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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2001:
1.º trimestre do ano de 2001
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Fundação Macau, aos 2 de Maio de 2001.
O Presidente do Conselho de Gestão, Wu Zhiliang.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:
Candidato aprovado: valores
Chan Mun Cheong 8,64
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2001).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Abril de 2001.
O Júri:
Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.
Vogais: Cheong Veng Iu; e
Vong Cheong Leng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:
Candidatos aprovados: valores
* Por ter maior antiguidade na função pública, nos termos do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2001).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Abril de 2001.
O Júri:
Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.
Vogais: Chau Su Sam; e
João Ng aliás Ng Seng Hong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:
Candidato aprovado: valores
Lam Cheng Lam 8,5
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2001).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Maio de 2001.
O Júri:
Presidente: Lei Wai Lon, chefe de divisão.
Vogal efectiva: Angela Santos Campos, chefe de secção.
Vogal suplente: Ieong Un Kuai, chefe de secção.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Maio de 2001.
A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de nove lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Maio de 2001.
A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Torna-se público que, nos termos do n.° 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2001.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de engenharia civil), da carreira de técnico superior existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 4 de Outubro de 2000:
Candidatos aprovados: valores
Candidatos reprovados por terem obtido na prova escrita classificação inferior a cinco valores (50%), nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do n.º 6 do aviso de abertura publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 4 de Outubro de 2000: doze.
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por terem faltado à prova de conhecimentos:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos reprovados podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por deliberação camarária, de 4 de Maio de 2001).
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 4 de Abril de 2001.
O Júri:
Presidente: Marcelo Inácio dos Remédios, subdirector municipal.
Vogais efectivos: Isabel Celeste Jorge, chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros, substituta; e
António Sio, chefe dos Serviços de Ambiente e Zonas Verdes.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Câmara Municipal de Macau Provisória publicar a lista dos apoios concedidos no ano 2001 (1.º trimestre):
| Nome de entidade destinatária de apoio financeiro | Tipo de despesa (C.E.) | Importância |
| Associação de Escoteiros de Macau | Outras instituições 04-02-00-00-03 |
$ 8,000.00 |
| Clube Militar de Macau | Outras instituições 04-02-00-00-03 |
$ 75,000.00 |
| Pang Kam Chun | Particulares 04-02-00-00-00 |
$ 2,000.00 |
| Associação dos Estudantes Chong Wa de Macau | Outras instituições 04-02-00-00-03 |
$ 20,000.00 |
| Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau | Outras instituições 04-02-00-00-03 |
$ 3,000.00 |
| Associação de Beneficência Foc Tac Chi | Outras instituições 04-02-00-00-03 |
$ 20,000.00 |
| Jazz Clube de Macau | Outras instituições 04-02-00-00-03 |
$ 100,000.00 |
| Associação dos Veteranos de Futebol | Outras instituições 04-02-00-00-03 |
$ 15,000.00 |
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Total |
$ 243,000.00 |
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 8 de Maio de 2001.
O Presidente, José Luís de Sales Marques.
José Luís de Sales Marques, presidente da Câmara Municipal de Macau Provisória, faz público que a Câmara Municipal, na sua sessão de 16 de Março de 2001, deliberou dar as designações de Lago Nam Van e Lago Sai Van a dois lagos situados no Aterro da Baía da Praia Grande, e a identificar-se pelo seguinte:
a) 南灣湖, em português Lago Nam Van
Está situado no Aterro da Baía da Praia Grande, entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o edifício da Assembleia Legislativa.
b) 西灣湖, em português Lago Sai Van
Está situado no Aterro da Baía da Praia Grande, entre a Avenida da República e a Rotunda da Baía da Praia Grande.
Para os devidos efeitos, este edital, com a respectiva versão portuguesa, é publicado no Boletim Oficial, afixando-se também nos lugares de estilo.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 27 de Abril de 2001.
O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Torna-se público que se encontram afixadas, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares: um lugar de técnico principal, 1.º escalão, um lugar de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Maio de 2001.
Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Maio de 2001.
O Júri:
Presidente: Chu Kuok Wang, chefe de divisão.
Vogais: Ho In Mui, chefe de divisão; e
Lam Sut Mui, chefe de divisão.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Candidato admitido:
Chan Wai Pan.
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.
O Júri:
Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Vogais: Siu Yin Leng, chefe de divisão; e
Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.
O Júri:
Presidente: Lau Ioc Ip, chefe de departamento.
Vogais: Iong Kong Leong, chefe de departamento; e
Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, chefe de divisão.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2001:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Maio de 2001.
O Júri:
Presidente: Ho Hou Yin, subdirector.
Vogais: Ieong Pou Yee, subdirectora; e
Lau Ioc Ip, chefe de departamento.
1.ª Relação trimestral do corrente ano de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 0099 | António Yu | Praceta de Miramar n.º 51, edifício San On Garden, 14.º andar "R", Macau. | Registado como auditor de contas |
| 0074 | Chau Meng Kong | Estrada de Caçilhas, edifício Fu Keng Kock, Seaview Garden, 4.º andar-R, Macau. | Registado como auditor de contas |
| 0113 | Gilberto Xavier Hy aliás Gilberto Xavier | Beco da Praia Grande, 22, edifício Hoi Tin, 4.º andar, Apart. I, Macau. | Registado como auditor de contas |
| 0179 | Ieong Choi Kin | 5th floor, World Trade Center Building, Avenida da Amizade n.º 918, Macau. | Registado como auditor de contas |
| 0110 | Joaquim António Cruz | Avenida da Praia Grande n.º 429, edifício Centro Comercial Praia Grande, 18.º andar, Macau. | Registado como auditor de contas |
| 0180 | Ng Ka Wing | 5th floor, World Trade Center Building, Avenida da Amizade n.º 918, Macau. | Registado como auditor de contas |
| 0128 | Rui Boavida Viegas Vaz | Avenida do Coronel Mesquita n.º 5, edifício Jade Garden, 12.ºandar I, Macau. | Registado como auditor de contas |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin, subdirector.
1.ª Relação trimestral do corrente ano de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 0802 | Ao Meng Fok | 澳門安仿西巷77號泉新樓2/A | Registado como contabilista |
| 0803 | Che Seng Mou | Rua do Campo n.º 248, Broadway Centre 22/F, Macau. | Registado como contabilista |
| 0013 | Chan Kiu Chan | 澳門高士德馬路15號利群大廈2樓A座 | Inscrição suspensa |
| 0242 | Fong Wai Kao | Rua de Nam Keng, s/n, Bl. 4, fl 36, Flat V, edifício Flower City - Lei Seng, Taipa. | Inscrição suspensa |
| 0563 | Fu Lai Meng | Rua dos Cules n.º 11, 5.º B, edifício Chong Kin, Macau. | Inscrição suspensa |
| 0519 | Lam Wai San | S/N Rua dos Pescadores, edifício Hantec, 14/F(AL), Macau. | Inscrição suspensa |
| 0306 | Tang Kuok Kong | Alameda do Dr. Carlos D'Assumpção n.º 418, 20.º andar C, edifício comercial Tai Fung, Macau. | Suspensão da inscrição como contabilista levantada em 07/02/2001 |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin, subdirector.
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 35 067,90, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 223 980,10, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 232 273,70, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.
Faço saber, nos termos do disposto no artigo 95.º, n.º 2, do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, que, durante os meses de Junho, Julho e Agosto de 2001, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para o pagamento voluntário da única prestação da contribuição predial urbana, em relação aos prédios constantes das matrizes desta Repartição.
O prazo da cobrança à boca do cofre é de trinta dias, com início no 1.º dia do mês indicado no documento de cobrança.
Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de três por cento de dívidas e juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 96.º, n.º 1, do citado regulamento.
Decorridos sessenta dias sobre o termo do prazo da cobrança voluntária, sem que se mostre efectuado o pagamento da contribuição liquidada, dos juros de mora e três por cento de dívidas, proceder-se-á ao relaxe.
Os contribuintes deverão efectuar o seu pagamento consoante o prazo indicado nos respectivos avisos para pagamento.
E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Repartição de Finanças de Macau, aos 3 de Maio de 2001.
O Chefe da Repartição de Finanças, Iong Kong Leong.
Visto.
O Director dos Serviços de Finanças, substituto, Ho Hou Yin.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 10 de Maio de 2001.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do edifício da DSFSM, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Assunto: Ratificação de actos administrativos.
São ratificados todos os actos praticados pela chefe do Departamento de Gestão de Recursos, intendente n.º 107 740, Wong Choi Peng, de 20 de Dezembro de 1999 a 11 de Abril de 2001, relativos à autorização para a realização de obras urgentes e aquisição de bens inscritos no capítulo da tabela de despesa do orçamento geral da Região Administrativa Especial de Macau, relativo a esta Corporação, compreendidos nos valores para os quais me foram subdelegados poderes pelo Despacho n.º 27/2000, do Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2000, publicado no Boletim Oficial n.º 18, de 3 de Maio de 2000.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Abril de 2001.
O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante
Nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, se publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante:
Admitidos:
Categoria Número Nome
Bombeiro 413 781 Lam Wai Choi;
Excluídos:
Por não terem condições preenchidas, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 123.º do mesmo estatuto:
Categoria Número Nome
Bombeiro 423 951 Sin Iong Kan;
(Homologada por despacho do Comandante do Corpo de Bombeiros, de 7 de Maio de 2001).
Corpo de Bombeiros, aos 9 de Maio de 2001.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, torna-se pública a classificação final do concurso de provimento de uma vaga de chefe de serviço hospitalar, da área clínica de cirurgia geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001:
Candidato aprovado: valores
Dr. Heong Keong Pang 8,0
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2001).
Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2001.
O Júri:
Presidente: Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.
Vogais: António Luazes da Silva Martins, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral; e
João Manuel Barata Frexes, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, área de administração pública, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:
Candidato aprovado: valores
So Kin Ling 8,66
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2001).
Serviços de Saúde, aos 28 de Março de 2001.
O Júri:
Presidente: Ana Maria Caria Lucas.
Primeira vogal efectiva: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Gonçalves.
Segundo vogal efectivo: Luís Nobre Chandelier Duarte.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Gestão de Pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, e quatro lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSEJ, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Maio de 2001.
O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2001, se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Maio de 2001.
A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra - Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 11 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 26 de Abril de 2001.
A Directora, Wong Soi Man.