Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Janeiro de 2002:
Licenciada Lei Ut Mui, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural - transferida, a partir de 20 de Fevereiro de 2002, para a mesma categoria, escalão e grupo de pessoal do quadro dos SASG, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor.
Gabinete do Chefe do Executivo, 15 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2002:
Vong Sin Man - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico agregado deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Fevereiro de 2002.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 15 de Fevereiro de 2002. - A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9, 18 e 31 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Arnaldo Jorge da Silva - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 27 de Janeiro de 2002, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Tam Wai Nam - contratado, por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2002, inclusive.
Licenciada Tang Shu Qing - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Comunitárias, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e n.º 4 do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Comissariado contra a Corrupção, aos 6 de Fevereiro de 2002. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 24 de Janeiro de 2002:
Sit Chi Wai, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, contratado além do quadro, deste Comissariado - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2002.
Por despachos da Ex.ma Senhora Auditora Principal, de 29 de Janeiro de 2002:
Ng Wai, Iu Iok Leng, Sin Seong Fai e Cheong Chi Keong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, contratados além do quadro, deste Comissariado - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2002.
Por despachos do signatário, de 29 de Janeiro de 2002:
Leong Weng On, Chu Ka Choi, Lau Wai Peng e Chan Kok Teng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, contratados além do quadro, deste Comissariado - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 para os três primeiros, e 23 de Março de 2002, para a última.
Comissariado da Auditoria, aos 7 de Fevereiro de 2002. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Fevereiro de 2002:
Licenciados Sun Tongpeng, Zheng Wei, Liu Dexue e Li Hanlin, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro, 4 e 23 de Março e 22 de Maio de 2002, respectivamente.
Wong Chi Kuong, auxiliar, 4.º escalão, destes Serviços - renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
Leong Kit Cheng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, e Luzia Wing Yee Cheang, terceiro-oficial, únicas classificadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2001, II Série, de 5 de Dezembro - nomeadas, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, e segundo-oficial, 1.º escalão, dos grupos de pessoal de interpretação e tradução e de pessoal administrativo, respectivamente, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000, de 4 de Dezembro.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 15 de Fevereiro de 2002. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 29 de Janeiro de 2002:
Ma Chi Hong e Fong Chan Hou, auxiliares qualificados, 3.º e 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 e 28 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 5 de Fevereiro de 2002:
Chan Iok Lin - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2002.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 5 de Fevereiro de 2002:
Leong Pak Seng, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2002.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 10 e 21 de Dezembro de 2001, respectivamente:
Sio Chi Iam, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Im Ka Man - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Dezembro de 2001:
Lam Iok Hou e Ung Ngau, auxiliar qualificado, 2.º escalão, e operário semiqualificado, 6.º escalão - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 e 18 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Janeiro de 2002:
Arquimínio Monteiro de Jesus e Lau Oi Ting, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Janeiro de 2002:
Leong Kam Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.º 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 e 29 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Shen Li, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão - renovado o contrato além do quadro, e alterado o respectivo contrato para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Gabinete do Procurador, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Janeiro de 2002:
Wong Wai Kun - contratada, por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2002.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Janeiro de 2002:
Lao Sok Han, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2002.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2002, II Série, de 30 de Janeiro, referente à contratação do contrato individual de trabalho do licenciado Magnus Marcelo Pinho Silva, se rectifica:
Onde se lê: "...Licenciado Magnus Marcelo Pinho da Silva..."
deve ler-se: "...Licenciado Magnus Marcelo Pinho Silva...".
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do signatário, de 31 de Janeiro de 2002:
Kwok Kwai Lam, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2002:
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, auxiliares, 2.º escalão, a partir de 9 e 16 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Tam Wa Sam aliás Tam Wa Shen, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2002;
Iau Chi Kun e Lam Sim Chun, impressores tipográficos, 4.º escalão, a partir de 2 de Março de 2002.
Imprensa Oficial, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2002:
Kou Ka I, Lo Cheok Peng, Vong Vai Tong e Ana Catarina Coelho Ruas - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, para os três primeiros, e 1.º escalão, para a última, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro para as duas primeiras, e 1 e 8 de Fevereiro de 2002, para os seguintes.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Hoi Ian, Ana Fong aliás Fong Vai Tak, e Lai I Ha, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 22 de Janeiro de 2002;
Leong Kok Keong, Chan Chi Leng, Chan Ka Chon aliás Paulo Chan, Lei Vai Cheng e Lei Wai Kan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 29 de Janeiro para o primeiro, e 1 de Fevereiro de 2002, para os restantes.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 e 9 de Janeiro de 2002:
Licenciada Lou Soi Peng, técnica superior assessora, 2.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Organização desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 7 de Abril de 2002.
Leong Kit I e Chan Fai Man, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2001, II Série, de 5 de Dezembro - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2002:
Luísa Maria da Silva Pedruco Novo - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2002.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2001:
Kuong Kuong Hong e Julieta Maria Coloane - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Fundo de Segurança Social, aos 31 de Janeiro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Janeiro de 2002:
1. Lei Peng Kun, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 3 644-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Janeiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2002:
1. Eduardo Cláudio Luís, chefe, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3 033-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Janeiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 400, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Fat, operário semiqualificado, 5.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 6 019-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Janeiro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ernesto Francisco Tang, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 511-3, aplicada a pena de aposentação compulsiva e desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Novembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 80, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O valor fixado será abonado a partir de 2 de Maio de 2003, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a não percepção da pensão durante 18 meses para a pena de aposentação compulsiva.
3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 15 de Fevereiro de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2001:
Lao Sio Leng, subcomissária n.º 100 970, do CPSP, vinda da ESFSM para o CPSP - passou à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Janeiro de 2002:
Tong Sio Ieng, guarda n.º 326 920, do CPSP - transitou para o quadro de pessoal da ESFSM, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passou à situação de "adido ao quadro", nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e nos termos do Despacho n.º 42-I/SAS/95, de 25 de Maio, anexo B, a partir de 2 de Janeiro de 2002.
Chung Ut Van, guarda n.º 147 840, do CPSP, vindo da ESFSM para o CPSP - passou à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2002:
O pessoal abaixo indicado, do CPSP, vindo da Polícia Municipal para este Corpo de Polícia - passou à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002:
Subcomissário n.º 115 881, Ng Keng Man; chefe n.º 271 851, Yuen Peng Man; subchefes n.os 125 791, Filomeno António Manhão Jorge, 139 781, Che Iat Meng, 108 801, António Conceição Ferreira e 104 711, Lei Meng; guardas-ajudantes n.os 116 781, Lei Pun Kei, 213 851, Chiang Song Kuong e 162 781, Wai Chong Man; guardas n.os 181 771, Lau Fu Man, 185 781, Ao Kuai Weng, 186 781, Lei Sio Sam, 163 791, Ho Tak Kuong, 212 751, Hong Kuai Fan, 144 751, Lei Ieng Kei, 155 751, Mou Wai Hong, 188 751, Kan Sio Fai, 204 751, Chan Io Chun, 215 751, Ho Peng Man, 182 771, Sam Soi Wa, 160 791, Leong Chung Kit, 222 751, Lau Iok Leong, 226 751, Vong Im Meng, 150 781, Chan Hou, 160 781, Van Kin Ip, 201 781, Iu Su Hung, 218 751, Lei Wa Kun, 150 771, Lam Fu Man e 174 781, Vong Kok Cheong.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 31 de Janeiro de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Janeiro de 2002:
António Hernandes de Almeida - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2002.
Leung Vai Chin, Cheang Se Chon, Cheung Sok Há e Tam Iong Iong - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º, 2.º, 4.º e 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 23 de Fevereiro, e 1 e 3 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos do director, substituto, de 7 de Janeiro de 2002:
Lai Seong Man, Lao Man Leng, Chan Cho Man, Ma Ka Koi, Lok Kin Kwok, Lei Tak Vai, Lam Ka Weng, Cheng Chio Fai e Leong Pui Teng, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1, 3 e 5, e 158.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea b), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, de 22 de Outubro, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 7 de Dezembro de 2001.
Lam Wa Tai, investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1, 3 e 5, 90.º, n.º 2, e 158.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea b), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, de 22 de Outubro, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 8 de Dezembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Janeiro de 2002:
Tam Chi Meng e Leong Kuok Wa - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Março e 1 de Abril de 2002, respectivamente.
Chio Wa Tim e Lei Wun Sio - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 4.º e 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril e 18 de Março de 2002, respectivamente.
Polícia Judiciária, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2001:
Licenciados José Alberto Simões Dias de Oliveira e Lina Maria das Fontes Freixo de Oliveira - admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 9 de Janeiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2001:
Licenciadas Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira e Isabel Celina Viegas Pires Afonso, assistentes hospitalares, 3.º e 2.º escalão, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2001:
Licenciado João Francisco Duque Rodrigues das Neves, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2002:
Licenciada Wang Xiaobing, assistente hospitalar, 2.º escalão, por contrato individual de trabalho, destes Serviços - alterada a cláusula 4.ª do contrato para assistente hospitalar, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Dezembro de 2001, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2002:
Virgínia Lau do Rosário, chefe de secção, com direito a 50% do índice 430, assalariada, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, por mais seis meses, a partir de 23 de Fevereiro de 2002.
Chan Sok Peng, Cheang Iok Mui, Fan Lai Heng, Fong Kai Ning, Francisco Souza da Cunha, Lao Se Un, Lei Sao Lin e Un Lin Fun, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2002:
Wong Mei San, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 7 de Março de 2002.
Serviços de Saúde, aos 30 de Janeiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2002:
Lam Sou Kun e Che Cheng Ha - contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Instituto de Acção Social, aos 4 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2001:
Licenciada O Lam - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2002:
Manuel Silvério, primeiro classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeado, em comissão de serviço, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, e ainda não provido.
Sam Kit aliás Sam Kit Man, segunda classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeada, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, e ainda não provido.
Kuok Iok Fan, terceira classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, e ainda não provido.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Fevereiro de 2002:
Licenciados O Lam, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Vicente Wai Cambeta, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e U Hon Sang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, neste Instituto - autorizados a exercer funções, em comissão eventual de serviço, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2002, no "Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A." (MEAGOC), nos termos do artigo 30.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2001, que constitui a MEAGOC, a quem caberá suportar a respectiva remuneração e os encargos relativos à entidade patronal com os descontos para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência.
Instituto do Desporto, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Estanislau da Rocha.
De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2002, autorizada por despacho de 4 de Fevereiro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. - O Presidente, Lei Heong Iok. - O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2002:
Licenciado Ieong Kuan Lou - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2002.
Por despacho da presidente, de 18 de Janeiro de 2002:
Licenciado Glenn James McCartney - renovado o contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, como assistente convidado, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2002:
Mestre Vong Tze Ngai, assistente, 3.º escalão, deste Instituto - progride para professor-adjunto, 1.º escalão, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 17.º, n.º 2, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Instituto de Formação Turística, aos 4 de Fevereiro de 2002. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2002:
Seong Weng Kim - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2002.
Leong Hong Fu - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2002.
Cheong Wai Peng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2002, II Série, de 2 de Janeiro - nomeados, definitivamente, para as categorias e grupos de pessoal, a cada um indicados, do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março:
Melinda Chan, adjunto-técnico de 1.ª classe, única classificada, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Mak Chun Wan, Luísa Felisberta da Conceição Carvalhosa e Luísa Vitória Lobato de Faria, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo;
Olívia Dias Gomes Lei, Ung Ka I, Nathaniel Chu aliás Chu Cee Yeen, e Bela Fátima de Oliveira Lopes, segundos-oficiais, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Capitania dos Portos, aos 15 de Fevereiro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Lei Ieng Hou - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2002.
Oficinas Navais, 1 de Fevereiro de 2002. - O Director, Chao Chon.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2002:
Tang Io Seng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Leong Pui Leng aliás Inês Leong, Wong Kong Hong e Leung Lai Seong - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para a primeira e de seis meses para os seguintes, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205, para os dois primeiros, e segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, para o último, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio, e 7 e 21 de Abril de 2002, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Maria Eugénia Elias Lopes da Cruz, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2002.
Conselho do Ambiente, aos 7 de Fevereiro de 2002. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.