Número 33
II
SÉRIE

Quarta-feira, 15 de Agosto de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Anúncios notariais e outros

1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau

Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde três de Agosto de dois mil e um, sob o número quarenta e nove barra dois mil e um do maço número um, um exemplar dos estatutos da "Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau", do teor seguinte:

第一章

名稱，地址及宗旨

第一條

名稱

中文：澳門新橋商戶聯合會，簡稱新橋商會。

葡文：Associação dos Proprietários de Estabelecimentos União da San Kio de Macau.

第二條

地址

1. 本會會址設於澳門打纜前地6號A地下。

2. 經理事會批准，會址可遷至任何地方。

第三條

宗旨

本會屬非牟利團體，宗旨為：

1. 促進本會會員之間的合作和聯繫，維護會員的正當權益，協助會員就商務性的問題達成共識，取得經濟良性循環，為澳門的發展與繁榮作努力和貢獻。

2. 代表會員就共同關注的事項向有關政府機關表明立場，在資源範圍內向會員提供所需的法律、秘書及翻譯等方面的服務。

第二章

會員資格，類別，權利及義務

第四條

會員資格

凡在新橋區經營商號，不分行業，持有合法牌照，贊同本會章程均可申請入會。

第五條

會員類別（本會分商戶會員及個人會員）

1. 商戶會員：凡在新橋區營商可申請入會；

2. 個人會員：凡在新橋區營商的股東或管理層成員，均可申請加入本會為個人會員；

3. 不論商戶會員或個人會員，須經本會理事會核對資格通過，方可成為本會會員。

第六條

會員之權（包括商戶會員及個人會員）

1. 有選舉權及被選權；

2. 批評、建議、質詢有關本會事宜；

3. 出席會員大會及享受本會舉辦的一切活動。

第七條

會員之義務

1. 遵守本會章程及執行本會理事會之決議；

2. 維護本會名譽及合法權益；

3. 積極參與及協助支持本會所舉辦之各項活動；

4. 會員必須繳交每年的會費。

第八條

會員資格之喪失

1. 其本人書面向理事會通知退會；

2. 違反章程而嚴重損害本會聲譽及利益者，經理事會通過即被開除會籍；

3. 除理事會接受其解釋，任何會員欠繳或拒繳年費兩次或以上者。

第三章

本會之組織架構

第九條

本會組織架構

1. 會員大會；

2. 理事會；

3. 監事會。

第十條

組織架構之產生

經會員大會通過投票選舉產生，理事不多於43人（人數必須為單數）。

第十一條

會員大會

會員大會由所有有選舉權之會員組成，為本會的最高權力組織，其職權如下：

1. 選出理監事成員；

2. 討論及通過理事會之會務報告及財政報告；

3. 對修改會章建議作出決議；

4. 對本會之解散作出決議。

第十二條

理事會

經會員大會通過投票產生，理事不多於43人（人數必須為單數），於當中選出5人為監事會成員，其餘為理事會成員，互選產生理事長1人，副理事長4人，其職權如下：

1. 執行會員大會決議，處理日常會務；

2. 於每年召開之會員大會出示週年會務報告、財政報告及下年度之活動計劃，按會務需要向會員大會建議修改會章。

第十三條

監事會

監事會由監事長1人，副監事長2人，監事2人組成，其職權如下：

1. 監察理事會執行會員大會之決議；

2. 審查賬目，核對本會財產；

3. 審核有關年報及制定意見書呈交會員大會。

第十四條

任期

理監事會全體成員任期3年，連選連任。

第四章

財政

第十五條

經費來源

1. 會員入會費及每年年費；

2. 會員及熱心人士之捐贈或其他收入；

3. 接受政府之資助。

第十六條

經費支出

1. 本會的日常開支及舉辦活動之一切開支，須經理事長或副理事長簽署；

2. 理事會須以本會名義在銀行開設戶口，戶口之使用須最少二名理事簽署，而該兩名理事必須一名為財政，而另一名為理事長或副理事長。

第五章

附則

第十七條

會章之解釋

本會之會章若有任何疑問發生，而沒有適當之資料參考時，則以理事會之決定為最高準則。

第十八條

會章之修改及本會的解散

章程之修改權屬會員大會，解散本會的決議，必須經本會所有會員的四分之三多數票通過方為有效。

Está conforme.

Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos três de Agosto de dois mil e um. - A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osório Bastos Yee.

---

1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

A Comissão Administrativa do Condomínio do Edifício Flower City Sito no Lote n.º 43 da Taipa

Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde três de Agosto de dois mil e um, sob o número quarenta e oito barra dois mil e um do maço número um, um exemplar dos estatutos de "A Comissão Administrativa do Condomínio do Edifício Flower City Sito no Lote n.º 43 da Taipa", do teor seguinte:

第一條

（名稱）

本會定名為“ 氹仔花城第43地段業主管理委員會”，葡文名為“A Comissão Administrativa do Condomínio do Edifício Flower City sito no Lote n.º 43 da Taipa”。以下簡稱“本會”。

第二條

（會址）

本會地址設於澳門氹仔南京街花城第43地段第四座地下大堂，經執委會決議，本會會址可遷往本澳任何地方。

本會的存續期為無期限。

第三條

（宗旨）

本會的宗旨為在澳門法律制度下保障業主的合法權益，以利業主安居樂業。本會是非牟利團體。

第四條

（本會成員）

澳門氹仔南京街花城第43地段住宅單位業主均可以為本會成員。

第五條

（業主權利）

一、出席業主大會及參與表決；

二、選舉及被選為本管理委員會各架構的成員；

三、參與本會舉辦之各項活動。

第六條

（業主義務）

一、遵守本會章程和決議，按期繳交管理費；

二、向業主大會及其執行委員會提供聯絡資料，而該等資料是保密處理；

三、愛護公共設施及與鄰居建立互助睦鄰關係；

四、若業主違反本會章程和從事有損本會聲譽的行為，執委會可採取以下方法：

a） 忠告；

b） 書面警告；

c） 不得參與本會活動。

第七條

（本會架構）

一、本會的架構包括：

a） 全體業主大會；

b） 執行委員會；

c） 監事會。

第八條

（全體業主大會）

全體業主大會是本會的最高權力機關，由全體業主組成，每年召開全體會議一次，至少十日前通知召集。

經十分之一的業主提議或經大多數執委的要求，可召開特別會議。

第九條

（全體業主大會職能）

一、審議業主管理委員會的年度報告；

二、選舉產生或罷免執委會和監事會；

三、決定本大廈公有部份之使用方式；

四、修改本會章程。

第十條

（執行委員會）

執行委員會由11名執委組成；執委任期首任一年，以後每兩年一任，由業主大會選出。由執委互選出執委主席1名，副主席2名，2名秘書，1名財務及5名執行委員會委員。執委會會議通常每兩個月召開一次；若有需要，執委會主席可額外召開臨時會議。

第十一條

（執行委員會的職能）

一、執行全體業主大會的決議，因應大廈公共利益事項進行討論及決議；

二、執委會的決議以多數執委會委員的意見通過，執委會主席有決定票權；

三、履行業主管理委員會的事務及發表工作報告；

四、召開全體業主大會；

五、執委會會議應提前通知執委。開會時，若人數不夠半數，則應順延半小時舉行，屆時則人數不論多少，決議則以出席者之多數通過。

第十二條

（監事會）

監事會由5名監事組成。首任一年，以後每兩年一任，由業主大會選出。監事會通過互選產生1名監事長，1名副監事長，1名秘書及2名監事。

第十三條

（監事會的職能）

一、審核執委會的工作報告；

二、審核財務報告；

三、監管業主管理委員會的運作及收支。

第十四條

（經費收入）

本會的經費來自大廈管理基金、業主籌集及捐獻。

第十五條

（經費支出）

本會的經費支出包括業主管理委員會日常運作之經常性費用、有關開展工作活動費用，每年度向全體業主大會匯報。

第十六條

（罷免不規則的執行委員會成員）

執行委員會經三分二之執行委員會委員投票通過，有權對不規則之執行委員會委員作出罷免。

第十七條

（生效）

本章程經大會通過後即時生效。

Está conforme.

Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos três de Agosto de dois mil e um. - A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osório Bastos Yee.

---

1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan

Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado neste Cartório, desde três de Agosto de dois mil e um, sob o número quarenta e sete barra dois mil e um do maço número um, um exemplar dos estatutos de "Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan", do teor seguinte:

第一章

會名、會址、宗旨

第一條：會名：中文名為：港澳台中華文化藝術協會；

葡文名為：Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan；

英文名為：Chinese Culture & Artistic Association of Hong Kong, Macau & Taiwan。

第二條：會址：澳門得勝街1號C宏 林樓五樓A座。

（Rua de Vitória 1-C Edf. Vnag Lam 4-andar-A, Macau）

第三條：宗旨：本會以從事中華文化藝術研究，加強本澳與香港及台灣等地藝術界的學術交流，促進友誼，促進本澳的藝術活動，提高本澳在文化藝術方面的知名度為宗旨。

第二章

會員資格及其權利與義務

第四條：會員資格：凡香港、澳門及台灣藝術愛好者，具相當的資歷，願意遵守會章者，均可申請入會。

第五條：申請者被批准成為會員須繳納入會基金。

第六條：會員之權利與職責：

（1）可參加會員大會，討論其事項與投票選舉或被選任本會職務；

（2）可參加本會舉辦活動和享有福利。

第七條：會員之義務：

（1）遵守本會章程及會員大會與理事會決議案；

（2）會員如有違反會章或對本會有破壞行為者，經理事會通過，可取消其會員資格。

第三章

組織機構

第八條：會員大會為本會最高權力機關，其職權如下：

（1）制定或修改會章；

（2）選舉理、監事；

（3）決定工作方針、任務及計劃。

第九條：理事會為本會執行機關，其職權如下：

（1）執行會員大會決議；

（2）向會員大會報告工作及提出建議；

（3）召開會員大會；

（4）理事會設理事長一人，副理事長二人，秘書長、財務長各一人，理事任期為三年；

（5）理事會得視工作需要，聘請會長、顧問、設立特種委員會。

第十條：監事會為本會監察機關，其職責如下：

（1）負責稽核及督促理事會各項工作；

（2）監事會設監事長一人、副監事長一人，監事一人，監事任期為三年。

第四章

經費

第十一條：經費來源：由本會成員和社會各界熱心人士及有關機構捐助。

第十二條：本會收益作為日常辦公經費和會務活動基金。

第五章

附則

第十三條：附圖為本會會徽。

Está conforme.

Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos três de Agosto de dois mil e um. - A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osório Bastos Yee.

---

1.º CARTÓRIO NOTARIAL DE MACAU

CERTIFICADO

Ser - Oriente, Associação para Reabilitação de Toxicodependentes

Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde três de Agosto de dois mil e um, sob o número cinquenta barra dois mil e um do maço número um, um exemplar de alteração dos estatutos da "Ser - Oriente, Associação para Reabilitação de Toxicodependentes", do teor seguinte:

Artigo primeiro

É constituída por tempo indeterminado a associação denominada "ARTM - Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau", com sede na Estrada do Campo, n.º 16, r/c, Coloane, sem fins lucrativos.

Está conforme.

Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos três de Agosto de dois mil e um. - A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osório Bastos Yee.

---

台北國際商業銀行股份有限公司

澳門分行

試算表於二零零一年六月三十日

分行經理
邱德鈞

會計主任
李建華

---

BANCO DELTA ÁSIA S.A.R.L.

Balancete do razão em 30 de Junho de 2001

Q-5

O Administrador,
Ng Chi Wai

O Chefe da Contabilidade,
Koon Kin Wai

---

BANCO OVERSEAS TRUST LDA.

Sucursal de Macau

Balancete do razão em 30 de Junho de 2001

O Administrador,
Fanny Chan

O Chefe da Contabilidade,
Leong Weng Lun

---

O Administrador,
(Assinatura ilegível)
For
Ip Kai Ming

O Chefe da Contabilidade,
(Assinatura ilegível)
For
Tsoi Lai Ha

---

Publicações ao abrigo do n.º 3 do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho

Balanço em 30 de Novembro de 2000

Patacas

Patacas

Conta de exploração (ramo vida) do exercício de 2000

Patacas

Conta de ganhos e perdas do exercício de 2000

Patacas

O Contabilista,
馮綺瑩
Isabella Fong I Ieng

O Gerente,
符卓玲
Alexandra Foo Cheuk Ling

Macau, aos 29 de Maio de 2001

Relatório dos Auditores para a Gerência da Sucursal de Macau da
American International Assurance Company (Bermuda) Limited

Auditámos as demonstrações financeiras da American International Assurance Company (Bermuda) Limited - Sucursal de Macau referentes ao exercício findo em 30 de Novembro de 2000 e expressámos a nossa opinião sem reservas, no relatório de 29 de Maio de 2001.

Efectuámos uma comparação entre as demonstrações financeiras resumidas, aqui evidenciadas e as demonstrações financeiras por nós auditadas. As demonstrações financeiras resumidas são da responsabilidade da Gerência da Sucursal de Macau.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas estão consistentes com as demonstrações financeiras auditadas.

Para uma melhor compreensão da situação financeira da Sucursal e dos resultados das suas operações, as demonstrações financeiras resumidas devem ser analisadas em conjunto com as demonstrações financeiras auditadas.

Lowe Bingham & Matthews - PricewaterhouseCoopers

Sociedade de Auditores

Macau, aos 29 de Maio de 2001.

Resumo do relatório de actividades do ano 2000

Depois da devolução de Macau à China, a economia de Macau reanimava constantemente e com estabilidade, a perspectiva do mercado de seguro de vida torna-se cada vez mais optimista. A seguir do progresso da sociedade, o nível de vida e de educação dos cidadãos está constantemente a subir, permitindo um maior e mais diversificado espaço de desenvolvimento para o mercado de seguro de vida. No ano 2000, a AIA Sucursal de Macau fez um recorde de 15.5% de aumento do montante total de prémio de seguro.

Elevar constantemente a qualidade dos produtos e coordenar as necessidades do mercado são compromissos consistentes da AIA no seu fornecimento de serviços de qualidade aos clientes. No ano passado, a AIA introduziu para o mercado uma série de produtos de investimento ligados com seguro de vida, os quais correspondem com as necessidades de investimento altamente flexíveis exigidas pelos clientes, incluindo "O Plano de Investimento Inteligente com Seguro de Vida Inteira" o plano económico de reforma "Anos Cómodos e Despreocupados" e o plano económico para ida a escola superior "Subir com Inteligência" especialmente estabelecido para satisfazer a necessidade dos pais na educação dos seus filhos.

A AIA, com o seu poder financeiro estável e com as suas actividades comerciais de alta qualidade, obteve em Janeiro de 2001 a máxima classificação financeira (Aaa) concedida pela Moody's; Além disso em Dezembro de 2000, a AIA obteve pela quarta vez a máxima classificação de poder financeira. "AAA" concedida pela Standard & Poor's, uma instituição internacional de avaliação de prestígio, isto prova que a AIA é uma companhia de enorme potência e com excelente comportamento de empreendimento.

Depois de 20 anos de esforço incessante, a AIA sucursal de Macau tornou-se uma companhia de seguro de vida com mais de 600 consultores comerciais e empregados. Nós trabalhamos sempre para elevar o nível da qualidade de serviço provido aos clientes, em 1997, a AIA veio a ser a primeira instituição financeira em Macau que conseguiu o certificado internacional de controlo de qualidade ISO 9002 pela sua inteira linha de operação comercial.

A AIA vai continuar a investir grande quantidade de recursos, fortalecer o sistema de computador elevar ainda mais a qualidade de serviço para atingir o ideal da empresa: "AIA, a vossa primeira escolha".

---

永 安 水 火 保 險 有 限 公 司（澳門分行）

THE WING ON FIRE & MARINE INSURANCE CO., LTD. (MACAU BRANCH)

澳門新馬路61號中央廣場七樓E7室

Conta de exploração do exercício de 2000

(Ramos gerais)

PATACAS

Conta de ganhos e perdas do exercício de 2000

PATACAS

Informação sobre o desenvolvimento do negócio

A nossa companhia é uma das sucursais da Companhia de Seguros Wing On de Hong Kong.

O nosso negócio relaciona-se com os seguros usuais e o nosso relatório de 2000 reflecte a situação económica-financeira que se vive presentemente em Macau.

Agradecemos o apoio recebido dos nossos clientes, do público em geral e também dos nossos funcionários que mantiveram um elevado grau de competência que permitiu continuar a qualidade dos nossos serviços.

Contabilista
Regina Siu

Director-Geral/Gerente
Hazel Ao

Balanço em 31 de Dezembro de 2000

PATACAS

Relatório dos auditores

Para a gerência da
The Wing On Fire & Marine Insurance Company Limited - Sucursal de Macau

Examinámos, de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, as contas do The Wing On Fire & Marine Insurance Company Limited - Sucursal de Macau, referentes ao exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2000 e a nossa opinião sobre as contas está expressa, sem reservas, no nosso relatório datado de 26 de Abril de 2001.

Em nossa opinião, as contas resumidas estão de acordo com as contas atrás referidas das quais elas resultaram.

Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Sucursal, durante o exercício, as contas resumidas devem ser analisadas em conjunto com as correspondentes contas auditadas do ano.

KPMG.

Macau, aos 26 de Abril de 2001.

---

COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE, SA (RAMOS GERAIS)

Balanço em 31 de Dezembro de 2000

Patacas

Conta de exploração do exercício de 2000

(Ramos Gerais)

———

Conta de ganhos e perdas do exercício de 2000

Patacas

Contabilista,
Stella Lam

Director-Geral/Gerente,
Leonel Rodrigues

Síntese da actividade em 2000

Durante o exercício de 2000 a actividade da Sucursal conheceu um crescimento significativo, tendo a receita de prémios aumentado 140% relativamente ao ano anterior. A comercialização pela rede bancária entrou em fase de cruzeiro, tendo-se concretizado o arranque da comercialização da totalidade do leque de produtos inicialmente programado para a Sucursal.

Também se verificaram, na fase final do exercício, alguns sinais de retoma da actividade económica na RAEM, com impacte ligeiro, mas inegável, na procura dos nossos produtos.

Os resultados deste segundo exercício de actividade da Sucursal continuam a reflectir o esforço de investimento e o acréscimo de provisionamento inerente à fase de início e desenvolvimento da actividade. Assim, as amortizações e reintegrações do exercício foram de MOP 407 393, enquanto o reforço das provisões técnicas representou MOP 542 892. A reduzida sinistralidade verificada contribuiu para a limitação do prejuízo, que se cifrou em MOP 1 465 243.

Macau, aos 29 de Março de 2001.

Director-Geral,
(Assinatura ilegível)

Síntese do parecer dos auditores

Ao Gerente-Geral da Companhia de Seguros Fidelidade, S.A. - Sucursal de Macau - Ramos Gerais

Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade, S.A. - Sucursal de Macau - Ramos Gerais (a "Sucursal"), as quais foram preparadas em conformidade com o Diploma Regulador da Actividade Seguradora de Macau e com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Macau.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam, de forma verdadeira e apropriada, a situação financeira da Sucursal, em 31 de Dezembro de 2000, bem como os resultados do ano findo naquela data.

Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Sucursal, durante o exercício, as contas resumidas devem ser analisadas em conjunto com as correspondentes contas auditadas do ano.

Deloitte Touche Tohmatsu.

Macau, aos 29 de Março de 2001.

---

COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE, SA (RAMO VIDA)

Balanço em 31 de Dezembro de 2000

Patacas

Conta e exploração (Ramo vida) do exercício de 2000

———

Conta de ganhos e perdas do exercício de 2000

Patacas

Contabilista,
Stella Lam

Director-Geral/Gerente,
Leonel Rodrigues

Síntese da actividade em 2000

O exercício de 2000 marcou o início efectivo da comercialização dos produtos da Sucursal ligados à venda dos produtos bancários na área do crédito. Todavia, a falta de tradição na venda deste produto pela nossa rede bancária, aliada às dificuldades naturais de uma fase inicial, levou a que a receita de prémios se tenha limitado a uns modestos MOP 310 294.

Os proveitos financeiros, que totalizaram MOP 456 515, só parcialmente permitiram colmatar a insuficiência de receitas. Assim, face ao montante das despesas gerais necessariamente incorridas nesta fase, e apesar do esforço para a sua contenção, o prejuízo verificado foi de MOP 546 910.

Com o objectivo de compensar a insuficiência de receitas nos produtos de risco, desenvolveram-se algumas acções tendentes a alargar a gama de produtos, que se prevê concluir já em 2001.

Macau, aos 29 de Março de 2001.

Director-Geral.
(Assinatura ilegível)

Síntese do parecer dos auditores

Ao Gerente-Geral da Companhia de Seguros Fidelidade, S.A. - Sucursal de Macau - Ramo Vida

Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade, S.A. - Sucursal de Macau - Ramo Vida (a "Sucursal"), as quais foram preparadas em conformidade com o Diploma Regulador da Actividade Seguradora de Macau e com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Macau.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam, de forma verdadeira e apropriada, a situação financeira da Sucursal, em 31 de Dezembro de 2000, bem como os resultados do ano findo naquela data.

Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Sucursal, durante o exercício, as contas resumidas devem ser analisadas em conjunto com as correspondentes contas auditadas do ano.

Deloitte Touche Tohmatsu.

Macau, aos 29 de Março de 2001.