Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2001:
Cheong Chok Man — nomeado, em comissão de serviço, técnico agregado deste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2001:
Carlos Fernando de Abreu Ávila — renovada a comissão de serviço como director dos Serviços de Finanças, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 7 de Novembro de 2001. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2001, de 29 de Outubro:
Wong Choi Peng, intendente do CPSP n.º 107 740 — nomeada, em comissão de serviço, segundo-comandante do CPSP, a partir de 1 de Novembro de 2001, pelo período de um ano, nos termos das disposições conjugadas, dos artigos 2.º, n.º 2, alínea b), 6.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, 107.º e 150.º, n.os 2 e 4, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo anexo B, a que se refere o artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, cessando na mesma data a comissão de serviço, em substituição, que vinha desempenhando, e graduando-a no posto funcional de superintendente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2001, de 29 de Outubro:
Ma Io Kun, intendente do CPSP n.º 214 831 — nomeado, em comissão de serviço, segundo-comandante, substituto, do CPSP, a partir de 1 de Novembro de 2001, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 7, 8.º, 10.º, n.º 3, e 11.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 107.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, por força de suspensão da comissão de serviço do titular, nomeado para o cargo de comandante, substituto, do CPSP.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2001, de 29 de Outubro:
Vong Io Lin, chefe principal do CB n.º 407 781 — nomeado, em comissão de serviço, a partir de 1 de Novembro de 2001, pelo período de um ano, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 2.º, n.º 2, alínea b), 6.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 107.º, n.os 1 e 5, alínea b), 150.º, n.os 2 e 4, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, segundo-comandante do CB, indo ocupar o lugar criado pelo anexo B, a que se refere o artigo 39.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, graduando-o no posto funcional de chefe-mor adjunto.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2001, de 30 de Outubro:
Lai Man Wa, adjunta dos Serviços de Alfândega — nomeada, em comissão de serviço, subdirectora-geral, substituta, dos SA, a partir de 1 de Novembro de 2001, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 7, 8.º, 10.º, n.º 3, e 11.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e ainda artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, por força de suspensão da comissão de serviço do titular do cargo, superintendente-geral, Choi Lâi Hang, decorrente da sua nomeação para o cargo principal de director-geral dos Serviços de Alfândega da RAEM.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2001, de 30 de Outubro:
Sin Wun Kao, intendente n.º 18 821, dos Serviços de Alfândega — nomeado, em comissão de serviço, a partir de 1 de Novembro de 2001, pelo período de um ano, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 2.º, n.º 2, alínea b), 6.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e ainda artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, adjunto dos SA, indo ocupar o lugar criado pelo mapa anexo I, a que se refere o artigo 29.º do citado regulamento administrativo.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2001, de 30 de Outubro:
Ng Kuok Heng, intendente n.º 38 831, dos Serviços de Alfândega — nomeado, em comissão de serviço, adjunto, substituto, dos SA, a partir de 1 de Novembro de 2001, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 7, 8.º, 10.º, n.º 3, e 11.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e ainda artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, por força de suspensão da comissão de serviço de titular, nomeada sub-directora-geral, substituta, dos Serviços de Alfândega.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 30 de Outubro de 2001. — O Chefe do Gabinete, substituto, Sam Chong Nin.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2001, autorizadas por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Outubro de 2001:
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Outubro de 2001. — A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2001:
Diogo Menino Santana Fernandes e Chim Sio Tac — renovados os contratos de assalariamento como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, e auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, pelo período de sete meses e de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002, e 2 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercem as funções a cada um indicadas, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002:
Jenny Jin Wen Sheng, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão;
Chong Sio Hong, operário qualificado, 5.º escalão;
Fong Tong Heng, Neng Vun Kong e Wong Kuong Kai, operários semiqualificados, 7.º escalão, para os dois primeiros, e 6.º escalão, para o último;
Lo Ion Chan e Chu Churt Sun, auxiliares qualificados 7.º e 5.º escalão, respectivamente;
Cheng Kam Ang, Mak Wang, Tam Pou Kuan e Leong Cheoc Kuan, auxiliares, 6.º escalão, para os três primeiros, e 5.º escalão, para o último.
Gabinete de Comunicação Social, aos 31 de Outubro de 2001. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da directora dos Serviços, de 4 de Outubro de 2001:
Cheong Pek Iok, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2001.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Outubro de 2001:
Cheang Kin Ian e Leong Lai Kuan— renovados os contratos de assalariamento como operário semiqualificado, 4.º escalão, e auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2001.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão chinesa da declaração publicada na página 5734 do Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2001, II Série, de 17 de Outubro, se rectifica:
Onde se lê: «黃穎中……»
deve ler-se: «王穎中……».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Outubro de 2001. — O Director dos Serviços, substituto, José Chu.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, e da sub-directora dos Serviços, de 28 de Setembro de 2001:
Licenciados José Amâncio Gomes da Fonseca e António Francisco Katchi — renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores assessores, 3.º e 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 3 de Outubro de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Outubro de 2001. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 19 de Outubro de 2001:
Lok Sio Kun e Lo Kin Fei, únicos classificados no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, oficial administrativo principal e técnico auxiliar principal, ambos do 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 5, grau 4 e 3, respectivamente, anexo ao mesmo decreto-lei.
Câmara Municipal de Macau Provisória, 1 de Novembro de 2001. — O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Setembro de 2001:
Chan Mei Leng, auxiliar, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 110, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 6 de Setembro de 2001.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 24 de Outubro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
I-JCM, Logística (Macau), Limitada, licença n.º 09/1997.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Outubro de 2001. — O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.
Certifico que, por escritura de 22 de Outubro de 2001, lavrada de folhas 34 a 36 do Livro 329 da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças, foi alterado o Contrato de Concessão de direito exclusivo de assegurar o serviço público de abastecimento de águas, em todo o território da Região Administrativa Especial de Macau, constante da escritura de 8 de Julho de 1985, de folhas 67 a 88 do Livro 246, e com a última revisão por escritura de 13 de Setembro de 1999, de folhas 65 a 70 do Livro 316, todas da mesma Divisão de Notariado, no sentido de passar a constar seguinte:
«Artigo 29.º — Pagamento de taxas e de montantes referentes a consumos
Artigo 30.º — Medição de consumos
Três — Atendendo à natureza do utente, a leitura e a facturação poderão ser mensais, não devendo, nesse caso, o intervalo entre duas leituras consecutivas ser, em princípio, inferior a vinte e seis dias nem superior a trinta e quatro dias.
Quatro — A concessionária poderá propor ao território alterações, devidamente justificadas, ao estipulado nos números dois e três antecedentes, tendo em conta a racionalização e a optimização de condições de exploração.
Contrato-tipo com os utentes
Artigo 21.º — Tarifa de utilização
4. O não pagamento do montante resultante da aplicação da tarifa de utilização ao consumo, no prazo referido no número 3 antecedente, constitui a concessionária no direito de fechar o ramal de ligação e cobrar uma sobretaxa, fazendo depender a reabertura daquele do pagamento do montante devido, da respectiva sobretaxa e das multas a que haja lugar.
5. A sobretaxa será igual a 3% do montante não pago de cada factura, mas, em qualquer caso, não inferior a dez patacas.
Artigo 22.º — Leitura de contadores
Que, em tudo o mais, se mantém a versão agora alterada.»
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Outubro de 2001. — O Notário Privativo, substituto, Chu Iek Chong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Setembro de 2001:
Un Sio Chou — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2001:
Lei Veng Sang, Lei Ngan Chong e Chu Iek Chong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para o primeiro, e técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, para os seguintes, índices 275, 455 e 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17, 8 e 15 de Novembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2001:
Ho Ka Man, Vai Hin Kuai, Sérgio Zeferino de Souza, Chan Lei Lei, Chan Hoi Ian, Ana Fong aliás Fong Vai Tak e Lai I Ha — contratados por assalariamento como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para os quatro primeiros e assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para os seguintes, nestes Serviços, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12, para o primeiro, 15 do segundo ao quarto, e 22 de Outubro de 2001, para os restantes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Outubro de 2001:
Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo Gonçalves — renovado o contrato de assalariamento como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Novembro de 2001. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Agosto e 10 de Setembro de 2001:
Kong Kuan Wai — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2001:
Maria da Conceição Rodrigues Pereira Farr — renovado o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 24 de Outubro de 2001. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2001:
1. Tang Sam Tai, operário, 6.º escalão, da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, com o número de subscritor 6 065-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Setembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Wun Seong, viúva de Pun Kam Seng, que foi auxiliar qualificado, aposentado da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, com o número de subscritor 6 072-0 — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Agosto de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 45, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 7 de Novembro de 2001. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.a alteração orçamental para o ano económico de 2001 do Conselho de Consumidores, autorizada por despacho de 18 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Conselho de Consumidores, aos 17 de Outubro de 2001.— O Conselho Geral. — O Presidente, Chui Sai Cheong. — Os Vogais, Lau Kin Lon — Iu Iu Cheong — Kok Lam — Lei Loi Tak— Lau Veng Seng — Wong Chung Tak António — Vong Kok Seng — Fong Koc Hon — Lam Ioc Iun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, a partir de 16 de Dezembro de 2001, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o n.º 2 do anexo B ao Decreto-Lei n.º 11/95/M, de 27 de Fevereiro, para continuarem a desempenhar os cargos a seguir designados, nestes Serviços:
Sam Kam Tong, técnico superior principal de informática, como chefe da Divisão de Organização e Informática;
Lei Wai Man e Chan Sai Kit, técnicos superiores de 1.ª classe, como chefes da Divisão de Administração e Gestão Orçamental e da Divisão de Infraestruturas, respectivamente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Outubro de 2001. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2001:
Linda Micaela Monteiro de Senna Fernandes e Maria Helena Gorgulho Coelho — renovados os contratos além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 e 29 de Novembro de 2001, respectivamente.
Ng I Leng, Wong Man Cheong da Costa, Ung Peng Mun e Leong Weng On — renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 5.º, 5.º, 2.º e 1.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro para os dois primeiros, 2 de Dezembro e 23 de Novembro de 2001, para os restantes.
Polícia Judiciária, aos 26 de Outubro de 2001. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Outubro de 2001:
Kong Wai Yi, subcomissária n.º 105 920, 2.º escalão, Lao Hong Seng e Chiu On Kei, subchefes n.os 07 831 e 08 850, 4.º e 2.º escalão, e Ho Kam Hong, guarda de 1.ª classe n.º 02 930, 1.º escalão, todos da PMF — passam à situação de «adidos ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, todos a partir de 29 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Outubro de 2001, proferidos de acordo com a competência que lhe advém da alínea 5) do anexo IV, a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2001, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2000:
Lo In Chio, guarda de 1.ª classe n.º 09 861 — demitido, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 3, alínea a), 6.º, n.º 2, alínea a), 7.º, n.º 2, alíneas b), e) e g), 8.º, n.º 2, alíneas a) e b), 12.º, n.º 2, alíneas f) e o), e 16.º, alínea a), com referência ao disposto nos artigos 224.º, 238.º, n.º 2, alíneas f), j) e n), e 240.º, alínea c), e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias agravantes do artigo 201.º, n.º 2, alíneas b), c), d), f) e h), e atenuadas pelo artigo 200.º, n.º 2, alíneas b) e i), todos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta dias para o Tribunal competente.
Leong Hin Chong, guarda n.º 39 901 — demitido, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 3, alínea a), 6.º, n.º 2, alínea a), 7.º, n.º 2, alínea b), 8.º, n.º 2, alínea c), e 12.º, n.º 2, alíneas f) e o), com referência ao disposto nos artigos 224.º, 238.º, n.º 2, alíneas f), j) e n), e 240.º, alínea c), e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias agravantes do artigo 201.º, n.º 2, alíneas d), f) e h), e atenuadas pelo artigo 200.º, alíneas b), h) e i), todos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta dias para o Tribunal competente.
Hong Si Lok, guarda n.º 36 971 — demitido, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 6.º, n.º 2, alínea a), e 13.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com referência ao disposto nos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do mesmo estatuto.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta dias para o Tribunal competente.
Comando da Polícia Marítima e Fiscal, aos 31 de Outubro de 2001. — O Comandante, substituto, Lai Man Wa, superintendente.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 24 de Setembro de 2001:
Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica de Tactile Oral and Medical Centre, situada na Avenida da Praia Grande n.º 517, edifício Comercial Nam Tung, 7.º andar B, Macau, alvará n.º AL-0027.
Lam Io Tong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0427.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2001:
Tang Tat Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Outubro de 2001:
Maribel Rada Deveza e Chan Vai Seong, enfermeiras, 3.º escalão, Wong Tak Seng, Wong Sou Chan e Kong Pou I, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 4.º escalão, a partir de 26, 20, 18, 20 e 21 de Novembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Outubro de 2001:
Sio Weng Leong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0425.
Cheang Seng Ip — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0933.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2001:
Van Vun Han aliás Petrolina Van e Sou Vai Ieng, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 38/2001, II Série, de 19 de Setembro — nomeados, definitivamente, enfermeiros-chefes, 2.º escalão, da carreira de enfermagem destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º, n.º 3, e 14.º, n.º 2, ambos da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Outubro de 2001:
Ung Mei Si — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1287.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 23 de Outubro de 2001:
Ng Kuok Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0007.
Lam Iok Chan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0426.
Ip Kar Hung — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0807.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 29 de Outubro de 2001:
Tsu Lai King — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0431.
Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2001. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Agosto de 2001:
Renovada a designação dos seguintes membros do Conselho de Juventude, por dois anos, a partir de 27 de Agosto de 2001, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro:
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2001:
Licenciada Ao Sao Kan — renovado o contrato além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Novembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Outubro de 2001:
Licenciada Júlia Maria da Silva Carneiro do Vale e Vasconcelos — contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Outubro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 3 de Outubro de 2001:
Kuok Lai Kun, Ieong Wong Sao Peng, Ian Sao Chan, Chao In Mei, Chau Fong I, In Tou Hong, Lei Lan Fan, Lo Ka Man, Ma Fong Peng, Pun Lau Mei Na, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Vong Iao Mui, Vong Pou Wan e Wu Fong Chu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 e 31 para os dois primeiros, 1 de Novembro para o terceiro, e 30 de Outubro de 2001, para os restantes.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 4 de Outubro de 2001:
U Ng Siu Chu, licenciado Ng Weng Kei aliás Maung Maung, e Fong Sok Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360, do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, e educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, o mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4, 15 e 3 de Novembro de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Novembro de 2001. — O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2001, autorizada por despacho de 22 de Setembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 21 de Setembro de 2001. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. — Os Restantes Membros, Kit Kuan Mac — Wong Sai Hong — Lam Kuok Hong — Che Sin I.
Por despachos da signatária, de 26 de Outubro de 2001:
Sio Choi Leng e Kao Weng Fan — renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 4.º e 3.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 23 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 30 de Outubro de 2001. — A Presidente do Instituto, substituta, Kit Kuan Mac.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizado por despacho de 1 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Novembro de 2001. —O Conselho Administrativo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena S. Fernandes — Manuel Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Lei Tin Sek.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 26 de Setembro de 2001:
Gu Jin Mei e Ana Maria Nancy da Silva Rodrigues — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 18 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Mok Sai Cheong — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2001:
Carlos Augusto de Assis, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Outubro de 2001:
Ng Mei Leng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Outubro de 2001. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2001:
Licenciados Lei Kit Ieng, Vicente Wai Cambeta, Chiang Man Ieng aliás Catarina de Sena Chiang, e bacharel Fátima Maria Sou — contratados além do quadro como técnica de 2.ª classe, índice 350, para a primeira, adjunto-técnico de 1.ª classe, índice 305, para o segundo e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, índice 260, para as restantes, todos do 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 1 de Outubro de 2001.
Instituto do Desporto, aos 26 de Outubro de 2001. — O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 5 de Outubro de 2001:
Lai Sai Chu — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 12 de Outubro a 31 de Dezembro de 2001.
Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 22 de Outubro de 2001. — O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 16 de Outubro de 2001:
Licenciado Che Weng Chio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Lou Oi Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 7 de Novembro de 2001. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despachos da presidente do Instituto, substituta, de 9 de Outubro de 2001:
Au Ning Kin e Chan Iu Chun, operários, 6.º escalão, Pun Heng Cheong, operário semiqualificado, 5.º escalão, Kong Kit Leng e Vong In Seong, auxiliares, 6.º e 3.º escalão, assalariados, deste Instituto — renovados os referidos contratos nas mesmas categorias funcionais e nos mesmos índices remuneratórios, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 para os quatros primeiros, e 4 de Novembro de 2001, para a última.
Instituto de Formação Turística, aos 26 de Outubro de 2001. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Outubro de 2001:
Henrique António Sam, único classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Outubro de 2001. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Outubro de 2001:
José Joaquim Dias — renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Instituto de Habitação, aos 29 de Outubro de 2001. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.