2002.
Por despachos do signatário, de 4, 7 e 12 de Março de 2002:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leng Kin Ip aliás Antonio Leng, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 5 de Março de 2002;
Chan Iek Kuai aliás Chan Yaik Kwee aliás Chan Iek Kwai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 16 de Março de 2002;
Chiu Sok Fan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 13 de Março de 2002;
Wong Sio Hong, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 1 de Abril de 2002;
Lo Chi Long, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Março de 2002:
Wong Leung Chung - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Março de 2002:
Ho Leong Hou - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2002.
Carolina Morais Hoi - renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2002.
Por despacho do signatário, de 14 de Março de 2002:
Wong Kong Hong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2002.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 e 8 de Março de 2002, respectivamente:
Fong Weng Chin, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2002.
Ip Kuong Lam, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2002.
Conselho do Ambiente, aos 21 de Março de 2002. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.