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Número 31
II
SÉRIE
Quarta-feira, 1 de Agosto de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 19 de Julho de 2001:
Fong Kuok Cheong - rescindido, a seu pedido, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SASG, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Julho de 2001. - A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2001, de 9 de Julho de 2001:
Licenciado Kuong Io Hon - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, transferido da DSEC com a mesma carreira e categoria, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 32.º, n.os 1 a 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ainda, artigo 9.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, indo ocupar o lugar constante do anexo ao citado regulamento administrativo, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, 1 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Louvor
O ex-presidente da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Ng Pak Meng, tem contribuído, ao longo de vários anos, com sentido de rigor e responsabilidade, aliados à sua constante disponibilidade, zelo e dedicação, para os assuntos da protecção e defesa do ambiente.
Considerando que, ao longo de mais de uma dezena de anos no Conselho do Ambiente, deu mostras de grande dedicação, disponibilidade e capacidade profissional no desenvolvimento efectivo das missões do Conselho, dando um exemplo para todos os trabalhadores.
Apraz-me registar, em público louvor, o meu apreço pela forma meritória como Ng Pak Meng contribuiu, ao longo de vários anos no Conselho do Ambiente, para o desenvolvimento das actividades de protecção e defesa do ambiente.
25 de Julho de 2001.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, 1 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Julho de 2001, e nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000:
U Kam, escriturária judicial, 1.º escalão, de nomeação provisória, do TJB - exonerada, a seu pedido, do referido lugar, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 1 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Maio de 2001:
Licenciado Fernando Eurico Sales Lopes - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2001:
Ana Maria Costa Farinha - renovado o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.
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Gabinete de Comunicação Social, 1 de Agosto de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 5 de Julho de 2001:
Lai Un Kuan, assistente de informática principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2001, II Série, de 20 de Junho - nomeada, definitivamente, assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da signatária, de 9 de Julho de 2001:
Fernando Ferreira da Cal - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2001.
Por despachos da signatária, de 11 de Julho de 2001:
Chio Song Heng - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2001.
Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 16 de Julho de 2001:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, às seguintes associações:
Confraternidade Evangelístico Industrial de Macau; e
Igreja Baptista Ye Lung Hau de Macau.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2001:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, e ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 11/2000, à "Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau".
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho, referente à renovação dos contratos além do quadro de José Manuel Afonso de Jesus, primeiro-ajudante, 3.º escalão, e Maria Teresa Rodrigues Baptista Antunes, segunda-ajudante, 3.º escalão, se rectifica:
Onde se lê: "Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Junho de 2001:"
deve ler-se: "Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Junho de 2001:".
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Julho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Diana Loureiro.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 17 de Julho de 2001:
Chio U Tak, operário semiqualificado, 3.º escalão, Fu Hoi On, operário qualificado, 4.º escalão, e Ma Chi Seng, montador de fotolitografia, 4.º escalão, assalariados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercerem as mesmas funções, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Lo Chi Kun, operário semiqualificado, 2.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Imprensa Oficial, 1 de Agosto de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações camarárias, nas sessões realizadas em 4 de Maio e 8 de Junho de 2001, respectivamente:
Lei Ut Leng e licenciada Lei Mui Heong - contratadas além do quadro como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, na DIM, e superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SVPI, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 9 de Julho de 2001, respectivamente.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 15 de Junho de 2001:
Licenciada Ka I Lei, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, dos SOI - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2001.
Lei Chi Kit - contratado além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SIS, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2001.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 22 de Junho de 2001:
Etelvina da Silva Fong aliás Fong Kit Ha - contratada além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, na DM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2001.
Maria Manuela Mendes Drummond e Teresa Vong - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro para adjunto-técnico especialista e oficial administrativo principal, ambos do 1.º escalão, índices 400 e 305, nos SAZV e SAF, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2001.
Por deliberações da camarárias, na sessão realizada em 29 de Junho de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovadas as comissões de serviço, ao abrigo dos artigos 29.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/88/M, de 3 de Outubro, 4.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2001:
Engenheiros Lau Si Io, director municipal*; António Manuel dos Santos* e Marcelo Inácio dos Remédios, subdirectores municipais; Dombelo Crescente Gomes da Costa, Lo Veng Tak e Ho Kan, chefes de departamento, da Divisão de Estudos e Projectos, e da Divisão de Edificações, respectivamente, dos SUC; António Sio e Tam Vai Man, chefes de departamento, e da Divisão de Higiene e Protecção do Ambiente, respectivamente, dos SAZV; Wong Chiu Man e Ho Man Him, chefes da Divisão de Planeamento e Gestão, e da Divisão de Saneamento Básico, respectivamente, dos SVPI.
Licenciados Rita Botelho dos Santos, Isabel Celeste Jorge e Lei Chon Mui, chefes de departamento, da Divisão Financeira, e da Divisão de Licenciamento Administrativo, respectivamente, dos SAF; Chi Seng Iong, chefe de departamento, dos SOI; Ma Kam Keong e Choi Chi Hong, chefes de departamento, e da Divisão de Acção Cultural, respectivamente, dos SRC; Ung Sau Hong, chefe de departamento, dos SIS; Luís Correia Gageiro e Che Kok Hon, chefes de departamento, e da Divisão de Condutores, respectivamente, dos SVT; Tang Wai Lin, chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa; Ka Vai Vu, chefe da Divisão de Interpretação e Tradução**; Wong Pou I, Kuok Sio Lai e Lao Chon Pio, chefes da Divisão de Organização e Métodos, da Divisão de Formação, e do Centro de Informática, respectivamente, dos SOI; Sou Kun Tou, chefe da Divisão de Equipamentos, dos SUC; Leong Iok Chun aliás Bernadette Leong e Kok Cheong Pat, chefes da Divisão de Parques e Zonas Verdes, e do Laboratório Municipal, respectivamente, dos SAZV; Albino de Campos Pereira, Lau Iu Kun e Leung Veng Han, chefes da Divisão de Mercados, da Divisão de Vendilhões, e da Divisão de Inspecção e Sanidade Animal, respectivamente, dos SIS; João Pedro de Sá Coimbra, chefe do Gabinete Jurídico e de Notariado.
Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa dos SAF; Nelma Wong Morais Alves e Vai Meng Ung, chefes da Divisão de Animação Urbana e de Desporto Recreativo, e da Divisão de Investigação e Museologia, respectivamente, dos SRC; Daniel Peres Pedro, chefe da Divisão de Veículos, dos SVT; Kim I Ieong, chefe do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais.
* Comissão de serviço suspensa, nos termos do artigo 5.º, n.º 7, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
**Comissão de serviço suspensa, nos termos do artigo 5.º, n.º 7, alínea c), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Engenheiros Wong Sai Peng e Lo Chi Kin - nomeados, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, chefes do Departamento dos Serviços de Vias Públicas e Infra-estruturas e da Divisão de Obras dos SVPI, ao abrigo dos artigos 29.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/88/M, de 3 de Outubro, 4.º, n.º 2, e 41.º, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos do vice-presidente, de 28 de Junho de 2001, presentes na sessão camarária de 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª em regime de assalariamento, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Yuen Ka Pou e Lam Wai Chun aliás Lam Kuai Chun, operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, nos SVT, a partir de 10 e 12 de Julho de 2001, respectivamente;
Leong In Fan e Pun San Hung, auxiliares, 7.º e 5.º escalão, índices 160 e 140, nos SIS, a partir de 31 e 21 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 29 de Junho de 2001, presentes na sessão camarária da mesma data:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª, em regime de assalariamento, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Iam Pou Fun, operário, 5.º escalão, índice 150, nos SVPI, a partir de 1 de Julho de 2001;
Chan Soi Cheong e Iu Peng Kiu, auxiliares, 7.º e 5.º escalão, índices 160 e 140, nos SAZV, a partir de 31 e 22 de Julho de 2001, respectivamente.
Che Fok On, auxiliar qualificado, 4.º escalão, dos SUC - renovado o contrato de assalariamento, e alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2001.
Por despacho do vice-presidente, de 5 de Julho de 2001, presente na sessão camarária de 6 do mesmo mês e ano:
Joaquim Camacho Rufino, inspector examinador especialista, 2.º escalão, índice 158, correspondente a 50% do índice 315, arredondado, dos SVT - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 21/2001, em 21 de Maio, em nome de Kwok Cheung, para o estabelecimento de comidas "Café Tung Nam (Loja de Sopa de Fitas e Café)", sito na Rua do General Ivens Ferraz, n.º 14, edifício To Pou, r/c, loja AD.
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Foi emitida a licença n.º 22/2001, em 23 de Maio, em nome de Kou Hong Wai, para o estabelecimento de comidas "Sio Hong Mao II (Loja de Sopa de Fitas)", sito na Rua da Barca, n.º 10, r/c, e s/l, loja C.
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Foi emitida a licença n.º 23/2001, em 31 de Maio, em nome de Lai Un I, para o estabelecimento de comidas "Tong Un III (Loja de Sopa de Fitas)", sito na Praça das Orquídeas, n.º 166, r/c, loja CN.
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Foi emitida a licença n.º 27/2001, em 13 de Junho, em nome de Lei Wun Fai, para o estabelecimento de comidas "Sun Man On", sito na Rua dos Hortelãos, n.º 460, loja AB, r/c.
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Foi emitida a licença n.º 30/2001, em 29 de Junho, em nome de Un Weng Chun, para o estabelecimento de comidas "Bou San", sito na Rua dos Hortelãos, Lote HJ, Jardins San Pou, s/n, loja A, r/c e k/c.
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Foi emitida a licença n.º 33/2001, em 10 de Julho, em nome de Lam Kin Man, para o estabelecimento de comidas "San Men Kei Chu Pa Men", sito na Praça das Portas do Cerco, s/n, Jardim San Pou, r/c e k/c, lojas V e W.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho, respeitante às alterações de U Chong Si e Leong Seong Ngo, contratados além do quadro como adjunto-técnico principal e segundo-oficial, ambos do 1.º escalão, na DRPI e nos SAF, se rectifica:
Onde se lê: "a partir de 12 de Abril de 2001"
deve ler-se: "a partir de 18 de Maio de 2001".
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Câmara Municipal de Macau Provisória, 1 de Agosto de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2001:
Licenciada Chan Kam In - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, pelo período de dois anos, a partir de 24 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2001:
Ivone Maria da Rosa, inspectora principal, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2001, II Série, de 13 de Junho - nomeada, definitivamente, inspectora especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pela mesma.
Yeung Siu Leng, Lee Pui Mei, Cheang Kam Fun Gaspar, Lio Kuai Hou, Sou Wai Leng aliás Su Hui Ling, Lio Ut Chan aliás Lieu Duyet Chanh, Pun Leng Seong Amante, David Amândio Noronha Novo de Assunção, Eugénio Orlando Sales, Vong Kam Chi, Maria Antonieta Godinho Simões, Cláudio Manuel Novo Francisco, Cheng Chong Peng, João Paulo de Sousa, Vong Mei Tak, Daniel Rodrigues, Pun Iu Chi aliás Linda Pun, Kuong Chon Fat, Joaquim Manuel Pereira, Ung Vai Seong, Leonardo José Pinto Cardoso, Maria Isabel Rodrigues, Ng Sio Man, Cheang Un Fan, Ham Weng Seng, Emanuel Frederico Guerra e António Francisco Xavier Guerra, primeiros-oficiais, 2.º escalão, destes Serviços, candidatos classificados, respectivamente do 1.º ao 27.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2001, II Série, de 13 de Junho - nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2001:
Licenciado José Maria Pereira Coutinho - renovada a comissão de serviço como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual destes Serviços, pelo período de um ano, a partir de 29 de Setembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Junho de 2001:
Lam Wai Lon, Iong Pou Kin e Choi In Hong - contratados além do quadro como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 13 de Junho de 2001, respectivamente:
Leong Kuai Kun - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2001.
Ho Sok Chong - renovado o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 5 de Julho de 2001, respectivamente:
Lei Iat Fan e Hui Hau Yung - contratados além do quadro como adjunto-técnico e técnico superior, ambos de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 260 e 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 e 26 de Julho de 2001, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2001:
Leong Veng Hang - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2001:
Koc Va San, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o contrato para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Hui Wai Meng aliás Margarida Hui, Ma Lai Peng e Kou Chin Man - renovados os contratos além do quadro como adjunto-técnico principal, assistente de informática de 2.ª classe e técnico superior principal, todos do 1.º escalão, índices 350, 260 e 540, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4, 11 e 19 de Setembro de 2001, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Julho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2001:
Law Tak Seng, Kuok Hon Lam e Lei Chan Tak aliás Lee Chin Ah aliás Maung Kyaw Aye - renovados os contratos de assalariamento como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, e operários qualificados, 1.º e 6.º escalão, índices 150 e 220, respectivamente, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto, para os dois primeiros, e 2 de Setembro de 2001, para o último.
Lam Pou Fai - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Junho de 2001:
Mang Sui Yee Margaret - renovado o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Chan Cheng Man - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2001.
Ho Hin Fai, Ieong Weng Kin e Leong Kuai Chu - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25, 26 e 26 de Agosto de 2001, respectivamente.
Che Ut Hong e Mak Chan I - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º escalão, índice 110, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 e 12 de Junho de 2001:
Raimundo Vizeu Bento, inspector especialista, 3.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Setembro de 2001.
Leung Iok Man - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2001:
Maria de Fátima de Aguiar Monteiro - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Maio, e renovado o contrato além do quadro na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho e 3 de Julho de 2001:
Melinda Kok Ribeiro - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2001.
Ng Wai Han e Lei Wai U, candidatas classificadas em 1.º e 2.º lugares no respectivo concurso - nomeadas, provisoriamente, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 30/2001, II Série, de 25 de Julho, respeitante à comissão de serviço de Ana Maria Manhão Sou, se rectifica:
Onde se lê: "Ana Maria Manhão Sou, ..."
deve ler-se: "Licenciada Ana Maria Manhão Sou, ...".
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 26 de Julho de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Raimundo Vizeu Bento.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2001:
José Gabriel Rosário dos Santos - renovado o contrato além do quadro como técnico de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2001.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Agosto de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2001:
1. Ieong Kam Tai, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 466-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Julho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescido do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Kei Fun aliás Fong Khee Fon, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 372-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescido do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 19 de Julho de 2001, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, na mesma data:
Ng Pou Man, aprovado no concurso de acesso a que se refere o anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2001, II Série, de 23 de Maio - nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo aos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro.
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Fundo de Pensões, 1 de Agosto de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, por despacho de 19 de Julho de 2001:
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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 24 de Julho de 2001. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. - Os Vogais, Tai Kin Ip - Chan Fong Kun - Amélia Maria Minhava Afonso.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Julho de 2001:
Chiang Ka In, adjunto-técnico, e Yvonne Lurdes da Luz Vicente, oficial administrativo principal - renovadas as comissões de serviço como chefes das Secções de Contabilidade da Divisão de Gestão Financeira, e de Expediente e Arquivo, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o n.º 2 do anexo B ao Decreto-Lei n.º 11/95/M, de 27 de Fevereiro, para continuarem a desempenhar os cargos do quadro de pessoal civil destes Serviços, a partir de 9 de Julho de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2001:
Wong Un Wa Guerreiro aliás Jaquelina Wong Guerreiro, adjunto-técnico - renovada a comissão de serviço como chefe da Secção de Auditoria do Departamento de Administração, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o n.º 2 do anexo B ao Decreto-Lei n.º 11/95/M, de 27 de Fevereiro, a partir de 21 de Agosto de 2001.
Lei Wai Fong - nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chan Wa Hong - nomeado, definitivamente, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Maria Leonor Fernandes do Rosário, Vong Sok I aliás Wong Hoi Yee, Fung Pui Peng, Fong Iok I, Chan Io Chao e José Sin Cheong Liu - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães - renovado o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 1 de Agosto de 2001.
Tang Wai Man - renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 3 de Maio de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160: Wong Kit Man; 3.º escalão, índice 150: Fong Kam Noi aliás Fong In Leng; 2.º escalão, índice 140: Cheong Iong On e Wong Ngan Mui, a partir de 1 de Julho de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Chou Sau Iok, Tang Siu Ieng e Fong Sao Fan, a partir de 11; 3.º escalão, índice 120: Loi Sio Mui, Leong Mio Han e Lam Kam Fong, a partir de 15, 18 e 18, respectivamente; 2.º escalão, índice 110: Chan Chi Meng, Loi Kam Fa e Lam Cheong Iong, a partir de 1, 15 e 31, respectivamente; 1.º escalão, índice 100: Ho Kin Man, a partir de 5 de Julho de 2001;
Operários qualificados, 4.º escalão, índice 180: Lei Peng Chun e Tam Io Wá, a partir de 19 e 30, respectivamente; 3.º escalão, índice 170: Hui Keng Fong, a partir de 18; 2.º escalão, índice 160: Miguel António da Rocha Lopes, a partir de 1; 1.º escalão, índice 150: Kou Wa Iok, a partir de 5 de Julho de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Julho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2001, proferido de acordo com a competência que lhe advém do n.º 3 do anexo IV a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, de 20 de Dezembro, na redacção do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2001, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2000:
Cheok Kam Son, guarda n.º 243 951 - demitido, nos termos dos artigos 6.º, n.º 2, alíneas a) e b), 8.º, n.º 2, alíneas b), e) e l), 12.º, n.º 2, alínea a), 13.º, n.º 2, alíneas a) e b), 14.º, n.º 2, alínea a), e 238.º, n.º 2, alíneas i) e n), e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias agravantes do artigo 201.º, n.º 2, alíneas f), i), j), l) e m), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, tudo com referência nos factos da acusação constantes do processo disciplinar n.º 54/2001 do CPSP, que aqui se dá por reproduzida, a partir de 5 de Julho de 2001.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Agosto de 2001. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2001:
Seak Lin Tai, segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro deste EPM - nomeada, em comissão de serviço, chefe da Secção de Registos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 2.º, n.º 3, alínea d), 3.º, n.º 3, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 25/2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Julho de 2001:
Leong Mei Lin, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2001.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Julho de 2001. - A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despachos do Secretário para a Segurança n.os 50 e 51/2001, respectivamente, de 17 de Julho:
Cheok Peng I, subchefe n.º 406 871 - transitou para o quadro de pessoal da ESFSM, em 30 de Julho de 2001, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 1, e passou à situação de "adido ao quadro", nos termos do artigo 98.º, alínea c), ambos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M.
Lei Chi Kuang, subchefe n.º 400 771, do CB - prestou serviço na ESFSM, em comissão de serviço, nos termos do artigo 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, e a requerimento do interessado, a comissão foi-lhe dada por finda, transitando para o quadro de pessoal do CB, e passou à situação de "no quadro", a partir de 30 de Julho de 2001.
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Corpo de Bombeiros, 1 de Agosto de 2001. - O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços de Saúde, substituto, de 27 de Junho de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ieong Kuok Chon, como assistente hospitalar, 1.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2001;
Adelina Tare Pano, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2001;
Chan Kam Chun, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2001;
Wong Hin Meng aliás Maung Kyaw Oo, Chan Sok Fong, Chan Weng Keong, Cheung Wan Chu aliás Maria Cheung, Choi I Wa, Ho Choi Lin, Ho Tsan Meng, Lam Sut Fong, Lei Chi Ian, Leong Chong aliás Luong Cuong, Leong Veng Kei, Leong Wai Kin, Lou Sok I, Maria Ana Sou aliás Sou Vai Ieng, Ng Fong Ieng, Ng I Hau, Ng Man Kei, Tai Sut Ieng, Tam Sze Shuen, Wong Pou San, Wu Wai Meng e Yp Si Kei, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 24, para o primeiro, e de 22 de Julho de 2001, para os seguintes;
Cristina Isabel Leitão Medeiros de Oliveira Colaço, Chao Lai Neng, Cheong Wai Cheng, Pang Pui Hong e Cheong Teng, como enfermeira-graduada, 3.º escalão, para a primeira, e enfermeiras, 3.º escalão, para as três seguintes, e 1.º escalão, para a última, a partir de 14, 23, 9, 25 e 5 de Julho de 2001, respectivamente;
Chan Wai Man e Pun Fong I, como técnica superior de 2.ª classe e adjunto-técnico principal, 3.º e 1.º escalão, a partir de 12 e 11 de Julho de 2001, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para as categorias e nas datas a cada um indicadas:
Che Kuok Iok e Cheong Cheng Iok, como enfermeiras, 3.º e 2.º escalão, para as mesmas categorias, 4.º e 3.º escalão, a partir de 18 e 28 de Julho de 2001, respectivamente;
Iun Kei Ioi e Choi Wan Lei Wong, como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, para as mesmas categorias, 2.º e 3.º escalão, a partir de 26 e 2 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 2 de Julho de 2001:
Pang Hin Hung e Pe Aung aliás Lam Meng Lei - contratados além do quadro como médicos dentistas, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Julho de 2001:
Pun Nim Chi e Ho Mei Iong - canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiras, licenças n.os E-1129 e E-1179.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 5 de Julho de 2001:
Zhang Feng Sheng e Leung Tai Yin - canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, as autorizações para o exercício da profissão de médicos, licenças n.os M-0430 e M-0587.
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João José Arrobas Cardoso das Neves - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.o M-0717.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 12 de Julho de 2001:
Leong Lio Weng Ha - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1108.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 17 de Julho de 2001:
Lao Keng - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.o M-0926.
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Cheong Kuai Ieng - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.o E-1219.
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Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2001:
Xu Xin, médica especialista, contratada por contrato individual de trabalho, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 19 de Setembro de 2001.
Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2001:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Framoptic Eye/Ear Drops, solução oftálmica e otológica de 5ml, com o n.º de registo MAC-00 015, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
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Serviços de Saúde, aos 1 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2001:
Licenciados Leong Iao Cheng e Iun Pui Iun, professores do ensino secundário luso-chinês, contratados além do quadro, destes Serviços - renovadas as designações como director e subdirectora da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2002.
Licenciados Lam Iu Sang, técnico superior de 1.ª classe, Lei Io Meng e Fong Ieok Mui, professores do ensino secundário luso-chinês, contratados além do quadro, destes Serviços - renovadas as designações como director e subdirectores, respectivamente, da Escola Luso-Chinesa de Técnico-Profissional, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2002.
Os funcionários, abaixo indicados, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovadas as suas designações, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2003:
Chiang Oi Fan, Lam Peng Wun, Leong Hin Kun e Chiang Kuok Heng, educadoras de infância do ensino luso-chinês, como directoras dos Jardins de Infância Oficiais Luso-Chineses "Sir" Robert Ho Tung, Tamagnini Barbosa e "Girassol" e da Escola Primária Oficial de Hac Sá, respectivamente;
Ivone Isabel da Fonseca Pereira de Senna Fernandes, Adelina Beatriz dos Remédios Santos e Maria Rita Lizardo Faria, educadoras de infância do ensino português, como directoras dos Jardins de Infância Oficiais Luso-Chineses "Lótus", "Narciso" e "Peónia", respectivamente;
Ao Ka Mei, Mónica Lou Lan Heng, Kou In Seong e Lo Veng I, professoras do ensino primário luso-chinês, como directoras das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas "Sir" Robert Ho Tung, Tamagnini Barbosa, do Bairro Norte e da Taipa, respectivamente;
Felizbina Carmelita Gomes, professora de língua portuguesa do ensino luso-chinês, Vong Fun, professora do ensino primário luso-chinês, como directora e subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, respectivamente;
Wu Wai Hing, Iek Hok Man, Lam Kit Cheng e Chang Siu Po aliás Maria Madalena Chang, professoras do ensino primário luso-chinês, como subdirectoras das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas "Sir" Robert Ho Tung, Tamagnini Barbosa, do Bairro Norte e da Taipa, respectivamente;
Chan Man Chung Vicente, professora do ensino primário luso-chinês, como subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro do Hipódromo;
Sun Seak Leong, professor de língua chinesa do ensino luso-chinês, como subdirector da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa de Coloane.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2001:
Licenciada Chan Sok Vai, professora do ensino secundário luso-chinês, contratada além do quadro, destes Serviços - designada como subdirectora da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, nos termos dos artigos 2.º e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2002.
Wai In Fong, professora do ensino primário luso-chinês, contratada além do quadro, destes Serviços - renovada a designação como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa de Coloane, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1 , alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2002.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 1 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 20 de Julho de 2001:
Ian Lap Man - renovado o contrato individual de trabalho, para exercer funções na Divisão de Projectos Especiais, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 7 de Setembro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheng Lin U e Un Kio Lan, como auxiliar qualificado e auxiliar, ambos do 3.º escalão, a partir de 12 e 19 de Setembro de 2001, respectivamente;
Chan Wa Io, Ieong Sai Keong e Tong Kam Hou, como operários qualificados, 2.º escalão, a partir de 15, para os dois primeiros, e 4.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2001, para o último.
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Instituto Cultural, 1 de Agosto de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizada por despachos de 6 de Julho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e de 20 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Julho de 2001. - A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços, substituta.
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De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizada por despacho de 24 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001
Orçamento individualizado do Fogo-de-Artifício
(02-03-08-02-03)
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços, substituta.
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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2001:
Cheong Mei Kio, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterado, por averbamento, o seu contrato para auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins e Chan Wai Cheong - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Centro de Actividades Turísticas e do Museu do Grande Prémio destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2001:
Ana Maria Kwok - renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Cheong Soc Fong e Hermínia Celeste da Silva, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços - reconvertida, em nomeação definitiva, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 e 26 de Julho de 2001, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Julho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2001, II Série, de 4 de Julho - nomeados, definitivamente, para os lugares e grupos de pessoal do quadro deste Instituto, a cada um indicados, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Licenciado Joaquim António da Luz Lobo, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução;
Licenciado Pun Weng Kun e bacharel Chan Su Kai, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
Maria Fernanda Botelho de Brito da Costa, Jacinto da Graça Novo e Mário de Graça Novo, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, 1.º a 3.º classificados, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Bacharel Ip Su Tim, Iong Sut Fong e Lei Tak Hong, terceiros-oficiais, 2.º escalão, 1.º a 3.º classificados, respectivamente, para segundos-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
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Instituto do Desporto, aos 27 de Julho de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2001:
Mestre Wang Zeng Yang - autorizado para desempenhar funções neste Instituto, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2001.
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Instituto Politécnico de Macau, 1 de Agosto de 2001. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.a alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2001, autorizada por despachos de 2 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e de 18 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
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Instituto de Formação Turística, aos 25 de Julho de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Vong Chuk Kwan.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Julho de 2001:
Pang Pui Kun, desenhadora de 2.a classe, desta Capitania, única candidata no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2001, II Série, de 27 de Junho - nomeada, definitivamente, desenhadora de 1.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
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Capitania dos Portos, 1 de Agosto de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 28 de Junho de 2001:
Wong Tan Tong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Julho de 2001:
Wong Mei Leng, Ng Si Leng aliás Gaw Mee Mee aliás Ng Mui Mui, Ivone da Conceição Ramos, Lei Kit U, Ng Lok Mui, Vong Sio Ieng e Chan Sio Mui, técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2001, II Série, de 27 de Junho - nomeadas, definitivamente, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Instituto de Habitação, 1 de Agosto de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Julho de 2001:
Ching Hou Lam e Chan Ka Kei, técnico superior principal e adjunto-técnico principal, ambos do 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Conselho - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
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Conselho do Ambiente, aos 24 de Julho de 2001. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
