Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Outubro de 2001).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 19 de Outubro de 2001.
O Júri:
Presidente: Alberto Jorge e Sousa, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.
Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património; e
Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 17 de Outubro de 2001:
As listas provisórias acimas referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Informa-se que se encontra afixado no 19.º andar do edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de dois lugares na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal da DSAJ.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Novembro de 2001.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Faz-se público que Kou Seong Peng requereu os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias do seu esposo, Ng Man Chi, que foi operário semiqualificado, 4.º escalão, dos DHPA/SAZV, em regime de assalariamento, falecido em 2 de Outubro de 2001.
Correm éditos de trinta dias, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial para que, se houver outro interessado com igual direito, se habilite aos citados subsídios e compensações no prazo indicado, findo o qual será definitivamente deferida a pretensão da requerente.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 30 de Outubro de 2001.
O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2001:
Candidato aprovado: valores
Cartar Singh Mann 8,77
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Outubro de 2001).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Outubro de 2001.
O Júri:
Presidente: José Manuel Pereira de Oliveira.
Vogais efectivos: Feliciano Pedro Dias; e
Leong Si Si aliás Ana Leong.
Torna-se público que se encontram afixadas, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares: um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, e um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.
Dos candidatos ao concurso comum, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2001).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Outubro de 2001.
O Júri:
Presidente: Ho In Mui, chefe de divisão.
Vogais: Ché Sin I, chefe de divisão; e
Elfrida Botelho dos Santos, chefe de divisão.
3.ª Relação trimestral do corrente ano de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 0115 | Cheang Kam Tou | Rua de Xangai, n.º 175, edifício da Associação Comercial de Macau, 11.º andar, bloco F, Macau | Registado como auditor de contas |
| 0137 | Lee Man How | Alameda Dr. Carlos A. Correia D’Assumpção, n.º 568, edifício Chung Fu, 12.º andar B, Macau | Registado como auditor de contas |
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Novembro de 2001.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
3.ª Relação trimestral do corrente ano de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 0331 | Li Shuk Kin | Alameda Dr. Carlos A. Correia D’Assumpção, n.º 568, edifício Chong Fu, 12.º andar B, Macau | Inscrição suspensa |
| 0429 | Lee Sok Mei | Estrada do Repouso, n.º 41, r/c. | Inscrição suspensa |
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Novembro de 2001.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Nos termos dos n.os 3 e 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar, a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Outubro de 2001.
A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Lameiras.
1. Por ter saído inexacto, por lapso desta Autoridade, o ponto 3 do Aviso n.º 009/2001-AMCM, de 30 de Agosto, publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2001, se rectifica:
Onde se lê: «..., desde que conste o carimbo de entrada na RAEM, ....»
deve ler-se: «..., desde que conste o carimbo de entrada na RAEM ou o carimbo de saída do posto fronteiriço Gong Bei da República Popular da China, ...».
2. Em anexo é republicado na íntegra o referido aviso com a rectificação agora inserida no local próprio.
Autoridade Monetária de Macau, aos 26 de Outubro de 2001.
Administrador: António José Félix Pontes.
Administrador: Rufino Ramos.
Assunto: Guia de procedimentos na celebração de contratos de seguro com não residentes na Região Administrativa Especial de Macau
Tendo em atenção que cidadãos não residentes efectuam seguros na RAEM com seguradoras e mediadores de seguros devidamente autorizados, considera-se conveniente disciplinar os procedimentos relacionados com a celebração desses contratos com vista a se evitarem situações dúbias, nomeadamente no que respeita à protecção dos direitos emergentes dos mesmos, face ao disposto no diploma regulador da actividade seguradora;
Assim, estabelece-se o seguinte guia de procedimentos a atender na celebração de contratos de seguro com não residentes na RAEM:
1. Quando, pela natureza do contrato de seguro a celebrar, for necessário um exame médico, o proponente deve sujeitar-se ao mesmo na RAEM, na clínica de qualquer um dos médicos seleccionados para o efeito.
2. Para efeitos de celebração do contrato de seguro com o proponente, as seguradoras devem dispor de medidas adequadas na recolha de provas que demonstrem inequivocamente que aquele assinou a proposta de seguro na RAEM.
3. As seguradoras devem solicitar ao proponente e ao mediador de seguros envolvido que assinem conjuntamente na fotocópia do documento de viagem do primeiro, desde que conste o carimbo de entrada na RAEM ou o carimbo de saída do posto fronteiriço Gong Bei da República Popular da China, que comprove o referido em 2., declarando o mediador que verificou o original do documento em causa.
Autoridade Monetária de Macau, aos 30 de Agosto de 2001.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: António Félix Pontes.
Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2001.
Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos de 26 de Outubro de 2001.
O Júri:
Presidente: Lei Wai Man, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais: Au Io Weng, chefe de 1.ª do C.B. ; e
Kou Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe.
De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao curso de formação, com vista ao preenchimento de trinta e dois lugares, e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim Oficial, de auxiliar de investigação criminal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de auxiliar de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2001:
A) Candidatos aprovados:
N.º Nome Classificação final
B) Candidatos excluídos: 1350.
A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, sita na Rua Central.
Observações:
Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Outubro de 2001).
Polícia Judiciária, aos 22 de Outubro de 2001.
O Júri do concurso:
Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.
Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e
João Augusto da Rosa, chefe de departamento.
Classificativa do exame final de especialidade em nefrologia — Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 8 de Agosto de 2001, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Outubro de 2001:
Candidato aprovado: valores
Li Chiu Leong 11,0
Serviços de Saúde, aos 24 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
Classificativa do exame final de especialidade em hematologia/imuno-hemoterapia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 34, II Série, de 22 de Agosto de 2001, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Outubro de 2001:
Candidato aprovado: valores
Serviços de Saúde, aos 24 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a lista classificativa publicada no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 24 de Outubro de 2001, referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, se rectifica:
Onde se lê: «譚誌權 8.156»
deve ler-se: «譚志權 8.156».
Serviços de Saúde, aos 24 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
Por ter sido rectificada a versão chinesa do aviso relativo ao concurso público 7/P/2001 — Fornecimento de Gases Medicinais Respiráveis, Laboratoriais, Calibração e Uso Clínico aos Serviços de Saúde, que foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2001, novamente se publica a parte do texto rectificado do quarto parágrafo do referido aviso, referente à hora em que o acto público terá lugar:
Onde se lê: « ... 15:00 horas da manhã ...»
deve ler-se: « ... 3:00 horas da tarde ...».
Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, na sede do Instituto Cultural, sito na Praceta de Miramar, n.º 87-U, edifício «San On», as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2001. As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:
Instituto Cultural, aos 30 de Outubro de 2001.
A Presidente do Instituto, substituta, Kit Kuan Mac.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da DST:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Outubro de 2001.
O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.