Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Outubro de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ng Kam Chong 8,81
2.º Tai Tin Loi 8,57

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2001).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Outubro de 2001.

O Júri:

Presidente: Sou Tim Peng.

Vogais efectivos: Ló Ioi Weng; e

Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2001:

Candidato aprovado: valores

Amélia Chao 6,92

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Outubro de 2001.

O Júri:

Presidente: Chu Kuok Wang, chefe de divisão.

Primeiro vogal: Ché Sin I, chefe de divisão.

Segundo vogal: Lam Sut Mui, chefe de divisão.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2001

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 506 877,20, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Outubro de 2001.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

O Chefe do S.O.T., substituto, António João Terra Esteves.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Podem candidatar-se os técnicos de informática especialistas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, que reúnam as condições estipuladas nos n.os 1 e 3 do artigo 10.º e do artigo 12.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 33.º, todos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Outubro de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

Avisos

Despacho n.º 001/1.3/2001

Atentas as competências que me foram delegadas e subdelegadas pelo Despacho n.º 009/1.1/2001, de 9 de Outubro, publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série, de 17 de Outubro de 2001, subdelego:

1. Nos chefes do Departamento de Sistemas de Informação e Informática (DSII), da Divisão de Promoção e Difusão de Informação (DPDI), e da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), as competências para:

1) Assinar toda a comunicação escrita destinada a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau, desde que relativa ao expediente corrente;

2) Decidir sobre as faltas a descontar nas férias, o gozo de férias, desde que previstas no respectivo mapa, e o cancelamento e alteração das mesmas;

3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei.

2. No chefe do DSII, as competências específicas para:

1) Coordenar, gerir, manter e afectar os equipamentos informáticos dos Serviços;

2) Organizar os processos técnico-administrativos que suportem as propostas de aquisição do equipamento informático e "software" necessários à correcta exploração e ao desenvolvimento do sistema informático.

3. No chefe da DPDI, as competências específicas para:

1) Autorizar a distribuição de publicações, relatórios e outros suportes, contendo informação estatística e de gestão, desde que previamente autorizada a sua divulgação;

2) Autorizar a utilização dos serviços de reprografia, centro de documentação, gabinete de desenho, preparação de publicações, gestão do equipamento de registo audiovisual;

3) Organizar os processos técnico-administrativos que suportem as propostas de aquisição de equipamentos e documentação cuja gestão e controlo estejam atribuídas à DPDI.

4. Na chefe da DAF, as competências específicas para:

1) Autorizar a distribuição da correspondência recebida nos Serviços, com a indicação expressa dos destinatários, após o registo de entrada geral. A documentação que se relacione com várias subunidades será remetida a despacho do gabinete da direcção;

2) Autorizar a satisfação de pedidos de requisição de bens de consumo corrente, a afectação e distribuição de mobiliário, equipamento, instalações e produtos de expediente corrente, desde que não envolvam realizações adicionais de despesa;

3) Autorizar a passagem de certidão de documentos arquivados nos Serviços de carácter reservado, mas não confidencial, quando legalmente possível, bem como declarações, notas biográficas ou de vencimentos, desde que requeridas formalmente pelo interessado, devendo constar cópias no respectivo processo individual;

4) Apor visto nos atestados médicos legais e documentos de mera divulgação nos Serviços.

5. As competências agora subdelegadas são insusceptíveis de subdelegação.

(Homologado por despacho da directora, substituta, dos Serviços de Estatística e Censos, de 18 de Outubro de 2001).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Outubro de 2001.

O Subdirector dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

Despacho n.º 002/1.2/2001

Atentas as competências que me foram delegadas e subdelegadas pelo Despacho n.º 009/1.1/2001, de 9 de Outubro, publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série, de 17 de Outubro de 2001, subdelego:

1. Nos chefes do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego (DEDSE) e do Departamento de Estatísticas dos Serviços e Preços (DESP), as competências para:

1) Assinar toda a comunicação escrita destinada a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau, desde que relativa ao expediente corrente;

2) Decidir sobre as faltas a descontar nas férias, o gozo de férias, desde que previstas no respectivo mapa, e o cancelamento e alteração das mesmas;

3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei.

2. As competências agora subdelegadas são insusceptíveis de subdelegação.

(Homologado por despacho da directora, substituta, dos Serviços de Estatística e Censos, de 18 de Outubro de 2001).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Outubro de 2001.

A Subdirectora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Lista

Provisória dos dois candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2001:

Candidatos admitidos:

1. Chan Fai Man;
2. Leong Kit I.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 8 de Outubro de 2001.

O Júri:

Presidente: Vong Kin Cheng aliás Francisca Vong, chefe de departamento.

Vogais: Tang Ut Mei, chefe de divisão; e

Vong Chi Vai, técnico superior.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Aviso

Despacho n.º 2/PRES/2001

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, e no n.º 1 da Deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, datada de 13 de Setembro de 2001, determina-se o seguinte:

1. São delegadas no vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, licenciado Chi Kin Chan, as competências previstas:

1) Na alínea d) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro;

2) Na alínea e) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, com excepção da autorização de atribuição e pagamento das prestações por pneumoconioses e dos créditos emergentes da relação de trabalho;

3) Na alínea f) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, no âmbito das competências acima delegadas.

2. É subdelegada no vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, licenciado Chi Kin Chan, a competência prevista na alínea 17) do n.º 1 da delegação de competências constante da Deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, datada de 13 de Setembro de 2001.

3. Dos actos praticados no uso da competência ora delegada e subdelegada cabe recurso hierárquico necessário.

4. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo vice-presidente do Conselho de Administração, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, entre a data da sua nomeação e a data da publicação do presente despacho.

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Outubro de 2001.

O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2001:

Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Outubro de 2001.

Pel'O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Rufino de Fátima Ramos.

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Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Agosto de 2001

(Patacas)

O Departamento Financeiro
Lei Choi Ho, Hilda

Pel'O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Outubro de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

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Faz-se público que se encontram afixadas, no átrio do edifício desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, cujos anúncios de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Outubro de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de catorze vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Angela de Almeida 8,39
2.º Liu Iok Peng 8,378
3.º Chan Mei In 8,353 a)
4.º Un Chong Man 8,353
5.º Sit Mei Pou 8,35
6.º Sérgio Onofre Jorge 8,343
7.º Che Mei U 8,287
8.º Paulo de Sousa Manhão 8,278
9.º Lei Wai Seng aliás Hoi Wai Seng 8,25 b)
10.º Cíntia do Espírito Santo 8,25
11.º Leong Heng San aliás David Leong 8,2
12.º Chiang Sou Yan aliás Inês Chiang 8,171
13.º Tam Chi Kun 8,156
14.º Lou Mei Ieng aliás Maria Teresa Lou 7,678
15.º Chan Nam Ip 7,228
16.º Rosalina Fernandes Gonçalves Lei 7,212
17.º Miguel Luís Castilho 7,125
18.º Odete Iau da Silva 7 b)
19.º Rogério da Silva Pereira 7
20.º Fong Chin Vai 6,375 c)
21.º Tang Chong Hou 6,375

a) Maior antiguidade na carreira;
b) Conhecimento linguístico;
c) Classificação de serviço.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2001).

Serviços de Saúde, aos 18 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Artur Correia da Amada Izidro, oficial administrativo principal.

Primeiro vogal efectivo: Ricardo da Luz, oficial administrativo principal.

Segunda vogal efectiva: Maria Carmelita de Oliveira Simões, oficial administrativo principal.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chan Ka Lai 8,62
2.º Chan Sao Keng 8,56
3.º Ho Peng Chong 8,43

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2001).

Serviços de Saúde, aos 27 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Ng Seng Cheong, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Leong Kam Ieng, adjunto-técnico especialista; e

Ng Mei Ying aliás Jennifer Ng, adjunto-técnico especialista.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2001:

Serviços de Saúde, aos 11 de Outubro de 2001.

Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 50, II Série, suplemento, de 17 de Dezembro de 1999:

Candidatos aprovados: valores

1.º Fu Lai Meng 7,610
2.º Vitória Fátima de Carvalho 7,587
3.º Lei Cheok Fai 7,162
4.º Vong Sao Kun 7,047
5.º Tang Sao Fong 7,040
6.º Lam Sut Hong 6,930
7.º Sandra Fatima Bento 6,900
8.º Lam Kong Chiu 6,857
9.º Wong Ion Tai 6,854
10.º Lei Chong Wai 6,840
11.º Chiu Pou Meng 6,825
12.º Ko Un Seong 6,737
13.º Kong Mei Fong 6,710
14.º Lei Ieng Mui 6,690
15.º Wong Hio Hong 6,680
16.º Chan Ting Ting Angela 6,675
17.º Chong Wai Hong 6,635
18.º Wong Kwok Fai 6,635
19.º Ao Iun San (BIR 5/076943/9) 6,625
20.º Kou Cho Peng 6,625
21.º Che Cheng Ha 6,605
22.º Kok Sut Cheng Stella 6,590
23.º Chiang Hio Wa 6,552
24.º Ip Vai I 6,545
25.º Au Man Meng 6,530
26.º Tang Tin Chi 6,505
27.º Carolina José Niza Fernandes 6,460
28.º Chan Iek Hong 6,415
29.º Hong Kim Fong 6,390
30.º Cheong Kin Ian 6,377
31.º Lei Pou I 6,332
32.º Tam Si Man 6,309
33.º Kan Keng Chi 6,255
34.º Vong Vai Hong 6,255
35.º Margarida Fátima da Silva 6,250
36.º Leong Hei Ian 6,237
37.º Ho Iok Mui 6,222
38.º Cheang Wai Kei 6,215
39.º Teresa António Carlos 6,212
40.º Vong Seng Long 6,210
41.º Lai Sio Peng 6,197
42.º Pang Pong Leong 6,195
43.º Tang Wai Lok 6,185
44.º Leong Pui Ian 6,169
45.º Tam Lai Ha 6,165
46.º Teng Si Ian 6,100
47.º Ngan Mei Leng 6,077
48.º Wong Chi Kit 6,040
49.º Leong Iok Mui aliás Ngo Mwe aliás Ma Thin Thin Win 6,035
50.º Teresa Lau 5,997
51.º Leong Fong Ian 5,995
52.º Tai Iu Ioc 5,972
53.º Ivone Fátima Guerra 5,965
54.º Lau Chi Keong 5,950
55.º Ho Ka Wai 5,947
56.º Ng Sio Wa 5,915
57.º Anabela Lopo Jorge 5,915
58.º Fong Sao Peng 5,915
59.º Lam Soi Meng 5,895
60.º Ng Kun Seong aliás Eng Khin Hliang 5,894
61.º Lei Ieng Wa 5,890
62.º Ana Chan aliás Chan Pek San 5,884
63.º Chan Iok Lin 5,881
64.º Wan Cheng Iu 5,875
65.º Chan Ka Chon aliás Paulo Chan 5,870
66.º Tam Un Leng 5,855
67.º Lou Va Kei 5,852
68.º Lei Mei Lin 5,835
69.º Vong Sio Wai 5,825
70.º Mak Wai Ieng 5,823
71.º Choi Wai Meng 5,822
72.º Soi Keng 5,810
73.º Ng Cheong Hei 5,810
74.º Humberto Correia Gageiro 5,785
75.º Sam In Cheng 5,755
76.º Paula António Mendonça Teixeira do Carmo 5,730
77.º Sara Ng Correia 5,685
78.º Lai In I 5,653
79.º Pun Seong Nang 5,650
80.º Fong Un Fan 5,648
81.º Lai Hong On 5,635
82.º Chan Lai Cheng 5,620
83.º Betty Wong 5,605
84.º Ho Lai Lai 5,605
85.º Chan Man Va 5,600
86.º Lei Kuong Wa 5,585
87.º Mei Kei Cho 5,585
88.º Lei Sio Fan (BIR 5/092271/5) 5,580
89.º Ng Kuan Io 5,580
90.º Wong Sio Leng 5,574
91.º Chan Chi Meng (BIR 5/092043/8) 5,565
92.º Leong Chong Man (BIR 7/375170/3) 5,565
93.º Chio Chi Leong 5,550
94.º Chan Choi Ngo 5,540
95.º Lok Soi I 5,530
96.º Chan Wa Kei 5,525
97.º Iu Teng Kit 5,525
98.º Wong Mio Leng 5,520
99.º Chim Tou Chon 5,515
100.º Siu Wai Seng 5,505
101.º Leong Cheng Man 5,495
102.º Cheang Kam Lin 5,494
103.º Ku Lai Ngan 5,475
104.º Lao Sio Fun 5,460
105.º Lei Vai Cheng 5,447
106.º Lam Wai Meng 5,445
107.º Leong Chong Man (BIR 5/090088/5) 5,440
108.º Iong Mio Leng 5,435
109.º Mou Hong Seak aliás Mauk None Sek 5,405
110.º Leung Mei Meng 5,390
111.º Lam Sok In 5,340
112.º Wong Kam Peng 5,330
113.º Sou Lai Kun 5,320
114.º Chan Nam Ip 5,320
115.º Wong Tak Cheng 5,319
116.º Chong Choi I 5,305
117.º Ng Iat Tong aliás Ngor Thong 5,305
118.º Lei Man No 5,300
119.º Ho Weng Cheng 5,295
120.º Ku Ut Mui 5,295
121.º Fong Wai Fong 5,292
122.º Chan Mio Ha 5,260
123.º Ho I Mei 5,259
124.º Tai Kuok Leong 5,255
125.º Iun Chi Ying 5,245
126.º Pang Ian I 5,245
127.º Ku Mong Si 5,240
128.º Che Mei U 5,228
129.º Cheong Choi San/Lao Choi San (BIR 7/384539/8) 5,219
130.º Lou Keng San 5,215
131.º Au Im Mui 5,210
132.º Adelina Andrade de Aguiar 5,200
133.º Lam Sai U 5,200
134.º Ng Iat Fai 5,170
135.º Leung Koon Mui 5,165
136.º Man Lai Cheng 5,165
137.º Lou Choi Van 5,145
138.º Im Chon Kin 5,142
139.º Lo Kit Man 5,135
140.º Ng Chon Leng 5,115
141.º Lau Kam Iung 5,100
142.º Chou Meng Wai 5,065
143.º Choi Wai In 5,060
144.º Chan Ka Lin 5,052
145.º Chan Wa Keong 5,045
146.º Leong Son Wang 5,040
147.º Wong Iok Lan 5,035
148.º Chu Kuok Fong 5,025
149.º Lao Wai Teng 5,017
150.º Chan Hun 5,005
151.º Sio Kam In 5,005

Candidatos excluídos:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: 104 candidatos;

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: 850 candidatos.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2001).

Instituto de Acção Social, aos 12 de Outubro de 2001.

O Júri:

Presidente: Maria Amélia Monteiro Rodrigues.

Vogal: Chang Heng Un.

Vogal suplente: Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida.

INSTITUTO CULTURAL

FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2001:

Fundo de Cultura, aos 18 de Outubro de 2001.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para arrematação da empreitada de "Construção da Praça do Centro Cultural"

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: junto ao Centro Cultural de Macau.

3. Objecto da empreitada: construção da Praça do Centro Cultural.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços nas fundações indirectas (estacas) e por preço global no restante.

6. Caução provisória: MOP 700 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 15 de Novembro de 2001 (quinta-feira), às 17,00 horas.

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;

Dia e hora: dia 16 de Novembro de 2001 (sexta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Departamento de Edificações Públicas;

No local acima referido poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de MOP 680,00 (seiscentas e oitenta patacas), por exemplar.

Horário: horário de expediente.

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável 75%;

- Prazo de execução razoável 10%;

- Plano de trabalhos 5%;

- Material 5%;

- Experiência em obras semelhantes 5%.

14. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 8 de Novembro de 2001 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Outubro de 2001.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Torna-se público que se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, edifício CEM, 6.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de topógrafo especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Outubro de 2001.

O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.

CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 15 de Outubro de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.

OFICINAS NAVAIS

Aviso

Despacho n.º 9/ON/2001

Considerando o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho;

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2000, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho:

1. Delego e subdelego no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, licenciado Wong Chan Fong, as competências relativas para a prática dos seguintes actos:

1.1. Autorizar as despesas com obras e aquisição de bens e serviços, até ao montante de 3 500,00 patacas;

1.2. Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento das Oficinas Navais, como sejam o pagamento de electricidade, água, comunicação, seguros e serviços de limpeza.

2. A presente delegação e subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados e subdelegados aqui conferidos, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe da Divisão Administrativa e Financeira, licenciado Wong Chan Fong, no âmbito das competências ora delegadas, até à data da publicação do presente despacho.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2001).

Oficinas Navais, aos 10 de Outubro de 2001.

O Director, Chao Chon.