Por ter saído inexacto, por lapso deste Gabinete, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2001, referente à renovação da comissão de serviço de Iong Hoi Cheong, adjunto deste Gabinete, se rectifica:
Onde se lê: "Ieong Hoi Cheong,..."
deve ler-se: "Iong Hoi Cheong,...".
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Dezembro de 2001:
Ché Man Kun e Gabriela do Espírito Santo, intérpretes-tradutoras principal e de 1.ª classe, ambas do quadro de pessoal da DSAFP - renovadas, pelo período de um ano, as suas requisições, para o grau imediatamente superior ao que detêm, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 1 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Chan Lek Lan, letrada de 1.ª classe, do quadro de pessoal da DSAFP - renovada, pelo período de um ano, a sua requisição, nestes Serviços, a partir de 2 de Fevereiro de 2002, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e para o grau imediatamente superior ao que detém, a partir de 28 de Fevereiro de 2002.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Dezembro de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Novembro de 2001:
Kan Iong San e Cheong Kam Veng, auxiliares qualificados, 2.º escalão - renovados os respectivos contratos de assalariamento, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 e 28 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Dezembro de 2001:
Leong Lai Ha, Lei Mei Ieng, Roque Silva Chan, Cheok Soi Wan e Long Sin Sai aliás Long Qiangian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, técnicos auxiliares principal, 1.º escalão, especialista, 3.º escalão, e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, para as duas últimas - renovados os respectivos contratos além do quadro nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 para as duas primeiras, 20 para o terceiro, e 22 de Dezembro de 2001, para os restantes.
Gabinete do Procurador, aos 17 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho da directora dos Serviços, de 27 de Novembro de 2001:
Ng Kok Kun - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, José Chu.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 e 27 de Novembro de 2001, respectivamente:
Chan Pui Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Ermelinda da Conceição Ritchie, primeiro-oficial, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do presidente, de 21 de Novembro de 2001, presentes na sessão camarária de 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, com excepção de Cheong Kan, até 14 de Junho de 2002, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Nos SAZV:
Lon Kam Un e Sio Lai Kam, auxiliar qualificado e auxiliar de laboratório, ambos do 5.º escalão, índices 170 e 140, a partir de 7 e 9 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Pun San Veng e Liu Chong Ip, operários, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Cheong Kan, a partir de 1 de Janeiro de 2002; 5.º escalão, índice 140: Tam Kam Fok e Ng Kuai Fu, a partir de 15; 3.º escalão, índice 120: Ho Kam Po e Fong Lin Soi, a partir de 6 e 8 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Nos SIS:
Lou Sio Meng, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Sin Kam Chai aliás Sin Kam Wa, auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Dezembro de 2001;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Wong Peng Kuai, a partir de 1 de Janeiro de 2002; 5.º escalão, índice 140: Lo Kin Meng, Kou Fok Heng, Cheang Tong Man, Leong Kam Weng e Wong Wa Un, a partir de 2, 16, 20, 16 e 3 de Dezembro de 2001, respectivamente, Cheong Ieng Long, Ng Kan Chai e Cheang Fu, a partir de 1 de Janeiro de 2002; 4.º escalão, índice 130: Lou Tim Meng, a partir de 8 de Dezembro de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que, ao abrigo dos artigos 21.º, n.os 1, 2 e 4, e 22.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Lei n.º 11/93/M, de 27 de Dezembro, e por deliberação da Assembleia Municipal, de 12 de Dezembro de 2001, a tabela de despesa do orçamento privativo da Câmara Municipal de Macau Provisória, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2001, de 13 de Março, foi objecto da seguinte alteração:
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 26 de Dezembro de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Por ter saído inexacto, por lapso deste Conselho, o extracto de despacho respeitante ao Conselho de Consumidores, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2001, II Série, de 7 de Novembro, a páginas 6059, se rectifica:
Onde se lê: "Lau Kin Lon"
deve ler-se: "Lau Kit Lon"; e
onde se lê: "Lam Ioc Iun"
deve ler-se: "Lam Soc Iun".
Conselho de Consumidores, aos 18 de Dezembro de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Para os devidos efeitos se declara que o guarda n.º 206 751, Chiang Fok Cheong, foi autorizado, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2001, a manter a mesma situação antecedente junto do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em comissão normal de serviço, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 17 de Dezembro de 2001. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos do director, de 7 de Dezembro de 2001:
Lam Iao Tat e Chan Kuok Leong, guardas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM - rescindidos, a seu pedido, os referidos contratos, a partir de 10 de Dezembro de 2001.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 11 de Dezembro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do signatário, de 19 de Novembro de 2001:
Rita Manuela Figueiredo Matias, segundo-oficial, 1.º escalão - contratada por assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Joaquim Clemente Pinheiro, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, com direito a 50% do índice 480, assalariado, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Sellma Luanny Silva Coimbra Batalha, como assistente hospitalar, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2001;
Nelson Daniel Teixeira Bandeira, como médico não diferenciado, a partir de 15 de Dezembro de 2001;
Juanito Vitales Bumactao e Yuen Yee Ping, como enfermeiros, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Lúcio da Glória, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Tam Kuok Ian e Lam Chi Hong, como operários semiqualificados, 7.º e 3.º escalão, ambos a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Alexandre Albano Nogueira, Chang Kai Hong, Lo Chan Leong e Sin Chi Meng, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2001, para o primeiro, e 1 de Janeiro de 2002, para os seguintes;
Ao Ieong Mei San, Arsénio Gabriel Si aliás Si Ka Leong, Chao Kam Chun, Fong Kei e Wong A Chai, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 21 e 23 para os dois primeiros, e 18 de Dezembro de 2001, para os seguintes.
Serviços de Saúde, aos 12 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2001:
Rodolfo Manuel Baptista Faustino - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Dezembro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizado por despacho de 18 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2001. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, João Manuel Costa Antunes. - Os Vogais, Maria Helena S. Fernandes - Elsa Maria d'Assunção Silvestre - Lei Tin Sek.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizado por despacho de 18 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2001. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, João Manuel Costa Antunes. - Os Vogais, Maria Helena S. Fernandes - Elsa Maria d'Assunção Silvestre - Lei Tin Sek.
Por despacho do coordenador, de 6 de Dezembro de 2001:
Alfredo José Teixeira Alves Trancoso Vaz - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 14 de Dezembro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2001:
Licenciada Fong Ka Kin - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Por despacho do coordenador, de 5 de Dezembro de 2001:
Leong Kuan Ieng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Dezembro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2001:
Gilberto Pon - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2002.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despacho do director, de 14 de Dezembro de 2001:
Ngai Chong Kit - nomeado, definitivamente, mestre das oficinas navais, 1.º escalão, do quadro destas Oficinas, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2001.
Oficinas Navais, aos 14 de Dezembro de 2001. - O Director, Chao Chon.