Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2001, se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, circunscritos, condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sita na Avenida da Praia Grande, n.º 131, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Junho de 2001.
O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Chao Vai Heng 8,67
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2001).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 29 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Alberto Jorge e Sousa.
Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho; e
Lao Kuan Lai da Luz.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Lo Vai Cheong 8,29
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2001).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 29 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Alberto Jorge e Sousa.
Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho; e
Lao Kuan Lai da Luz.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2001:
Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Julho de 2001.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2001:
2.º trimestre do ano de 2001:
Fundação Macau, aos 2 de Julho de 2001.
O Presidente do Conselho de Gestão, Wu Zhiliang.
Torna-se público que se encontra afixada, e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 26 de Junho de 2001.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 15 de Junho de 2001, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar existente no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários da Câmara Municipal de Macau Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial e válido até ao preenchimento da vaga posta a concurso.
2. Condições de candidatura
2.1. Candidatos:
Podem candidatar-se os técnicos auxiliares de 1.ª classe do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
2.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e
c) Nota curricular.
A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória.
4. Caracterização do conteúdo funcional
O técnico auxiliar tem funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em directivas bem definidas; executa tarefas de apoio administrativo que variam conforme a área a que está afecto, podendo prestar apoio em trabalhos de secretariado ou dar apoio a projectos específicos.
5. Vencimento
O técnico auxiliar principal, 1.º escalão, vence pelo índice 265 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
É utilizada a análise curricular.
7. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Vogais efectivas: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior; e
Kuok Iok Fan, técnica superior.
Vogais suplentes: Tso Wai Yee, chefe da Secção de Pessoal, substituta; e
Judith Sales do Rosário, chefe da Secção de Tesouraria.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 5 de Julho de 2001.
O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 15 de Junho de 2001, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo existente no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários da Câmara Municipal de Macau Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial e válido até ao preenchimento da vaga posta a concurso.
2. Condições de candidatura
2.1. Candidatos:
Podem candidatar-se os primeiros-oficiais do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
2.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e
c) Nota curricular.
A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória.
4. Caracterização do conteúdo funcional
O oficial administrativo exerce funções de natureza executiva, enquadrada em instruções gerais e procedimentos bem definidos com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, secretaria, arquivo, expediente e dactilografia.
5. Vencimento
O oficial administrativo principal, 1.º escalão, vence pelo índice 305 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
É utilizada a análise curricular.
7. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Vogais efectivas: Tso Wai Yee, chefe da Secção de Pessoal, substituta; e
Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior.
Vogais suplentes: Armando de Jesus, chefe da Secção de Expediente e Arquivo; e
Kuok Iok Fan, técnica superior.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 5 de Julho de 2001.
O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva, por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Primeiro vogal: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Segundo vogal: Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva, por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Primeiro vogal: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Segundo vogal: Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Primeiro vogal: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Segundo vogal: Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.
Torna-se público que se encontra afixada, na entrada principal e no 14.º andar do edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, a lista provisória do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 4 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
(Patacas)
O Departamento Financeiro
Lei Choi Ho, Hilda
De classificação dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Ruy Alberto Madeira de Carvalho e Rey 8,11
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Cheong Sao Lan, intendente do CPSP.
Vogais: Lei Pek Ieng, subintendente do CPSP; e
Leong Kam Iok, técnica superior principal.
De classificação dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Chan Vai Ip 8,5
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2001).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Chang Ngan Meng, subcomissária da PMF.
Vogais: Ip Sao Kun; e
Ho Pou Tip.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:
Candidato aprovado: valores
Sam Kam Tong 8,66
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 200l).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Leong Chan Pon, chefe-principal/CB.
Vogais efectivas: Lei Pek Ieng, subintendente/CPSP; e
Lo Chi Keong, comissário/CPSP.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, aos 4 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Ng Chau Pou Peng, subcomissária do CPSP.
Vogais: António L. de Sousa Rodrigues, chefe do CPSP; e
Tong Nga Ian, técnica de informática de 2.ª classe.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 3 de Julho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de dois botes rápidos.
O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, onde correrá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis às horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na Secretaria da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau até às 17,45 horas do dia 9 de Agosto de 2001.
Além da entrega de documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado o documento comprovativo de ser efectuada a caução provisória no valor de MOP $ 18 000,00 (dezoito mil patacas) à ordem da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. No caso de ser efectuada por depósito em dinheiro, deverá sê-la na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, pelas 10,00 horas do dia 10 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Julho de 2001.
A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
Classificativa final do internato geral (ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M), homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 15 de Junho de 2001:
Candidato aprovado: valores
Dr. Wong Hong Tou aliás Wong Hung To 11,7
Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória considerada definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Serviços de Saúde, aos 15 de Junho de 2001.
O Júri:
Presidente: Leong Kei Hong.
Primeiro vogal: Vong Sio Kei.
Segundo vogal: Fong Hon Vai.
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória do concurso para técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001.
Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Artur Correia da Amada Izidro.
Primeiro vogal: Ricardo da Luz.
Segunda vogal: Maria Carmelita de Oliveira Simões.
Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2001.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada na Divisão de Gestão de Pessoal da DSEJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, de 26 de Junho de 2001, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento do serviço de refeições, para o período de 1 de Setembro de 2001 a 31 de Julho de 2003, para os alunos das seguintes escolas:
O programa do concurso e caderno de encargos acham-se patentes na Divisão de Apoios Sócio-Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Rua da Praia Grande, n.º 926, 4.º andar, onde poderão ser consultados nos dias úteis, durante as horas normais de expediente.
O prazo limite para entrega das propostas é até 25 de Julho de 2001, às 17,30 horas.
Os concorrentes terão de prestar, a favor do Fundo de Acção Social Escolar, uma caução provisória mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, no valor de $120 000,00 (cento e vinte mil) patacas.
O acto público do concurso realizar-se-á no auditório da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Rua Formosa, n.º 31, 1.º andar, no dia 27 de Julho de 2001, pelas 15,00 horas.
Fundo de Acção Social Escolar, aos 4 de Julho de 2001.
O Presidente do Conselho Administrativo, Luiz Amado de Vizeu.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2001, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.
A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto de Acção Social, aos 4 de Julho de 2001.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora; e
António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.
Extracto da deliberação n.º UMB 024/037/2001 do Conselho de Gestão da Universidade de Macau adoptada na sua 24.ª sessão ordinária, de 21 de Junho de 2001
Considerando a necessidade de desconcentrar em termos relativos os poderes de decisão, por forma a assegurar uma maior celeridade na tomada de decisões;
O Conselho de Gestão da Universidade de Macau, no uso da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, deliberou aditar à deliberação UMB n.º 34/1106/2000 do Conselho de Gestão da Universidade de Macau adoptada na sua 34.ª sessão ordinária, de 22 de Setembro de 2000, publicada no Boletim Oficial no dia 1 de Novembro de 2000, relativa à delegação de poderes do administrador, mestre Lai Iat Long, a seguinte alínea:
s) Autorizar despesas médicas, medicamentosas e hospitalares, independentemente do respectivo valor, nos termos da lei.
Universidade de Macau, aos 22 de Junho de 2001.
O Conselho de Gestão:
Reitor, substituto: Rui Paulo da Silva Martins.
Vices-reitores, substitutos: Liu Bolong; e
Li Yi Ping.
Concurso público para arrematação da empreitada
«Cobertura e arranjo paisagístico do canal pluvial da Taipa»
1. Entidade que põe a obra a concurso: DSSOPT de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: ao lado do Estádio de Macau na Taipa.
4. Objecto da empreitada: construção do Box-Culvert, nova vedação do Estádio de Macau e arranjo paisagístico.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.
6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
7. Caução provisória: a caução provisória é de MOP 220 000,00 e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
8. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
9. Preço base: não há.
10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 2 de Agosto de 2001 (quinta-feira), até às 17,00 horas.
12. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 3 de Agosto de 2001 (sexta-feira), pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;
Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;
Horário: 9,00-12,45 horas; 14,30-17,00 horas: de segunda a sexta-feira.
No local acima referido poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de MOP 800,00 (oitocentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
14. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 180 dias.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 18 de Julho de 2001 (quarta-feira), inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2001, se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro desta Direcção de Serviços:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, edifício CEM, 4.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidatura é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Junho de 2001.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, condicionado, documental, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão do quadro de pessoal da DSMG.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Julho de 2001.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2001, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de administração e vigilância na área da segurança e limpeza dos seguintes edifícios e bairros sociais: D. Angélica Lopes dos Santos, D. Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei, Bairro Tamagnini Barbosa, Torres A, B e C, e San Seng Si Fa Un, Bloco 17, pelo período de um ano, cujo processo corre pelo Instituto de Habitação.
A admissão a concurso depende da apresentação de uma garantia bancária provisória no valor de MOP 62 000,00 (sessenta e duas mil patacas), a favor do Instituto de Habitação, cujo modelo deverá estar de acordo com os anexos I ou II do programa do concurso.
O programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta ou cópia, na sede do Instituto de Habitação, na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar, durante as horas normais de expediente.
A fim de obterem esclarecimentos mais detalhados sobre os edifícios e bairros em causa poderão os interessados visitá-los, no dia 18 de Julho de 2001, às 9,30 horas, devendo para tal dirigir-se à Divisão de Fiscalização e Administração Imobiliária, na Avenida de Tamagnini Barbosa, Torre B, r/c, onde serão acompanhados na visita por elementos do Instituto de Habitação.
As propostas deverão ser entregues até às 17,30 horas do dia 6 de Agosto de 2001, na sede do Instituto de Habitação, na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar.
O acto público deste concurso terá lugar em 7 de Agosto de 2001, às 10,00 horas, no auditório da cave do edifício Administração Pública, na Rua do Campo, n.º 162.
Instituto de Habitação, aos 5 de Julho de 2001.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2001, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviços de vigilância, limpeza e administração dos seguintes edifícios e bairros sociais: edifício Hou Kong (STDM), Blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, CHT do Patane, Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11, e Bairro Social Iao Hon, pelo período de um ano, cujo processo corre pelo Instituto de Habitação.
A admissão a concurso depende da apresentação de uma garantia bancária provisória no valor de MOP 63 000,00 (sessenta e três mil patacas), a favor do Instituto de Habitação, cujo modelo deverá estar de acordo com os anexos I ou II do programa do concurso.
O programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta ou cópia, na sede do Instituto de Habitação, na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar, durante as horas normais de expediente.
A fim de obterem esclarecimentos mais detalhados sobre os edifícios e bairros em causa poderão os interessados visitá-los, no dia 20 de Julho de 2001, às 9,30 horas, para tal deverão dirigir-se à Divisão de Fiscalização e Administração Imobiliária na Avenida de Tamagnini Barbosa, Torre B, r/c, onde serão acompanhados na visita pelos elementos do Instituto de Habitação.
As propostas deverão ser entregues até às 17,30 horas do dia 6 de Agosto de 2001, na sede do Instituto de Habitação, na Rua do Campo n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar.
O acto público deste concurso terá lugar em 9 de Agosto de 2001, às 10,00 horas, no auditório da cave do edifício Administração Pública, na Rua do Campo, n.º 162.
Instituto de Habitação, aos 5 de Julho de 2001.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Objecto: construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VT0 e o Nó NR3 (COTAI).
Preço base: não há.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de 12 meses, incluindo o tempo de consolidação estabelecido no projecto de execução.
Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.
Caução provisória: MOP 2 500 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 8 de Agosto de 2001, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
Local, dia e hora do acto público do concurso:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 9 de Agosto de 2001, pelas 10,00 horas.
Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até 90 dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.
Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
Critérios de apreciação das propostas:
a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 12%;
b) Os equipamentos propostos e disponíveis para a execução da obra — 5%;
c) A programação da execução dos trabalhos, revelando:
1. O nível de discretização das actividades
elementares — 4%;
2. A interdependência das actividades elementares — 4%;
3. A adequabilidade e efectividade dos prazos
de execução — 5%;
d) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM — 22%;
e) O preço global da empreitada e os preços unitários — 40%;
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder 12 meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%;
g) As condições de pagamento — 5%.
A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do Programa de Concurso.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 18 de Julho de 2001, mediante o pagamento da importância de MOP 3 000,00, em dinheiro ou cheque.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Julho de 2001.
O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.