Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2001:
Licenciados Lo Vai Cheong e Chao Vai Heng, técnicos de informática de 2.ª classe e superior de informática de 2.ª classe, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2001, II Série, de 11 de Julho - nomeados, definitivamente, técnicos de informática de 1.ª classe e superior de informática de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos SASG, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Regulamento Administrativo n.º 12/1999, de 20 de Dezembro.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Agosto de 2001:
Ao Iok Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, da CMMP, e Leong Tat Man, primeiro-oficial, da DSE - nomeados, em comissão de serviço, secretários pessoais deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 6, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 da RAEM, pelo período de um ano, a partir de 10 de Agosto de 2001.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 15 de Agosto de 2001. - A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 24 de Julho de 2001:
Licenciado Arnaldo Vilas - renovada a comissão de serviço como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 3.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 4 de Agosto de 2001, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Agosto de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Julho de 2001:
Licenciada Ao Ieong Lai Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro - renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2001.
Chau Lai Heng, Lau Mei Ieng, Lio Cheong Seng e Sou Sio Wai - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º escalão, para os três primeiros, e 4.º escalão, para o último, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro, para as duas primeiras e 18 e 2 de Outubro de 2001, para as seguintes.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 15 de Agosto de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2001:
Licenciado Wong Lok I, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho - nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, o referido funcionário mantém-se na situação de supranumerário ao quadro deste Gabinete.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Julho de 2001:
Licenciado Wong Chi Him, Chan U Hong e Che Weng Peng, redactores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho - nomeados, definitivamente, redactores principais, 1.º escalão, da carreira de redactor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Ng Hoi Kei - contratado, por assalariamento, como operário, 5.º escalão, índice 150, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Agosto de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Agosto de 2001:
Mok Ian Ian, técnica principal, 1.º escalão, do GCS - requisitada para desempenhar funções, nesta Delegação, na mesma categoria e escalão, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2001.
Un In Lin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do CA - requisitada como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nesta Delegação, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2001.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 15 de Agosto de 2001. - O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Julho de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nas categorias a cada um indicadas, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciados Lei Seng Lei, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chan Iok I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, como chefes do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, e da Divisão Financeira e Patrimonial, a partir de 22 de Setembro de 2001;
Licenciada Iun Ieng Kwong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, a partir de 25 de Agosto de 2001.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Julho de 2001:
Chan Kam Pao, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2001.
Kuong Iok Kun, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2001:
Licenciado Au Ieong Kit, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SASG - requisitado como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Agosto de 2001.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Julho de 2001:
Licenciada Ao Heng Ieong, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Setembro de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2001:
Terezinha Fátima de Jesus, técnica auxiliar principal, 2.º escalão, única candidata no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, II Série, de 25 de Julho - nomeada, definitivamente, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Agosto de 2001:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, foi autorizada a alteração ao orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 2001:
Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, aos 9 de Agosto de 2001. - O Presidente, Cheong Weng Chon.
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, transitou para a situação de supranumerária a seguinte funcionária do quadro destes Serviços:
- Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Lou Chi Cheng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, no termo do prazo do seu contrato em 31 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do signatário, de 24 de Julho de 2001:
José Paulo da Silva Santos Pereira Fernandes, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa - alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2001.
Por terem saído inexactos os extractos de despachos de Chan Vai Man dos SS, e Vong Fun da DSEJ, respectivamente, publicados nos Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2001, II Série, de 1 de Agosto, se rectificam:
Onde se lê: "Chan Wai Man..."
deve ler-se: "Chan Vai Man..."; e
onde se lê: "…，黃寬，中葡小學校師，…"
deve ler-se: "…，黃寬，中葡小學教師，…".
Imprensa Oficial, aos 15 de Agosto de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 23 de Julho de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Dezembro de 2002, mantendo-se as categorias e as demais condições contratuais:
Licenciados Jessica Maria Rebelo Leão e Armando Humberto Morais, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão;
Licenciados Paulo Adriano Valente Cabral Garcia Taipa, Ana Sofia Bomba Carreira, Carlos Alberto Barrata de Oliveira Lobo, Artur Rosa Araújo Mota, Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos e Lei Sio Lin, como técnicos superiores principal, e de 1.ª classe para os dois primeiros e de 2.ª classe para os restantes, todos do 1.º escalão;
Celeste Pon, Kuok Chi Kuan, Lília Cristina Corte-Real de Lemos, Joaquim José de Castro dos Santos Menano e Ana Rita Torres Pereira de Amorim, como adjuntos-técnicos especialista, 3.º escalão, de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, e de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, respectivamente;
Anabela Maria da Silva Pedruco Granados e Maria Isabel Meira Veloso, como técnicas auxiliares especialistas, 2.º e 1.º escalão, respectivamente;
Os funcionários, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Dezembro de 2002, mantendo-se as categorias e as demais condições contratuais:
Lam Pou Iu, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão;
Francisco Xavier Wong e Chan Kuok On, auxiliares qualificados, 7.º e 6.º escalão, Chao Kuai Ieng e Fu Mei Pou, auxiliares, 6.º escalão.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Julho de 2001:
Licenciados Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira, Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira e Amilcar Batista Feio - renovadas as comissões de serviço, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2002, como coordenador e coordenador-adjunto, respectivamente, para os dois primeiros, e de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2001, como coordenador-adjunto, para o terceiro, deste Gabinete, nos termos do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, e artigo 23.º, n.os 1, alínea b), e 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 15 de Agosto de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
Por despacho do vice-presidente, de 9 de Maio de 2001, presente na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Cheong Im Lan, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SIS - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 13 de Junho de 2001, presentes na sessão camarária de 15 do mesmo mês e ano:
Licenciado Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, Tam Vai Hung e Cheong Im Lan, contratados além do quadro, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnico superior assessor e técnicos auxiliares de 1.ª e 2.ª classe, todos do 2.º escalão, índices 625, 240 e 205, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13, 4 e 4 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente, de 20 de Junho de 2001, presente na sessão camarária de 22 do mesmo mês e ano:
Licenciada Anabela de Assis, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2001.
Por despacho do vice-presidente, de 29 de Junho de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:
Hong Wai Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SIS - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2001.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 4 de Julho de 2001, presente na sessão camarária de 6 do mesmo mês e ano:
Sou Pek Lei, letrada principal, 3.º escalão, dos SUC - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho do presidente, de 5 de Julho de 2001, presente na sessão camarária de 6 do mesmo mês e ano:
Helena Isabel Dillon Fernandes Bourgeois, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da DM - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2001.
Por despacho do vice-presidente, de 5 de Julho de 2001, presente na sessão camarária de 6 do mesmo mês e ano:
Lou Pou Kok aliás Lu Poke Chu, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2001.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 5 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 6 do mesmo mês e ano:
Licenciada Maria Dulce de Senna Fernandes Atraca Lisboa, Tam Wai Kuok e Leong Chi Fong, contratados além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índices 455, 370 e 220, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30, 5 e 5 de Julho de 2001, respectivamente.
Foi emitida a licença n.º 34/2001, em 16 de Julho, em nome de Ho Ioi Sang, para o estabelecimento de comidas "(Sopa de Fitas e Café) Ka Ka Pou Chok Fan Min Sio Kun", sito na Rua de Sacadura Cabral, n.º 18 A, loja B, r/c e k/c.
Foi emitida a licença n.º 35/2001, em 16 de Julho, em nome de Roberto José do Nascimento da Luz, para o estabelecimento de comidas "San Fei Choi (Sopa de Fitas e Café)", sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 3 C, edifício Mercearia Jade Garden, bloco 2, loja G, r/c e s/l.
Foi emitida a licença n.º 36/2001, em 26 de Julho, em nome de Song Ieong Kong, para o estabelecimento de comidas "Sinim Café (Sopa de Fitas e Café)", sito na Travessa dos Santos, n.º 14 A, r/c, loja A, com sobreloja.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 15 de Agosto de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2001:
Cheong Cheok Fu, letrado principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado e alterado o referido contrato até 1 de Julho de 2003, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do signatário, de 4 de Julho de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, desta Câmara - contratados além do quadro, e alterados, por averbamento, os referidos contratos para exercerem as funções a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2001:
Ieong Mou Wan e Júlio Santos de Almeida, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 2.º escalão;
Lai Vai Kit e Lei Seng Chao, assistentes de informática de 1.ª classe, 2.º escalão;
Virgínia José Maria do Rosário Fong aliás Fong Veng I, oficial administrativo principal, 2.º escalão.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 5 e 11 de Julho de 2001, respectivamente:
Leung Chi Keung, contratado além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2001.
Fan Pak Keong, assalariado, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para auxiliar, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2001.
Por despacho do signatário, de 11 de Julho de 2001:
João Isidro de Jesus, contratado além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para segundo-oficial, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2001.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 15 de Agosto de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2001:
Licenciados Cristina Gomes Pinto Morais, Lam Hou Iun, Ló Ioi Weng, Lo Pui Kei e Lau Kit Lon, técnicos superiores principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente do 1.º ao 5.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2001, II Série, de 20 de Junho - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, e mantendo-se na situação de supranumerários, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Licenciada Cheang Hio Man, técnica superior principal, 2.º escalão, destes Serviços, classificada em 6.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2001, II Série, de 20 de Junho - nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pela mesma.
Filomena Pereira Lopes, Chao Mei Leng, Vong Se Peng, Vong Vai Keng, Sam Choi Fong e Luk Cheng I aliás Cecília Luk, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, do 1.º ao 6.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2001, II Série, de 20 de Junho - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Licenciada Isabel Sofia Alves Marinho de Bastos Martins Bento - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2001.
Juvino Pinto Marques, Lam Kin Cheong, Lou Mak Vai Leng, Luzia Pek Kei Vong, Mac Vai Leong, Tam Hon Keong e Tou Kam Leng, primeiros-oficiais, 1.º escalão - alterados, por averbamento, os seus contratos de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2001.
Chan Mei Leng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2001:
Licenciado U Ion Tak, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2001.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 6 de Agosto de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Fai Tat - Empresa de Carga e Transportes, Limitada, licença n.º 01/99.
Direcção dos Serviços Economia, aos 9 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Junho de 2001:
Leong Soi Wa e Ho Wai San - contratados além do quadro como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2001:
Chiu Meng Ian e Lam Yik Kiu - contratados além do quadro como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Julho de 2001:
Lei Chi Hong - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector), destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2001.
Os funcionários, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Simone Maria Tavares Almeida Martins e Tam Pui Kam, para técnicos superiores principal e de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 565 e 455, a partir de 9 e 31 de Agosto de 2001, respectivamente;
Leong Io Man, Lam Sao Man e Lei Sio Leng, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 e 5 de Agosto e 1 de Setembro de 2001, respectivamente;
Chan Iok Sim, Leong Mei In e Wong Sio Mei, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 para a primeira e 16 de Agosto de 2001, para as seguintes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2001:
Tse Man - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2001.
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, Christiana.
Por despachos da signatária, de 18 de Julho de 2001:
Celestino Lei e Pang Man Wa, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2001, II Série, de 1 de Agosto, se rectifica:
Onde se lê: "Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2001"
deve ler-se: "Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2001".
Na versão portuguesa:
Onde se lê: "...nestes Serviços, nos termos dos..."
deve ler-se: "...nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos...".
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 3 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2001:
1. Pun Kam Seng, auxiliar qualificado, 5.º escalão, da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, com o número de subscritor 6 072-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, declarada permanente e absolutamente incapaz pela Junta de Saúde para o exercício de funções públicas - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Maio de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 90, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Wai Chan, operária, 6.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritora 175-9, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, declarada permanente e absolutamente incapaz pela Junta de Saúde para o exercício de funções públicas - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Julho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 80, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 15 de Agosto de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2001:
Lei Wai Man, U Lai Kok, Cheang Hoi Lok, Chan Sai Kit e Kou Chan Wai - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Pang Iao Kon, Chan Lai Lai, U Sao Fong, Tam Sou Mui e Leong Wai Lin Mateus, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, para os quatro primeiros, e 3.º escalão, índice 120, para o último, a partir de 1, 2, 6, 13 e 25 de Agosto de 2001, respectivamente;
António Mariano Batista, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 13 de Agosto de 2001;
Loi Chan Seng e Iong Kin San, como operários qualificados, 4.º e 2.º escalão, índices 180 e 160, a partir de 16 e 23 de Agosto de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Agosto de 2001:
Sam Kam Tong - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Ruy Alberto Madeira de Carvalho e Rey e Chan Vai Ip - nomeados, definitivamente, técnico superior principal e segundo-oficial, ambos do 1.º escalão, índices 540 e 230, dos grupos de pessoal técnico superior e administrativo, respectivamente, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do director, substituto, de 20 de Julho de 2001:
Chan Nang Fai, Cheang Pou Seong, Lok Fai Hung, Nip Chek Chong, Tam Weng Keong, Tang Wai Leong, Wong Weng Keong, Cheang Chi Fai, Ho Meng Kit, Ieong Tat Pong, Tong Keang Po e Wong Yiu Man, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Polícia - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º, n.º 12, e 158.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 20 de Julho de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2001:
Chau Wai Kuong, investigador principal, 1.º escalão, primeiro e único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - nomeado, definitivamente, subinspector, 1.º escalão, do quadro de investigação criminal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2000, de 14 de Julho, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e ainda não provido.
Polícia Judiciária, aos 15 de Agosto de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2001:
Licenciada Au Man San - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2001:
Ip In Lan - contratada por assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, transitou para a situação de supranumerária, desde 1 de Agosto de 2001, a seguinte funcionária do quadro deste EPM:
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Agosto de 2001. - A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2001:
Amélia Isabel do Amaral Valadares, enfermeira-especialista, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2001:
Licenciada Ung Sam In - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmácia destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Serviços de Saúde, aos 15 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2001:
Bacharel Cheong Kuai San - contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Chio Fai.
Por despachos da signatária, de 26 de Julho e 6 de Agosto de 2001, respectivamente:
Zhou You - renovado o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2001.
Mok Sio Chong - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos desde 8 de Setembro de 2000.
Instituto Cultural, aos 15 de Agosto de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2001:
Si Tou Siu Hei aliás Sílvia Si Tou - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que as funcionárias abaixo indicadas, transitam para a situação de supranumerárias ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
Iong Mei Va Chefe da Divisão de Relações Públicas Técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão
Foi emitida a licença n.º 423/2001, em 24 de Julho, em nome da Sociedade "歐羅咖啡餐廳有限公司", em português "Euro Café - Restaurante, Limitada", e em inglês "Euro Cafe Restaurant Limited", para o restaurante denominado "歐羅咖啡餐廳有限公司", em português "Euro Café - Restaurante, Lda.", e em inglês "Euro Cafe Restaurant Ltd." e classificado de 1.ª classe, sito na Rua Cidade de Santarém, n.º 471, edifício Dynasty Plaza, r/c e s/l, NAPE.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Agosto de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 24 de Julho de 2001:
As trabalhadoras, abaixo mencionadas - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001:
Leong Hio Kuan, como enfermeira, 4.º escalão, índice 385;
Ieong Lai Cheng, Lei Soi I e Tang Tong Mui, como educadoras de infância, nível 3, 1.ª fase, índice 350, para as duas primeiras, e nível 6, 2.º escalão, índice 355, para a última.
Por despacho do presidente do Instituto, de 30 de Julho de 2001:
Tse Pui San - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho do presidente do Instituto, de 2 de Agosto de 2001:
Leong Vai Cheng - renovado o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2001.
Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despacho do signatário, de 2 de Agosto de 2001:
Licenciado Ho Wa - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de informática principal, 2.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2001.
Instituto do Desporto, aos 9 de Agosto de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 19 de Julho de 2001:
Licenciado Ng Vai Hong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2001:
De acordo com o artigo 64.º da Lei Básica da RAEM, e nos termos dos artigos 5.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 39/93/M, de 26 de Julho, e 5.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, de 20 de Dezembro, e n.º 1, da Ordem Executiva n.º 14/2000, de 28 de Fevereiro - designadas, a partir de 1 de Setembro de 2001, como membros da Comissão Consultiva para o Reconhecimento de Habilitações de Nível Superior, as seguintes individualidades:
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Agosto de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por deliberação do Conselho de Gestão deste Instituto, de 25 de Julho de 2001, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 do mesmo mês e ano:
Os directores e subdirectores das Unidades Académicas - nomeados, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001:
Instituto Politécnico de Macau, aos 15 de Agosto de 2001. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Agosto de 2000:
Licenciado Leonardo Luís de Matos - renovado o contrato individual de trabalho, para prestar serviço neste Instituto, por mais um ano, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2001:
Mestra Ip Ka I - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 25 de Julho de 2001.
Mestra Ip Ka I - contratada, mediante contrato individual de trabalho com termo certo, como professora adjunta, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 12.º e 17.º, e mapa I do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, de 25 de Julho de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Licenciado Lei Chi Meng - contratado, mediante contrato individual de trabalho com termo certo, como cozinheiro de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, e 39.º e mapa II do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 18 de Julho de 2001:
Wong Iat Wa - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2001.
Instituto de Formação Turística, aos 6 de Agosto de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2001:
Lam Wai Pong, técnico auxiliar de radioelectrónica de 1.ª classe, desta Capitania, único candidato no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho - nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de electromecânica de manutenção industrial, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 12.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo preencher o lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março, e nunca provido.
Capitania dos Portos, aos 7 de Agosto de 2001. - O Director, substituto, Vong Kam Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2001:
Kuong Wan e Ng Sou Fong - contratadas além do quadro como técnica superior de 2.ª classe e técnica de 2.a classe, ambas do 1.º escalão, índices 430 e 350, respectivamente, neste Conselho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2001.
Conselho do Ambiente, aos 9 de Agosto de 2001. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.