Número 24
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Junho de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso deste Gabinete, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2001, II Série, de 16 de Maio, a páginas 2264, se rectifica:

Onde se lê: "Lai Un Kuan, ... - renovada a comissão de serviço como secretária pessoal deste Gabinete, pelo período de um ano..."

deve ler-se: "Lai Un Kuan, ... - nomeada, em comissão de serviço, secretária pessoal deste Gabinete, pelo período de um ano...".

———

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 7 de Junho de 2001. - O Chefe do Gabinete, substituto, Fong Soi Tong.

---

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Maio de 2001:

Licenciada Teresa Cláudia Jordão Carvalheiro de Castro Veloso e Ng Iok Lin - renovadas as comissões de serviço como assessora e auxiliar, 2.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir, respectivamente, de 1 e 15 de Julho de 2001, inclusive, mantendo os lugares que actualmente ocupam.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Maio de 2001:

Licenciada Paulina Pereira Monteiro - nomeada, em comissão de serviço, técnica principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, indo ocupar um dos lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 5 de Julho de 2001, inclusive.

———

Comissariado contra a Corrupção, aos 13 de Junho de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 15 de Maio de 2001:

Lam Iok Cheng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2001.

Os trabalhadores, abaixo mencionados, em comissão de serviço, desta Direcção de Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nas datas a cada um indicadas, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Iao Man Leng, Lei Sio Cheong e Lam Weng Tong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24, para os dois primeiros, e 31 de Maio de 2001, para o último;

Cheong Sek Lun e Ho Ioi Chi, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Maio de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Junho de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Maio de 2001:

Kam Man Chan, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 110, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Maio de 2001:

Un I Wai - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

João Mário de Oliveira e Ana Maria da Luz Cordeiro, oficiais administrativos principais, 3.º escalão, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço como chefe do Departamento de Identificação de Residentes, até 30 de Novembro de 2001, e chefe da Secção de Recepção, Controlo e Arquivo, pelo prazo de um ano, até 30 de Junho de 2002, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Julho de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

---

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Extractos de deliberações

Por deliberações camarárias, de 12 de Abril e 11 de Maio de 2001, respectivamente:

Lei Wai Lin - contratada por assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos SIS, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2001.

Lam Kin Kuan, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, assalariado, dos SVPI - alterada a cláusula 3.ª para técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2001.

Por deliberação camarária, na sessão realizada em 27 de Abril de 2001:

Leong Kin Wan, técnico de informática principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SOI - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico de informática especialista, 1.º escalão, índice 505, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2001.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 18 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Licenciada Maria Isabel do Rosário Vicente, Weng Chin-Yen e Lei Tak Seng, contratados além do quadro, da DIM - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnicos superior de 1.ª classe, de 2.ª classe, e auxiliar especialista, todos do 2.º escalão, índices 510, 370 e 315, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12, 3 e 17 de Maio de 2001, respectivamente.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Chang Wai Hung, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, no GJN, a partir de 3 de Maio de 2001.

Nos SRC:

Licenciados Sandra Maria da Ascenção Joaquim, Ho Chio Tat e Kou Chon Fong, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, para a primeira, e de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para os restantes, a partir de 2, 5 e 3 de Maio de 2001, respectivamente;

Kuong Wa Fun, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 30 de Maio de 2001;

Vong Pek Ha, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 18 de Maio de 2001.

Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 18 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciados Iong Kin Sang e Chio Long Ian, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 510 e 485, nos SUC e SVPI, a partir de 24 e 12 de Maio de 2001, respectivamente;

Carmelinda Francisca Botelho dos Santos, oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nos SIS, a partir de 3 de Maio de 2001;

Lilia Julieta Yee, Lei Chong Fat, Un Ieok Chun e Tang Pui Pong aliás Tang Phoy Pong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, para a primeira, 3.º escalão, para os seguintes, e de 1.ª classe, 1.º escalão, para o último, índices 260, 290, 290 e 305, nos SVPI, a partir de 28, 19, 10 e 5 de Maio de 2001, respectivamente.

Nos SAZV:

Licenciados Ng Sio Fai e Chan Ian Hoi, técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 535 e 510, a partir de 10 de Maio e 1 de Junho de 2001, respectivamente;

Licenciados Ho Veng Keong e Cheong Lon, técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 480 e 430, a partir de 10 e 19 de Maio de 2001, respectivamente;

U Man Ian e Ao Weng Mang, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 3 e 26 de Maio de 2001, respectivamente;

Maria Brígida Juliana de Jesus, terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Maio de 2001.

Nos SVT:

Simão Ku aliás Ku Man Chong, U Keng Hon, Leong Ion Koi e Chan Pui Kuan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 26 e 13 para os dois primeiros, e 3 de Maio de 2001, para os restantes;

Marina do Rosário de Assunção, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 9 de Maio de 2001;

Hui Pui Hang, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 26 de Maio de 2001.

Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 19 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Tam Chek Wun e Ho Fat Tong aliás Inácio Ho, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 20 de Maio e 1 de Junho de 2001, respectivamente;

Sio Chi Keong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 26 de Maio de 2001.

Por despacho do presidente, de 20 de Abril de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:

Licenciado Leong Sio Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da DRPI - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.

Por despachos do vice-presidente, de 27 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária da mesma data:

Ieong Sok I e Maria Florinda Cardoso, contratadas além do quadro, do GAOM - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para adjunto-técnico de 1.ª classe e técnica auxiliar principal, ambas do 3.º escalão, índices 335 e 290, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2001.

Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 27 de Abril de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:

Licenciada Wong Pio Heong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2001.

Por despachos do presidente, de 16 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 18 do mesmo mês e ano:

Tam Lin Chan, auxiliar qualificada, 3.º escalão, dos SAF - alterada a cláusula 3.ª e renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Junho de 2001.

Kuok Sai Hou, auxiliar, 6.º escalão, da DRPI - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, a partir de 25 de Junho, e renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001.

Hong Sut Peng, Chan Io Meng aliás Mg Nge, Ho Wai Kuong e Lam Seng Hoi - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, na DRPI, para o primeiro, e auxiliares, 5.º escalão, índice 140, na PM, para os seguintes, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho, 20, 17 e 2 de Junho de 2001, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente, de 16 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 18 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:

Chao Lim Hei aliás Chau Chak Kuan e Chan Chong Peng, operários qualificados, 4.º e 1.º escalão, índices 180 e 150, nos SVT, a partir de 4 e 29 de Junho de 2001, respectivamente;

Lo Ut Meng, auxiliar qualificada, 5.º escalão, índice 170, nos SOI, a partir de 21 de Junho de 2001;

Wong Iok Seng, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SVT, a partir de 1 de Julho de 2001.

Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 16 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 18 do mesmo mês e ano:

António Erasmo Pedro, operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, dos SAZV - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2001.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:

Fan Meng Lei, Lo Wai Man e Pao Sio Chao, operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, nos SUC, a partir de 7, 2 e 27 de Junho de 2001, respectivamente;

Hoi Kuok Fai, operário semiqualificado, e Lao Weng Kuong, operário, ambos do 4.º escalão, índices 160 e 140, nos SVPI, a partir de 23 e 14 de Junho de 2001, respectivamente;

Chau Vai Keong, auxiliar qualificado, e Au Ieong Vai Chan, auxiliar, 4.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, nos SVPI e DIT, a partir de 20 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente.

Por despachos do presidente, de 17 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 18 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:

Chu Pui Meng, auxiliar qualificada, 5.º escalão, índice 170, nos SAF, a partir de 21 de Junho de 2001;

Leong Fong e Lam Kam Sai, auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, na CM e SAF, a partir de 1 de Julho e 21 de Junho de 2001, respectivamente.

———

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 6 de Junho de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.

---

CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA

Extracto de deliberação

Por deliberações camarárias n.os 85 e 86/19/CMIP/2001, respectivamente, na sessão realizada em 18 de Maio do mesmo ano:

Bacharel Maria Leong Madalena e licenciada Kong Si Kei, chefes do Departamento de Administração e Finanças e da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, desta Câmara - renovadas as comissões de serviço, até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 14 de Março de 2001:

Licenciadas Sam Iok Ha e Silvie Lee Lai Jacinto, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Câmara - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.

Por despacho do presidente, de 3 de Abril de 2001:

Licenciada Tang Shu Qing, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Câmara - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.

Por despachos da vice-presidente, de 24 de Abril, 2 e 3 de Maio de 2001, respectivamente:

Chu Peng Kuong, Fernando Hyndman da Luz, Leong Sio Peng, Ng Tak Wa, Lei Man Long, Ieong Sun Hoi, Ip Hoi Seng e Lio Meng, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, desta Câmara - alterados, por averbamento, os referidos contratos para a mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Abril para os quatro primeiros, 2 de Maio para os seguintes, e 3 de Maio de 2001, para os dois últimos.

Por despacho do presidente, de 9 de Maio de 2001:

Licenciado Lam Chai Teng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Câmara - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.o 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, a partir de 25 de Fevereiro de 2001.

Por despachos da vice-presidente, de 15 de Maio de 2001:

Chan Chi Meng, Lio Hong Tan e Ho Ka Wui, contratados além do quadro, desta Câmara - alterados, por averbamento, os referidos contratos para técnico de 2.ª classe, adjunto-técnico de 2.ª classe, e técnico auxiliar de 1.ª classe, todos do 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2001.

Por despachos do presidente, de 23 de Maio de 2001:

Licenciada Lam Mei Sio, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Câmara - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, a partir de 12 de Janeiro de 2001.

Maria Luíza Isidro de Jesus, terceiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Câmara - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, a partir de 10 de Fevereiro de 2001.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo discriminada transitou para a situação de supranumerária ao quadro desta Câmara, em 16 de Fevereiro de 2001, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:

———

Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 13 de Junho de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2001:

Venâncio António Velez da Rosa Xavier - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Secção de Contabilidade e Património destes Serviços, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, alínea d), conjugado com os artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, indo ocupar a vaga deixada por Augusto dos Santos, por motivo da sua aposentação.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Junho de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2001:

Ho Ka Lon, Lou Kam Hung e Ng Son Kim - renovados os contratos além do quadro como técnico superior assessor, 1.º escalão, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de seis meses, para o primeiro, e um ano para os seguintes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 27 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente.

Cheang Sok Han, Pat In Keng, Vong Cam Iun e Kong Ou Va - renovados os contratos de assalariamento como terceiros-oficiais, 1.º escalão, para os dois primeiros, auxiliar qualificado, 5.º escalão, e auxiliar, 6.º escalão, para os seguintes, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27, 27, 14 e 8 de Junho de 2001, respectivamente.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 16 de Maio de 2001:

Yeung Sao Lai, Chan Tou Vang, Lao Kam Kuai, Chan Weng Hou, Lei Wai Meng e Sou Vai Tong, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a primeira a partir de 24 de Junho e os restantes a partir de 31 de Maio de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2001:

Fong Lai I, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a categoria para agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2001.

Che On Kei da Rocha, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Junho de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.

---

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, para o ano de 2001, aprovada por despacho de 1 de Junho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

1.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2001

(Dotação provisional resultante do 1.º orçamento suplementar)

———

Fundo de Segurança Social, aos 31 de Maio de 2001. - O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen - Chi Kin Chan - Chan Weng Kuong - Lau Veng Seng aliás Lau Churk Shing - Maria de Fátima S. dos Santos Ferreira.

---

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2001:

1. Maria Cíntia da Rocha, primeiro-oficial de exploração postal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritora 334-4, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, declarada permanente e absolutamente incapaz pela Junta de Saúde para o exercício de funções públicas - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Maio de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 175, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chong Oi, auxiliar, 6.º escalão, da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, com o número de subscritor 6 126-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação por limite de idade - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Abril de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 90, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

———

Fundo de Pensões, aos 13 de Junho de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

---

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2001:

* Nova inscrição

———

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 5 de Junho de 2001. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. - Os Vogais, Tai Kin Ip - Chan Fong Kun - Amélia Maria Minhava Afonso.

---

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/SS/2000:

Cheang Chi Tak, guarda de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de vigilância, deste EPM - aplicada a pena de demissão, nos termos do artigo 315.º do ETAPM, a partir de 18 de Abril de 2000.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Junho de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.

---

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 23 de Abril de 2001:

Wong Choi Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2001.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Maio de 2001:

Li Chiu Leong, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, de 1 de Junho a 31 de Outubro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 e 23 de Maio de 2001, respectivamente:

Licenciada Maria Terezinha Yu - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.

Leong Wai Fun, enfermeira-graduada, 3.º escalão, destes Serviços - concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a partir de 1 de Julho de 2001.

———

Serviços de Saúde, aos 13 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 30 de Maio de 2001:

Bacharel Lei Weng Cheong, técnico de 2.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 21 de Julho de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

---

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2001:

Licenciada Maria Fátima Lau - renovada a comissão de serviço, deste Instituto, pelo período de um ano, como directora do Arquivo Histórico, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 17.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2001.

Por despacho da signatária, de 30 de Maio de 2001:

Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha - cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe do Sector de Edições Periódicas, deste Instituto, a partir de 1 de Outubro de 2001.

———

Instituto Cultural, aos 13 de Junho de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizado por despacho de 31 de Maio de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Junho de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 416/2001, em 30 de Maio, em nome de Lui Man Fai, para o bar com karaoke denominado "Empilhar", em chinês "積木卡拉OK酒吧" e em inglês "Tetris Karaoke" e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Bruxelas, n.º 36, rés-do-chão e sobreloja.

———

Foi emitida a licença n.º 417/2001, em 30 de Maio, em nome de Lei Man, para o bar com karaoke denominado "Mundo de Música", e em chinês "音樂世界卡拉OK酒吧" e classificado de 1.ª classe, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 168, 172 e 174, rés-do-chão e sobreloja.

Rectificação

Verificando-se uma inexactidão, por lapso destes Serviços, na versão em língua chinesa do extracto de despacho respeitante à renovação do contrato de assalariamento de Cheong Keng In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2001, II Série, de 30 de Maio, se rectifica:

Assim, onde se lê: "......張勁研......"

deve ler-se: "......張勁妍......".

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Junho de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.

---

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 18 de Maio de 2001:

Bacharel Lu Hong - renovado o contrato de assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2001:

Maria Fernanda Botelho de Brito da Costa, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, deste Instituto - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Recursos Financeiros, do mesmo Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 23 de Junho de 2001.

———

Instituto do Desporto, 1 de Junho de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

---

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador, de 22 de Maio de 2001:

Licenciada Maria Paula de Viseu Botelho Cardoso - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, a partir de 13 de Julho de 2001.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Junho de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

---

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2001:

Madalena Augusto Monteiro Nascimento, oficial administrativo principal, 2.º escalão, da DSF - requisitada para desempenhar funções neste Instituto, de 4 de Junho a 31 de Julho de 2001, na mesma categoria, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49/94/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Instituto Politécnico de Macau, aos 13 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alfredo Soares Ferreira Couto.

---

CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Maio de 2001:

Licenciados Tong Iok Peng, Lit Wai e Ip Va Hung, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, desta Capitania - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2001.

———

Capitania dos Portos, aos 13 de Junho de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2001:

Wong Hok Kuan - contratado além do quadro como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2001.

Tereza de Sousa, oficial de exploração postal principal, 2.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção da Estação Central de Atendimento ao Público destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 30 de Julho de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.