Por despachos do chefe do Gabinete, de 14 de Maio de 2001:
Mak Tai Kuan - renovado, pelo período de um ano, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2001.
Kong Chio Wa - renovado, pelo período de um ano, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2001.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Junho de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2001, de 29 de Março:
Licenciado Chio U Man, aliás Maung Maung Tin, técnico superior de 1.ª classe, da DSF - nomeado, em comissão de serviço, por um ano, renovável, chefe do Departamento dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos dos artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e artigo 9.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, a partir de 1 de Junho de 2001.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 6 de Junho de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Tendo-se verificado uma inexactidão no que diz respeito ao extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21/2001, II Série, de 23 de Maio, referente à exoneração da mestre Virgínia Maria Trigo, do cargo de presidente do IFT, se procede à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: "... a partir de 16 de Maio de 2001."
deve ler-se: "... a partir de 26 de Maio de 2001.".
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Junho de 2001. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 17 de Maio de 2001:
Ieong Choi Wai, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2001, II Série, de 2 de Maio - nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 18 de Maio de 2001:
Tam Si Man e Lam Man, classificadas em segundo e terceiro lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2001, II Série, de 18 de Abril - nomeadas, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000.
Leong Peng Kun, classificado em quarto lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2001, II Série, de 18 de Abril - nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000.
Comissariado da Auditoria, aos 6 de Junho de 2001. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Maio de 2001:
Mio Peng Pui e Lam Chong Oi - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar qualificado e operária, 1.º e 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Junho de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Fevereiro de 2001:
Lau Oi Ting - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Maio de 2001:
Man Hio U e Kong Kit Sam, técnica superior de 1.ª classe, e intérprete-tradutora de 2.ª classe, ambas do 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 e 20 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Maio de 2001:
Lao Chong Tim e Lei Kit Iok, auxiliares, 3.º escalão, assalariados - renovados os referidos contratos na mesma categoria e escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2001.
Lo Hei Keong, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Maio de 2001:
Ho Fai In e Chan Ka Kim, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Junho de 2001.
Gabinete do Procurador, aos 6 de Junho de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Maio de 2001:
Lídia da Glória Filomena da Luz, técnica superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como directora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 15 de Junho de 2001.
Por despacho da signatária, de 11 de Maio de 2001:
Kam Pek Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Junho de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Abril de 2001:
Chan Wa Fong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, únicos candidatos aprovados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2001, II Série, de 25 de Abril - nomeados, definitivamente, para os lugares e grupos de pessoal a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente:
Cheng Han Iu, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, para técnica superior principal, 1.º escalão, área linguística, do grupo de pessoal técnico superior;
Ku Mei Pou, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução;
Iu Tak Chi, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Ng Kun Seong aliás Eng Khin Hliang, primeiro-oficial, 2.º escalão, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Maio de 2001:
Teng Shih Ee, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2001.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Maio de 2001:
Tam Chong Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Maio de 2001:
Cheong Chi Hong, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - exonerado, a seu pedido, do referido cargo, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Maio de 2001:
Ho Chai Chun e U Chi Chai, chefes de oficinas, desta Imprensa - renovadas as respectivas comissões de serviço nos actuais cargos, por mais um ano, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2001.
Por despachos do signatário, de 23 de Maio de 2001:
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lau Chi Meng, Chan Wai Kun, Seak Sio Leng, U Kin Wa e Ho Iat Meng, auxiliares, 4.º, 1.º, 3.º, 1.º e 3.º escalão, a partir de 6, 13 e 15 de Junho, 10 e 25 de Julho de 2001, respectivamente;
Lo Pak Fu e Lei Lai Fong, operários semiqualificado e qualificado, ambos do 2.º escalão, a partir de 15 e 16 de Junho de 2001, respectivamente;
Lou Chi Keong, montador de fotolitografia, 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2001.
Imprensa Oficial, aos 6 de Junho de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 24 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Wong Wai Kun, auxiliar qualificado, 4.º escalão, dos SVT - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Maio de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª, por assalariamento, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Au Hon Lam, Chao Kin Heng e Fong Kam Pou; 4.º escalão, índice 180: Leong Wa Kin, a partir de 7, 2, 2 e 23 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 26 de Abril de 2001, presente na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Mak Tong Choi, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, dos SRC - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 26 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Fiscais principais, 3.º escalão, índice 210: Chan Chon Choi aliás Mg Tin Win aliás Chin Dain Toy, Lei Kuok Ian, Chou Cheong Hong, Chan Siu Mui e Lei Mui Kuan, a partir de 8, Lam Tin Ian, a partir de 7, Lo Kam Hong, a partir de 11, Ng Iong Hong, Choi Iok Ha, Ieong Pun Sok Cheng, Chiang Tan Leng, Tam Lai Ieng, Ieong Sio Fan e Lei Lai Peng, a partir de 20 de Maio de 2001;
Man Kuok Man, Chan Pou Keong, Lau Ioc Long, Chan Io Wan e Sio Son Keong, auxiliares qualificados, 3.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Maio de 2001;
Wong I Son aliás Wong Yee Soon e Wong Iong Seng, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 8 e 5 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 26 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Fong Kuai Wa e Lou Kam Tong, operário qualificado e auxiliar, 4.º e 6.º escalão, assalariados, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª para as mesmas categorias, 5.º e 7.º escalão, índices 200 e 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 28 de Maio de 2001, respectivamente.
Lai Kam Weng, Wan U Su e Lai Chio, dos SAZV - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª para auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 para os dois primeiros e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 7 de Maio de 2001, para o último, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do vice-presidente, de 9 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Wong Wa Un, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2001.
Ieong Fun, auxiliar, 6.º escalão, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, a partir de 25 de Junho, e renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2001, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 9 de Maio de 2001, presentes na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª por assalariamento, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuong Pak Lam, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, Wong Sai Kam e Pou Sio Wa, operários, 5.º escalão, índice 150, nos SVPI, a partir de 18, 17 e 21 de Junho de 2001, respectivamente;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160, dos SAZV: Chan Chi Keong e Tang Heong, a partir de 25; 6.º escalão, índice 150: Wong Tong Kuok, a partir de 1; 4.º escalão, índice 130: Leong Wai Cheong, Lao Chan Nang, U In Ian, Wan Lek Hung, Tam Son Iao, Tam Son Meng, Wu Hon Tou e Sio Wun Tim, o primeiro a partir de 6, e os restantes a partir de 1 de Junho de 2001.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 6 de Junho de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Maio de 2001:
Horácio dos Reis Gonçalves de Carvalho, primeiro-oficial, 1.º escalão, destes Serviços - exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 6 de Junho de 2001.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 25 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Companhia de Navegação Triunfo, Limitada, licença n.º 3/98.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - concedida a licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Transportes de Carga União, Limitada, licença n.º 03/2001.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2001:
Iong Kong Leong e Hong Weng I, técnicos superiores principais, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2001, II Série, de 2 de Maio - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, o primeiro não ocupando vaga do quadro por, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, se manter na situação de supranumerário, a segunda na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e preenchida pela mesma.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin.
Por despacho da signatária, de 23 de Março de 2001:
Sit Kim Cheng - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Abril de 2001:
Lee Kuok Sang - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 6 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2001:
Lai Hoi Fong, guarda-ajudante n.º 195 901, do CPSP - dada por finda a sua comissão de serviço nestes Serviços, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitando para o quadro de pessoal do CPSP, e passando à situação de "no quadro", a partir de 4 de Junho de 2001.
Leung Ka Seng - contratado além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, por um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 1 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2001:
Shyam Bahadur Thapa Magar, Surya Bahadur Thapa, Ram Chandra Shrestha, Mim Lal Shrestha, Dilip Kumar Rai, Bishwo Raj Sigdel, Ol Sing Thapa, Dasharath Gurung, Jit Bahadur Khadka, Purna Bahadur Shrestha, Lok Prasad Gurung, Prem Bahadur Bhujel, Ram Bahadur Tamang, Dipak Bahadur Thapa, Ghanashyam Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Madhukar Thapa, Deepak Tamrakar, Ramesh Jung Thapa, Pralhad Sapkota, Jitendra K.C., Ramesh Kumar Karki, Prasanna Gurung, Mekh Raj Gurung, Nanda Bahadur Pulami Magar, Kesh Bahadur Gurung, Ram Gurung, Tara Bahadur Mahat, Bishnu Bikram Tamang, Ram Chandra Gurung, Yukta Bhandari, Kumar Rai, Chhabi Lal Sangroula, Jit Bahadur Limbu, Krishna Sharan Karki, Krishna Bahadur Rai, Suk Bahadur Gurung, Pradip Kumar Tamang, Sanu Bhandari, Lok Bahadur Thapa, Binod Gurung, Ganga Ram Gurung, Dew Raj Gurung, Kiran Kumar Limbu, Prem Bahadur Karki, Bhakta Bahadur Gurung, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Tej Bahadur Midhun Magar, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM - renovados os referidos contratos com direito ao salário correspondente ao índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 26 de Junho de 2001 a 3 de Março de 2002.
Por despacho da subdirectora, de 18 de Maio de 2001:
Lam Cheok Keng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001.
Por despacho do director, de 25 de Maio de 2001:
Tam Si Tek, estagiária para guarda, assalariada, do EPM - rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 25 de Maio de 2001.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Maio de 2001. - A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despachos do signatário, de 20 de Abril de 2001:
Lao Nga Wai, Ieong Sao Kun, Chan Iok Fan, Au Man Kei, Lei Hoi Sang, Ip Ka I, Long Sut Man, Chou Un Leng, Chao Mei Kei, Fong Heng Fong, Cheang Si Wai, Lei Pui San, Chao Ka Kei, Wong Chio Kuan, Kok Wun Peng, Leong Man San, Ho Kam Man e Ca Meng Paulo - contratados além do quadro como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2001.
Por despachos do signatário, de 4 de Maio de 2001:
Lei In Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Kyi Soe e Man Hon Ming, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 27 e 28 de Junho de 2001, respectivamente;
Wong Chi Pio e Luís Borges Dias, como médicos não diferenciados, a partir de 2 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente;
Fátima Leong, como enfermeira, 4.º escalão, a partir de 18 de Junho de 2001;
Sou Kin Man, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Junho de 2001;
Ng Chi Fai, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Junho de 2001;
Lam Ioc Sim, Pun Chio San, Chau Kuai Chau, Sun Tak Son, Sin Wai Peng e Chan Ka I, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, para os três primeiros, e de 2.ª classe, 1.º escalão, para os restantes, a partir de 8, 15, 20, 7, 23 e 29 de Junho de 2001, respectivamente;
Eduardo Dillon de Jesus Freitas, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Lo Wai Ha aliás Lou Wai Han e Lam In, enfermeiras, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 11 e 25 de Junho de 2001, respectivamente;
Ieong In Man aliás Beatrice Young, técnica superior de saúde assessora, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2001;
Lei Chi Hang, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2001;
Cheang Lai Ngan, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2001;
Lou Heong Ieong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2001.
Por despachos do signatário, de 11 de Maio de 2001:
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Benardino Brito da Rosa Ferreira, escriturário-dactilógrafo, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2001;
Cheong Sio Chan, auxiliar de serviços de saúde, grau II, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 31 de Maio de 2001;
Ku Ion Seong, Leong Kei Kuan, Lou Chok San, Wong Peng Wa, Chio Weng Kan, Leong Kin Hang e Ha Lai Fan, auxiliares de serviços de saúde, grau I, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 31 de Maio de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Maio de 2001:
Tam King Weng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - rescindido o contrato, ao abrigo do artigo 28.º, n.os 1, alínea d), e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Maio de 2001:
Lau Ngan Va e Tong Van Ieng, respectivamente primeira e segunda classificadas no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 18/2001, II Série, de 2 de Maio - nomeadas, definitivamente, chefes de serviço hospitalar, 1.º escalão, área de obstetrícia/ginecologia, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Maio de 2001:
Wong Hong Tou aliás Wong Hung To - concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0894.
Pun Chai Hou - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1056.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 11/2001, II Série, de 14 de Março, a páginas 1209, se rectifica:
Onde se lê: "Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia "Cheong Kin", alvará n.º 43..."
deve ler-se: "Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia "Chong Kin", alvará n.º 43...".
Serviços de Saúde, aos 6 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Março de 2001:
Ieong Cheng Wa e Pun Soi Keng - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 3.º escalão, índice 120, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho e 30 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 9 de Maio de 2001:
Ma Oi I - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para professora do ensino primário luso-chinês, 2.ª fase, nível 3, índice 360, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º e o mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2001:
Licenciados Ao Kam Meng e Kit Mui Kok, técnico superior de informática principal e professora de língua portuguesa do ensino luso-chinês, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovadas as designações como directores dos Centros de Educação Permanente e de Difusão de Línguas, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho e 1 de Agosto de 2001, respectivamente.
Licenciado Lai Se Kin - renovada a comissão de serviço como chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 21.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Licenciada Iun Pui I - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial destes Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 22.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Chio Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2001:
Licenciados Tang Mei Lin e Chan Chak Seng - renovadas as comissões de serviço, neste Instituto, pelo período de um ano, como directora da Biblioteca Central de Macau e chefe do Departamento do Património Cultural, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Su Jiajun e Xu Hongbo - renovados, por averbamento, os seus contratos individuais de trabalho como músicos "tutti/viola" e "tutti/contrabaixo" da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, e alteradas as cláusulas 1.ª, 2.ª, 3.ª, alínea b), 6.ª, n.º 1, e 12.ª, n.º 1, de 12 de Julho a 31 de Agosto de 2001.
Chen Yun - renovado, por averbamento, o seu contrato individual de trabalho como orientador de arte e concertino da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, de 12 de Julho a 31 de Agosto de 2001, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, e alteradas as cláusulas 1.ª, 2.ª, 3.ª e 6.ª, n.º 1.
Instituto Cultural, aos 6 de Junho de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Foi emitida a licença n.º 415/2001, em 25 de Maio, em nome de Choi Kai Weng, para o bar com karaoke denominado "Futuro Próximo", em chinês "未來" e em inglês "Future" e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Londres, n.os 45, 49 e 53, rés-do-chão e sobreloja.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2001:
Chu Im Heng, classificada em sexto lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2001, II Série, de 28 de Fevereiro - nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 6 de Junho de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 21 de Maio de 2001:
Sio Kit Lap - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor, com efeitos retroactivos, a partir de 12 de Agosto de 2000.
Fundo de Pensões, aos 31 de Maio de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2001:
Lok Wan Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeado, definitivamente, para a mesma categoria, do quadro de pessoal da DSSOPT, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2001:
Ângela da Conceição Nogueira - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Expediente e Pessoal, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 5 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2001:
Lam Sio Kong - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2001.
Capitania dos Portos, aos 6 de Junho de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho, para o primeiro, e 1 de Julho de 2001, para os seguintes:
Siu Wan Chong, como operário semiqualificado, 2.º escalão;
Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;
Leong Kun On, como operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150;
Operários, 7.º escalão, índice 180: Chao Kuong Io, Chao Kuong Tak, Chao Meng, Chau Kong Choi e Chong Pou Long; 5.º escalão, índice 150: Lei Hon Man, aliás Lei Hung Man.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para a categoria a cada um indicada, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2001:
Operários, 5.º escalão, índice 150: Chio Man Kun, Leong Kun Fan, Loi Kuai Leong, Sin Iat Meng, Wong Chu Wa e Wong Wa Pan;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Ho Peng Meng, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong.
Oficinas Navais, aos 6 de Junho de 2001. - O Director, Chao Chon.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2001:
Pun Ka Su aliás Cynthia Pun, Sio Lai Seong aliás Gabriela Sio, Choi Wai In e Chan Sok Wa - renovados os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Julho, pelo período de um ano, para os três primeiros, e terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Junho de 2001, pelo período de seis meses, para o último, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2001:
Pun Ka Su aliás Cynthia Pun e Sio Lai Seong aliás Gabriela Sio - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Junho de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos A. Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2001:
Tong Si Man, meteorologista assessor, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.