Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, edifício da Assembleia Legislativa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Agosto de 2001.
A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Agosto de 2001.
A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2001.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Agosto de 2001.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Chan Hoi Fan 8,53
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Agosto de 2001).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Agosto de 2001.
O Júri:
Presidente, substituto: Ng Chi Meng, chefe de departamento, substituto.
Vogal: Ló Kam Pêk, chefe de divisão.
Vogal suplente: Ao Ieong U, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, (área de electrotecnia), da carreira de técnico superior, existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 10 de Janeiro de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Candidatos reprovados por terem obtido na prova escrita classificação inferior a cinco valores (50%), nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do n.º 6 do aviso de abertura publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 4 de Outubro de 2000: 13 (treze).
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por terem faltado à prova de conhecimentos:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos reprovados podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por deliberação camarária, de 27 de Julho de 2001).
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 5 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Marcelo Inácio dos Remédios, subdirector municipal.
Vogais efectivos: Chu Kar Kit, técnico da Direcção de Produção da CEM; e
Isabel Celeste Jorge, chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros, substituta.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de inspector-examinador especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2001:
Candidato aprovado: valores
Vong Peng Kuan 8,335
(Homologada por deliberação camarária, de 27 de Julho de 2001).
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 13 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Luís Correia Gageiro, chefe dos Serviços de Viação e Transportes.
Vogais efectivos: Che Kok Hon, chefe da Divisão de Condutores; e
Mário Ferreira Sin, encarregado.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória, as listas provisórias dos candidatos aos concursos, de acesso, condicionado, abaixo indicados, aberto por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001:
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 8 de Agosto de 2001.
A Presidente do júri, substituta, Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, chefe da Divisão Administrativa, substituta.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Agosto de 2001).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Primeiro vogal: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Segundo vogal: Ché Sin I, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Agosto de 2001).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Primeiro vogal: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Segundo vogal: Ché Sin I, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de assistente de informática de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia de Finanças, de 6 de Agosto de 2001).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Primeiro vogal: Ché Sin I, chefe de divisão;
Segundo vogal: Hoi Chi Kok, técnico superior de informática assessor.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2001:
Candidato admitido:
Leong Kit Fun.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Agosto de 2001.
O Júri:
Presidente: Lau Ioc Ip, chefe de departamento.
Vogais: Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, chefe de divisão; e
Ché Sin I, chefe de divisão.
Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.
Faço saber, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 37/84/M, de 28 de Abril, que durante o mês de Setembro próximo, estará aberto o cofre da Recebedoria de Fazenda de Macau para a cobrança do referido imposto.
Mais faço saber que, tratando-se de colecta superior a $ 3 000,00 (três mil patacas), a mesma pode ser paga em duas prestações vencíveis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.º do mencionado Regulamento, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho.
E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais portugueses e chineses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Repartição de Finanças de Macau, 1 de Agosto de 2001.
O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Delfim José do Rosário, chefe de secção.
Primeiro vogal efectivo: Hagiran Bi, chefe de secção.
Segundo vogal suplente: Xeque Hassan Mamblecar, chefe de secção.
1. A fim de simplificar a apreciação dos processos de licenciamento dos estabelecimentos de actividade farmacêutica, determino, nos termos dos n.os 1 e 5 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, o seguinte:
2. É constituída a Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica, composta pelos seguintes elementos:
Presidente: chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos.
Vogais: chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento;
Médicos de Saúde Pública, Tang Chi Ho e Li Siu Tin.
Presidente da Associação de Comerciantes de Medicamentos, Kan Pui Man ou, em sua substituição, Lo Fok Kei;
Presidente da Associação de Farmácias, Kenneth Cheong Io Kuong ou, em sua substituição, Gary Tong Veng Meng; e
Representante da Associação de Farmacêuticos, Vong Sok Wai ou, em sua substituição, Chon Hang I.
3. É revogado o Despacho n.º 8/SSM/99, publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 26 de Janeiro de 2000.
Serviços de Saúde, 1 de Agosto de 2001.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista definitiva do concurso para técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2001.
O Júri:
Presidente: Artur Correia da Amada Izidro, oficial administrativo principal.
Primeira vogal suplente: Teresa Fong Rodrigues Alves, oficial administrativo principal.
Segunda vogal efectiva: Maria Carmelita de Oliveira Simões, oficial administrativo principal.
Faz-se público que, tendo Ho Fei requerido o subsídio por morte, e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge Ng Chi Keong, que foi auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão, findo que seja esse prazo.
Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2001.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2001:
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Agosto de 2001.
O Presidente do Conselho Administrativo do FT, Maria Helena de Senna Fernandes, directora, substituta.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o Despacho de 27 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a prestação do serviço a seguir mencionado:
Serviço de vigilância e segurança do 48.º Grande Prémio de Macau
O respectivo programa de concurso e caderno de encargos encontram-se patentes na Direcção dos Serviços de Turismo, Departamento do Produto e Projectos Especiais, onde correrá o processo de concurso, sito no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207, onde poderão ser examinados nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.
As propostas deverão ser entregues até às 13,00 horas do dia 3 de Setembro de 2001.
Com a proposta deve ser apresentada caução provisória no valor de MOP 20 000,00, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.
O acto público do concurso realizar-se-á no Departamento do Produto e Projectos Especiais, sito no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207, pelas 15,30 horas do dia 4 de Setembro de 2001.
Os depósitos em dinheiro correspondentes à caução provisória e/ou caução definitiva deverão ser efectuados mediante depósito bancário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino ou directamente no Departamento do Produto e Projectos Especiais.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Agosto de 2001.
A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho de 24 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a prestação do serviço a seguir mencionado:
Serviço de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
O respectivo programa de concurso e caderno de encargos encontram-se patentes na Direcção dos Serviços de Turismo, Divisão Administrativa e Financeira, onde correrá o processo de concurso, sita no edifício Ritz, Largo do Senado, n.º 9, onde poderão ser examinados, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.
As propostas deverão ser entregues até às 17,00 horas do dia 7 de Setembro de 2001, na Divisão Administrativa e Financeira, sita no edifício Ritz.
Com a proposta deve ser apresentada a caução provisória no valor de MOP 20 000,00 (vinte mil patacas).
O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão Administrativa e Financeira, sita no edifício Ritz, 1.º andar, Largo do Senado, pelas 15,30 horas do dia 10 de Setembro de 2001.
Os depósitos em dinheiro correspondentes à caução provisória e/ou caução definitiva deverão ser efectuados à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino ou directamente na Divisão Administrativa e Financeira ou mediante garantia bancária.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Agosto de 2001.
A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho de 27 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a prestação do serviço a seguir mencionado:
Serviço de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
O respectivo programa de concurso e caderno de encargos encontram-se patentes na Direcção dos Serviços de Turismo, Divisão Administrativa e Financeira, onde correrá o processo de concurso, sita no edifício Ritz, Largo do Senado, n.º 9, onde poderão ser examinados, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.
As propostas deverão ser entregues até às 17,00 horas do dia 7 de Setembro de 2001, na Divisão Administrativa e Financeira, sita no edifício Ritz, Largo do Senado, n.º 9.
Com a proposta deve ser apresentada caução provisória no valor de MOP 50 000,00 (cinquenta mil patacas).
O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão Administrativa e Financeira, sita no edifício Ritz, 1.º andar, Largo do Senado, pelas 10,30 horas do dia 10 de Setembro de 2001.
Os depósitos em dinheiro correspondentes à caução provisória e/ou caução definitiva deverão ser efectuados à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino ou directamente na Divisão Administrativa e Financeira ou mediante garantia bancária.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Agosto de 2001.
A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:
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Instituto do Desporto, aos 10 de Agosto de 2001.
O Presidente, substituto, do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Faz-se público que, tendo Choi Chio Heng aliás Tu Tieu Hong requerido o subsídio por morte, e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu marido Ao Un Hou, que foi letrado de 1.ª classe, 2.º escalão, do Instituto do Desporto, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão, findo que seja esse prazo.
Instituto do Desporto, aos 7 de Agosto de 2001.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:
Instituto Politécnico de Macau, aos 9 de Agosto de 2001.
A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Agosto de 2001.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2001, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Agosto de 2001.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.
Capitania dos Portos, 1 de Agosto de 2001.
Pel'A Directora, Vong Kam Fai.
