Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira, sita na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 411-417, edifício "Dynasty Plaza", 20.º andar.
Comissariado da Auditoria, aos 19 de Julho de 2001.
O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
Torna-se público que se encontram afixados, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social (GCS), sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários deste Gabinete, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do GCS:
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Julho de 2001.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/97/M, de 17 de Março, publica-se o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2002:
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第60/2000號行政命令訂定公眾假日 |
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月/日Dia/mês |
因由Evento | ||
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一月一日 |
1 de Janeiro | 元旦 | Fraternidade Universal |
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二月十二日 |
12 de Fevereiro | 農曆正月初一 | 1.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar |
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二月十三日 |
13 de Fevereiro | 農曆正月初二 | 2.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar |
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二月十四日 |
14 de Fevereiro | 農曆正月初三 | 3.º dia do 1.º mês do Novo Ano Lunar |
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三月二十九日 |
29 de Março | 耶穌受難日 | Morte de Cristo |
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三月三十日 |
30 de Março | 復活節前日 | Véspera da Ressurreição de Cristo |
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四月五日 |
5 de Abril | 清明節 | Cheng Ming (Dia de Finados) |
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五月一日 |
1 de Maio | 勞動節 | Dia do Trabalhador |
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五月十九日 |
19 de Maio | 佛誕節 | Dia do Buda |
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六月十五日 |
15 de Junho | 端午節 | Tung Ng (Barco Dragão) |
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九月二十二日 |
22 de Setembro | 中秋節翌日 | Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar) |
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十月一日 |
1 de Outubro | 中華人民共和國國慶日 | Implantação
da República Popular da China |
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十月二日 |
2 de Outubro | 中華人民共和國國慶日翌日 | Dia
seguinte à Implantação da República Popular da China |
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十月十四日 |
14 de Outubro | 重陽節 | Chong Yeong (Culto dos Antepassados) |
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十一月二日 |
2 de Novembro | 追思節 | Dia de Finados |
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十二月八日 |
8 de Dezembro | 聖母無原罪瞻禮 | Imaculada Conceição |
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十二月二十日 |
20 de Dezembro | 澳門特別行政區成立紀念日 | Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Admi nistrativa Especial de Macau |
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十二月二十二日 |
22 de Dezembro | 冬至 | Solstício de Inverno |
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十二月二十四日 |
24 de Dezembro | 聖誕節前日 | Véspera de Natal |
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十二月二十五日 |
25 de Dezembro | 聖誕節 | Natal |
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行政長官於二零零一年七月十日批示特許豁免上班日期 |
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月/日Dia/mês |
因由Evento | ||
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二月十一日 |
11 de Fevereiro (na parte da tarde) |
農曆除夕 | Véspera do Novo Ano Lunar |
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十二月三十一日 |
31 de Dezembro (na parte da tarde) |
除夕 | Véspera do dia de Fraternidade Universal |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Julho de 2001.
A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, sub-directora.
Vogais efectivos: Lei Seng Lei, chefe do departamento de Gestão Administrativa e Financeira; e
Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2001:
Candidato aprovado: valores
Terezinha Fátima de Jesus 8,67
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Iun Ieng Kwong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Ip Kam Man, técnica superior principal; e
Ana Vitória Chagas Cardoso, técnica superior principal.
Informa-se que se encontra afixado, no 19.º andar do edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAJ.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2001.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
Candidato aprovado: valores
Sam Chi Seng 7,27
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.
Vogais: Lai Kam Chun, aliás Ivan Luis Lai, chefe de departamento; e
Ng Chi Meng, chefe de departamento, substituto.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.
Vogais: Lai Kam Chun, aliás Ivan Luis Lai, chefe de departamento; e
Ló Kam Pêk, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.
Vogais: Lai Kam Chun, aliás Ivan Luis Lai, chefe de departamento; e
Ló Kam Pêk, chefe de divisão.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Tang Weng Kuan 7,85
(Homologada por deliberação camarária, de 6 de Julho de 2001).
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 13 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Isabel Celeste Jorge, chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros, substituta.
Vogais efectivas: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e
Leong Iok Chun aliás Bernadette Leong, chefe da Divisão de Parques e Zonas Verdes.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por deliberação camarária, de 6 de Julho de 2001).
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 13 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Vogal efectiva: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior da DA.
Vogal suplente: João Manuel das Neves, chefe de secção.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Leong Vai Tong 8,31
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Chong Seng Sam, chefe de departamento, substituta.
Primeiro vogal efectivo: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Segundo vogal efectivo: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2001:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente, suplente: Fátima Dias da Silva, chefe de divisão.
Vogal: Manuel João Vasques Ferreira da Costa, técnico superior de 1.ª classe.
Vogal, suplente: Lao Ka Fei, técnica superior de 2.ª classe.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2001:
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 16 de Julho de 2001.
O Presidente do Instituto, substituto, Lourenço Cheong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2001:
Autoridade Monetária de Macau, aos 11 de Julho de 2001.
Pel'O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: Rufino de Fátima Ramos.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Wong Kit Man 7,94
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Chan Sai Kit, chefe de divisão.
Vogais: Ana Rafaela Niza, chefe da PSP; e
Ngou Kuok Lim, técnico de informática principal.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 18 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de viaturas para os serviços e dos respectivos equipamentos.
O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 17,45 horas, no dia 22 de Agosto de 2001.
Além da entrega de documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 120 000,00 (cento e vinte mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-lo na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 10,00 horas, no dia 23 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de vinte dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.
Capitania dos Portos, aos 16 de Julho de 2001.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que se encontram afixadas, no Departamento de Financiamento, Gestão e Administração Patrimonial do Instituto de Habitação, sito na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Instituto de Habitação, aos 17 de Julho de 2001.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.