 |  |  |  |
Número 9
II
SÉRIE
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10, 14 e 18 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Lei Sut Un, Chan Pou San e U Man Fai - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, e primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, todos a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2002:
Mok Mei Lin - alterado o contrato além do quadro, a partir de 12 de Fevereiro de 2002, para segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, continuando a exercer funções no GDTTI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e de acordo com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 21 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 5 e 8 de Fevereiro de 2002, respectivamente:
Américo Xavier de Sousa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Comissariado - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Fevereiro de 2002.
Ung Keng Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Comissariado - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2002.
———
Comissariado da Auditoria, aos 21 de Fevereiro de 2002. - A Auditora Principal, Leong Hung Hung.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Dezembro de 2001:
Chan Wai Lan, Chong Lai Fan e Wong Kuai Pou - contratados por assalariamento como auxiliares, 3.º, 4.º e 5.º escalão, índices 120, 130 e 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Fevereiro de 2002 a 31 de Agosto de 2002, a 2 de Janeiro de 2003 e a 25 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2002:
Wong Weng Kei e Chiu Chi Sang aliás Luciano Baptista - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ambos com o índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 4 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Janeiro de 2002:
Licenciada Lao Lai Kuan, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da DSCC - requisitada, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos SPU, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 a 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2002.
———
Serviços de Polícia Unitários, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Comandante-geral, José Proença Branco.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 5 de Fevereiro de 2002:
Lam Pui Heng, Carmen KaMan Chu e Kwok Kwan Chun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7, 20 e 28 de Março de 2002, respectivamente.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Fevereiro de 2002. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Dezembro de 2001:
Licenciado Leong Sio Kun - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2002.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 21 de Fevereiro de 2002. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2002:
Wong Sio Keong, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Janeiro de 2002:
Lau Chi Mei - renovado o contrato além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 1/2002, em 18 de Janeiro, em nome de Lei Sao Fong, para o estabelecimento de comidas "Terminal de Bus", sito na Estrada Governador Nobre de Carvalho, s/n, Jardim Lameiras, r/c, loja F, Taipa.
———
Foi emitida a licença n.º 2/2002, em 22 de Janeiro, em nome de Chao Hou Fong aliás Zhou Haofeng, para o estabelecimento de comidas "(Sopa de fitas e café) Fán Châm Mei", sito na Rua Sul do Patane, n.º 187, r/c, e Praça das Orquídeas, n.os 174-180, r/c.
———
Foi emitida a licença n.º 3/2002, em 22 de Janeiro, em nome de Lam Leong Choi, para o estabelecimento de comidas "Choi Fat", sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 61, loja P.
———
Foi emitida a licença n.º 4/2002, em 22 de Janeiro, em nome de Ng Kuai Meng, para o estabelecimento de comidas "Doces Ting Mat Mat", sito na Rua da Tranquilidade, n.º 165, r/c, loja E.
———
Foi emitida a licença n.º 5/2002, em 21 de Janeiro, em nome de Lam Choi Kuai aliás Lam Suy Khoai, para o estabelecimento de comidas "Top Taipei", sito na Avenida de Guimarães e Rua de Nam Keng, edifício Imperial Mansion, lojas C, D, E e G, r/c, Taipa.
———
Foi emitida a licença n.º 6/2002, em 8 de Fevereiro, em nome de Isabella Maria Badaraco Acconci Lourenço, para o estabelecimento de comidas "Café Toscana", sito na Travessa de S. Domingos, n.º 11, r/c e k/c.
———
Foi emitida a licença n.º 7/2002, em 8 de Fevereiro, em nome de Man Kin Pan, para o estabelecimento de bebidas "Café Cyber", sito na Avenida Doutor Mário Soares, edifício Centro Comercial Yang Cheng, r/c, loja F.
———
Foi emitida a licença n.º 9/2002, em 25 de Janeiro, em nome de Fernando de Sousa Marques, para o estabelecimento de bebidas "Café Ou Mun", sito na Travessa de S. Domingos, n.º 12, r/c.
———
Foi emitida a licença n.º 10/2002, em 25 de Janeiro, em nome de Cheung Lai Ian (Sopa de fitas e canjas), para o estabelecimento de comidas "Sek Tak Chan", sito na Rua Correia da Silva, n.os 57 e 59, lojas B e C, e Rua dos Mercadores, n.os 52-A e 56-A, lojas G e H, Taipa.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Fevereiro de 2002. - O Administrador do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2002:
Licenciada Cheong Pek Leng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o referido cargo, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 7 e 8 de Fevereiro de 2002, respectivamente:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Agência Comercial United Union Companhia Limitada, licença n.º 08/1996.
———
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária das seguintes empresas:
Agência Comercial Macau Maritime, Limitada, licença n.º 09/1996;
H. Nolasco e Companhia, Limitada, licença n.º 07/1996.
———
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Welley - Agência de Navegação (Macau), Limitada, licença n.º 01/2001.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Fevereiro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2002:
Deolinda Teresa da Silva Nogueira de Sequeira e Aureliano António Ritchie - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, e auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 3 de Março de 2002, respectivamente.
Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2002:
Alberto Jorge de Nogueira Botelho - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2002.
Albino Isidoro Constantino, Wong Chan Kong, Kou Meng Wa, Lam Wa Choi e Leong Siu Meng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Dezembro de 2000, para os três primeiros, e 21 de Dezembro de 2001, para o quarto, e para escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, índice 195, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2001, para o último, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2002:
Wan Tai Wai, Marina Paula Duarte de Carvalho e Ng Un Wa - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, e adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 para os dois primeiros, e 1 de Fevereiro de 2002, para o último.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2002:
Os indivíduos, abaixo mencionados, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2002:
U Kuai Sang, Ting Lai Kuan, Hung Ling Biu, Sou Iao Hang aliás João Paulo Sou, Tang Ut Mei e Aniceto Brito Gabriel, chefes das Divisões de Formação Inicial e Contínua, de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, de Desenvolvimento Curricular e de Formação em Cooperação, de Controlo das Relações e Condições de Trabalho, de Promoção do Emprego e Relações Profissionais e chefe da Secção de Apoio Administrativo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 e 14 de Janeiro de 2002:
Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
Sou Kuok Fai e Lam Van Leng - renovados e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, e primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março e 6 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2002:
Chan Sok Ieng Estorninho aliás Angela Chan Estorninho - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 20 de Fevereiro de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, para o ano de 2002, aprovada por despacho de 19 de Fevereiro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
1.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social relativa ao ano económico de 2002
———
Fundo de Segurança Social, aos 21 de Fevereiro de 2002. - O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen - Chi Kin Chan - Chan Weng Kuong - Lau Veng Seng aliás Lau Churk Shing - Maria de Fátima S. dos Santos Ferreira.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Fevereiro de 2002:
1. Pedro José dos Santos, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 3 938-1, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 500, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chow Chi Keong aliás José Manuel da Silva, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 031-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuong Peng Choi, bombeiro, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 687-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kan Iut Ngo, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 631-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Camila de Fátima Fernandes, chefe de secção, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritora 118-0, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 525, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Pou Veng, auxiliar qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 3 645-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Fevereiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 175, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
———
Fundo de Pensões, aos 27 de Fevereiro de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, para o ano económico de 2001, aprovada pelo despacho de 31 de Dezembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
———
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 31 de Dezembro de 2001. - O Conselho de Administração. - O Presidente, substituto, Lourenço Cheong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2002:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lok Chio Lon, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 28 de Fevereiro de 2002;
Cheng Sim Kuai, Ip Sai Kan, Lai I Chan e Kun Chi Po, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Fevereiro de 2002;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Au Sio Va, Chan Sao Fong e Loi Hok Kuan, a partir de 11, 11 e 14; 3.º escalão, índice 120: Ao Ieong Wai Fong e Mok Weng Sao, a partir de 23 de Fevereiro de 2002;
Chiang Wai Chun, Leung Ken Va, Lei Sok In Pinto, Vong Hon Wa e Tam Chon Wai, como operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 1, 14, 16, 22 e 22 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Fevereiro de 2002:
Sio Su Heong, chefe n.º 307 831, deste Corpo de Polícia, vindo da DSAJ para o mesmo Corpo de Polícia - passa à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2002.
Por despacho do comandante, substituto, de 7 de Fevereiro de 2002:
Lam Mao Wong, guarda n.º 160 961, deste Corpo de Polícia - exonerado do seu cargo para que havia sido nomeado por despacho de 17 de Maio de 1996, visado pelo Tribunal de Contas em 19 de Junho do mesmo ano, publicado no Boletim Oficial n.º 31/96, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Fevereiro de 2002:
Guardas-ajudantes n.os 100 901, Lei Chi Cheong, 192 901, Ho Iu Kuan, 168 871, Loi Pou Long, 148 891, Leong Pui Seng, 209 851, Choi Meng Kai, 121 781, Chang Siu Vai, 176 861, Wong Fok Meng, 274 911, Cheong Keng Tong, 109 861, Vong Chong San, 131 891, Chu Chan Un, 125 901, Pedro Cheang, 177 881, Sou Keng Keong, 284 911, António Yu, e 313 931, Leong Kin Hou - promovidos a subchefes do quadro geral masculino, deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 111.º, 112.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º e 134.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, todos a partir de 9 de Fevereiro de 2002.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Fevereiro de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2002, de 7 de Fevereiro:
Bombeiros-ajudantes n.os 441 891, Cheong Tak Chec, 435 891, Chan Vai Meng, 401 891, Cheong Meng, 416 841, Ma Chi Keong e 439 901, Roberto Lau - promovidos a subchefes, 1.º escalão, do quadro de pessoal militarizado da carreira ordinária ou de linha masculina do CB, ao abrigo dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2002.
———
Corpo de Bombeiros, aos 19 de Fevereiro de 2002. - O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2001:
Licenciado José Manuel Coelho Rodrigues, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Dezembro de 2001:
Chiang Wa San, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro dos SMG - requisitado para desempenhar funções na mesma categoria, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Fevereiro a 31 de Julho de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 11 de Janeiro de 2002:
Choi Hong, assistente hospitalar, 1.º escalão, e Lei Wai Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2002.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Kong Kin Hou aliás Eurico Humberto Alves Kong, e Tong San, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, e Manuel Filipe do Amaral Alves, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 11 e 16, e 3.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2002;
Chow Hang Si e Gilberto Assunção da Rosa, enfermeiros, 1.º e 2.º escalão, para o 2.º e 3.º escalão, a partir de 21 e 28 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Io Man U, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 1 de Fevereiro de 2002:
Cancelado o alvará n.º 52 ao estabelecimento de actividade farmacêutica Farmácia Tradicional Chinesa Pak Chong, titular Kam Mui Cheng, com local de funcionamento na Avenida de Horta e Costa, n.º 116-D, r/c, Macau.
———
Serviços de Saúde, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2002:
Bacharel Chao Lam aliás Chao Wai Peng, e Leong Im Fan - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 23 de Março de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2002:
Mestre Sou Chio Fai, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 31 de Janeiro, 4, 6, 8 e 18 de Fevereiro de 2002, respectivamente:
Cheong Cheong Kuai - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para desenhador de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Liu Chang, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Março de 2002;
Iek Chi Wai, como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2002;
Chao Sio Fu, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 26 de Março de 2002;
Chang Leong Man, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2002;
Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2002.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
António Ramos Lucindo e Chek Kuok Lam, como operários qualificados, 7.º e 6.º escalão, a partir de 12 e 26 de Março de 2002, respectivamente;
Ho Sek Meng, como operário semiqualificado, 5.º escalão, a partir de 29 de Março de 2002;
Lam Iok Ngo, Lee Siu Ping Colaço aliás Ângela Lee Colaço, Lo Wai Keng e Pun Kam I, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 15 de Março de 2002.
———
Instituto Cultural, aos 21 de Fevereiro de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 17 e 28 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Lio Kin, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2001.
Li Chi Kong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2002:
Manuela Garcias Yu Batalha, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Aprovisionamento e Contabilidade do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea d), e 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.
Daniela de Souza Fão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Apoio ao Fundo de Turismo destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2002.
Cheong Weng Mui - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2002:
Licenciado José Luís de Sales Marques - dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 e 21 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Tai Seng Chon e Kong San Kio - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 18 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do presidente, de 18 de Janeiro de 2002:
Un Fong Wa e Cheung Chou I - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 5.º e 3.º escalão, índices 140 e 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março e 1 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 23 de Janeiro de 2002:
Chong Iok Fai - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2002:
José Chan, Fong Mei Mei, Tang Si Man aliás Elaine Tang, Hau Peng Iun, Wong Kit Pan, Chiu Mei Seong e Norma Lemos Vong - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, para os dois primeiros, de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para a seguinte, e técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, para os últimos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março, 3 e 17 de Abril, e 22 de Março de 2002 para os restantes.
———
Instituto de Acção Social, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador, de 31 de Janeiro de 2002:
Licenciada Vong Iut Peng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2002.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2002:
Chan Lin Heng, técnico superior assessor, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterado o respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, mantendo as demais condições contratuais, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002:
Licenciado Chau Kuong Min, e Luís Miguel Pereira Lopes, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2002, II Série, de 23 de Janeiro - nomeados, definitivamente, intérprete-tradutor chefe e primeiro-oficial, ambos do 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 47.º e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 70/93/M, de 20 de Dezembro, e alterado pela Portaria n.º 29/97/M, de 10 de Março, e ocupados pelos mesmos.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 21 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002:
Licenciados Vong Kam Fai, técnico superior principal, 2.º escalão, e Lei Veng Seng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirector e chefe de departamento, respectivamente, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2002.
———
Capitania dos Portos, aos 19 de Fevereiro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.
OFICINAS NAVAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Licenciada Sam Weng Sut - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir da data de tomada de posse, chefe da Divisão Técnica das Oficinas Navais, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 16.º do Decreto-Lei n.º 40/98/M, de 14 de Setembro, e 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, indo ocupar o lugar criado pelo decreto-lei acima referido, e que se encontra vago.
———
Oficinas Navais, aos 18 de Fevereiro de 2002. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Fevereiro de 2002:
Mou Heng Lon, Lam Mei Kei, Wong Hoi Cheng, Wong Weng Chan, Chan Wai Tong, Ng Vai Ip, Lam Soi Meng, Maria Fátima Xavier aliás Lam Han Yee, Joaquim Francisco Xavier Gomes e Leandro Batista Leong, terceiros-oficiais administrativos, classificados do 1.º ao 10.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais administrativos, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do director, de 7 de Fevereiro de 2002:
Lei Kuok Keong aliás Lee Kauk Chan - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 e 28 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Vong Va Sam, técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico do quadro de pessoal, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2002.
Chu Tat Kuan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2002.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
