Número 21
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Maio de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Louvor
Ao cessar, a seu pedido, a sua comissão de serviço no cargo de técnica-agregada do meu Gabinete e como vogal da Comissão Instaladora da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau, em Pequim, louvo a licenciada em Direito, Carla Adriana Costa Nunes de Carvalho pela competência, dedicação e zelo demonstrados.
Pessoa de fácil relacionamento, dotada de grande profissionalismo, possui um elevado sentido de responsabilidade, evidenciando, em todas as circunstâncias, total e permanente disponibilidade para responder às solicitações que lhe eram colocadas.
Pelas qualidades pessoais e profissionais destacadas, é de inteira justiça conferir público louvor à licenciada Carla Adriana Costa Nunes de Carvalho.
4 de Maio de 2001.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.
Extractos de despachos
Por despacho do chefe do Gabinete, de 25 de Abril de 2001:
Tang Sou Han - renovado, pelo período de um ano, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2001.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 27 de Abril de 2001:
Che Pui Man e Maria Adelaide Joaquim de Rocha Teixeira de Oliveira - renovados, pelo período de um ano, os contratos além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2001.
Chang Mou Kite - renovado, pelo período de um ano, o contrato de assalariamento como primeiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2001.
Chan Iok Heng e Sin Kin Ha, operária e auxiliar, ambas do 3.º escalão, assalariadas, dos SASG - progridem para o 4.º escalão das categorias que detêm, em virtude de satisfazerem as condições estipuladas nos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
Ao terminar o exercício das suas funções no Instituto de Formação Turística, é justo dar público testemunho de apreço pela excelente colaboração que, ao longo de mais de onze anos, a mestre Virgínia Maria Trigo prestou à Administração Pública de Macau.
No desempenho dos cargos que lhe foram confiados, quer como docente da Universidade de Macau, quer como presidente do Instituto de Formação Turística, sempre desempenhou as suas funções de forma a merecer a consideração e respeito de quantos com ela trabalharam, revelando possuir competência técnica no domínio da gestão de recursos humanos, dedicação e zelo, e excelente relacionamento humano, sendo ainda de destacar o elevado profissionalismo que sempre a caracterizou.
Com boa formação académica e procurando constantemente valorizar-se profissionalmente, a mestre Virgínia Maria Trigo foi uma prestimosa colaboradora, revelando um elevado sentido de responsabilidade na execução das missões que lhe foram confiadas, nomeadamente na área da formação de profissionais de turismo e de indústria hoteleira e na divulgação do bom nome de Macau como produto turístico de destino final.
Pelos motivos referidos e reconhecendo as suas qualidades pessoais e profissionais e permanente disponibilidade, sempre demonstradas no desempenho das suas tarefas na Região Administrativa Especial de Macau, é-me grato louvar a mestre Virgínia Maria Trigo.
11 de Maio de 2001.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril de 2001:
Mestre Virgínia Maria Trigo - exonerada, a seu pedido, do cargo de presidente do IFT, a partir de 16 de Maio de 2001.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 23 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 11 de Abril de 2001:
Cheang Lai Han, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da DSAFP - requisitada para exercer funções, neste Comissariado, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 34.º do ETAPM, em vigor, pelo período de seis meses, a partir de 14 de Maio de 2001, inclusive.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 8 de Maio de 2001:
Antonio Lok, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Comissariado - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Junho de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Chao Cheong Cheng, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da DSAFP, requisitada, neste Comissariado, termina a requisição no termo do prazo, regressando ao seu serviço de origem em 14 de Maio de 2001.
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Comissariado da Auditoria, aos 23 de Maio de 2001. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 20 de Abril de 2001:
Maria do Sameiro de Faria Delgado Fernandes - renovado o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Yeung Mei Mei - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2001.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 24 de Abril de 2001:
Cecília de Jesus - renovado o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Abril de 2001:
Ho Oi Kan, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 7 de Maio de 2001:
Luís Gonzaga Lei, aliás Lei Weng Cheong, compositor manual, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa - alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
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Imprensa Oficial, aos 23 de Maio de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 18 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:
Wong Choi Chi e Chao Weng On ou Chau Quan Ngoan, dos SAF - renovados os respectivos contratos de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, e auxiliar qualificado, 4.º escalão, índices 140 e 160, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2001.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 18 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Wong Fu Kun, Leong Wa Seng, Hao Kuai Hong e Un Tak Fai, operários, 4.º escalão, índice 140, nos SUC, a partir de 5 de Maio de 2001.
Nos SVT:
Leong Kin Po e Kuan Weng Sang, operários qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 180, a partir de 13 e 22 de Maio de 2001, respectivamente;
Lai Iong, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 12 de Maio de 2001;
Lei Keng Lon e Wong Ioi Hoi, operários semiqualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 160 e 150, a partir de 22 e 3 de Maio de 2001, respectivamente;
Lei Pui I e Leong Chon Fai, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 21 e 22 de Maio de 2001, respectivamente.
Nos SVPI:
Lei Soi Lan, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Maio de 2001;
Kuok Tim Iao, Lei Kam Cheong e Lei Kun Kan, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 para o primeiro, e 5.º escalão, índice 150, a partir de 30 de Maio de 2001, para os seguintes;
Leong Chak Kao e Lei Vai Veng, operários qualificado e semiqualificado, 6.º e 4.º escalão, índices 220 e 160, a partir de 21 e 7 de Maio de 2001, respectivamente.
Nos SAZV:
Wu Kuok Chio e Wu Ion Choi, fiscal principal e auxiliar qualificado, 3.º e 4.º escalão, índices 210 e 160, respectivamente, a partir de 20 de Maio de 2001;
Fong Kuai Wa, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Maio de 2001;
Chan Weng Kuong, Chou Kun Tou, Leong Ieng Kuong, Tam Fok Chun, Tam Chun Tai, Leong Peng Nam, Wong Ut Tai, Tang Weng Hong e Ao Ieong Kuok Tim, operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 para o primeiro, e 5 de Maio de 2001, para os restantes;
Fong Iok Mui e Lam Sio Cheong, auxiliares, 5.º e 3.º escalão, índices 140 e 120, a partir de 20 e 17 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos do presidente, de 20 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária da mesma data:
Io Kit Wa, Tam Chi San e Cheang Wai Kao, dos SRC - renovados os respectivos contratos de assalariamento como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2001.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 13/2000, II Série, de 29 de Março, respeitante à renovação de Stephen Vijay Saldanha, contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SVT:
Onde se lê: "a partir de 3 de Março de 2000"
deve ler-se: "a partir de 2 de Março de 2000".
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 23 de Maio de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberação camarária n.º 74/17/CMIP/2001, na sessão realizada em 4 de Maio do mesmo ano:
Kuok Seng - rescindido, por justa causa, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 4 de Maio de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos da vice-presidente, de 4 de Abril de 2001:
Chan Sek Chao e Lei Kam Lin, técnico auxiliar principal e adjunto-técnico de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Câmara - renovados os referidos contratos, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 e 9 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos do presidente, em exercício, de 11 de Abril de 2001:
Licenciado Loi Mou Heng aliás Lu Heng, Lei Ieong Pong e Lo Lai Wa, contratados além do quadro, desta Câmara - alterados, por averbamento, os referidos contratos para técnico superior principal, 3.º escalão, e adjuntos-técnicos especialistas, 3.º e 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2001.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 16 de Abril de 2001:
Mak Io Meng, contratado além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2001.
Por despacho do presidente, de 2 de Maio de 2001:
Cipriano Muiria, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 23 de Maio de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 11 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Agência de Navegação Full-Trans, Limitada, licença n.º 20/96.
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Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 15 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Companhia de Transportes e Importação e Exportação Nam Yue, Limitada, licença n.º 07/97.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que os licenciados Oriana da Conceição Mendes Drummond e Orlando Silvestre do Espírito Santo Dias regressaram aos lugares que detinham como técnicos superiores assessores, 1.º e 2.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 5 de Fevereiro e 20 de Abril de 1999, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Abril de 2001:
Lau Chan Seng - contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Abril de 2001:
Chan Kin Ho - renovado o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 23 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2001:
Fong Weng - renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 4.º escalão, pelo período de um ano, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2001.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Maio de 2001. - O Director, substituto, António Paiva.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Autorizada por despacho de 14 de Maio de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro:
1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Pensões para 2001
Fundo de Pensões, aos 10 de Maio de 2001. - O Conselho de Administração. - A Presidente, Lau Un Teng aliás Winnie Lau. - A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. - O Vogal, António Ernesto Silveiro Gomes Martins.
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Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 4 de Maio de 2001, homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 do mesmo mês e ano:
U Iok Lin e Chu Chi Keong, aprovados nos concursos de acesso, a que se referem as listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2001, II Série, de 14 de Fevereiro - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialista e principal, ambos do 1.º escalão, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, conjugado com o artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo aos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo citado Decreto-Lei n.º 45/98/M.
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Fundo de Pensões, aos 17 de Maio de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Abril de 2001:
Chan Io, comissário n.º 102 961, do CPSP - dada por finda a sua comissão de serviço, nestes Serviços, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitando para o quadro de pessoal do CPSP e passando à situação de "no quadro", a partir de 2 de Maio de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2001:
Lai Iok Weng, instruendo n.º 1 314/2001 - eliminado da frequência do 1.º Turno/SST/Normal/Masculino/2001, e autorizada a sua readmissão no 2.º T/SST/Normal/Masculino/2001, a partir de 10 de Maio de 2001.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2001, II Série, de 9 de Maio, a páginas 2188, se rectifica:
Onde se lê: "... Choi Weng Hing Kenny..."
deve ler-se: "... Choi Wing Hing Kenny...".
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Maio de 2001. - A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, de 29 de Março de 2001:
Mário Francisco Gomes, Ao Ieong Cheng Ian, Wong Man Kun, Wong Hio Hong, Tai Ka Meng, Ng Hoi Tong, Lau Chi Meng, Ng Chon Un, Cheang Kuok Keong, Loi Tin Hou, Iong Tak Io, Wu Chan Hou, Chan Si Keng, Chan Iao Leong e Wong Tou, guardas, 2.º escalão, assalariados - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, com efeitos retroactivos reportados a 16 para o primeiro, e 15 de Janeiro de 2001, para os seguintes, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Abril de 2001:
Ho Im Pan, Lio Iok Chun, Chio Si Un, Leong Kam Wa, Lai Man Kuai, Ieong Peng Nam, Ung Chi Wa, Tou Chi Keong, Ao Ieong Pui Fan, Iong Ka Kin, Von Chi Meng, Lao Keng Kuan, Wong Iat Kam aliás Wong Wa, Ho Wai Man, Wong Weng Fai, Cheng Tou Cheong e Wong Kuok Vai, Yuen Kin Wai, Chou Fok Tak aliás Chow Foke Ark, Wong Kam Leong, Kou Chi Keong, Chan Chong Meng, Hau Kuok Leong, Chan Weng aliás Tran Veng e Kok Ka Wai, guardas, 4.º escalão, para os dezassete primeiros, e 3.º escalão, para os seguintes, assalariados, deste EPM - alterados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2001.
Leong Chong Kuong, guarda, 3.º escalão, assalariado, deste EPM - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2001.
Por despachos da directora, substituta, de 3 de Abril de 2001:
Os assalariados, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria e escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro:
Chong Wai Wan, Ieong Kin Man, Lai Wai Kuong, Lao Hoi Pan, Leong Chong Man, Peng Son Iao, Sin Son Chuen, Sio Wai Kit e Wong Kin Meng, guardas, 1.º escalão, para o 2.º escalão, com efeitos retroactivos reportados a 19 de Janeiro de 2001, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA;
Chou Fok Tak, Yuen Kin Wai, Kou Chi Keong e Wong Kam Leong, guardas, 3.º escalão, para o 4.º escalão, com efeitos retroactivos reportados a 17 de Janeiro de 2001, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho da subdirectora, de 4 de Abril de 2001:
Ho Kong Ngai, guarda, 1.º escalão, assalariado - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, com efeitos retroactivos reportados a 7 de Fevereiro de 2001, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2001:
Chan Io Chong, guarda, 4.º escalão, assalariado, deste EPM - alterado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o contrato de assalariamento de Leong Cheng Man, técnica auxiliar principal, 2.º escalão, deste EPM, foi considerado nulo, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, do ETAPM.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Maio de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2001:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Lap Kei", alvará n.º 2, sita na Calçada do Gaio, n.º 3D, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 8 de Maio de 2001:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Wan Tung", alvará n.º 32, sita na Avenida da Longevidade n.os 74, 78 e 80, edifício Lai Va San Chun, bloco I, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despacho do signatário, de 15 de Maio de 2001:
Kun Sai Hoi, primeiro classificado no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 17/2001, II Série, de 25 de Abril - nomeado, definitivamente, chefe de serviço de clínica geral, 1.º escalão, da carreira médica de clínica geral destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 15.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
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Serviços de Saúde, aos 17 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro e 11 de Abril de 2001, respectivamente:
Henrique José de Aguiar Fonte Levy, professor do ensino primário, e Chen Kung Po, terceiro-oficial, ambos de nomeação definitiva - demitidos, nos termos dos artigos 300.º, n.º 1, alínea e), 305.º e 311.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2001:
Hu Pengling - renovado, por averbamento, o seu contrato individual de trabalho como músico "tutti/viola" da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, de 11 de Junho a 31 de Agosto de 2001, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, e alteradas as cláusulas 1.ª, 2.ª, 3.ª, alínea b), 6.ª, n.º 1, e 12.ª, n.º 1, de 11 de Junho a 31 de Agosto de 2001.
Kuong Pou Lei, Lai Ka Lun, Che Wai Lam e Wong Ka - renovados, por averbamento, os seus contratos individuais de trabalho como músicos "tutti/violoncelo" e "tutti/viola" para os dois primeiros, e músicos "tutti/violino" para os restantes, na Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, de 13 de Junho a 31 de Agosto de 2001, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, e alteradas as cláusulas 1.ª, 2.ª, 3.ª, alínea b), e 12.ª, n.º 1.
Por despacho da presidente, de 11 de Maio de 2001:
Albert Abdulin - caduca, no termo do seu prazo, o contrato individual de trabalho como músico "tutti/violino" da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, em 10 de Julho de 2001.
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Instituto Cultural, aos 18 de Maio de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Kit Kuan Mac.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2001:
So Kai Man aliás Frederico So - contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001:
Licenciado Lio Wa Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da CMMP, requisitado para prestar serviço, nestes Serviços, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Inspecção, destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigos 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e 23.º, n.os 1 e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir da data da tomada de posse, e até ao termo da requisição em 14 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2001:
Tong Si Vai e Ao Iok Lon - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 27 de Abril de 2001:
Casimiro de Jesus Pinto, intérprete-tradutor de 1.ª classe, do quadro de pessoal da DSAFP - prorrogada a sua requisição, nestes Serviços, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector, substituto.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2001:
Kwan Wai Ha - contratada além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2001.
Wong Wai Keong - contratada por contrato individual de trabalho como apoio técnico, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 1 de Maio de 2001.
Por despachos da presidente, de 24 de Abril de 2001:
Sou Kuok Chong e Ho Wai Chan - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar qualificado, 5.º escalão, e auxiliar, 4.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2001.
Por despachos da presidente, de 26 de Abril de 2001:
Tang Pou Kuok aliás Pedro Tang e Chan Mei Ha, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto - alterado o índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2001.
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Instituto de Formação Turística, aos 18 de Maio de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2001:
Lao Iong e Wong Mei Kuan, técnico superior de 2.ª classe e adjunto-técnico de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeados, definitivamente, para as mesmas categorias do quadro de pessoal da DSSOPT, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2001:
Arlete Maria Amante, Olívia Noronha Assunção Lau e Vong Chong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeados, definitivamente, para a mesma categoria do quadro de pessoal da DSSOPT, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2001:
Kuok Wang Ngai e Wong Kuan Lon, hidrógrafos de 2.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2001, II Série, de 18 de Abril, e Iao Iok Lan aliás Ma Nyunt Lan aliás Ma Nyunt Hlaing, técnica de 1.ª classe, única candidata no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2001, II Série, de 2 de Maio - nomeados, definitivamente, hidrógrafos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional para os dois primeiros, e técnica principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico para a última, do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
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Capitania dos Portos, aos 23 de Maio de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2001:
Ng Sio Wa, terceiro-oficial, em comissão de serviço, nestes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do presidente do Instituto, de 20 de Abril de 2001:
Wu Sok Chan, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto - exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 24 de Abril de 2001.
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Instituto de Habitação, aos 23 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2001, do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 14 de Maio de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2001:
Ieong Kin Si, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2001.
Seak Fong U, operária semiqualificada, 2.º escalão, assalariada, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2001.
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Conselho do Ambiente, aos 23 de Maio de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.