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Número 26
II
SÉRIE
Quarta-feira, 27 de Junho de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do chefe do Gabinete, de 16 de Maio de 2001:
Fung Line Chiu de Carvalho — renovado e alterado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Julho de 2001.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Junho de 2001. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
Ao terminar o exercício das suas funções nos Serviços de Saúde, é justo dar público testemunho de apreço pela excelente colaboração que, ao longo de mais de trinta e seis anos, o dr. Rogério Artur dos Santos prestou à Administração Pública de Macau.
No desempenho dos cargos que lhe foram confiados, designadamente como director dos Serviços de Saúde, sempre desempenhou as suas funções com espírito de missão, zelo e dedicação e sentido de responsabilidade, tendo em muito contribuído para os excelentes indicadores que Macau apresenta no domínio dos cuidados de saúde.
Pelos motivos referidos e reconhecendo as suas qualidades pessoais e profissionais e permanente disponibilidade, sempre demonstradas no desempenho das suas tarefas na Região Administrativa Especial de Macau, é-me grato louvar o dr. Rogério Artur dos Santos.
15 de Junho de 2001.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Junho de 2001. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental n.º 02/CCAC/2001 ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2001, autorizada por despacho de 4 de Junho de 2001, do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção:
Alteração orçamental n.º 02/CCAC/2001
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Comissariado contra a Corrupção, aos 21 de Junho de 2001. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 15 e 16 de Maio de 2001, respectivamente:
Ieong Sai Pou aliás Ieong Weng I e Luk Ka Ku, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 7, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 e 6 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despacho do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 14 de Junho de 2001:
Chan Vun Fan — requisitada como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 13.º, n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 34.º do ETAPM, a partir de 1 de Julho de 2001.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 27 de Junho de 2001. — O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 30 de Abril de 2001:
Maria Redenta Sousa, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2001.
Por despachos da signatária, de 31 de Maio de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 20/2001, II Série, de 16 de Maio — nomeados, definitivamente, nas categorias e carreiras do quadro de pessoal destes Serviços, a cada um indicadas, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Mun Cheong, letrado principal, único classificado, para letrado chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado;
Leong Ut Seong, Ha Lay Yieu, Lao Sou Mui, Cheong Iok Chio, Lúcia Abrantes dos Santos, Tang Chi Keong e Casimiro de Jesus Pinto, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Lam Cheng Lam, primeiro-oficial, único classificado, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo.
Por despachos da signatária, de 4 de Junho de 2001:
Filipe Nery Campos e Maria Josefina Wong — renovados os contratos de assalariamento como operário semiqualificado e auxiliar, ambos do 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto e 4 de Julho de 2001, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Junho de 2001. — A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Maio de 2001:
Fong Soi Chu e Filomena do Santo Dias Souza, oficiais administrativos principais, ambas do 3.º escalão, destes Serviços — nomeadas, em comissão de serviço, pelo prazo de seis meses, chefes da Secção de Codificação, Validade e Expediente e da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Junho de 2001. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações camarárias, de 18 de Maio de 2001:
Francisco Xavier da Rocha Lopes e Geraldo Gabriel Gomes —renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses e um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e fiel especialista, 3.º escalão, índices 200 e 165, correspondente a 50% dos índices 400 e 330, nos SVPI e DIM, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 4, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 30 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente.
Lei Seng Chao, inspector examinador de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariado, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª para inspector examinador de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto:
Américo Machado de Mendonça, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SUC, a partir de 10 de Junho de 2001;
Hong Fo San e Lam Iat Meng, fiscais técnicos principais, 2.º escalão, índice 320, nos SVPI, a partir de 7 e 14 de Junho de 2001, respectivamente.
Extractos de despachos
Por despachos do vice-presidente, de 23 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Tang Sio Fong, operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, pelo período de três meses, a partir de 8 de Junho de 2001.
Pelo período de um ano:
Kong Fu Seng e Kong Tak Hong, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 28 e 26 de Junho de 2001, respectivamente;
Ku San Meng, Ieong Weng Heng e Lei Chai Keong, auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, para o primeiro, e 3.º escalão, índice 150, para os seguintes, a partir de 27, 6 e 6 de Junho de 2001, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Vong Iok Chan e Ao Kan Hoi; 5.º escalão, índice 140: Sun Kit Lim e Lou Son Choi; 4.º escalão, índice 130: Lo Fong Mei, a partir de 1 de Julho de 2001.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 23 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 25 do mesmo mês e ano:
Man Kin Wai, fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SUC —alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 295, conforme o disposto nos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAZV — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Leong Seng Kun aliás Miguel Leong, fiscal principal, 2.º escalão, índice 190, a partir de 1 de Julho de 2001;
Chao Chi Wa, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, e Ho Peng Iong, operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Lou Kam Tong; 6.º escalão, índice 150: Chan Chan Nun, Tang Hoi Neng, Leong Chi Kong, Ieong Chong Fai, Chou Ieng Keong aliás Chow Yain Kyan, Sun Fok Pou, Chan Chi Keong, Sun Hok Un e Lei Kuai Keng; 5.º escalão, índice 140: Ho Kuan To, Chao Su Hong, Tai Kin Sang, Lei Keng Wun, U Weng Fu, Cheong Sio Keong, Io Chi Weng, Lam Kuok Meng, Lam Wan Chong, Ho Long Fai, Cheong Wai San aliás Cheong Cheok Sang, Leong Lin Wa, Ho Lin Mui, Lam Kin Kei, Tam Keng Un e Kan In Fun, todos a partir de 1 de Julho; 3.º escalão, índice 120: Wu Chi Keong, a partir de 15 de Junho de 2001.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 27 de Junho de 2001. — O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Junho de 2001. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheang Tat Kei, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Julho de 2001;
Lei Mei Wan, Wong Un I e Tang Kam Weng, como operários, 3.º escalão, índice 130, para as duas primeiras, e 2.º escalão, índice 120, para o último, a partir de 17, 31 e 1 de Julho de 2001, respectivamente.
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Fundo de Segurança Social, aos 27 de Junho de 2001. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Ieng, operário, 1.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Junho de 2001;
Operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140: Pang Sou Im, Chan Kuok Keong, Ho Hoi Un, Leong Sio Chong, Chiang Kin Ieong aliás Trinh Kieng Eang e Chan Wai Kin, a partir de 1 para o primeiro, e 15 de Junho para os restantes; 1.º escalão, índice 130: Wong Kan Wai, Leong Kin Iong e Lou Hon Man, a partir de 1 de Junho de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Lam Soi Mui de Assis, Ieong Weng Io e Ho Yi Man, a partir de 9, 9 e 11 de Junho, respectivamente; 3.º escalão, índice 120: Pun Io Kuong, Ho Chi Fai, Che Man Hou, Lei Iok Sim, Ng Iok Mui, Cheong Mei Lai, Leong Ion Chun e Loi Mei Fong, a partir de 1 e 15 para os dois primeiros, e 20 de Junho para os seguintes; 2.º escalão, índice 110: Lai Lin Tai, Chio Sin Fong, Sin Lai Chan, Lam Wa Kuong, Chok Ieng Tak aliás Luís Chok, Au Im Mui e Kwan Lai Ha, a partir de 15 para os três primeiros, e 17 de Junho para os restantes; 1.º escalão, índice 100: Vong Kin On, Leong Kuong Un e Cheong Tak Keng, a partir de 1 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Junho de 2001. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2001:
Licenciado Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 98.º da Lei Básica e Anexo II da Lei n.º 1/1999 e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Junho de 2001. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Junho de 2001:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Weng Fong», alvará n.º 12, sita na Avenida de Horta e Costa n.º 105, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Junho de 2001:
So Kin Ling, única classificada no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2001, II Série, de 16 de Maio — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, grau 3, área de administração pública, do grupo de pessoal técnico superior destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Serviços de Saúde, aos 14 de Junho de 2001. — O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 2 de Maio de 2001:
Licenciada Lau Wai Mei e bacharel Cheong Heng Leong — renovados os contratos além do quadro como técnicos superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 510 e 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Agosto de 2002, e por mais um ano, a partir de 3 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 7 de Junho de 2001:
João Leong, terceiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o respectivo cargo, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Junho de 2001. — O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 13 e 18 de Junho de 2001, respectivamente:
Chan Chek Kam I — renovado o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Loi Weng Kam Hung, como auxiliar, 3.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 14 de Agosto de 2001;
Chan Son Ieng e João Chung, como operários, 1.º escalão, e Pang Kok Chun, como operário qualificado, 4.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 16 e 23 de Agosto e 1 de Setembro de 2001, respectivamente;
Wan Sio Hong e Chan Wa Tim, como auxiliares qualificados, 5.º e 4.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto e 1 de Setembro de 2001, respectivamente.
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Instituto Cultural, aos 27 de Junho de 2001. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 8 de Junho de 2001:
Cheong Kuai San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Instituto de Acção Social, aos 27 de Junho de 2001. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho da presidente, substituta, do Instituto, de 7 de Junho de 2001:
Jose Diaz Luna, técnico electrónico — renovado o contrato individual de trabalho, neste Instituto, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 15 de Julho de 2001.
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Instituto de Formação Turística, aos 18 de Junho de 2001. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2001:
Che Tan Kei aliás Celina Violeta Che — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2001.
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Comissão Instaladora do Centro Cultural, aos 27 de Junho de 2001. — A Presidente da Comissão, Glória Baldinho.
OFICINAS NAVAIS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2001:
Cheang Heng Pui e Liu Wang Fai — renovados os contratos de assalariamento como operários, 4.º escalão, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Oficinas Navais, aos 27 de Junho de 2001. — O Director, Chao Chon.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 14 de Junho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Instituto de Habitação, aos 20 de Junho de 2001. — O Conselho Administrativo. — Presidente, Chiang Coc Meng. — Vogais, Kuoc Vai Han — Lam Soi Man.
