Número 40
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Outubro de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM

Aviso

Em cumprimento do número 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, de 16 de Julho de 2001, a Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim tem de constituir um Conselho Administrativo, composto pelos seguintes membros, após proposta do chefe da Delegação e devidamente visado por S. Ex.ª o Chefe do Executivo:

Presidente: o chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Ng Pak Meng.

Vogal: Un In Lin.

Vogal: Un Chong Man.

Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 24 de Setembro de 2001.

O Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Ng Pak Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam Veng Meng 5,83
2.º Lo Soi Keng 5,59
3.º Cheang Io Kong 5,15
4.º Cheang Man I 5,09
5.º Chan Mun Veng 5,03
6.º Pun Va Keong 5,00

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Setembro de 2001),

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.

Vogais: Chau Su Sam; e

Lúcia Abrantes dos Santos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Avisos

Protecção de marcas


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Noémia Maria de Fátima Lameiras 8,97
2.º Ting Lai Kuan 8,78
3.º Lei Pui 8,37
4.º Chio Pou Chu 8,29
5.º Chan Ching Tim 8,14
6.º Ma Man Leng 8,11
7.º U Kuai Sang 7,62

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Setembro de 2001).

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 11 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Shuen Ka Hung.

Vogais efectivos: Wong Chi Hong; e

Lou Soi Peng.

———

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 8 de Agosto de 2001:

Candidato aprovado: valores

Chiang Lai Kuan aliás Chiang Hei Yin 8,12

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Setembro de 2001).

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 18 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Lurdes Maria Sales, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais: Florêncio Paula da Silva, chefe de secção; e

Cheong Weng I, técnico superior de 2.ª classe.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 8 de Agosto de 2001:

Candidato aprovado: valores

Tong Man 7,7

Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2001).

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 21 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Lou Soi Peng, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lam Heng Lon, chefe de divisão; e

Lai Iat Hong, técnica superior.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2001.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Sam Kam Tong, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Ngan Weng, técnica superior de informática assessora; e

Chang Ngan Meng, subcomissária da PMF.

———

Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2001.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Au Io Weng, chefe de primeira do C.B.

Vogais: Kou Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe; e

Che Sok Ha, técnico superior de 2.ª classe.

Avisos

Concurso público n.º 6/2001/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 25 de Setembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de "Coletes à prova de bala".

O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 12,30 horas, no dia 23 de Outubro de 2001.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 38 000,00 (trinta e oito mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-lo na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 14,30 horas, no dia 23 de Outubro de 2001.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Setembro de 2001.

A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

Concurso público n.º 7/2001/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 25 de Setembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição das seguintes viaturas especiais e dos respectivos equipamentos:

Item

Designação Quant.

1

Viatura auto-bomba-tanque 1

2

Viatura auto-transporte-equipamento-máscaras 1

3

Viatura auto-equipamento-salvação 1

4

Viatura de iluminação 2

5

Ambulância 3

6

Viatura de equipamentos de socorro 1

7

Viatura on scene commander 1

O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 12,30 horas, no dia 22 de Outubro de 2001.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 186 000,00 (cento e oitenta e seis mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-lo na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 15,00 horas, no dia 22 de Outubro de 2001.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Setembro de 2001.

A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

Concurso público n.º 8/2001/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 25 de Setembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de uma viatura de "50 metre Computer Controlled Turntable Ladder".

O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 11,00 horas, no dia 22 de Outubro de 2001.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 140 000,00 (cento e quarenta mil patacas), à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-lo na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 11,30 horas, no dia 22 de Outubro de 2001.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Setembro de 2001.

A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

Concurso público n.º 9/2001/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 25 de Setembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de um "Chemical Hazard Rescue Fire Fighting Vehicle".

O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 9,30 horas, no dia 22 de Outubro de 2001.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 80 000,00 (oitenta mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-lo na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 10,00 horas, no dia 22 de Outubro de 2001.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Setembro de 2001.

A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Despacho n.º 7/SS/2001

Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comissão Técnica de Licenciamento de Profissões Farmacêuticas passa a ter a composição seguinte:

Presidente: chefe do Departamento de Assuntos Farmacêuticos.

Vogais: chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento;

chefe da Divisão de Farmácia:

Lei Sai Ian, representante da Associação de Farmacêuticos, ou Chon Hang I, em sua substituição.

É revogado o Despacho n.º 10/SS/1999, publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2000.

Serviços de Saúde, aos 25 de Setembro de 2001.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Despacho n.º 8/SS/2001

Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica passa a ter a composição seguinte:

Presidente: chefe do Departamento de Assuntos Farmacêuticos.

Vogais: chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento;

Médicos de saúde pública, Tang Chi Ho e Li Siu Tin;

Presidente da Associação de Comerciantes de Medicamentos, Kan Pui Man ou, em sua substituição, Lo Fok Kei;

Presidente da Associação de Farmácias, Kenneth Cheong Io Kuong ou, em sua substituição, Gary Tong Veng Meng;

Representante da Associação de Farmacêuticos, Lei Sai Ian ou, em sua substituição, Chon Hang I.

É revogado o Despacho n.º 185/SS/2001, publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2001.

Serviços de Saúde, aos 25 de Setembro de 2001.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Pelo presente se faz saber que o mapa divulgando a data e hora, bem como o local, para a realização das entrevistas profissionais relativas ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001, encontra-se afixado, e pode ser consultado, no quadro de anúncios da sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, edifício Complementar, bloco I, 4.º andar.

Instituto do Desporto, aos 25 de Setembro de 2001.

O Júri:

Presidente: Luiz Amado de Vizeu, director dos Serviços de Educação e Juventude.

Vogais efectivos: Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Turismo; e

Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.

Capitania dos Portos, aos 21 de Setembro de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de ingresso, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista de 2.ª classe, 1.° escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.° Leong Weng Kun 6,78
2.° Choi Man Cheng 6,62
3.° Wong Iok Sam 6,46
4.° Vitorino Wong Chi Ming 6,01
5.° Lam Vai Iam 5,98
6.° Lo Choi Sin 5,89
7.° Mui Chi Seong 5,81
8.° Tan Hoi Kin 5,69
9.° Alexandre Lei 5,57
10.° Ho Chi Kio 5,52
11.° Wu Chon Wai 5,48
12.° Chan Man Pio 5,33
13.° Chang Kuok Kin 5,27
14.° Chow Cheng I 5,21
15.° Wong Hok Kuan 5,15
16.° Lei Hao Meng 5,12
17.° Ung Kun Seng 5,06

Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2001).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Agosto de 2001.

O Júri:

Presidente: Leong Kai Hong.

Vogais: Leong Ka Cheng; e

Chan Koc Io.