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Número 6
II
SÉRIE
Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2002:
Manuel José Lao, chefe de secção, da DSE - prorrogada, pelo período de dois anos, a sua requisição neste Gabinete, para exercer funções de apoio técnico-administrativo, nos termos dos artigos 34.º do ETAPM, em vigor, e 18.º, n.os 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 19 de Fevereiro de 2002.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 25 de Janeiro de 2002. - A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Louvores
Ao cessar o seu mandato como membro do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma empenhada como Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho contribuiu para a aplicação e desenvolvimento das linhas gerais de protecção e de defesa do ambiente na Região Administrativa Especial de Macau.
A nível individual e como ex-presidente do extinto município provisório das Ilhas, sempre demonstrou ser um conhecedor da realidade ambiental de Macau contribuindo, com o seu esforço e dedicação, para a melhoria do bem-estar da sua população.
A Semana Verde há vários anos levada a cabo pelos extintos municípios provisórios, em conjunto com outras entidades, nomeadamente o Conselho do Ambiente, representa uma das muitas actividades em que, com igual entusiasmo, se empenhou na preservação da natureza e do ambiente.
Enquanto responsável pelo ex-município das Ilhas contribuiu activamente, através da concretização de vários projectos e acções, para a formação de uma consciência cívica em prol da defesa do ambiente.
A sua disponibilidade e empenhamento na defesa do meio ambiente de Macau merecem o agradecimento geral da população e em especial do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Assim, é-me grato louvar publicamente, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o licenciado Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho pela forma dedicada com que sempre colaborou no desenvolvimento das actividades do Conselho do Ambiente do qual fez parte como membro do respectivo Conselho Geral.
30 de Janeiro de 2002.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
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No momento em que José Luís de Sales Marques cessa o seu mandato como membro do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma empenhada como contribuiu para a aplicação e desenvolvimento das linhas gerais de protecção e de defesa do ambiente na Região Administrativa Especial de Macau.
Não só a nível individual mas também como ex-presidente do extinto município provisório de Macau, sempre demonstrou ser um conhecedor da realidade ambiental de Macau contribuindo, com o seu esforço e dedicação, para a melhoria do bem-estar da sua população.
A especial atenção dada aos jardins e outros espaços verdes, muitas vezes utilizados para a realização de eventos culturais e actividades lúdicas, bem como a instalação da Ecoteca do Jardim da Flora, como meio de divulgação do trabalho de arborização e protecção ambiental, visando despertar a consciência cívica dos cidadãos de Macau e o seu gosto pela natureza, são alguns exemplos do seu empenho em prol da interacção entre a cultura e o ambiente.
De realçar ainda o seu contributo para o êxito de sucessivas edições da Semana Verde.
A sua experiência e conhecimentos, aliados à disponibilidade e empenhamento na defesa do meio ambiente de Macau, merecem o agradecimento geral da população e em especial do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Assim, é-me grato louvar publicamente, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o licenciado José Luís de Sales Marques pela forma dedicada com que sempre colaborou no desenvolvimento das actividades do Conselho do Ambiente do qual fez parte como membro do respectivo Conselho Geral.
30 de Janeiro de 2002.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Louvor
No âmbito das suas atribuições e competências relativas ao recenseamento eleitoral e a eleições para órgãos da Região Administrativa Especial de Macau, por ocasião das primeiras eleições legislativas realizadas após o estabelecimento da Região, o Comissariado contra a Corrupção, com vista à concretização da política de prevenção e combate à corrupção, criou a Equipa de Estudos contra a Corrupção Eleitoral e definiu como estratégia de intervenção o lema "A prevenção é essencial, o combate faz-se com todos os esforços".
Essa equipa, constituída por Chan Seak Hou aliás Afonso Chan, Ho Ioc San, Ka Vai Vu, Iao Man Leng, Tang Shu Qing, Tang Io Weng e Kuok Chong Io aliás Khaw Kyone Yu, idealizou, planeou e executou um conjunto diversificado e coerente de acções que se revelaram altamente eficazes na concretização dos objectivos deste Comissariado, e que foram desde as acções de sensibilização da população à divulgação das normas legais aplicáveis tanto aos candidatos como aos eleitores, utilizando, designadamente, programas de rádio e televisão, sessões de esclarecimento, espectáculos, jogos, cartazes, lembranças, sempre alusivos ao tema Eleições Incorruptas.
Pelo trabalho desenvolvido e pelo profissionalismo e rigor, competência, dedicação e empenho, criatividade e eficácia demonstrados pela Equipa de Estudos contra a Corrupção Eleitoral, é justo que esta seja distinguida e lhe seja conferido público louvor, o que me apraz fazer.
Gabinete do Comissário contra a Corrupção, aos 28 de Janeiro de 2002. - O Comissário, Cheong U.
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Comissariado Contra a Corrupção, aos 29 de Janeiro de 2002. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Outubro de 2001, e por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Dezembro do mesmo ano:
Zhao Hongying - contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 35.º da Lei n.º 11/2000, de 4 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 60/92/M, de 24 de Agosto, a partir de 14 de Janeiro de 2002.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 19 de Novembro de 2001:
Licenciado Norberto Pacheco Ferreira - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico agregado, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Janeiro de 2002.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Fevereiro de 2002. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 21 de Janeiro de 2002:
Chan Pou San, assistente de informática principal, 1.º escalão, destes Serviços - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Janeiro de 2002. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2002:
Licenciada Lo Cheng Peng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que os licenciados Lo Chi Fai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, e Sio Su Heong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de requisição, cessaram as suas funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 45.º e 34.º, n.º 4, ambos do ETAPM, vigente, por motivo de tomada de posse como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, no quadro de pessoal da DSF.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 46/2001, em 8 de Novembro, em nome de Wong Chi Keong, para o estabelecimento de comidas "Hong Kai Si Lei Seng", sito na Rua Norte do Mercado Almirante Lacerda, n.º 15, A, r/c e k/c, loja B.
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Foi emitida a licença n.º 49/2001, em 14 de Novembro, em nome de Chan Seng (sopa de fitas e café), para o estabelecimento de comidas "Chan Joe Kei", sito na Rua do Marechal Gomes da Costa, Bairro Social de Fai Chi Kei, bloco F1, r/c, 14.
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Foi emitida a licença n.º 57/2001, em 7 de Dezembro, em nome de Wan Siu Wai, para o estabelecimento de comidas "Sapporo", sito na Avenida 1.º de Maio, n.os 387, 391 e 395, edifício Pou Lei Tat, r/c, lojas Y, Z e AA.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Janeiro de 2002. - O Administrador do Conselho de Administração, Marcelo Inácio dos Remédios.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Fernando Diniz dos Remédios César, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, destes Serviços, foi requisitado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, pelo período de um ano, a partir de 21 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Janeiro de 2002. - Pel' O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, sub-director.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2002:
Leong Kin Cheong - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Wong Pak Chim - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Cheang Sai On e Pedro Miguel Rodrigues Cardoso das Neves - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2002:
Chong Seng Sam e Sylvia Isabel Jacques - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro e do Sector de Operações de Tesouraria, respectivamente, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2002.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2002:
Lei Ha Mei - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Segurança Social deste Fundo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Kong Kai Mio e Ho Ka Wa - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, e terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Fevereiro e 1 de Março de 2002, respectivamente.
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Fundo de Segurança Social, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 7 de Janeiro de 2002, homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 9 do mesmo mês e ano:
Wong Io Wa, Cheong Seak Weng, Felisberto Ng, Sou Chong Chon e Sio Kit Lap - renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 7.º e 6.º escalão, índices 210 e 190, para os dois primeiros, auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, para os seguintes, e operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, para o último, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 2.º, n.os 2 e 3, do Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 5 para os quatro primeiros, e 12 de Fevereiro de 2002, para o último.
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Fundo de Pensões, aos 31 de Janeiro de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2002:
Alfredo Jorge Kok e Chan Kim Ching - rescindidos os contratos de assalariamento como auxiliar qualificado e auxiliar, respectivamente, nestes Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea e), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2002:
Wong Un Wa Guerreiro aliás Jaquelina Wong Guerreiro, Chiang Ka In, Im Fan Van e Ng Kai Leng - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Janeiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2002:
Os militarizados, abaixo indicados, deste Corpo de Polícia - promovidos, por urgente conveniência de serviço, a guardas-ajudantes do quadro geral masculino do CPSP, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 112.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º e 134.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro:
Guardas n.os 172 871, Fong Kuok Kong, 180 811, Kou Ion Po, 155 871, Chan Vai Tim, 128 881, Hoi Io Chun, 155 881, Chan Kam Tong, 166 831, Ung Chi Fong, 180 871, Mak Seng On, 108 881, Choi Man Chi/Twe Men Ji, 247 851, Lou Peng Keong, 161 821, Mak Seng Nam, 179 771, Lai Iek Meng, 173 881, Tam Chin Keong, 158 911, Chan Chou Kuok, 144 801, Chong Cheok Man, 344 831, Sam Mang Wa/Shum KJL, 273 831, Vong Vai Long, 138 881, Poon Man Chon, 164 891, Mok Keng Koi, 100 861, Si Tai Heng/Su Tai Hain, e 334 831, Ho Wai Nam.
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 12 de Janeiro de 2002.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Janeiro de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2002:
Chong Wai Wan, Ieong Kin Man, Lai Wai Kuong, Lao Hoi Pan, Leong Chong Man, Peng Son Iao, Sin Son Chuen, Sio Wai Kit, Wong Kim Meng e Ho Kong Ngai, guardas, 2.º escalão, Ieong Un Kuan, Chan Wai Ip, Chao Kam Hong, Ng Tin Wai, Leong Hou In, Lao Iok Po, Lai Wai Pan, Sou Chan Man, Cheong Chan Kuan, Kuan Vai Kit, Lam Wai Tek, Leung Kam In, U Chi Wai, Tang Kei Chon, Ip Tak Wai, Cheang Kit Man, Tam Kuok Hong e Ho Chi Chiu, guardas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 para os dez primeiros, e 18 de Janeiro de 2002, para os restantes.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Junho de 2001:
Licenciados Zhou Fude e Yang Yong - admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 2.º e 3.º escalão, índices 600 e 620, respectivamente, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 18 de Janeiro de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2001:
Lam Pek Iu, enfermeira, 3.º escalão, Fan Hong Po, Lou Vai Meng e Ng Ieng, enfermeiras, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 4.º escalão, para a primeira, e 3.º escalão, para as seguintes, todas a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Chang In In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª do contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2001:
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chung Ling, Lau Wai Lit e Yau Sun Lak, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2002;
Chong Yiu Leung, Ieong Sio Lan e Ng Wai Hung, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Fevereiro de 2002;
Ngai Wang Him, como médico dentista, 4.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2002;
Iong Mei Fong, Chan Choi Ha, Lei Keng Fun e Tang Mei Fong, como enfermeiras, 3.º escalão, a partir de 6 para a primeira, e 13 de Janeiro de 2002, para as restantes;
Wu Kuai Chan e Lam Lai Hong, como adjuntos-técnicos principais, 3.º e 1.º escalão, Chan Heng Weng aliás Chen Phaik Yon, e Fátima Casado da Silva Leite, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro e 24, 10 e 24 de Janeiro de 2002, respectivamente;
Tong Oi Leng, como segundo-oficial, 1.º escalão, e Yeung Yao Heng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 27 e 14 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Wong Lap Shu, médico dentista, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2002;
Chan I Lai, Chan Man Chi, Chan Siu Chui, Chan Weng U, Hung Siu Ying, Lam Kam Chio, Lau Mei Wun, Lei Mei I aliás Lee May Yi, Leong Pek Chan, Lo San U, U Choi Ha e Wong Ion Cheong, enfermeiros, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2002;
Suen Weng Chi, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2002;
Chan Cho Wa, terceiro-oficial, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2001:
Licenciados Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço de saúde pública, 3.º escalão, Manuel José de Matos Almeida, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, e Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Gonçalves, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para os dois primeiros, e de seis meses para o último, a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Abril e 1 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2001:
Licenciada Fan Yunming, médica especialista, por contrato individual de trabalho, com remuneração mensal de MOP 38 500,00 - celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, a partir de 6 de Janeiro de 2002.
Licenciado José Agostinho Patrício Mesquita, chefe de serviço de clínica geral, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2002:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Homatropine Eye Drops, solução oftálmica de 10ml, com o número de registo MAC-00023, sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
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Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Travit-A Cream, creme de 15mg, com o número de registo MAC-00024, sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 e 25 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Lio Kuok Keong - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0388.
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Li Cheuk Suen - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1082.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 29 de Janeiro de 2002:
João Baptista Lam e Maria José dos Santos Graça Lam - canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, as autorizações para o exercício da profissão de médicos, licenças n.os M-0781 e M-0782.
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Melinda Caldito Calcaben, Rolando Oliver Cabanos Junior e Leong Wai Fun - canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiras, licenças n.os E-1168, E-1169 e E-1189.
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Ngan Un U - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1028.
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Choi Wai Kit - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1239.
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Lau Si Un e Kwok Siu Yan - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médicos, licenças n.os M-1083 e M-1084.
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Serviços de Saúde, aos 30 de Janeiro de 2002. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Dezembro de 2001:
Licenciada Cheong Sam I da Silva e Tong Veng Kei - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 11 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2002:
Licenciada Lou Cheng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 16 de Abril de 2002.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2002:
Licenciados Ng Su Seng e Ho Weng Kong, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2002, II Série, de 2 de Janeiro - nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, indo preencher os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, todos de 21 de Dezembro.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço do licenciado Cheong Chi Meng como chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa destes Serviços, e que o mesmo regressou ao lugar que detinha como técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro desta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2002, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 24 de Janeiro de 2002:
Wong Io Fong, Lok Wai Keong, Lei San Iao e Ho Heng Tong - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, e técnico auxiliar principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2, 14 e 18 de Março, e 1 de Abril de 2002, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Kuok Wa, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 8 de Março de 2002;
Auxiliares, 3.º escalão: Un Lai San, a partir de 3; 2.º escalão: Chan In Mei, Un Wai Ieng e Sin Kuan Mui, a partir de 2 de Março de 2002;
Auxiliares qualificados, 4.º escalão: Cheong Kin Seng e Cheong Mei Heong, a partir de 2 e 4, respectivamente; 2.º escalão: Ho Io Chong aliás Ho Leong aliás Hla Win, a partir de 8 de Março de 2002.
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Instituto Cultural, aos 31 de Janeiro de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 3 e 4 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Ng Lei Peng aliás Wu Li Ping - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea b), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2002.
Chan Sok I - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2002.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2002:
Ho Sok Kei - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2002:
Cou Iu Fai, fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - rescindido o referido contrato de assalariamento, com justa causa, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2002.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2002:
Chan Choi Fong, técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 10 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Janeiro de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Dezembro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002:
Norma Leonor de Almeida da Silva, operária, 7.º escalão;
Operários qualificados, 4.º escalão: Lei Chi Weng, Cheok Sio Long, Wong Chong Chun e Lam Heng Tong; 1.º escalão: Chan Sio Pui;
Operários semiqualificados, 4.º escalão: Ho Fok Iam, Ho Iun, Chang Chi Keong, Wong Kam Wa, Kam Wai Iao e Chong Hou Un; 1.º escalão: Iao Chong Wa;
Auxiliares qualificados, 5.º escalão: Henrique António Santos e Ascenção Cândida da Silva Fong; 2.º escalão: Ho Man Tam;
Auxiliares, 6.º escalão: Chan Kuok Fai, Tai Kok Hong, Choi Kin Seng aliás Ah Mu Gabriel Seng, Cheok Seng Ngai, Ho Io Cheong e Ho Pak Kan; 5.º escalão: Hong Tung Ieong, Jurintr Rodngarm da Luz, Ho Sai Kong, Un Kin Man, Ho Man Keong aliás António Hó Silvério, Ho Chi Fai aliás Fernando José Hó Silvério, Chan Iat Kuan, Ip Kam Son, Leong Seng, Mac Peng Kong, Lei Kam Fai, Cheang Lai Keng, Lei Kam Lan, Choi Hou Pui, Leong Chan Tim, Vong Kuok Hou I, Ho Pou Kit, Pung Sin Hang, Wong Seak Kun aliás Wong Seik Khun, Lio Kuok Leong, Chao Sio Wa, Wong Leong Iok Ha, Van U Pio, Luk Hap Yu da Silva, Io Kam Tong e Kuok Sok Neng; 4.º escalão: Cheang Cheok Chong, U Pau Keong, Iong Veng Chio, U Keng Lon, Wong Chong Meng, Leong Wai Hon, Cheang Kam Wa, Cheong Sut Fan, Lei Fong Ngan, Lao Kuok Hou, Chou Wai Man, Cheong Wang Kan, Wong Lai Kuan, Lam Pou Lan, Tam Man Tim, Leong Kuan Hong, Chao Mio Leng, Ng Weng e Leong Iao Pan; 3.º escalão: Ao Sio Peng Wong, Fan Sio Fan, Chu Kuan Fei aliás Kyi Khoon Fee, Leong Kuan Chan, Fong Ngan Leng e Chao Soi Chan.
Choi Kit In, Leong Lai Há e Mac Peng Chio - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 5.º escalão, para os dois primeiros, e 4.º escalão, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
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Instituto do Desporto, aos 31 de Janeiro de 2002. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2002:
Licenciada Ha Lay Yieu - prorrogada a requisição aos SAFP, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, para exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 15 de Fevereiro de 2002.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 6 de Fevereiro de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector, de 15 de Janeiro de 2002:
Tou Wai Lam - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos termos do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2002:
Cheong Cho Tai - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2002.
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Capitania dos Portos, aos 6 de Fevereiro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2002:
Ho Chi Weng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Janeiro de 2002. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2002:
Licenciados Kuoc Vai Han e Chu Ngai Meng - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Financiamento, Gestão e Administração Patrimonial e da Divisão de Organização e Informática deste Instituto, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 e 5 de Março de 2002, respectivamente.
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Instituto de Habitação, aos 29 de Janeiro de 2002. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
