Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Agosto de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2001:

Eugénia de Oliveira Santos, Albertina Correia de Lemos, Iun Kim Seng e Chou Kam Cheong - renovados os contratos de assalariamento, por um ano, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, para os dois primeiros e auxiliares, 1.º e 3.º escalão, índices 100 e 120, para os seguintes, para continuarem a exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2001.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratados além do quadro, por um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2001:

Sou Han Lam e Natália Vunfong Yan, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 485 e 430, respectivamente;

Mac Tac Tim e Mak Kin Wa, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Sandra Cecília Borralho, Leong Kit Ieng, e Wu Si Teng, como adjuntos-técnicos de 1.ª, 2.ª e 2.ª classe, 1.º, 3.º e 1.º escalão, índices 305, 290 e 260, respectivamente;

Siu Yu Ning, Lei Chan I, Cheong Ka Kin, Cheang Veng Kuan, Chan Kam Seng e Iam Chi Veng, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, para os cinco primeiros e 2.º escalão, índice 275, para o último;

Fong Wai Cheng, Lai Peng Kun e Chong Kam Fong, como segundo-oficial, técnico auxiliar de 1.ª classe e técnico auxiliar de radiocomunicações de 1.ª classe, todos do 1.º escalão, índice 230, e Mok Mei Lin, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 e 29 de Maio de 2001, respectivamente:

Cheong Kan - contratado além do quadro, por um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, para exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2001.

Engenheiro Tou Veng Keong - renovada a comissão de serviço como coordenador do GDTTI, pelo período de um ano, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Maio de 2001:

Vong Io Hon, Lei Sio Kei, Lai Kam Wa e Tong Fong Keng - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 2.º escalão, índice 140, para os dois primeiros e auxiliares, 3.º e 4.º escalão, índices 120 e 130, para os seguintes, para exercerem funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001.

Os funcionários, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções no GDI, nas categorias a cada um indicadas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001:

Chau Vai Man e Vai Hoi Ieong, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 485 e 455, respectivamente;

Kou Ka Wa aliás Bárbara Ko, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Irene Eulógio dos Remédios e Lei Chon Lai, como técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, índice 265, e Débora Gonçalves Chan, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio e 14 de Junho de 2001, respectivamente:

Engenheiros António José Castanheira Lourenço e Leung Henry Yee Hang- renovadas as comissões de serviço como coordenador e coordenador-adjunto do GDI, pelo período de um ano, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho e 1 de Agosto de 2001, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Junho de 2001:

Vong Vai Hong - contratado além do quadro, por um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, para exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2001:

Pun Pou Leng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do CB - renovada a requisição para exercer funções no GDI, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, ao 22 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental n.º 03/CCAC/2001 ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2001, autorizada por despacho de 15 de Agosto de 2001, da Ex.ma Senhora Comissária, substituta, no uso dos poderes conferidos pelo n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 10/2000:

Alteração orçamental n.º 03/CCAC/2001

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Comissariado contra a Corrupção, aos 17 de Agosto de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publicam as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2001, autorizadas por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Agosto de 2001:

Assembleia Legislativa da RAEM

Alteração do orçamento privativo referente ao ano de 2001

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Agosto de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

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Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Agosto de 2001:

João Maria de Castro Ribas da Silva, chefe de secção da DSEJ - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nestes Serviços, para desempenhar funções na mesma categoria, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2001.

Teresa Osório Xavier, segundo-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada a categoria para primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2001.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 22 de Agosto de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2001:

Ng Chi Meng, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, na situação de supranumerário, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 26 de Julho de 2001.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan, subdirectora.

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Por ter saído inexacto novamente se publica:

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 23 de Julho de 2001:

Ana Rita Torres Pereira de Amorim - renovado o contrato além do quadro, mantendo-se a categoria como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2001.

Fu Mei Pou - renovado o contrato de assalariamento, mantendo-se a categoria como auxiliar, 6.º escalão, e as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2001.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 9 de Agosto de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Extractos de deliberações

Por deliberação camarária, de 18 de Maio de 2001:

Ung Wai Hou - contratado por assalariamento como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nos SAZV, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2001.

Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 20 de Julho de 2001:

Licenciadas Leung Veng Han e Ung Sau Hong, 1.ª e 2.ª classificadas no respectivo concurso - nomeadas, provisoriamente, médicas veterinárias de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta CMMP, ao abrigo dos artigos 22.º, n.º 2, e 36.º, n.º 6, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 9, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Licenciada Kwok Wah Ho, 3.ª classificada no respectivo concurso - nomeada, provisoriamente, médica veterinária de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta CMMP, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 9, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 18 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Mou Kuong Hoi, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, na DRPI, a partir de 4 de Agosto de 2001.

Nos SAF:

Licenciadas Kuok Iok Fan e Iao Nim Pek, como técnicas superiores principal e de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 565 e 430, a partir de 21 e 27 de Agosto de 2001, respectivamente;

Lai Mei Ian e Fong Kuai On, como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 305 e 260, a partir de 4 e 14 de Agosto de 2001, respectivamente;

Lou Tak Ian, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 8 de Agosto de 2001.

Por despachos do vice-presidente, de 18 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Nos SVT:

Adriano Carvalho Cerveira de Melo, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Setembro de 2001;

Vong Pou Iu aliás Verónica Vong e Vong Sio Fan, como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 335 e 260, a partir de 8 e 22 de Agosto de 2001, respectivamente;

Lao Kan Un, como inspector examinador de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 5 de Agosto de 2001.

Nos SOI:

Licenciados Kan Ip Ka Peng e Kwok Pak Vai, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 480 e 430, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2001;

Chan Sok I, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Nos SIS:

Licenciado Pang Ting Hung, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 14 de Agosto de 2001;

Helene Chan Koo e Leong Sok I, como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, índices 305 e 260, a partir de 6 e 21 de Agosto de 2001, respectivamente.

Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 18 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Licenciada Vong Iun Han, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, na DIT, a partir de 21 de Agosto de 2001.

Nos SUC:

Licenciado Vong Io Chou, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 13 de Agosto de 2001;

Cecília da Conceição Carreira e Lei Chong Tou, como técnicos auxiliares especialista e de 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 330 e 220, a partir de 1 de Setembro e 12 de Agosto de 2001, respectivamente.

Nos SAZV:

Licenciados Iok Lan Lei e Felix Gomes Teixeira, como técnicos superiores principal e de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 590 e 485, a partir de 19 e 7 de Agosto de 2001, respectivamente;

Choi Kam Kei, como ajudante de encarregado, 2.º escalão, índice 280, a partir de 21 de Agosto de 2001;

Lao Kio, como preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Agosto de 2001.

Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 19 de Julho de 2001, presente na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Licenciado Ng Sio Fai, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, dos SAZV - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 9 de Agosto de 2001.

Por despachos do presidente, em exercício, de 25 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:

Licenciada Marília Gomes Coelho Coutinho e Helena Maria Fernandes Rebelo dos Santos, como técnicos superior de 1.ª classe, e auxiliar especialista, ambos do 3.º escalão, índices 535 e 330, respectivamente, nos SOI, a partir de 1 de Outubro 2001;

Yu Mio Cheng, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, nos SVT, a partir de 6 de Agosto de 2001.

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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 22 de Agosto de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.

CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA

Extractos de despachos

Por despacho da presidente, em exercício, de 17 de Julho de 2001:

Sio Kuong Sang, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Agosto de 2001.

Por despachos da presidente, em exercício, de 1 de Agosto de 2001:

Virgínia José Maria do Rosário Fong aliás Fong Veng I, Kyaw Kyaw Tun, Roberto da Lúcia Pereirinha e Lídia Maria dos Santos, oficial administrativo principal, 2.º escalão, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, por mais dois anos, para os três primeiros, e um ano para a última, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1, 2, 14 e 11 de Setembro de 2001, respectivamente.

Chan Tak Meng, Leong Io Man e Wong U On, operários qualificados, 1.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os mesmos contratos, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2001.

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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 22 de Agosto de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2001:

Lam Vai Man, terceiro-oficial, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho - nomeada, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pela mesma.

Kuan U Keong aliás Kwan Yu Keong, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho - nomeado, definitivamente, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 35.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pelo mesmo.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Julho de 2001:

Vong Sio Mei aliás Maria do Carmo Jesus, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho - nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pela mesma.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Junho e 17 de Julho de 2001, respectivamente:

Pun Cho Tin e Chan Veng Ian - contratadas além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe e adjunto-técnico de 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2001:

Poon I Man e Kaleen Gracias Kok - contratadas além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 8 de Agosto de 2001, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Agosto de 2001:

Leong Vai Tong, técnico de informática especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, II Série, de 25 de Julho - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Ricardo Campo e Fátima da Conceição, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, II Série, de 25 de Julho - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, Christiana, subdirectora.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a funcionária, abaixo indicada, transita para a situação de supranumerária ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:

Nome	Cargo de chefia que actualmente ocupa nesta DSTE	Categoria e carreira de origem no quadro de pessoal da DSTE
Ana Maria Manhão Sou	Chefe de divisão desde 25-7-2001	Técnico auxiliar especialista, 3.º escalão

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 e 30 de Julho de 2001, respectivamente:

Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para inspector especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.

Lei Kuai Ip - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Agosto de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE PENSÕES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Fernando Jorge Silva Marques, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, neste FP, cessou as suas funções no termo do prazo do seu contrato, a partir de 9 de Agosto de 2001.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Agosto de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração orçamental para o ano económico de 2001, do Conselho de Consumidores, autorizada por despacho de 6 de Agosto de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

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Conselho de Consumidores, aos 27 de Julho de 2001. - O Conselho Geral. - O Presidente, substituto, Iu Iu Cheong. - Os Vogais, Cheang Hio Man - Lei Loi Tak - Lau Veng Seng - Pun Iok Lan - Wong Chung Tak António - Vong Kok Seng - Lei Sio Iok.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Agosto de 2001:

Albino da Silva - nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Diana da Luz Vicente e Chan Meng Meng aliás Tan Seng Beng aliás Cecília Lua Tan - nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Wong Kit Man - nomeado, definitivamente, desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Leong Oi Han, Ng Neng Si, Cheang Mei Kei, Che Mei Kun e Rui Alexandre Pilartes Brás - nomeados, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, para o primeiro e segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, para os seguintes, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, aos 16 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2001, de 1 de Agosto:

Chu Fu Tim, guarda-ajudante n.º 112 731, deste Corpo de Polícia, que prestou serviço na PM, em comissão de serviço - transita para o quadro de pessoal da mesma Polícia, e passa à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2001.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 13 de Agosto de 2001. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2001:

Kuan Chan Hong - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Napoleão Xavier Ng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2001.

Vai Ip - contratado por assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 16 de Julho de 2001.

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Polícia Judiciária, aos 22 de Agosto de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2001:

Kong Pui Si, Ng Iok Chan, Fu In Kuan, Chan Pou Chan e Cheong Lai Keng, guardas, 2.º escalão, assalariados, deste EPM - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Agosto de 2001. - A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde, para o ano de 2001, autorizada por despacho de 19 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e homologada por despacho de 3 de Agosto de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

Serviços de Saúde, aos 15 de Agosto de 2001. - Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 27 de Junho de 2001:

Li Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços - celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.

Por despachos do signatário, de 17 de Julho de 2001:

Victorino Menezes Trindade de Trovoada e Frederico Pinto Vera Cruz, médicos não diferenciados, Erwin Veto Peralta e Nora Musa Dela Rosa, enfermeiros, 3.º escalão, Chiang Hong Lam e Choi Fong, auxiliares qualificados, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 9, 10, 19, 19, 7 e 7 de Agosto de 2001, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 20 de Julho de 2001:

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:

Chon Kuok Tong e Lam Wan Ping, como médicos não diferenciados, a partir de 16 e 28 de Agosto de 2001, respectivamente;

Lam Chong Vai, como médico dentista, 3.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 2001;

Sun Wai Ieok, Lo Kam In e Cheang Tong Fong, como técnicos superiores principal, 3.º escalão, para o primeiro e de 1.a classe, 2.º e 1.º escalão, para os seguintes, a partir de 17, 26 e 22 de Agosto de 2001, respectivamente;

Hoi Weng Cheong e Leong Hoi Ang, como técnico de informática principal e técnica de 1.a classe, ambos do 1.º escalão, a partir de 21 de Agosto e 1 de Setembro de 2001, respectivamente;

Lam Wai U, Wong Sut Fan e Tang Choi Leong, como enfermeiras, 3.º escalão, a partir de 7, 7 e 12 de Agosto de 2001, respectivamente;

Leong Kun Fai e Wong Meng Meng Gomes, como adjuntos-técnicos especialista, 1.º escalão, e de 1.a classe, 2.º escalão, a partir de 10 e 26 de Agosto de 2001, respectivamente.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.a dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:

Cheong Tou Chan, como técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2001;

Chan Kuai Fa, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2001;

Chan Ka In, Ho Iok Mui, Ieong Sio Lei, Kwok Kai Leung, Lam Heng Io, Lam Mui Cheng, Lok Soi I, Ng Va San e Wong Lai Mui, como agentes sanitários de 2.a classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2001:

Licenciados Vong Sio Kei e So Kin Ling - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Administração Hospitalar, e da Divisão de Aprovisionamento e Economato, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Setembro e 23 de Outubro de 2001, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 30 de Julho de 2001:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidos no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "Mac-Hai", alvará n.º 31, sita na Rua Graciosa, n.º 65, edifício industrial Chiao Kuang, r/c, fracção "J", Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Serviços de Saúde, aos 22 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 16 de Maio de 2001:

Licenciado Lei Man Lam - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico superior de 2.a classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2001:

Mestre Kuok Heng Kei, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço como chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, desta Direcção de Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 6.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2001.

Licenciado Chang Chi Meng, professor do ensino primário luso-chinês, 5.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço como chefe do Departamento de Juventude, desta Direcção de Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 18.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2001.

Licenciada Sílvia Ribeiro Osório Ho, técnica superior principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal desta Direcção de Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 23.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2001.

Licenciado Chan Wan Hei, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Organização e Informática, desta Direcção de Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 9.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Agosto de 2001:

Mestrado Wang Zeng Yang, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto - requisitado para desempenhar funções no IPM, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2001.

Por despachos da signatária, de 13 de Agosto de 2001:

Alawia Binte Junas Bin Amir Ahmad, Lam Io Pak e Iu Wai Man - renovados os contratos além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe para o primeiro e adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe para os seguintes, todos do 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 1 de Novembro de 2001.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho Cheong Meng e Kam Lo Sang, como operários semiqualificados, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2001;

Leong Wai Fong, como auxiliar, e Wong Wun Hong, como auxiliar qualificado, ambos do 5.º escalão, a partir de 6 e 13 de Outubro de 2001, respectivamente;

Wong Sao Mui, como operador de fotocomposição principal, 2.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2001.

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Instituto Cultural, aos 22 de Agosto de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2001:

Mok Sai Cheong - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2001.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Agosto de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do presidente, substituto, de 9 de Agosto de 2001:

Lao Kit Im, Shui Hang I, Lam Fu Ngan, Maria Chio aliás Chiu Veng Iu, Chow Pui Leng, Pou Leng Seak, Leong Ka Fai, Leung Kuan I, Leong Yon Weng, Lam Son Wa aliás Lim Sun Hua, Lei Chi Kuong e Ng Heng Man, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2001.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo indicada transita para a situação de supranumerário ao quadro deste Instituto, a partir de 27 de Setembro de 2001, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:

Nome	Cargo ocupado em comissão de serviço no IAS	Categoria de origem
Lao Kit Im	Chefe de divisão	Técnica de 2.ª classe, 1.º escalão

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Instituto de Acção Social, aos 14 de Agosto de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 2 de Agosto de 2001:

Lou Io Keong, operário, 6.º escalão, assalariado, do quadro deste Instituto - progride para o 7.º escalão da mesma categoria, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, alínea d), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2001.

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Instituto de Formação Turística, aos 9 de Agosto de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2001:

Fong Iong Lai - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2001.

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Comissão Instaladora do Centro Cultural, aos 14 de Agosto de 2001. - O Presidente da Comissão, substituto, Fernando Pedro Lencastre.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2001:

Lai Kuok Kei, U Seng Chio, Chan Meng Kong, Chu Chao Tat e Leong Fu Chun - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, para os dois primeiros e auxiliares, 4.º escalão, índice 130, para os restantes, usufruindo dos mesmos direitos e regalias dos anteriores contratos, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2001.

Rogélio A. San José - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como topógrafo especialista, 3.º escalão, índice 380, nos termos do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2001:

Licenciado Leong Cheok In - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2001:

Ho Iek Pan, marinheiro, desta Capitania, candidato classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - nomeado, definitivamente, patrão de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 44.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.

Ieong Hok Sek, Lam Wa aliás Lim Wah aliás Lim Soon Wah, Chan Iok San e Lou Cheong Yau, marinheiros, assalariados, do quadro desta Capitania, classificados do 2.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - promovidos a patrões de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 44.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.

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Capitania dos Portos, aos 16 de Agosto de 2001. - O Director, substituto, Vong Kam Fai.

OFICINAS NAVAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2001:

Lei Ieng Hou - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 3.º escalão, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2001.

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Oficinas Navais, aos 22 de Agosto de 2001. - O Director, Chao Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2001:

Lei Kim Kam, técnico-adjunto postal de 1.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração - concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 11 de Setembro de 2001 a 8 de Setembro de 2010.

Choi Lai Chu e Carolina Morais Hoi - renovados os contratos além do quadro como educadora de infância, nível 3, 2.ª fase, índice 360, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2001, e terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Novembro de 2001, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Julho de 2001:

Lau Wai Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2001.

Tang Kin - contratado além do quadro como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2001.

Por despachos do signatário, de 30 de Julho de 2001:

Choi Mei Lan e Au Io On - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, e terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto e 26 de Julho de 2001, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 1 de Agosto de 2001:

Ip Veng Chi e Wong Kin Peng aliás Mg Myint Oo Zaw - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 16 de Agosto de 2001, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos A. Roldão Lopes.

Número 34IISÉRIE

Quarta-feira, 22 de Agosto de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Alteração orçamental n.º 03/CCAC/2001

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Extractos de deliberações

Assembleia Legislativa da RAEM

Alteração do orçamento privativo referente ao ano de 2001

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Declaração

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Extractos de despachos

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Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

Declaração

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Número 34
II
SÉRIE