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Número 9
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 21 de Fevereiro de 2002, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:

Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão; e

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sita na Avenida da Praia Grande, n.º 131, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Fevereiro de 2002.

O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico superior de informática dos Serviços de Polícia Unitários, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Kuong Io Hon 8,79

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2002).

Serviços de Polícia Unitários, aos 18 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Mário António Lameiras, adjunto do comandante-geral.

Vogais: Chio U Man, chefe de departamento; e

Kuan Kun Hong, assessor.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2002.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Fevereiro de 2002.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Wai I Pan 7,72

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Fevereiro de 2002).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Chou Kuong Chan, técnico superior de informática de 1.ª classe; e

Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ngou Pou Leng 7,96

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Fevereiro de 2002).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Chou Kuong Chan, técnico superior de informática de 1.ª classe; e

Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Anúncios

Informa-se que se encontra afixado no 19.º andar do edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAJ.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2002.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, da então Câmara Municipal de Macau Provisória, publica-se a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2001:

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Fevereiro de 2002.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Cheung So Mui, Cecília.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro de 2002.

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM, esta lista é considerada definitiva.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Fevereiro de 2002.

A Presidente do Júri, Rita Botelho dos Santos, administradora do Conselho de Administração.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Fong San Kam Chan 6,71

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Fevereiro de 2002).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Chan Fong Kun.

Vogais efectivos: Venâncio António Velez da Rosa Xavier; e

Chao Mei Leng.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Fevereiro de 2002.

Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2002:

Candidatos admitidos:

Chio U Man aliás Maung Maung Tin;

Chu Kuok Wang;

Ho In Mui;

Ho Lai Mei, Lydia;

Ieong Io Man;

Ieong Sio Lin;

Lai Pou San;

Lam Soi Man;

Lao Chi Chi;

Lei Tin Sek;

Manuel João Vasques Ferreira da Costa;

Rui Pedro de Carvalho Peres do Amaral;

Vitória Alice Maria da Conceição.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director.

Vogais: Ieong Pou Yee, subdirectora; e

Chong Yi Man, subdirectora.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2002:

Candidato admitido:

Ulisses Júlio Freire Marques.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento.

Vogais: Ho In Mui, chefe de divisão; e

Ché Sin I, chefe de divisão.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2002:

Candidato admitido:

Yau Chung Fai.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.

Vogais: Siu Yin Leng, chefe de divisão; e

Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2002:

Candidato admitido:

Vong Sut Lai.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director.

Vogais: Ieong Pou Yee, subdirectora; e

Chong Yi Man, subdirectora.

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Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2002:

Candidatos admitidos:

Ao Kuan Weng;

U Pui Lin de Assis Chim.

A presente lista é considerada definitiva nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lau Ioc Ip, chefe de departamento.

Vogais: Iong Kong Leong, chefe de repartição; e

Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, chefe de divisão.

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4.ª relação trimestral do ano 2001 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2001, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, relativa a 31 de Dezembro de 2001, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2001, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício "Dynasty Plaza", 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão, e um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 6 de Fevereiro de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Fevereiro de 2002.

A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 12 de Dezembro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ernesto Zeferino de Souza 7,26

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Fevereiro de 2002).

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 18 de Fevereiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lurdes Maria Sales, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais: Aniceto Brito Gabriel, chefe de secção; e

Cheong Weng I, técnico superior de 2.ª classe.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se acha aberto concurso comum, documental, de acesso, condicionado aos funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Fevereiro de 2002.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste Fundo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2001.

Fundo de Segurança Social, aos 21 de Fevereiro de 2002.

O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Aviso

Usando da faculdade conferida pela alínea g) do artigo 11.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, a Comissão Executiva do Conselho de Consumidores deliberou, em 1 de Fevereiro de 2002:

1. Delegar no presidente da Comissão Executiva, licenciado Alexandre Ho, com poderes de subdelegação no vogal a tempo inteiro da referida Comissão, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

3) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração, nos termos da legislação em vigor;

4) Conceder a exoneração e rescisão de contratos nos termos legais;

5) Assinar os contratos de trabalho previamente autorizados pela Comissão Executiva;

6) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal do Conselho de Consumidores;

7) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite previsto na lei;

8) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde dos trabalhadores do Conselho de Consumidores;

9) Autorizar a apresentação de trabalhadores do Conselho de Consumidores, e seus familiares, às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

10) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, realizados na RAEM;

11) Autorizar, nos termos legais, a atribuição de prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, aos trabalhadores do Conselho de Consumidores;

12) Autorizar o seguro de pessoal, de material, de equipamento e de viaturas;

13) Autorizar os trabalhadores a receber um dia de ajudas de custo diárias nos termos legais;

14) Autorizar a realização de despesas com obras inscritas no Orçamento Geral da RAEM, relativas ao Conselho de Consumidores, até ao montante de MOP 50 000,00, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta, bem como de despesas com a aquisição de bens e serviços, inscritas no mesmo orçamento, até ao montante de MOP 15 000,00;

15) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do Conselho de Consumidores, como sejam os de aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza e de segurança ou outras da mesma natureza;

16) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no Conselho de Consumidores, com exclusão dos excepcionados por lei;

17) Assinar os termos de abertura e encerramento de livros;

18) Encerrar o livro de ponto;

19) Autorizar despesas de representação até ao montante de 2 500 patacas.

2. Dos actos praticados no uso da competência ora delegada cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a presente deliberação produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo presidente da Comissão Executiva, no âmbito das competências ora delegadas, entre a data da sua nomeação e a data da publicação da presente deliberação.

Conselho de Consumidores, 1 de Fevereiro de 2002.

O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Faz-se público que se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, área jurídica, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por despacho de 11 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, e tornado público através do aviso de abertura publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 12 de Dezembro de 2001.

A referida lista definitiva pode ser consultada naquele local, durante o horário de expediente.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), publica-se a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino e feminino do Corpo de Polícia de Segurança Pública, e por homologação do comandante, substituto, do CPSP, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2002:

1. Candidatos aprovados (aptos)

Masculino:

Número / Nome / Classificação / Número de ordem

277 851 Francisco Lao 8,5 1

179 841 Mak Kin Hon 8,5 2

162 911 Kok Chung Sam 8,5 3

178 901 Cheang Chi Kei 8,0 4

109 901 Wong Kam Lok 7,8 5

167 861 Tang Wai Kuong 7,7 6

123 891 Leong Wang Kuan 7,5 7

103 921 Chiang Ngai Sang 7,5 8

326 831 Lee Peng Kuong 7,5 9

194 851 Wong Wai On 7,5 10

154 891 Chan Wai Cheong 7,4 11

178 891 Ho Meng Keong 7,3 12

100 921 Fong Sio Hong 7,3 13

165 911 Chong Kam Seng 7,3 14

179 901 Leong Kam Pio 7,3 15

144 911 Ng Chi Keong 7,3 16

253 921 Lao Kam Ho 7,3 17

133 871 Cheang Sio Meng 7,1 18

146 891 Iun Chong Lim 7,1 19

273 921 Ng Mao Hap/Wu Mou Xia 7,1 20

222 811 Ion Fai Lo 7,0 21

110 881 Lai Kam Keong 7,0 22

191 811 Ho Veng Tong 7,0 23

362 831 Leong Meng Kong 6,9 24

190 881 Sam Pou Weng 6,9 25

114 891 Chao Lap Ip 6,8 26

156 871 Leong Chi Keong 6,8 27

113 861 Tou Chi Meng 6,7 28

192 841 Yuen Ka Io 6,7 29

236 831 Tang Pak Kou 6,7 30

131 881 Ng Kun Fu/Eng Khin Foo 6,6 31

111 931 Cheang Man Hei 6,6 32

127 861 Fong Wa Kun 6,6 33

189 921 Lei Chan Mun 6,5 34

347 831 Hoi Sio Kai 6,3 35

169 891 Mario Veng Kong Ho 6,3 36

109 891 Leong Sio Kuong 6,3 37

356 831 Leong Iong Lam 6,2 38

350 831 Long Iok Vai 6,2 39

136 911 Kuan Vai Man 6,2 40

102 871 Cheong Chek Keong 6,1 41

149 861 Lam Kuok Kuai 6,1 42

264 851 Lam Va Kun 6,1 43

156 781 Leong Chin Keng 6,0 44

283 831 Choi Peng Wa 6,0 45

280 911 Leong Iao Kan 6,0 46

209 831 Lo Wai Meng 5,9 47

191 781 Au Kin Ip 5,7 48

272 831 Ng Kam Hong 5,7 49

100 931 Kou Peng 5,6 50

135 931 Chan Io U 5,6 51

145 781 Tang Tat Cheong 5,5 52

182 831 Ung Tim Kuai/Ung K. Leong 5,3 53

146 781 Fong Kuok Meng 5,3 54

272 911 Lam Wai Hou 5,3 55

103 861 Tou Meng Fai 5,2 56

320 831 Sun Iok Seng/Tong C. K. 5,2 57

186 871 Chang Tong Pan 5,2 58

318 831 Lee Kam Heng 4,9 59

223 831 Lai Io Keong 4,9 60

Feminino:

Número / Nome / Classificação / Número de ordem

157 900 Lam Hoi Ieng 9,4 1

199 860 Lam Sok Heng 8,8 2

115 840 Ho Tang Lai Peng 8,2 3

127 790 Lei Kit Leng 8,0 4

159 840 Chan Chi Oi 7,9 5

160 900 U Vai Peng 7,7 6

207 860 Mac Kuan Hou 7,6 7

122 770 Ho Ut Cheng dos Santos 7,4 8

135 840 Vong Iok Chan/U Iok Chan 7,3 9

143 840 Poon Lai I * 7,3 10

204 930 Ho Vai Leng 7,3 11

222 910 Ung Sin San 7,1 12

109 840 Tam Wai In de Assis 7,0 13

198 860 Lau Choi Ut 6,8 14

110 840 Wan Im Hong 6,8 15

182 920 Wong Un San 6,7 16

156 840 Cheong Mei Leng 6,5 17

134 840 Vong Vai Peng 6,4 18

175 920 Chan Sio Kuan 6,4 19

211 860 Iek I Wa 6,2 20

114 840 Lou Vai Fan 6,2 21

154 840 Siu Choi Ieng 5,9 22

136 840 Tang Mei Fun Amante 5,5 23

150 880 Lei Choi Iao/Lee Tway Yu 5,3 24

* Por causa de ter processo por acidente em serviço - nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM.

2. Concorrentes considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Masculino:

Número / Nome / Observação

204 781 Wong Weng San a)

140 821 Cheang Kun Fong a)

270 851 Kong Man San a)

118 871 Cheong Kam Chun a)

116 881 Tang Kuai Mou a)

188 901 Wong Ngai Wa a)

171 921 Vong Chi Kun a)

262 851 Cheang Sio Meng d)

144 921 Pang Kin Seng d)

158 861 Ung U Wa d)

205 851 Lam Chou Fai d)

120 921 Chan Meng Meng d)

140 851 Liu Peng Kuan d)

117 871 Leong Pui Chao d)

170 841 Miu Weng Kin d)

145 901 Lio Man Iong d)

265 851 Lei Hin Choi d)

109 881 Kuong Wai Keong f)

142 911 Wong Lei Chong f)

235 851 Lei Sai Hong f)

142 861 Sin Meng Kun f)

179 881 Ho Ka Man f)

194 901 Chan Keng San f)

192 851 Leong Iao Hap f)

133 891 Ip Lon g)

195 841 Chao Sone Yane g)

156 891 Choi Ka Fai g)

121 871 Leong San Fat h)

361 831 Tam Sou Ha h)

126 811 Hong Chi Kin h)

176 851 Leong Man Vai h)

Feminino:

Número / Nome / Observação

130 790 Vong Lai Kun b)

126 840 Tam Kuai Lin de Assis b)

121 770 Fong Un Wa b)

172 920 Wan Sio Lin b)

249 930 Vong Sio Mei b)

127 840 Chan Iok Kuan c)

110 910 Leong Ngan Ieng c)

184 920 Ma Pou Chu c)

211 930 Chiu Sok I c)

151 900 Chiu Siu Peng f)

Observação:

a) Eliminado na prova de muro;

b) Eliminado na prova de salto em altura;

c) Eliminado na prova de pórtico;

d) Eliminado na prova de flexão de braços;

e) Eliminado na prova de extensões de braços;

f) Eliminado na prova de abdominais;

g) Eliminado na prova de 80 metros;

h) Eliminado na prova de Cooper.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Fevereiro de 2002.

O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino e feminino do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 16 de Janeiro de 2002:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem / Número / Bombeiro-ajudante (masculino) Nome / Classificação final

1.º 410 931 Ho Chin Pang 7,6

2.º 413 831 Tai Chon Va 7,5 a)

3.º 414 851 Fong Iek Seng aliás Fong Jek Seng 7,5

4.º 416 901 Leong Tak Loi 7,4 a)

5.º 411 871 Chio Kam Chio 7,4

6.º 455 891 Lam Chin Seng aliás Mg Kyin Sein 7,0

7.º 408 891 Kam Wai Hong 6,8

8.º 454 831 Choi Kin Peng 6,7 a)

9.º 408 841 Cheong Weng Hang 6,7 a)

10.º 440 891 Lei Mun Tong 6,7 a)

11.º 423 911 Leong Peng Chong 6,7

12.º 412 911 Lam Weng Keong 6,4

13.º 450 831 Ho Veng Fai 6,3 b)

14.º 408 851 Lao Sio Kin 6,2 a)

15.º 415 901 Chan Ho Veng 6,2

16.º 458 831 Fong Ion Meng 6,1 a)

17.º 421 821 Fong Ka Iu 6,1

18.º 414 891 Wong Chi Vai 5,9 a)

19.º 408 901 Choi Meng San 5,9

20.º 423 891 Chan Chi Meng 5,8 a)

21.º 403 871 Chan Chi Kin 5,8

22.º 407 831 Yu Chi Hung aliás Simão Yu 5,5

23.º 419 931 Chu Chek Hou 5,4

24.º 432 891 Hoi Kam Kun 5,0 a)

25.º 417 831 Leong Siu Kei 5,0

26.º 420 891 Ip Seng Man 4,9

Número de ordem / Número / Bombeiro-ajudante (masculino) Nome / Classificação final

1.º 402 930 Ho Wai I 7,0 2.º 410 930 Kuok Pui San 6,8

3.º 409 930 Chan Ma Lei aliás Mary Cheng 6,6

4.º 403 930 Tam Sok Cheng 5,1 a)

5.º 411 930 Lei Ho Ian 5,1

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do artigo 170.º do EMFSM).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro-ajudante (masculino):

404 851 Chok Yeng Choi Agostinho Chok; c)

419 821 Chao Sek Wai; c)

417 891 Lam Wai Keong. c)

b) Não participou na prova física (n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM);

c) Por ter desistido das provas físicas.

(Homologada por despacho do comandante, substituto, do Corpo de Bombeiros, de 11 de Fevereiro de 2002).

Corpo de Bombeiros, aos 19 de Fevereiro de 2002.

O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão de Gestão de Pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da DSEJ, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Fevereiro de 2002.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2001:

Universidade de Macau, aos 19 de Fevereiro de 2002.

A Administradora, substituta, Yuing Guing Ahchi Silva Aguiar.

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INSTITUTO CULTURAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2001:

Fundo de Cultura, aos 18 de Fevereiro de 2002.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, substituta, Kit Kuan Mac.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radiocomunicações especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série, de 7 de Novembro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Leong Iam Teng 8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Janeiro de 2002.

O Júri:

Presidente: Hoi Chi Leong.

Vogais efectivos: Lou San; e

Cheong Tak Kai.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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"Empreitada de aterro para o pavilhão multi-usos"
Concurso público de empreitada por preço global

Objecto: construção do aterro para o pavilhão multi-usos em COTAI.

Preço base: não há.

Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de sete meses, incluindo o tempo de consolidação estabelecido no projecto de execução.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.

Caução provisória: MOP 500 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:

GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 21 de Março de 2002, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

Local, dia e hora do acto público do concurso:

GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 22 de Março de 2002, pelas 10,00 horas.

Prazo de validade das propostas:

As propostas serão válidas até noventa dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Os processos construtivos, os equipamentos e os meios propostos para a execução dos trabalhos - 15%;

b) A programação da execução dos trabalhos, revelando:

1. O nível de discretização das actividades elementares - 4%;

2. A interdependência das actividades elementares - 4%;

3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução - 5%.

c) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM - 22%;

d) O preço global da empreitada e os preços unitários - 45%;

e) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder sete meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos - 5%.

A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa de concurso.

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar - E/F - Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 7 de Março de 2002, mediante o pagamento da importância de MOP 1 000,00, em dinheiro ou cheque.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 25 de Fevereiro de 2002.

O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.