Número 20
II
SÉRIE
Quarta-feira, 16 de Maio de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Março de 2001:
Licenciada Carla Adriana Costa Nunes de Carvalho - exonerada, a seu pedido, como técnica agregada, em comissão de serviço, deste Gabinete, a partir de 16 de Maio de 2001.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 16 de Abril de 2001:
Chong Kok Pi, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, dos SASG - progride para o 4.º escalão da categoria que detém, em virtude de satisfazer as condições estipuladas nos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2001.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2001:
Lai Un Kuan, assistente de informática principal, 2.º escalão, da DSAFP - renovada a comissão de serviço como secretária pessoal deste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2001.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 16 de Maio de 2001. - A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2001:
Engenheiro Carlos Alberto Roldão Lopes - renovada a comissão de serviço como director dos Serviços de Correios, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 30 de Junho de 2001.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 24 de Abril de 2001:
Wong Tak Hoi - renovada a comissão de serviço como auxiliar qualificado, do 3.º para o 4.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 3 de Maio de 2001, inclusive.
Tam Ka I - renovada a comissão de serviço como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 20 de Maio de 2001, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Maio de 2001:
Hun Sei - renovada a comissão de serviço como auxiliar qualificado, do 3.º para o 4.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 11 de Maio de 2001, inclusive.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 16 de Maio de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Abril de 2001:
Ana Maria Costa Farinha - renovado o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de dois meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Maio de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 19 de Abril de 2001:
Cham Fong I - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Abril de 2001:
Kuan Kin Hou, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Maio de 2001.
Chio Wai Ieng, escriturária, 1.º escalão, de nomeação provisória, da CRP - exonerada, a seu pedido, do seu lugar na mesma Conservatória, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 16 de Agosto e 15 de Novembro de 2000, respectivamente:
Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano e licenciada Ana Sofia Bomba Carreira - alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe e técnica superior de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro e 1 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 22 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos - renovado o contrato além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e mantendo-se as demais condições contratuais, de 27 de Fevereiro a 30 de Junho de 2001.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Março de 2001:
Licenciado Artur Rosa Araújo Mota - contratado além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 8 de Março a 31 de Julho de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Março de 2001:
Licenciada Lei Sio Lin - contratada além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 2 de Abril a 31 de Julho de 2001.
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Gabinete para os Assuntos Legislativos, aos 16 de Maio de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 16 de Março de 2001:
Licenciada Chan Mei Pou - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SAZV, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2001.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 6 de Abril de 2001:
Ho Choi Fan e Tang Pui Pong aliás Tang Phoy Pong, dos SVPI - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2001.
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 2 de Março de 2001, presente na sessão camarária de 9 do mesmo mês e ano:
Licenciada Maria de Lurdes Machado Costa, técnica superior principal, 1.º escalão, da DM - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 2 de Maio de 2001.
Por despachos do presidente, em exercício, de 4 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 6 do mesmo mês e ano:
Licenciada Chau Lai Fan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SRC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2001.
Licenciada Lam Wai Wa, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, da DIM - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2001.
Por despacho do presidente, de 6 de Abril de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:
David Alexandre Mendes Redinha, adjunto-técnico de 2.ª classe, dos SAF - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Maio de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 6 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária da mesma data:
Fong Weng Chin, técnica superior de 2.ª classe, dos SAZV - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 16 de Abril de 2001, a fim de iniciar funções no Conselho do Ambiente.
Woo Ying Kuen, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAZV - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2001.
Por despacho do presidente, de 10 de Abril de 2001, presente na sessão camarária de 12 do mesmo mês e ano:
Ung Kam Ieong, inspector examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2001.
Por despachos do presidente, de 12 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária da mesma data:
Ng Fong Chao, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DIM - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2001.
Lei Lou, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, da DIM - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2001.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 15/2001, em 28 de Março, em nome de Wong Sin Wang, para o estabelecimento de comidas "Wa Sang Tong", sito na Avenida Sir Anders Ljungstedt, s/n, edifício Vista Magnífica Court, loja AC, Nape, lote 13 (A2/H).
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Foi emitida a licença n.º 16/2001, em 30 de Março, em nome de Ip Choi Peng, para o estabelecimento de comidas "Ka Lei San Peng Kei", sito na Rua de Malaca, edifício Centro Internacional, bloco 2, r/c e s/l, loja DL.
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Foi emitida a licença n.º 18/2001, em 4 de Abril, em nome de Cheong Wai Fong, para o estabelecimento de bebidas "Café Eskimo IV", sito na Rua da Palha, n.º 18, r/c e s/l.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 16 de Maio de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberações camarárias n.os 62 e 64/15/CMIP/2001, respectivamente, na sessão realizada em 20 de Abril do mesmo ano:
Artur Josefat Isac André da Conceição Pereira e licenciado Ng Peng In, chefes dos Sectores de Recursos Humanos e de Ambiente e Salubridade Pública, respectivamente, desta Câmara - renovadas as comissões de serviço, até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 16 de Maio de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 2 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Sky View Serviço de Carga Aérea, Limitada, licença n.º 06/97.
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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - concedida a licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Si Toi Tráfego - Companhia Limitada, licença n.º 02/2001.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2001:
Siu Yuk Lin, letrada principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril, Felisberto Xavier Ng, Toninho Joaquim David, Maria João Drummond, Ângelo Adroaldo Gomes Rodrigues e Artur Luiz da Rocha, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeados, definitivamente, letrada-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado para a primeira, e oficiais administrativos principais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo para os seguintes, todos do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Chan Ip Cheong, assistente de informática especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril - nomeado, definitivamente, técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, subst., Ho Hou Yin
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2001, II Série, de 9 de Maio, a páginas 2184, se rectifica:
Onde se lê: "Siu In Leng"
deve ler-se: "Siu Yin Leng".
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2001:
Lei Chan Weng - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Chio Wai Seng e Lei Pou Cheng - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores principal e de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 540 e 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 16 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Abril de 2001:
Chi Kin Chan - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como vice-presidente do Conselho de Administração deste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Maio de 2001.
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Fundo de Segurança Social, aos 16 de Maio de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 e 9 de Maio de 2001, respectivamente:
1. Ho Soi Cheng, viúva de Tam Tin Sek, que foi bombeiro-ajudante, aposentado, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 2 180-6/P - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Setembro de 2000, uma pensão mensal a que corresponde o índice 110, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ung Kam Lin, auxiliar, 6.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 151-1, desligado do serviço, de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2001, uma pensão mensal correspondente ao índice 115, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do estatuto referido, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 11 de Maio de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 8 de Maio de 2001:
Chan Shuk Wai, Iong Ka Ying e Cheong Sau Fan - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2001:
Chan Chak Hong, guarda n.º 149 871, do CPSP - dada por finda a sua comissão de serviço, nestes Serviços, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitando para o quadro de pessoal do CPSP, passando à situação de "no quadro", a partir de 16 de Maio de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Hoi Weng Cheong e Lei Tam Iao, como operários qualificados, 2.º e 4.º escalão, índices 160 e 180, a partir de 1 e 28 de Maio de 2001, respectivamente;
Leong Kuok Chi, José Luís da Silva, Chan Kin Lok e Chim Su Tong, como operários semiqualificados, 6.º, 5.º, 5.º e 2.º escalão, índices 190, 170, 170 e 140, respectivamente, a partir de 1 de Maio de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Lam Un Hon, a partir de 21; 3.º escalão, índice 120: Ao Ieong Lai Fong, a partir de 6; 2.º escalão, índice 110: Kuok Sio I aliás Kuok Sio U, Law Pou Lin, Lam Weng U e Tong Sio Chu, a partir de 1, 1, 20 e 20; 1.º escalão, índice 100: Sou Kong e Mio Chon I, ambos a partir de 11 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Nos termos do artigo 118.º, n.º 1, alínea a), do CPA, e por despacho do director, de 27 de Abril de 2001, foi autorizada a seguinte publicação:
Extracto de despacho
Por despacho do director, de 24 de Novembro de 2000:
Fu Chan Va, auxiliar de investigação criminal, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - exonerado, a seu pedido, das referidas funções, a partir de 18 de Dezembro de 2000.
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Março de 2001:
Chau Chan Seng - contratado por assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 16 de Abril de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Abril de 2001:
Maria Celeste Florêncio Moreno Monteiro - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º, n.os 2 e 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Abril de 2001:
Tong Kai Cheong e Chan Chi Heng - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 e 30 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 27 de Abril de 2001:
Chan Wai Fong, auxiliar de investigação criminal, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - exonerado, a seu pedido, das referidas funções, a partir de 7 de Maio de 2001.
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Polícia Judiciária, aos 16 de Maio de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2001:
Chim Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2001:
Lam Cheok Keng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Ieong Weng Kin e Cheong Iam Meng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 1 de Julho de 2001.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Maio de 2001. - A Subdirectora, Loi Kam Wan.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 12 de Abril de 2001:
Cheong Man Wai e Lou Lai I, enfermeiras, 3.º escalão, Chan Un Wa, Lou Iok Ieng, Lao U Cheng Lei e O Kuok Mui, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos para as mesmas categorias, 4.º escalão, para os dois primeiros, e 3.º escalão, para os seguintes, a partir de 30 de Abril de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2001:
Ieong Kin Mui e Lui Kin Man, 1.º e 2.º classificados no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 13/2001, II Série, de 28 de Março - nomeados, definitivamente, chefes de serviço hospitalar, 1.º escalão, área de pediatria, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 2 de Maio de 2001:
Lau Kam Wui - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0421.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Maio de 2001:
Marites Atienza Maranan e Sun Chun Hei - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0034 e D-0035.
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Wong Heong - cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de massagista, licença n.º S-0018.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8/2001, II Série, de 21 de Fevereiro, a páginas 932, se rectifica:
Onde se lê: "Licenciado Jorge Domingos Leitão Pereira, chefe de serviço de clínica geral, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano..."
deve ler-se: "Licenciado Jorge Domingos Leitão Pereira, chefe de serviço de clínica geral, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses...".
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Serviços de Saúde, aos 16 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 3 de Abril de 2001:
Ho Chan Wa - alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Abril de 2001.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 16 de Abril de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Maria de Fátima Esperança, a partir de 6; 5.º escalão, índice 140: Lei Fong Lin aliás Li Feng Lian aliás Lee Fung Lin, a partir de 25; 4.º escalão, índice 130: Cheok Lin Fa, Fong Soi Ha e Iun Chao Sam, a partir de 20 de Maio de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril de 2001:
Lei Mei Fan, professora do ensino primário luso-chinês, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a designação como directora do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, por mais um ano, nos termos do artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, e da Portaria n.º 26/94/M, de 21 de Fevereiro, a partir de 11 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2001:
Marie Imelda Macleod - contratada além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2001.
Por despacho da signatária, de 25 de Abril de 2001:
Lei Iek Iong Silva - renovado o contrato de assalariamento como técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2001.
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Instituto Cultural, aos 16 de Maio de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 412/2001, em 8 de Maio, em nome de Chan Tin In, para o bar com karaoke denominado "Nova Iorque", em chinês “紐約卡拉OK酒廊” em inglês "New York Bar & Karaoke" e classificado de 1.ª classe, sito na Rua Francisco H. Fernandes, n.os 91 e 95, r/c e 1.º andar.
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Foi emitida a licença n.º 413/2001, em 8 de Maio, em nome da Sociedade "Hotel Kingsway, Limitada", para o bar com karaoke denominado "Força Música", em chinês “音樂力量卡拉OK酒廊” em inglês "Music Power Bar & Karaoke" e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.º 192, 1.º andar, edifício Centro Comercial Kingsway, lojas "A1" e B1".
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Foi emitida a licença n.º 414/2001, em 8 de Maio, em nome da Sociedade "Hotel Kingsway, Limitada", para a sala de dança com karaoke denominada "Nova Idade", em chinês “新一代卡拉OK的士高” em inglês "New Age Karaoke & Disco" e classificada de 1.ª classe, sito na Rua de Xiamen, n.º 59, 1.º andar do Hotel Kingsway.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, substituto, de 6 de Abril de 2001:
Vitória Fátima de Carvalho, Chiang Hio Wa e Lim Kie Leng - renovados os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, para os dois primeiros, e técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, para a última, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18, 21 e 28 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 7 de Maio de 2001:
Chao Oi Sán - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, a partir de 21 de Maio de 2001.
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Instituto de Acção Social, aos 16 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2001:
Licenciado Wong Wai Lap - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Centro de Medicina Desportiva deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 1 de Junho de 2001.
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Instituto do Desporto, aos 8 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2001:
Ho Chi Lon aliás João Silvério Ho - contratado por assalariamento como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 19 de Abril a 31 de Dezembro de 2001.
Por despacho do coordenador, de 4 de Maio de 2001:
Kelly Shum - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 4 de Junho de 2001.
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Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 16 de Maio de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2001:
Lam Sou Wa, Cândida Maria do Espírito Santos Brazão Carvalho de Oliveira, Lei In Leng, Tam Fong In, Pun Sio Pan e U Ka Pec, classificados do 1.º ao 6.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2001:
Chan Pan Pui, Lou Chong Tang, Lo Kuong Nam, Kuok Wai Hong e Wong Chong Peng, condutores mecânicos marítimos desta Capitania, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril - nomeados, definitivamente, mecânicos marítimos, 1.º escalão, da carreira de mecânico marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 45.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Lau Ion Meng e Kuan Chon Chun, contramestres de draga desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril - nomeados, definitivamente, mestres de draga, 1.º escalão, da carreira de pessoal de dragagem do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 43.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
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Capitania dos Portos, aos 16 de Maio de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração da Direcção dos Serviços de Correios n.º CA-161/2001, na sessão realizada em 27 de Março:
Ho Leong Hou - contratado por assalariamento como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2001.
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 26 de Abril de 2001:
Lo Ka Chung - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2001:
Un Chi Kio, Chan Keng Van, Lok Tat I e Wong Sio Fai - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 2 para o primeiro, e 6.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2001, para os seguintes, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2001, II Série, de 18 de Abril - nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Pui Va, Pao Vai Vai, Lam Heng Cheong aliás Lin Ching Chang, Vu Chon Va, Kuoc Vai Han, Vong Keng Tong, Cheong Veng Kin, Mio Chan Seng, Lau I Leng, Ng Kam Weng aliás Gaw Kim Eng, Chan Wa Keong, Chio Loi Peng, Lau Peng Kei, Kong Chi Kin e Lam Iok Mei, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 15.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Alexandra Gracias Nantes, Chau Hong Kit, Wong Im Fong, Chan Kuai Heong aliás Chin Khwe Hyan, Che Cheng I, Cheuk Sui Chun, Chie Siok Jong, Carlos Choi, Sou Hei Tim, Vong Kam Hong, Che Peng Ion, Ng Seng Tak, U Chi Hong, Pun Seac Chi, Chan Kuan Kit, Leong Mei Sin e Pou Weng Cheong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 17.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão.
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Instituto de Habitação, aos 16 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2001:
Ip Kuong Lam - contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Conselho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2001.
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Conselho do Ambiente, aos 16 de Maio de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.