Por despachos do chefe do Gabinete, de 4 e 9 de Outubro de 2001, respectivamente:
José Armando de Matos Duarte - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2001.
Wong Sio Kao - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 4.º escalão, índice 130, dos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2001.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Louvo o licenciado Zhu Chi, pela forma competente e extremamente empenhada como desempenhou as suas funções de vogal do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau.
O profissionalismo e o elevado sentido de responsabilidade com que sempre exerceu o seu cargo, aliados às qualidades pessoais e de relacionamento humano que evidenciou, reconheceram-lhe a estima e o respeito de todos quantos com ele contactaram.
Pelas razões enunciadas, é de inteira justiça que seja conferido público louvor ao licenciado Zhu Chi.
10 de Outubro de 2001.
O Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 24 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2001:
Fong Pak Kin - renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 17 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Outubro de 2001:
António José Vasconcelos Costa e Castro - renovada a comissão de serviço como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 9 de Outubro de 2001, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Comissariado contra a Corrupção, aos 16 de Outubro de 2001. - A Chefe do Gabinete, substituta, Teresa Cláudia J. C. C. Veloso.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa e por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, ambos de 25 de Setembro de 2001:
Licenciado Fernando Paulo da Cruz Cardinal - renovado o contrato além do quadro como assessor, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 60/92/M, de 24 de Agosto, e 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Dezembro de 2001, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Outubro de 2001:
Wong Kan - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2001.
Por despacho da Presidente da Assembleia Legislativa, de 17 de Outubro de 2001:
Pun Kam Peng - contratada além do quadro como secretária da Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 11/2000, de 4 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Tang Chi Keong, técnico agregado, destes Serviços, cessou funções, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Declara-se que a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, na sessão plenária de 16 de Outubro do corrente ano, procedeu à eleição da sua Mesa que ficou assim constituída:
Assembleia Legislativa, em Macau, aos 16 de Outubro de 2001. - A Presidente, Susana Chou.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Outubro de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 14 de Setembro de 2001:
Ng Iok Meng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 16 de Outubro de 2001:
Lee Veng In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Procurador, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 12 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Procurador:
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Setembro e 5 de Outubro de 2001:
Pun Chou Iat, Kuok Kin Man e Ho Kin Fong, auxiliares qualificados, 2.º escalão - renovados os contratos de assalariamento, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2001.
Lei Ieong Kan, auxiliar qualificado, 2.º escalão - alterado o contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2001.
Victor Chan Koo, auxiliar, 1.º escalão - renovado o contrato de assalariamento, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2001, e alterado o referido escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 110, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, na redacção do Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 16 de Outubro de 2000.
Lo Chi Wa - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, com início em 22 de Outubro de 2001, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Gabinete do Procurador, aos 24 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 e 13 de Setembro de 2001, respectivamente:
António Pedro Falcão Romão Martins e bacharel Au Kam Sin - renovados os contratos além do quadro como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista e adjunto-técnico de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 e 1 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2001:
Bacharel Au Son Wa, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2001, II Série, de 12 de Setembro - nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a referida funcionária mantém-se na situação de supranumerário ao quadro deste Gabinete.
Chan Ka Ian, segundo-oficial, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2001, II Série, de 12 de Setembro - nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Outubro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2001:
Licenciado David Sérgio Araújo Azevedo Gomes - nomeado notário privado, ao abrigo dos artigos 2.º do Código do Notariado e 1.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Notários Privados, sendo a respectiva caução fixada em um milhão e quinhentas mil patacas, de acordo com o artigo 15.º, n.º 3, do mesmo estatuto.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Diana Loureiro.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Setembro de 2001:
Lei Lai Chan, operária qualificada, 3.º escalão, assalariada, desta Imprensa - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como operadora de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2001.
Por ter saído inexacta a versão chinesa da lista dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação e estágio para o preenchimento de setenta e cinco lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2001, II Série, de 17 de Outubro, a páginas 5797, se rectifica:
Onde se lê: "65.º 929 莫紫莉…"
deve ler-se: "65.º 929 莫紫荊…".
Imprensa Oficial, aos 22 de Outubro de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 18 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Nos SAZV:
Tam Wai Kuok, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 19 de Outubro de 2001;
Kwan Ka Ming, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 26 de Outubro de 2001;
Lai Chan Long, Arlete da Silva de Jesus e Chan Kuok Neng, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, para os dois primeiros, e 1.º escalão, índice 195, para o último, a partir de 12, 21 e 22 de Outubro de 2001, respectivamente.
Por despachos do presidente, de 19 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Licenciada Isabel Alexandra Gomes de Carvalho, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SRC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tang Weng Hang, Paulo Wong e Fong Vai Fong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos SAF, DM e DIM, a partir de 23, 20 e 5 de Outubro de 2001, respectivamente;
Ng Chon Leng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SAF, a partir de 10 de Outubro de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 20 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lao Sok Chi, técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos SOI, a partir de 3 de Outubro de 2001;
Lei Chai Si e Wong Oi Wan aliás Ong Ai Hoon, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 260 e 275, nos SVT, a partir de 1 de Novembro e 30 de Outubro de 2001, respectivamente;
Licenciado Choi U Fai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Ku Kin Long, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índices 430 e 205, respectivamente, nos SIS, ambos a partir de 26 de Outubro de 2001.
Por despacho do vice-presidente, de 26 de Setembro de 2001, presente na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Chan Kok Va, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2001.
Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46/2000, II Série, de 15 de Novembro, respeitante à renovação de contrato de Lei Sin Iok, auxiliar, 5.º escalão, novamente se publica:
Por deliberação camarária, de 21 de Setembro de 2001:
Lei Sin Iok, auxiliar, 4.º escalão, dos SAZV - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2000.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 24 de Outubro de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Por deliberações camarárias n.os 171, 173 e 175/39/CMIP/2001, respectivamente, na sessão realizada em 5 de Outubro do mesmo ano:
Licenciados Ao Wai Un e Mak Sio Pang e bacharel Roque Tsé, chefes do Sector de Aprovisionamento, da Divisão de Jardins, Áreas Ajardinadas e Parques e do Departamento de Acção Cultural e Recreativa, respectivamente, desta Câmara - renovadas as suas comissões de serviço nos mesmos cargos, até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Por despacho do signatário, de 9 de Outubro de 2001:
Licenciada Au Ka I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2001.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 24 de Outubro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Setembro de 2001:
Licenciados Choi Kit, Kong Son Cheong, Tchiang Van Kei e Leong Mei Fong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, do 1.º ao 4.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2001, II Série, de 22 de Agosto - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Licenciada Lai Ha Ho César, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2001, II Série, de 22 de Agosto - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pela mesma.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 16 de Outubro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Grupo de Tabaco Durffee (Macau), Limitada, licença n.º 06/1998.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 18 de Outubro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Setembro de 2001:
António Lúcio Castel-Branco da Silveira e Carlos Alberto Nunes Alves - renovados os contratos além do quadro como técnico superior assessor e técnico superior de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro e 15 de Outubro de 2001, respectivamente.
Lam Lai Mui - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2001.
Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Setembro de 2001:
Cristina Luísa Joaquim Neto Valente - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2001.
Chui How Yan - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Setembro de 2001:
Chang Leng In e Ieong Wu Peng - contratadas além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 15 de Outubro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 e 21 de Setembro de 2001, respectivamente:
Wan Cheong Ieng - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2001.
João Carlos Bartilotti do Vale Roxo - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2001.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2001:
Kong Chi Hong, António da Cruz e Lau Seng Chai - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, e operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 e 28 de Novembro e 11 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2001:
Chau Fu Hing - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nesta Direcção de Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Outubro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Outubro de 2001:
1. Kuan Wai Man, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Câmara Municipal de Macau Provisória, com o número de subscritor 5 723-1, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 18 de Outubro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, por despacho de 12 de Outubro de 2001:
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 17 de Outubro de 2001. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. - Os Vogais, Tai Kin Ip - Chan Fong Kun - Amélia Maria Minhava Afonso.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/SS/2001, de 10 de Outubro:
Autorizada a admissão ao 2.º T/SST/Normal/Masculino/2001, dos candidatos 1 138-Chong In Fai e 1 639-Leong Wai Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2001:
Anabela Maria de Assis, subchefe n.º 07 810, da PMF - dada por finda a sua comissão de serviço nestes Serviços, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitando para o quadro de pessoal da PMF, e passando à situação de "no quadro", a partir de 29 de Outubro de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2001:
Wong Mei Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Outubro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2001:
Lei Man Sang e Choi Nim, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos do signatário, de 24 de Setembro de 2001:
Tai Loi In, Wong Kao Nei, Vong Iao Hap, Lao Sao Mui e Ip Veng Vai, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Setembro de 2001:
Licenciado Kun Sai Hoi - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos CSG destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 30 de Setembro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Outubro de 2001:
Lee Chi Man Nigel - anulada, por infracção ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0202.
Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2001:
Lei Chi Kit, único classificado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2001, II Série, de 12 de Setembro - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 10 de Outubro de 2001:
Chan Tak Nang - cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0332.
Chan Io Kam - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1059.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Outubro de 2001:
Lei Fok Cheong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0424.
Serviços de Saúde, aos 24 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2001:
Licenciada Fu Soi Wa aliás Foo Shwe Wah - contratada além do quadro como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Setembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 17 de Setembro de 2001:
Vong Iok In, Lai Lai Wa, Lam Ut Mun e Lei In Peng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para auxiliares, 4.º escalão, índice 130, para o primeiro, e 5.º escalão, índice 140, para os seguintes, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6, 19, 16 e 18 de Outubro de 2001, respectivamente.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 3 de Outubro de 2001:
Vong Lai Fan, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do signatário, de 3 e 5 de Outubro de 2001, respectivamente:
Tang Woon Ping, educadora de infância do ensino luso-chinês, e Teresa Vong, professora do ensino primário luso-chinês, ambas do nível 3, 3.ª fase, contratadas além do quadro, destes Serviços - rescindidos os referidos contratos, a seu pedido, a partir de 22 e 1 de Outubro de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Nos termos do despacho do Conselho Administrativo, de 31 de Agosto de 2001, e a pedido de Chio Sok I, foi cancelada a concessão dos subsídios a seguir discriminados:
| Entidade | Valor | Designação |
| Federação de Artes Teatrais de Macau | MOP 5,000.00 | Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 1.º trimestre. |
| Chio Sok I | MOP 4,000.00 | Concessão de subsídio para a realização de dois espectáculos. |
Instituto Cultural, aos 18 de Outubro de 2001. - A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Heidi Ho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2001:
Chio Koc Keong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despacho do signatário, de 21 de Setembro de 2001:
Bacharel Leong Mei Mun - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2001.
Instituto do Desporto, aos 16 de Outubro de 2001. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
Por despacho do coordenador, de 13 de Setembro de 2001:
Licenciado Carlos António Bento Manhão - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 12 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 e 11 de Outubro de 2001, respectivamente:
Engenheiro Estanislau António da Rocha - renovada a comissão de serviço como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, de 10 de Outubro a 31 de Dezembro de 2001.
Bacharel Ip Su Tim, segundo-oficial, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto do Desporto - prorrogada a sua requisição na mesma categoria, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 12 de Outubro a 31 de Dezembro de 2001.
Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 24 de Outubro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 16 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Universidade de Macau, aos 17 de Outubro de 2001. - O Conselho de Gestão. - Prof. Iu Vai Pan, reitor. - Prof. Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor - Prof. Huang Yajun, vice-reitor - Lai Iat Long, administrador.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2001:
Fan Ka Kei, Wong Weng Wa, Lai In I e Lei Ka Heng, classificados do 1.º ao 4.º lugares, Lao Tung Cheng, Cheong Hou Ha, Lok Wan Kin, Lou Kuai Fong, Vong Chong e Arlete Maria Amante, classificados do 1.º ao 6.º lugares nos respectivos concursos - nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, para os quatro primeiros, e adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, para os seguintes, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2001, II Série, de 10 de Outubro, a páginas 5650, se rectifica:
Onde se lê: "區天石，首兩......"
deve ler-se: "歐天石，首兩......".
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo das Oficinas Navais, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 19 de Setembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Oficinas Navais, aos 18 de Outubro de 2001. - O Director, Chao Chon.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2001:
Lei Wai Man aliás Simon Lei, Choi Mei Lan e Lo Weng Sek aliás Lo Pi - renovados os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º, 2.º e 1.º escalão, índices 335, 320 e 305, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2001:
Iao Soc Fan, adjunto-técnico principal, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2001.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Para os devidos efeitos se declara que caducou, no seu termo, o contrato de assalariamento celebrado entre este Instituto e Tang Chi Keong como operário qualificado, 4.º escalão, desde 2 de Outubro de 2001.
Instituto de Habitação, aos 18 de Outubro de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.