Número 29
II
SÉRIE

Quarta-feira, 18 de Julho de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, "Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias", as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

As presentes listas são consideradas definitivas ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Julho de 2001.

O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro 8,67

2.º Yolanda Lau Chan 8,56

3.º Mok Kit Va 7,89

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Julho de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Junho de 2001.

O Júri:

Presidente: Lídia da Luz, directora.

Vogais efectivos: Leong Pou Fong, chefe de departamento; e

Tam Wai Chu, chefe de divisão.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vêm os SAFP publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Julho de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Julho de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 24 , II Série, de 13 de Junho de 2001.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Julho de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Julho de 2001.

Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Julho de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, subdirectora.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Aviso

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 10 de Julho de 2001.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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FUNDO DE PENSÕES

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Fundo de Pensões:

Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Duas vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Pensões, aos 13 de Julho de 2001.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Abril de 2001

(Patacas)

O Departamento Financeiro
Lei Choi Ho, Hilda

Pel'O Conselho de Administração

Anselmo Teng

António José Félix Pontes

Luís Manuel Bastos Quintaneiro

António Maria Ho

Rufino de Fátima Ramos

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho de 2001.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Julho de 2001.

O Júri:

Presidente: Au Io Weng, chefe de 1.ª do C.B.

Vogal: Lai In Wan, intérprete-tradutora de 1.ª classe.

Vogal suplente: Lo Chi Keong, comissário da PSP.

Aviso

Concurso Público n.º 5/2001/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 11 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de um aparelho detector de drogas e explosivos do tipo "ion scan".

O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas do expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 17,45 horas, do dia 9 de Agosto de 2001.

Além da entrega de documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP 15 000,00 (quinze mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-la na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 15,00 horas, no dia 10 de Agosto de 2001.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Julho de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por ter saído inexacta, por lapso deste Corpo de Polícia, rectifica-se a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso do curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino, publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2001:

Onde se lê:

deve ler-se:

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Julho de 2001.

O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do único candidato aprovado no curso de formação, com vista ao preenchimento de um lugar de subinspector, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 13 de Dezembro de 2000:

Candidato aprovado: valores

Chau Wai Kuong 84,4

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2001).

Polícia Judiciária, aos 4 de Julho de 2001.

O Júri do concurso:

Presidente: Wong Sio Chak, director.

Vogais efectivos: João Maria da Silva Manhão, subdirector; e

Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ.

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De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de interpretação e tradução da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:

Candidato aprovado: valores

Afonso Rodrigues Leão 7,21

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2001).

Polícia Judiciária, aos 4 de Julho de 2001.

O Júri do concurso:

Presidente: Delana Diana Dias, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Virgínia Fong de Noronha, intérprete-tradutora assessora; e

Tou Sok Sam, chefe de divisão.

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De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Anita Ng Correia 6,95

2.º Romeu Cheang 6,69

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2001).

Polícia Judiciária, aos 4 de Julho de 2001.

O Júri do concurso:

Presidente: Delana Diana Dias, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão; e

Tou Sok Sam, chefe de divisão.

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De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal administrativo da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:

Candidato aprovado: valores

Lei Ka I aliás Madalena Lei 8,33

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2001).

Polícia Judiciária, aos 4 de Julho de 2001.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de divisão; e

Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de setenta e cinco lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2001, do seguinte:

A lista dos candidatos admitidos ao exame psicológico encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária, Rua Central. O referido exame realizar-se-á no dia 22 de Julho de 2001, na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 759, edifício Lun Pong, 1.º andar, de acordo com o horário constante da mesma lista.

Polícia Judiciária, aos 12 de Julho de 2001.

O Director, Wong Sio Chak.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2001:

Serviços de Saúde, aos 5 de Julho de 2001.

Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2001:

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Junho de 2001.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

Aviso

Despacho n.º 03 /GDS/2001

Com vista a uma maior simplificação de procedimentos, relativamente à gestão do pessoal afecto às várias subunidades e organismos dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, os subdirectores destes Serviços podem subdelegar nas chefias hierarquicamente dependentes, as competências que lhes foram subdelegadas pelo Despacho n.º 3/GDS/2000, de 29 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 11 de Outubro, que considerem adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2001).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2001:

Universidade de Macau, aos 5 de Julho de 2001.

O Administrador, Lai Iat Long.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tang Pou Kuok aliás Pedro Tang 8,59

2.º Chan Mei Ha 8,29

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2001).

Instituto de Formação Turística, aos 4 de Julho de 2001.

O Júri:

Presidente: Vong Chuk Kwan.

Primeiro vogal: Chu Chan Weng.

Segunda vogal (vogal suplente): Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:

Candidato aprovado: valores

Tou Ka Pou 8,34

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2001).

Instituto de Formação Turística, aos 4 de Julho de 2001.

O Júri

Presidente: Chu Chan Weng.

Primeiro vogal: Fong Ieok Wa.

Segundo vogal: Wong Iat Wa.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte e um lugares de patrão de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do grupo de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ho Iek Pan 7,5

2.º Ieong Hok Sek 6,9

3.º Lam Wa aliás Lim Wah aliás Lim Soon Wah 6,3

4.º Chan Iok San 5,9

5.º Lou Cheong Yau 5,7

Candidatos excluídos: nove. a)

a) Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2001).

Capitania dos Portos, aos 15 de Junho de 2001.

O Júri:

Presidente: Kuong Wa Kuok, chefe de departamento.

Vogais: Lit Wai, chefe de divisão; e

Tong Vun Ieong, chefe de divisão.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Capitania dos Portos publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2001:

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Capitania dos Portos, aos 5 de Julho de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 5 de Julho de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRTURAS

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"Empreitada de construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco-Edifício do Posto"

Concurso público de pré-qualificação

Objecto: O concurso tem por objectivo a selecção de um máximo de 8 (oito) concorrentes que serão consultados na fase seguinte para apresentarem proposta relativa à execução da empreitada de construção do novo posto fronteiriço das Portas do Cerco-Edifício do Posto.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.

Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:

GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,30 horas do dia 20 de Agosto de 2001.

Local, dia e hora do acto público do concurso:

GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 21 de Agosto de 2001, pelas 10,00 horas.

Prazo de validade das propostas:

As propostas serão válidas até 90 dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.

Critérios de apreciação das propostas e ponderações correspondentes:

a) Currículo e experiência da empresa na execução de obras da mesma natureza, em especial na RAEM - 50%;

b) Organigrama geral para a gestão e execução da obra - 10%;

c) Composição e currículo da equipa técnica para a gestão e execução da obra - 25%;

d) Equipamentos a utilizar na execução da obra - 15%.

As normas reguladoras do concurso podem ser examinadas nas instalações do GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar - E/F - Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 24 de Julho de 2001, mediante o pagamento da importância de MOP 1 000,00, em dinheiro ou cheque.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Julho de 2001.

O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.

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CONSELHO DO AMBIENTE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:

Conselho do Ambiente, aos 11 de Julho de 2001.

O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.