Por despachos do chefe do Gabinete, de 14 de Novembro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nos SASG, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2001:
Ku Keong Sang, Ao Ion San, Ao Wai Kun, Chan Keng Cheong, Ho Soi Hun, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, para o primeiro, e 1.º escalão, índice 150, para os restantes;
Che Chi Keong, Ao Hon Cho, Chou Peng Keong e Vong A Lai aliás Maria Cristina Vong, como auxiliares qualificados, 4.º, 4.º, 2.º e 1.º escalão, índices 160, 160, 140 e 130, respectivamente;
Van Chi Keong, Ip Kam Chun e Ian Siu Chi, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130;
Vong Peng Kun e Lei Sut Un, como auxiliares, 4.º e 1.º escalão, índices 130 e 100, respectivamente.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental n.º 04/CCAC/2001, ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2001, autorizada por despacho de 29 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Comissário:
Comissariado contra a Corrupção, aos 5 de Dezembro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 e 31 de Outubro de 2001:
Ho U Man, operário semiqualificado, 3.º escalão - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2001.
Tam Tak Seng, Chan Su Sam, Reinaldo Saturnino da Rosa e Lo Hei Keong, auxiliares qualificados, 2.º escalão - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2, 3, 5 e 18 de Novembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Novembro de 2001:
Kuong Weng Kuai e Kong Veng Kai, auxiliares qualificados, 7.º e 1.º escalão, respectivamente, e Pau Mei Fong, auxiliar, 6.º escalão - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2001, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2002, para o último.
Wu Lai I e Chang Wai Sam - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Novembro de 2001.
Gabinete do Procurador, aos 29 de Novembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Novembro de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos e datas a cada um indicados, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:
Leong Pou Fong, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, como chefe do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 28 de Novembro de 2001;
Tam Wai Chu, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, como chefe da Divisão de Recrutamento e Selecção, a partir de 20 de Novembro de 2001;
Cheng Wai Yan Tina, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, como chefe da Divisão de Formação, a partir de 15 de Dezembro de 2001;
Chan Kai Man, técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, como chefe da Divisão de Sistemas e Serviços Telemáticos, a partir de 15 de Dezembro de 2001;
Maria Isabel de Barbosa Sousa Siqueira, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, como chefe da Secção de Apoio Administrativo, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Novembro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Novembro de 2001:
Fan Mei I - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Outubro de 2001:
Chiang Kin Iam, Teodora Lau aliás Lau Wun I, e Lau Chan Kun, técnicos auxiliares de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, estagiários assalariados, destes Serviços - renovados os seus contratos de assalariamento, por averbamento, pelo prazo de seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do signatário, de 28 de Novembro de 2001:
Licenciada Mei Kei Cho e Chu Iu Kong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2001 e 26 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Imprensa Oficial, aos 30 de Novembro de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por deliberação camarária, de 17 de Agosto de 2001:
Ng Mei Ieng - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAZV, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 6 de Novembro de 2001, presentes na sessão camarária de 9 do mesmo mês e ano:
Mou Ka Iao, Chan Cheok Peng e Lei On Chio, auxiliares, 4.º escalão, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15, 3 e 3 de Novembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 7 de Novembro de 2001, presentes na sessão camarária de 9 do mesmo mês e ano:
Lam Sio Cheong, auxiliar, 3.º escalão, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2001.
Kok Chi Wai e Chan Choi Iao, operário qualificado e operário semiqualificado, 4.º escalão, dos SUC e SVPI - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª para as mesmas categorias, 5.º escalão, índices 200 e 170, respectivamente, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 9 de Novembro de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:
Chan Kuok Neng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2001.
Foi emitida a licença n.º 50/2001, em 16 de Novembro, em nome de Leong Mun Lam, para o estabelecimento de comidas e café "Riqueza", sito na Rua da Ribeira do Patane, n.º 88, e Largo do Pagode do Patane, n.º 45, edifício Hoi Tong Kok, r/c e k/c, loja B.
Foi emitida a licença n.º 52/2001, em 22 de Novembro, em nome de Fong Kio Tai, para o estabelecimento de comidas "Kio Fong", sito na Estrada Marginal do Hipódromo, n.º 123, r/c, loja U.
Foi emitida a licença n.º 53/2001, em 22 de Novembro, em nome de Ieong Chi Chun, para o estabelecimento de comidas "Chi Chun", sito na Rua Dois do Bairro Iao Hon, n.º 59, r/c, loja B.
Foi emitida a licença n.º 54/2001, em 26 de Novembro, em nome de Lam Wai Man, para o estabelecimento de comidas "Shi Fu Zai", sito na Avenida do Nordeste, n.os 201 a 203, edifício Hoi Pan Garden, Bl. 3, r/c, C.
Foi emitida a licença n.º 55/2001, em 26 de Novembro, em nome de Lei Cheng Fun, para o estabelecimento de comidas "Carnes Fumadas San Fat Choi", sito na Rua dos Mercadores, n.º 66, loja A, e Beco das Caixas, n.os 2-A, 2-B.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 12 de Dezembro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despacho do vice-presidente, em exercício, de 18 de Outubro de 2001:
Lou Wai On, operário, 3.º escalão, assalariado, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Dezembro de 2001.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 1 de Novembro de 2001:
Lei Sai Mui e Wu Kin Leng, auxiliares, 3.º escalão, assalariadas, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2001.
Por despachos da vice-presidente, de 14 de Novembro de 2001:
Fong Kin Keong, Lei U Wa, Lok Chi Chio, Wong Kuong Son e Wong Fu Keong, auxiliares, 3.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 para os quatro primeiros, e 8 de Dezembro de 2001, para o último.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 23 de Novembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 29 de Novembro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Agência Comercial Sai Keong, Limitada, licença n.º 01/1996.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Dezembro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro de 2001:
Engenheiro José Ho - nomeado, em substituição de Lo Veng Tak, para a Comissão Permanente de Avaliação de Prédios "B", nos termos do artigo 35.º, n.º 2, do Regulamento da Contribuição Predial, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, a partir de 19 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Novembro de 2001:
Mak Un Cheng, aliás Beatriz Mak, Jaime Diamantino Hyndman Amarante, Wong Mei Ieng e Paula Cristina Conceição Lei Ferreira dos Santos Ferreira, segundos-oficiais, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2001, II Série, de 7 de Novembro - nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Novembro de 2001:
Wong Teng Yin - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Janeiro de 2002.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Novembro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Setembro de 2001:
Engenheiro Lo Heng Io, subdirector destes Serviços - prorrogada a prestação de serviço na Delegação Económica e Comercial de Macau em Bruxelas, pelo período adicional de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 5 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 e 15 de Novembro de 2001, respectivamente:
Ip Kin Wa e Vong Chi Wo - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, e operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2001 e 1 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Dezembro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do comandante, substituto, de 21 de Setembro de 2001:
Chan Kei Chun, guarda n.º 103 001, deste Corpo de Polícia - exonerado do seu cargo, para que havia sido nomeado por despacho de 22 de Agosto de 2000, publicado no Boletim Oficial n.º 37/2000, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2001.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Setembro de 2001. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do signatário, de 21 de Novembro de 2001:
Lam Hao Peng, inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 1, 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea b), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, de 22 de Outubro, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 16 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Novembro de 2001:
Cheong Peng Seng, Ho Io Weng, Wong Sio Chao e Vai Ip - auxiliares, 2.º, 2.º, 2.º e 1.º escalão, respectivamente, assalariados, desta Polícia - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 para os três primeiros, e 16 de Janeiro de 2002, para o último.
Tam Vai Meng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Fernando Plácido Carion, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Polícia - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Combate ao Banditismo, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro da PJ, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), 3.º, n.os 1, 2, alínea b), e 4, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea a), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, de 22 de Outubro.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do citado Decreto-Lei n.º 85/89/M, publica-se o seu curriculum:
Habilitações literárias: 8.º ano de escolaridade.
Formação profissional: cursos de preparação para agentes da PJ; de "International Drug Enforcement Training"; de "Criminal Information Research School"; de Especialização sobre Técnicas de Recolha e Tratamento de Informação e Técnicas de Vigilância de Suspeitos; Estágios de Engenhos Explosivos Improvisados; de Comunicações; Cursos de Seguimento e Vigilância; de Buscas e Capturas; de Formadores de Técnicas de Ensino; de Formação para Formadores; de Acção de Formação; 1.ª Acção de Formação sobre Engenhos Explosivos; Cursos de Tiragem de Alto Risco; de "Glock Armourers"; 2.º Curso de formação para inspector de 2.ª classe; 2.º Curso de Gestão Operacional em Rebentamentos de Engenhos Explosivos.
Experiência profissional:
Na Polícia Judiciária: Out/72 a Out/75 - agente auxiliar de 2.ª classe; Out/75 a Dez/77 - agente auxiliar de 1.ª classe; Dez/77 a Jan/83 - agente de 2.ª classe; Jan/83 a Out/89 - agente de 1.ª classe; Out/89 a Dez/90 - chefe de brigada; Dez/90 a Out/97 - subinspector; Out/97 a Nov/99 - inspector de 2.ª classe; Nov/99 até ao presente - inspector de 1.ª classe.
Condecorações: condecorado com a Medalha de Mérito Profissional, atribuída pela Portaria n.º 319/99/M, de 16 de Agosto, publicada no Boletim Oficial n.º 33/99, de 16 de Agosto.
Louvores: 3 louvores individuais e 9 louvores colectivos.
Polícia Judiciária, aos 12 de Dezembro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Novembro de 2001:
Kuok Weng Nam - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1070.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Novembro de 2001:
Chan Chi Ian - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1263.
Lei Kuok Pan - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0909.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Dezembro de 2001:
Leong Song Ngai - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0293.
Ian Soi Kun - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina Tradicional Chinesa e Ocidental de Macau, situado na Rua de Cinco de Outubro, Travessa do Pau, edifício Kong Wa, "G", 1.º andar B-C, Macau, alvará n.º AL-0022.
Serviços de Saúde, aos 6 de Dezembro de 2001. - O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.
Por despachos do signatário, de 19 de Outubro de 2001:
Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal com referência à categoria, escalão, índice e data a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciados Choi Chi Leong e Lai In Peng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, por mais um ano, a partir de 7 de Dezembro de 2001, para o primeiro, e de 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2002 para a seguinte;
Lei Cheng Wa, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, por mais um ano, a partir de 29 de Dezembro de 2001.
Por despachos do signatário, de 9 de Novembro de 2001:
Lam Mei Lin e Wu Choi Heng - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despachos da signatária, de 28 de Novembro de 2001:
Vong Vai Meng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de três meses para o primeiro, e de um ano para os restantes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Antonieta Pinto Resende Wong e Leong Kuai Cheng, como auxiliares qualificados, 4.º e 3.º escalão, a partir de 25 e 4 de Janeiro de 2002, respectivamente;
Leong Wai Kun, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2002;
Ma Kok Nam, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2002.
Instituto Cultural, aos 30 de Novembro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos do signatário, de 19 de Outubro de 2001:
Licenciado Gabriel Simão Marques da Costa, Cheong Chi Lap aliás Civic Cheong e Sandra Micaela Azevedo - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20, 20 e 14 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Alberto Xeque do Rosário - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Instituto do Desporto, aos 5 de Dezembro de 2001. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 4 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2001. - O Conselho de Gestão. - Prof. Iu Vai Pan, reitor. - Prof. Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor. - Prof. Huang Yajun, vice-reitor. - Lai Iat Long, administrador.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 4 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Universidade de Macau, aos 5 de Dezembro de 2001. - O Conselho de Gestão. - Prof. Iu Vai Pan, reitor. - Prof. Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor. - Prof. Huang Yajun, vice-reitor. - Lai Iat Long, administrador.
De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2001, autorizada por despacho de 4 de Dezembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
(MOP)
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Instituto Politécnico de Macau. - O Conselho de Gestão. - O Presidente, Lei Heong Iok. - O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2001:
Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, Wong Mei Cheng e Fong Ieok Wa - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira, directora da Pousada de Mong-Há e chefe da Secção do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, respectivamente, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 para as duas primeiras, e 26 de Dezembro de 2001, para a última.
Por despacho da presidente, de 22 de Novembro de 2001:
Pun Sio Kun Cardoso, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto - alterado o índice salarial para a mesma categoria, 3.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2001.
Instituto de Formação Turística, aos 3 de Dezembro de 2001. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2001:
Tou Ion Hon e Ao Wai - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 6.º escalão, e auxiliar qualificado, 7.º escalão, índices 150 e 210, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2001 e 2 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2001:
Ku Lou Lai - renovado e alterado, por averbamento, o contrato de assalariamento, por mais um ano, para operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2002.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2001:
Ieng Io Tek e Lam Ka Fai - renovados os contratos além do quadro como controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de seis meses, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2001:
Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo principal, desta Capitania, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2001, II Série, de 31 de Outubro - nomeado, definitivamente, controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Capitania dos Portos, aos 3 de Dezembro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:
Bacharel Leung Keng In, técnico-adjunto postal de 1.ª classe, 2.º escalão, e Au Vai Va, técnica especialista, 2.º escalão, como chefe da Secção de Tratamento e Distribuição de Correio e subdirectora, a partir de 1 de Janeiro e 1 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Choi Lai Chu, como educadora de infância, nível 3, 2.ª fase, índice 360, de 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2002;
Kam Chai Fong e Leung Sum Hon, como terceiros-oficiais, 3.º e 2.º escalão, índices 220 e 205, pelo período de um ano, a partir de 13 de Janeiro e 10 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos A. Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2001:
Ku Chi Meng, meteorologista principal, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2002.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.