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Número 10
II
SÉRIE
Quarta-feira, 6 de Março de 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despachos do chefe do Gabinete, de 5 de Fevereiro de 2002:
Ngai Hang e Lei Kuai Seng - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2002.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Fevereiro de 2002. - A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Rectificação
Verificando-se uma inexactidão no Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2000, II Série, de 6 de Dezembro, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: "Chang Weng Kuong ..."
deve ler-se: "Chan Weng Kuong ...".
21 de Fevereiro de 2002.
O Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 21 de Fevereiro de 2002. - A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Fevereiro de 2002:
Licenciado Fong Hio Tong - renovada a comissão de serviço como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 7), 17.º, 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.os 10 e 11, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, de 10 de Março a 19 de Dezembro de 2002.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2002:
Leong Kit Ieng - alterado o contrato além do quadro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, continuando a exercer funções no GDTTI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e de acordo com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2002:
Engenheiro Hoi Chi Leong - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do GDTTI, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
Leong San Io aliás Francisco Leong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSC - requisitado, por um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2002, para exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 6 de Março de 2002. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos do director-geral, de 1 de Fevereiro de 2002:
Tam Sio On, Mou Sio Iao e Ieong Soi Kio - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.º 902 381, 4.º escalão, índice 130, e n.os 953 221, e 953 230 ambos do 3.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 para o primeiro e 15 de Fevereiro de 2002, para os seguintes.
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Serviços de Alfândega, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Director-Geral, Chôi Lai Hang.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 25 de Fevereiro de 2002:
Leong Heng Ian aliás Ana Leong, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal dos SAAL - prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 28 de Fevereiro de 2002:
Lam Fu Fat, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2002.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Março de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Fevereiro de 2002:
Licenciado Kam Va Au, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2002, II Série, de 23 de Janeiro - nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, o referido funcionário mantém-se na situação de supranumerário ao quadro deste Gabinete.
Iu Sio Lai e João Bosco de Carvalho, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em primeiro e segundo lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2002, II Série, de 23 de Janeiro - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Fevereiro de 2002. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Janeiro de 2002:
Chan Chi Kin, Pau Chi Wai, Cheang Koc Wai e Chan Peng U - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 1, 5 e 15 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Fevereiro de 2002. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 30 de Janeiro de 2002:
Jane Maria Placé, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 8.º, n.º 1, alínea q), do Decreto-Lei n.º 64/93/M, de 22 de Novembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 51/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Fevereiro de 2002:
Licenciado Alberto Ferreira Leão, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do Gabinete do Procurador - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, nos termos do artigo 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1 e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe da Secção de Expediente e Pessoal, desta Imprensa - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Maio de 2002.
Por despacho do signatário, de 25 de Fevereiro de 2002:
Lei Wai Nong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, a exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão, desta Imprensa - nomeado, definitivamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 22.º, n.º 3, 23.º, n.º 3, 161.º, alínea a), e 163.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2002.
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Imprensa Oficial, aos 6 de Março de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação da Câmara Municipal de Macau Provisória, na sessão realizada em 7 de Dezembro de 2001:
Chan Pui Kuan e Chan Sok Kin, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2001.
Por deliberações da Câmara Municipal de Macau Provisória, nas sessões realizadas em 14 e 21 de Dezembro de 2001, respectivamente:
Vong Pou Iu aliás Veronica Vong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, da DM - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2001.
Licenciado Kuong Wa Fun - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SRC, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2001.
Por deliberação da Câmara Municipal de Macau Provisória, na sessão realizada em 28 de Dezembro de 2001:
Licenciados Wong Sai Peng e Wong Chiu Man - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, nos SVPI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente da Câmara Municipal de Macau Provisória, de 19 de Dezembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Au Chan Weng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, na DRPI, a partir de 1 de Fevereiro de 2002;
Vu Pou In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SRC, a partir de 19 de Janeiro de 2002.
Nos SAF:
Ng Ka Seng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 13 de Janeiro de 2002;
Alberto Manuel da Silva Hung, Chan Kam Meng, Fong Kam Chi e Tam Chon Han aliás Ma Ayeaye Win, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 5 para os dois primeiros, e 7 de Janeiro de 2002, para os restantes.
Na DIM:
Lei Ut Leng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Janeiro de 2002;
Cheang Lai Nga, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 de Janeiro de 2002.
Por despachos do vice-presidente da Câmara Municipal de Macau Provisória, de 19 de Dezembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Nos SOI:
Licenciados Leong Iok Kei e Ka I Lei, técnicos superiores assessor e de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 650 e 485, a partir de 1 de Fevereiro e 21 de Janeiro de 2002, respectivamente;
Licenciado Fok Kai Kai, técnico superior de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 4 de Janeiro de 2002;
Chen Kwin Yone, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Nos SIS:
Licenciado Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2002;
Técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240: Tam Vai Hung e Chan Kok Va; 1.º escalão, índice 230: Kwong Chi Veng; de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220: Lam Pou Heng e Wong Wai Weng; 1.º escalão, índice 195: Wong Cheng Po, todos a partir de 27, sendo o último a partir de 24 de Janeiro de 2002;
Patrícia Gomes Ritchie, terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 26 de Janeiro de 2002.
Por despachos do vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de Macau Provisória, de 19 de Dezembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong Heng Kong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SUC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Nos SVPI:
Licenciados Sou Pui San e Lei Mui Heong, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 510 e 430, a partir de 18 e 9 de Janeiro de 2002, respectivamente;
Lou Kin Seng, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 22 de Janeiro de 2002;
Lau Tak Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 19 de Janeiro de 2002.
Nos SAZV:
Licenciados Cheong Kuai Tat e Vong Weng Man, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 535 e 455, a partir de 1 de Fevereiro e 5 de Janeiro de 2002, respectivamente;
Jorge Maria Nunes, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Fevereiro de 2002;
Chong Lai Kun, preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 24 de Janeiro de 2002.
Nos SUC:
Licenciado Ian Cheok Sam aliás Roberto Cheak Somyan, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 1 de Fevereiro de 2002;
Maria Antónia Brás Carvalho F. da Silva, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 15 de Janeiro de 2002;
Lam Se Tong, fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305, a partir de 15 de Janeiro de 2002;
Un Kin Seng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 de Janeiro de 2002.
Por despachos do vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de Macau Provisória, de 27 e 28 de Dezembro de 2001, presentes na sessão camarária de 28 do mesmo mês e ano:
Licenciada Leong Man Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Vicente Domingos Pereira Coutinho, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ambos dos SAZV - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 14 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Fevereiro de 2002. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 e 21 de Fevereiro de 2002:
Nos termos do artigo 35.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, as Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios para os anos 2002/2003 terão a seguinte composição:
Comissão permanente de avaliação de prédios "A"
Presidente: Chui Sai Peng aliás José Chui (efectivo);
Vong Kuok Kei (suplente).
Vogais: Chan Mun Fong e Marcelo I. dos Remédios (efectivo);
Chan Kuok Weng ou Tran Quoc Vinh e Chau Fu Cheong (suplente).
Secretário s/voto: Horácio Augusto de Souza, oficial administrativo principal.
Comissão permanente de avaliação de prédios "B"
Presidente: Celina Veng Kuan (efectivo);
Joaquim Ernesto Sales (suplente).
Vogais: Tam Iam Chong e Tam Vai Man (efectivo);
Mok Kai Kong e Lo Veng Tak (suplente).
Secretário s/voto: Benjamim da Rosa, oficial administrativo principal.
Comissão permanente de avaliação de prédios "C"
Presidente: Choi Tin Tin (efectivo);
Hoi Lai Kin (suplente).
Vogais: Pedro Silverio dos Santos Vieira e Dombelo C. Gomes da Costa (efectivo);
Mário Filipe Penetra Neves e José Ho (suplente).
Secretária s/voto: Ana Maria Paes de Assunção Marques e Sousa, oficial administrativo principal.
Comissão permanente de avaliação de prédios "D"
Presidente: Wong Yue Kai aliás Eddie Yue Kai Wong (efectivo);
Mok Kuan Iek (suplente).
Vogais: Lok Wai Chong e Ho Kan (efectivo);
Lei Chi Fong e Lao Hei Kuan (suplente).
Secretário s/voto: Lai Chong Leong, inspector de 1.ª classe.
Comissão permanente de avaliação de prédios "E"
Presidente: Luís Filipe de Andrade e Sá Machado (efectivo);
Leong Kok Pun (suplente).
Vogais: Lo Chi Cheong e Wong Wan (efectivo);
Wong Weng Heng e Wong Chiu Man (suplente).
Secretário s/voto: Armando Maria da Graça, segundo-oficial.
Comissão permanente de avaliação de prédios das Ilhas
Presidente: Tam Chi Wai (efectivo);
Isabel Maria de Mello Bragança (suplente).
Vogais: Chan Chi Kam e Mak Kim Ming (efectivo);
Gilberto José Gomes e Chan Wai Ning (suplente).
Secretário s/voto: Ieong Io Man, técnico superior de 1.ª classe.
Secretários suplentes: Lam Veng Chi, oficial administrativo principal; e
Isabel Campo, oficial administrativo principal.
Declaração
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Janeiro de 2002:
Wong Vai Ian - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2002:
Tai Peng - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2002:
Che Sio Kong e Iu Kin Tong - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 27 de Fevereiro de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Fevereiro de 2002:
Fung Ping Kuen - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como presidente do Conselho de Administração do FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Maio de 2002.
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Fundo de Segurança Social, aos 26 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 e 25 de Fevereiro de 2002, respectivamente:
1. Lei Ka Man (representada pela mãe, Lao Chao Peng), e Lei Weng Kuong, filha e pai de Lei Kam Fai, que foi guarda de 1.ª classe, 2.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritora 1 278-5P - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Outubro de 2001, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 55, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. A partir de Janeiro de 2002, a referida pensão é convertida a favor de Lei Ka Man, nos termos do artigo 271.º, n.º 5, do ETAPM, por Lei Weng Kuong ter falecido em 10 de Dezembro de 2001.
3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Helena de Fátima Leong, agente sanitária principal, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritora 1 545-8, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 255, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 28 de Fevereiro de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Fevereiro de 2002:
Loi Ieong Vai, guarda n.º 194 811, do Corpo de Polícia de Segurança Pública - dada por finda a sua comissão de serviço na DSFSM, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitando para o quadro de pessoal do CPSP, a partir de 1 de Março de 2002.
Wong Ip Meng e Lee Hon Chong - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º, conjugados com o artigo 77.º, n.os 1 e 3, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 1 de Março de 2002.
Sio Kit Tak e Arnaldo Ribeiro Ferreira Monteiro - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 2 e 10 de Abril de 2002, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Lio Heng Fu; 4.º escalão, índice 160: Ho Chi Cheong; 2.º escalão, índice 140: Lei Wai Ieng aliás Lee Wai Ying, Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, a partir de 15, 3, 15, 16 e 16 de Março de 2002, respectivamente;
Cheong Wai Lan, Lo Keng Fu, Lai Iat Fa e Ng Io Wo, como auxiliares, 4.º, 3.º, 2.º e 2.º escalão, índices 130, 120, 110 e 110, a partir de 23, 1, 1 e 16 de Março de 2002, respectivamente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Justiça, de 5 de Fevereiro de 2002:
Chou Fok Tak, guarda, 4.º escalão, assalariado, deste EPM - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2002.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2002. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2001:
Licenciado António de Pinho Pereira - admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, índice 675, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 25 de Janeiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2001:
Licenciado Vicente Manuel da Fonseca Chantre, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2002:
Licenciado Joaquim Pedro Nunes dos Santos Ramos Correia, assistente hospitalar, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 4 de Fevereiro de 2002:
Leong Un I - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1085.
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Tang Mei San - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1295.
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Chan Wai Chung - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0928.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Fevereiro de 2002:
Iong Wai Ieng - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1279.
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Chio Heong Kuan - cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1180.
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Ieong Sio Mui - cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0677.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Fevereiro de 2002:
Tang Soi Peng - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1132.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Fevereiro de 2002:
Cheng Mei Wa - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1296.
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Cheang Ka Neng - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0635.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Fevereiro de 2002:
Kiyoharu Hiraishi - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0040.
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Ng Ip Mao, Cheng Chi Hou, Lam Ion Meng e Song Man Un - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médicos, licenças n.os M-1086, M-1087, M-1088 e M-1089.
Rectificações
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado a páginas 430 do Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2002, II Série, de 6 de Fevereiro, se rectifica:
Onde se lê: "...Travit-A Cream..."
deve ler-se: "...Trevit-A Cream...".
- Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2002, II Série, de 15 de Fevereiro, a páginas 710, se rectifica:
Onde se lê: "Licenciado João Francisco Duque Rodrigues das Neves, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços..."
deve ler-se: "Licenciado João Francisco Duque Rodrigues das Neves, assistente de clínica geral, 3.º escalão, destes Serviços...".
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Serviços de Saúde, aos 22 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 14 de Dezembro de 2001:
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Weng Cheong, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Dezembro de 2001;
Fong Im Hong, Choi Ut Hou, Ku Iok Ieng e Lei Si Hung, auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 16, 17, 17 e 26 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Chan Iao Kan, Che Wun Keong aliás Che Hwan Chan, Cheok Kam Veng, Ho Kok Meng e Lei Chi Leong, operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Lo Chung Shing e Ng Kun Fat aliás Khoon Fatt, auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Diamantino Nunes Lopes, Un Kam Kei e Viriato Maria da Conceição; 5.º escalão, índice 170: Lo Ioi Peng; 4.º escalão, índice 160: Ho Wai Seng, Tang Chi Wang, Tong Kuan Chun e Wong Kuai Tak, todos a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Lai Wan Ham e Fok Weng Chun, operários, 5.º e 4.º escalão, índices 150 e 140, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Adelina da Fonseca Pereira Ho, Chan Fung Cheng, Che Tai Koc, Ermínia Maria Correia, Isabel Fátima Guerra, Lee Mui das Neves, Loi Io Tong e Maria de Fátima Esperança; 5.º escalão, índice 140: Chan Chan Kao, Chan Chi Min, Chan Chon Lin, Chan Fo Kio, Chan Iao On, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan Kun Iau, Chan Son Hou, Chan Vai Fong, Chang Pou Heng, Chang Soi Va, Chao In Mei, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Chau Fong I, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheang Lun Mui, Cheong Iok Leng, Cheong Kin, Cheong Lai Kun, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Cheong Vai Fong, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Choi Fong Len, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Fan Lei Iong Hoi, Fong Pou Lan, Fong Sok Fan, Fong Sok Ieng, Ho Choi Ieng, Hong In Cheng, Ian Sao Chan, Iao Iok Chan, Ieong Chun Kao Carreiro, Ieong Wong Sao Peng, In Ka Ion, In Tou Hong, Ip Choi Ha, Ip Pui Chi, Isabel Berta Au, Isabel Tang Borges aliás Tang Pou Ching, Juliana Yung do Espírito Santo, Kan Teng Chan, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Lai Lai Ha, Lai Lai Wa, Lam Hoi Lon, Lam Iok Mui, Lam Lai Kio, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Lai Meng, Lao Oi Meng, Lao Sio Lun, Lao Sio Peng, Laurinda Madeira, Lei Choi Leng, Lei Fong Lin aliás Li Feng Lian aliás Lee Fung Lin, Lei In Fun aliás Li Yanhuan, Lei In Peng, Lei Kam Kei, Lei Kin Meng, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Sao Meng, Lei Sio Peng, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Miu Leng da Silva, Loi Wai aliás Lui Wai, Lok Chi Meng, Ma Fong Peng, Mak Miu Leng Izidro, Mak Miu Peng, Maria Wan Nogueira, Mok Im Seong, Mok Iok Kio, Ng Iok Chan, Ng Nok Fu, Ng Sio Hou, Ng Wai Ieng, Pun Lau Mei Na, Rosa Isabel Cheang, Sek Kao Mui, Sio Sao Chan Lei, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Kai Soi, Tang Mei Kun Vicente, Tong Mun Un, Vong Iao Mui, Vong Pou Wan, Vong Sio Kun, Wong Hao Lai, Wong I Fong aliás Wong Yee Fong aliás Ma K. S. Myint, Wong I Heng aliás Wong Yee Hing aliás Ma May M. Htwe, Wong I Iao aliás Wong Yee Yu aliás Ma Tin Yu, Wong I In aliás Wong Yee Yin, Wong Im Leng aliás Teresa dos Santos, Wong Mei Kuan, Wong Meng Ha, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wu Fong Chu, Wu Soi Chan aliás Wun Swee Kyin e Yeong Man Yi; 4.º escalão, índice 130: Ana Tchan Yuc Fong, Au Yuk Lan, Chan Hang, Chan Iok Peng, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan To Lai aliás Tan Toe Lee, Chan Wai Fong, Chao Choi Ho, Chao Wai Fong, Che Kun Oi, Cheang Mui, Cheok Lin Fa, Cheong Man Sam, Cheong Weng Chan, Chio Mei Peng, Chio Wai Seong, Choi Mei Leng, Choi Sio Mui, Chou Mei Wan aliás Choa Mei Wan, Chu Lei Lei, Fong Kit Tou, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Fu Lai Seong, Ho Chan Chon Ip, Ho Chan Wa, Ho In Kau, Hui Sau Foon, Iao Wai Leong, Ieong Iok Mei, Ieong Soi I, Io Sio Wun, Iong Kim Peng, Iun Chao Sam, Kam Kam Fong, Kit Lai Meng, Kou Vun Chiu, Ku Hon Keong, Kuong Sau Keng, Kuong Wai Kun, Lai Pek Chi, Lam Cheng Chok, Lam In Sio, Lam Iok Keng, Lam Kit Lan, Lao Iok Ngo, Lao Kuai Un, Lao Lai Kin, Lau Kam Po, Lee Kam Hou, Lee Sau Lin, Lei Kei Va, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Leong Chan, Leong Kuan Tai, Leong Lai Chan, Lio Kuok Han aliás Liao Guoxian, Lio Pek Wan, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Sang, Lou Kuong Tat, Mak In Peng, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Ng Fong Kam, Ng Kuai Chan, Ng Pek Wan, Ng Wai Leng, O In Meng, Olga Manuela Ho, Sam Kuai Cheng, Sek Ut Heng, Seng Fong Teng, Sio Pui In, Sylvia Ho Ieong aliás Ieong Ho Ut Oi, Tai Iok Fong, Tai Mei Leng, Tam Man Leong, U Soi Cheng, Vong Chi Hou, Vong Iok In, Vong Pou Iok, Vong Sin Choi, Wan Choi Mei, Wong Hang Noi, Wong Im Leng, Wong Kit Kei, Wong Sao Lin, Wong Sio Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wun Chan, Wu Chio In e Fátima Castilho, todos a partir de 1, sendo a última a partir de 12 de Janeiro de 2002; 3.º escalão, índice 120: Chan Soi Peng e Vong Sou Mui; 2.º escalão, índice 110: Man Seng Kit, a partir de 2, 3 e 4 de Janeiro de 2002, respectivamente;
Lao Kuok Meng, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Janeiro de 2002;
Georgina Maria Pedro, operária, 3.º escalão, índice 130, a partir de 12 de Janeiro de 2002;
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2001:
Renovados os contratos de assalariamento e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Choi Kun Leng e Tong Soi Wa, a partir de 15 de Dezembro de 2001; 6.º escalão, índice 150: Chan Im Fong, Sebastião Cheang e Un Chi Kin; 5.º escalão, índice 140: Choi Fong Kuan, Lei Pou Va e Leong San, todos a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Lai Weng San, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Tam Iong Seng, Leong Si Ieong e U Weng Kei, operários semi-qualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 190, 170 e 170, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Por despachos do signatário, de 21 de Dezembro de 2001:
Licenciada Cheong Man Fai, Frederico Fernandes aliás Ngán Ü Kuan, e Hoi Chung I aliás Tomas Hui - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, e adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro, 1 e 1 de Março de 2002, respectivamente.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2001:
Tang Mei Kun Vicente - alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento, por averbamento, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2002:
Lei Kuan Chan - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 21 de Fevereiro de 2002:
Cheang Sok Cheng aliás Cheang Sok Heng aliás Nu Nu, e Lai Choi Peng - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 13 de Abril de 2002, respectivamente.
Chan Tou Su aliás Chang Taw Chu aliás Shwe Maung, Lam Kam Kong e Julieta Maria Esperança Mamblecar - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, operário qualificado, 5.º escalão, e auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20, 8 e 14 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2002:
Licenciados Lam Kuok Hong e Wong Sai Hong - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão Administrativa e Financeira e do Departamento de Acção Cultural, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 12 e 14 de Abril de 2002, respectivamente.
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Instituto Cultural, aos 28 de Fevereiro de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Agosto de 2001:
Chow Yuen Yee, Chow Wai Hing (Winnie) e Lai Mei Fun - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Agosto de 2001:
Ana Paula Oliveira da Cunha - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2001:
Rodolfo Manuel Baptista Faustino - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Lai Wing Oi - admitida por contrato individual de trabalho, pelo prazo de seis meses, para prestar informação turística e encaminhamento de pessoas nos balcões de informação do "Shun Tak Centre" e no Aeroporto Internacional de Hong Kong ou nos locais que lhe forem determinados, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 363/2002, em 20 de Fevereiro, em nome da Sociedade "Hotel Nam Yue, Limitada", para o bar com "karaoke" denominado "澳門會所卡拉OK", e em português "Clube de Macau", e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 1118, e Rua de Malaca, n.º 206, 1.º andar do Hotel Nam Yue.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Fevereiro de 2002. - Pel' O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social, para o ano de 2002, autorizada por despacho de 26 de Fevereiro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Instituto de Acção Social, aos 28 de Fevereiro de 2002. - Pel'O Conselho Administrativo - O Presidente, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2002:
Licenciado Lai Wang aliás Lai Hong - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão do Centro de Medicina Desportiva, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, 4.º, n.º 2, alínea d), e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, a partir de 1 de Março de 2002.
Licenciada O Lam - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão do Desenvolvimento Desportivo, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, a partir de 1 de Março de 2002.
Ho Wa, quarto classificado no referido concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, e ainda não provido.
Wong Kang, quinto classificado no referido concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeado, em comissão de serviço, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, e ainda não provido.
Bacharel Sam Weng Kan - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
Bacharel Sam Weng Kan, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto - autorizado a exercer funções, em comissão eventual de serviço, entre 1 de Março de 2002 e 28 de Fevereiro de 2003, no "Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A." (MEAGOC), nos termos do artigo 30.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2001, que constitui a MEAGOC, a quem caberá suportar a respectiva remuneração e os encargos relativos à entidade patronal com os descontos para efeitos de assistência na doença, e para o Fundo de Segurança Social.
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Instituto do Desporto, aos 6 de Março de 2002. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2002, autorizada por despacho de 21 de Fevereiro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 26 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Conselho Administrativo, Manuel Silvério.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2002:
Lau Chi Hou - alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª a 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, pelo período de um ano, renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2002.
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Capitania dos Portos, aos 21 de Fevereiro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002:
Ieong Ut Keong, Leong In Chong, Vong Kam Tou e Lo Chi Long - renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 3.º escalão, índice 220, para os três primeiros, e 2.º escalão, índice 205, para o último, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 1, 7 e 13 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 8 de Fevereiro de 2002:
Cheong Sok Heng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2002.
Lao On I - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
