Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2001:
Engenheira Wong Soi Man - renovada a comissão de serviço como directora da Capitania dos Portos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 20 de Maio de 2001.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 9 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 27 de Abril de 2001:
Wong Kuai Chio e Fong Iu Kei, auxiliares qualificados, 1.º escalão, assalariados - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para mesma categoria, 2.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, 3.º, n.º 1, alínea a), e 11.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio e 7 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 2 de Maio de 2001:
Lok Lai Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Junho de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Maio de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Março de 2001:
Lee Kam Iut, escriturária judicial, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Gabinete - exonerada, a seu pedido, da referida nomeação, a partir de 2 de Maio de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Abril de 2001:
Chan Kin Nang e Cheung Koi Man - contratados além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2001.
Gabinete do Procurador, aos 9 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 e 12 de Abril de 2001, respectivamente:
Kou Peng Kuan e Cheang Pui Pui, técnicos superiores assessores, 1.º e 2.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Modernização Administrativa e da Divisão de Documentação e Publicações, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 9 e 17 de Abril de 2001, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 11 de Abril de 2001:
Wai Lam Wa - renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2001:
Joaquim Yip e Fong Keng San - contratados por assalariamento como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 16 de Abril a 31 de Dezembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Abril de 2001:
Lei Man Tou - contratada além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 21 de Fevereiro de 2001, presente na sessão camarária de 23 do mesmo mês e ano:
Hwee Wor Hain, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do presidente, de 21 de Março de 2001, presentes na sessão camarária de 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2001:
Licenciada Violeta Maria Couto do Rosário Santos, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, no GJN;
Chan Hou Seng e Rie Yamanaka, adjuntos-técnicos especialista e de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 415 e 275, na DIM;
Eulália das Felicidades Estrócio de Souza, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, na CM.
Nos SAF:
Licenciado Lei Chi Hong, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535;
Lai Vai Tac, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, e Ng Ka Seng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365.
Por despachos do vice-presidente, de 21 de Março de 2001, presentes na sessão camarária de 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 21 de Março, excepto o primeiro, a partir de 26 de Abril de 2001:
Ku Kin Long, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SIS;
Licenciada Marília Gomes Coelho Coutinho, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos SOI.
Nos SVT:
Licenciado António dos Reis Gomes, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;
Lao Kan Un, inspector examinador de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 21 de Março de 2001, presentes na sessão camarária de 23 do mesmo mês e ano:
Kuan Ka Lim e Arlete da Silva de Jesus, contratados além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para adjunto-técnico de 1.ª classe e técnica auxiliar de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 320 e 205, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março e 21 de Abril de 2001, respectivamente.
Por despachos do presidente, em exercício, de 28 de Março de 2001, presentes na sessão camarária de 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, da DIM - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ma Lai Cheng, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 28 de Abril de 2001;
Chan Hou Seng e Chio Ieong, adjuntos-técnicos especialista e de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 415 e 260, a partir de 2 e 3 de Abril de 2001, respectivamente;
Chao Chi Chun, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 19 de Abril de 2001.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 28 de Março de 2001, presentes na sessão camarária de 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, dos SVPI - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Março de 2001:
Licenciados Tai Hon Peng, Leong Chak In, Sou Pui San e Lei Wa Pao, técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, para os dois primeiros, e 2.º escalão, índice 510, para os seguintes;
Chan Tin Cheok, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, e Lao Tak Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290.
Por despacho do vice-presidente, de 4 de Abril de 2001:
Leong Wai Keng, auxiliar, 5.º escalão, da CM - desligada do serviço, ao abrigo do artigo 107.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2001.
Por despacho do presidente, de 10 de Abril de 2001, presente na sessão camarária de 12 do mesmo mês e ano:
Lau Iok Su, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2001.
Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril, respeitante à renovação de Pang Sin Ian e U Ka Weng, contratadas além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão:
Onde se lê: "..., índices 350 e 255"
deve ler-se: "..., índices 350 e 255, na DIM, a partir de 13 e 31 de Março de 2001".
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 9 de Maio de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 26 de Abril de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária das seguintes empresas:
Altanta Air Cargo - Transportes Aéreos, Limitada, licença n.º 22/96;
Agência de Navegação Atlanta, Limitada, licença n.º 26/96; e
Agência de Navegação Hon Keong, Limitada, licença n.º 21/96.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 3 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Março de 2001:
Iong Kong Leong, Ma Kam Sang, Siu In Leng e Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Repartição de Finanças de Macau, do Departamento de Sistemas de Informação, da Divisão de Concepção e Organização e da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 29, 8, 28 e 28 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 2 e 26 de Abril de 2001, respectivamente:
Leong Pui Un - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2001.
Wong Io Weng aliás Huynh Dieu Vinh, assistente de informática de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 27 de Abril de 2001:
Maria de Lourdes Pires Mata da Silva Figueiredo - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Julho de 2001.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril, a páginas 1647, se rectifica:
Onde se lê: "楊鐵樑由二零零一年三月二日起，職級為三等文員"
deve ler-se: "楊鐵樑由二零零一年二月三日起，職級為三等文員"; e
onde se lê: "Ho Ka Hou"
deve ler-se: "Ho Ka Hao".
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2001:
Ng Mei In aliás Ng Mei Sam, técnica superior de informática principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2001, II Série, de 21 de Março - nomeada, definitivamente, técnica superior de informática assessora, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Abril de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei, subdirectora, substituta.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2001:
Leong Kok Cheong, Tou Io Weng, Ip Wai I e Lei Ioc - renovados os contratos de assalariamento como operários semiqualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 160 e 150, para os dois primeiros, e auxiliares, 4.º e 3.º escalão, índices 130 e 120, para os seguintes, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 e 19 de Junho, 21 de Maio e 3 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Abril de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kou Hon Keong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Junho de 2001;
Koc Sio Veng, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 19 de Junho de 2001;
Mak Meng Tim e U Sio Chim, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 3 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Raimundo Vizeu Bento, chefe de departamento.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2001:
Licenciado Leong Seak Kan - renovada a comissão de serviço, por mais seis meses, como chefe do Departamento de Inspecção de Jogos, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 22 de Junho de 2001.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 9 de Maio de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Abril de 2001:
1. Rogério Artur dos Santos, clínico geral, 3.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de director dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 8 679-7, desligado do serviço, de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 1000, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. Nos termos do artigo 264.º, n.º 3, do ETAPM, é assegurado pelo Governo da RAEM, o encargo correspondente a 938/1000 do valor fixado, por cálculo em função do tempo de serviço de 34 anos, 8 meses e 17 dias prestado em Macau.
1. Ieong Fo Iong, auxiliar de serviços, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 570-9, desligado do serviço, de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Abril de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 150, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 35 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ao Man Fu, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 591-6, desligado do serviço, de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 500, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kou Fu Cheong, bombeiro-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 617-3, desligado do serviço, de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 27 de Abril de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Abril de 2001:
Choi Weng Hing Kenny - nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 e 27 de Abril de 2001, respectivamente:
Maria de Lurdes Machado Costa - contratada além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2001.
Chong Pui Kuan - contratado por assalariamento, por um ano, eventualmente renovável, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Abril de 2001:
Nelson Gaspar Ferreira dos Santos - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2001.
Ieong Chi Hong - renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 3.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Junho de 2001.
Por despacho do director, de 20 de Abril de 2001:
Lou Va Kei, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Polícia - rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 2 de Maio de 2001.
Polícia Judiciária, aos 26 de Abril de 2001. - O Director, substituto, João Maria da Silva Manhão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, sendo o último, por um ano:
Licenciados Maria Mavilde Moreira, David Tavares Lopes, João Gonçalves Marques Piçarra, Rui Manuel da Mota Furtado, Maria Paula de Matos Pimenta Simões e Rui Manuel Domingues Calado, chefes de serviço hospitalar, 2.º, 3.º, 2.º e 3.º escalão, assistente hospitalar, 3.º escalão, e chefe de serviço de saúde pública, 3.º escalão, a partir de 1 de Maio para o primeiro, segundo e quinto, e 1 de Junho de 2001 para os restantes.
Por despachos do então director dos Serviços, de 31 de Março de 2001:
Wong Hio Lei, Chan Ioi, Chan Kuok Heng, Cheang Sau Kun, Kou Ion Pui, Jaquelina Ivone Lei aliás Lei Shuk Man, Lam Man Fong, Lau Fong Lin, Leong Iong Wai, Mio I Wang, Wong Gar Ping, Chan Oi Kuan, Chang Lin Hou, Cheong Pek Chu aliás Truong Ticho Chi, Lei Sou Ha, Lai Oi Weng, Lam Si Wan, Leong Chi Chong, Leong Lei Lei e Mok Wai Weng, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, com efeitos retroactivos, a partir de 24 para a primeira, e 3 de Fevereiro de 1999, para os restantes, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, anulando os averbamentos assinados o primeiro em 9 e os seguintes em 13 de Dezembro de 1999 e publicados no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 17 de Dezembro.
Wong Hio Lei, Chan Ioi, Chan Kuok Heng, Cheang Sau Kun, Kou Ion Pui, Jaquelina Ivone Lei aliás Lei Shuk Man, Lam Man Fong, Lau Fong Lin, Leong Iong Wai, Mio I Wang, Wong Gar Ping, Chan Oi Kuan, Chang Lin Hou, Cheong Pek Chu aliás Truong Ticho Chi, Lei Sou Ha, Lai Oi Weng, Lam Si Wan, Leong Chi Chong, Leong Lei Lei e Mok Wai Weng, enfermeiros, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 24 para a primeira, e 3 de Fevereiro de 2001, para os restantes, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Abril de 2001:
Ng Kuok Chio - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0419.
Chon Chan - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0353.
Jorge Domingos Leitão Pereira - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0920.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Abril de 2001:
Chu Hong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0420.
Lam Lee - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1054.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Abril de 2001:
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará da Clínica de I Vo, alvará n.º AL-0010.
Serviços de Saúde, aos 9 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Março de 2001:
Licenciadas Fong Pui Wa e Aida Maria Albino Carreira - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicas superiores de 1.ª e 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 510 e 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 e 31 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2001:
Licenciado Chan Kong Wa e bacharel Lok Lai Un Amante - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicos superior de 2.ª classe, 3.º escalão, e de 1.ª classe, 3.º escalão, índices 480 e 440, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 e 10 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Março de 2001:
Leong Vai Teng, Cheong Chu Chum, Cheong Sou Chan, Ieong Sao Wa e Mou Fong Kam - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, para o primeiro, e auxiliares, 3.º escalão, índice 120, para os seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 17, 11, 6 e 11 de Abril de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Abril de 2001. - Pel' O Director dos Serviços, a subdirectora, substituta, Leong Lai.
Por despachos da signatária, de 24 de Abril de 2001:
Sio Weng I aliás Maria Rosa Sio - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para operadora de fotocomposição principal, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2001.
Lam Kok Kun - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2001.
Luís Crisostomo Lopes e Poon I Piu - renovados os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2001.
Instituto Cultural, aos 9 de Maio de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 11 de Abril de 2001:
Loi Meng Ngai, Fong Wai Fong e Yuen Lai Mei, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2001.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 12 de Abril de 2001:
Maria Celeste Reis Santos da Silva Curado - renovado o contrato além do quadro como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2001.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 25 de Abril de 2001:
Maria Luísa Ritchie, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 4 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Abril de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2001:
Chan Ip Seong, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2001, II Série, de 21 de Março - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 9 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2001:
Bacharel Sam Weng Kan - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão do Estádio de Macau, deste Instituto, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e artigo 10.º-A do Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, a partir de 16 de Abril de 2001.
Habilitações literárias
Cursos secundário no Colégio Yuet Wa, em 1964; de bacharelato em educação física e desporto para professores em exercício do IPM, no ano lectivo de 1995/96.
Formação profissional
Cursos de formação de treinadores de basquetebol e voleibol, organizado pelo Departamento Desportivo Juvenil, em 1982; de formação de árbitros de basquetebol, organizado pela Comissão Desportiva de Macau, em 1986.
Funções desempenhadas
De 1964 a 1974, professor do ensino primário e secundário do Instituto de D. Melchior Carneiro; em 1975, secretário da Associação de Divertimento dos Empregados dos Casinos da STDM; de 1976 a 1990, professor de educação física do Colégio do Sagrado Coração de Jesus (secção inglesa); 1980, administrador do Clube Desportivo Va Seng; 1981, treinador das equipas femininas de basquetebol das escolas de Macau; de 1983 a 1986, locutor e repórter de programas desportivos da Rádio Vila Verde; desde 1985 até à presente data, articulista do Jornal Ou Mun, apresentando as actividades culturais e desportivas; 1989, locutor de programas desportivos da Rádio de Macau; 1990, contratado além do quadro como adjunto-técnico especialista e em 1996 como técnico principal do IDM; de 2000 até à presente data, contratado além do quadro como técnico especialista do ID.
Interesses desportivos e culturais
Participou na selecção representante de basquetebol de Macau;
É sócio da Associação Teátrica de Macau, tendo actuado em várias peças teatrais em Macau, Hong Kong e Cantão;
Membro de delegação desportiva para participação nos seguintes eventos desportivos: em 1990, Jogos Asiáticos em Pequim; em 1997, Jogos da Ásia Oriental em Pusane e em 1998, Jogos Asiáticos em Bangkok.
Instituto do Desporto, aos 26 de Abril de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2001:
Licenciado José Maria da Fonseca Tavares, chefe da Divisão do Estádio de Macau do ID - nomeado, em comissão de serviço, coordenador-adjunto, de 16 de Abril a 31 de Dezembro de 2001, deste Gabinete, nos termos do artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 14 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, cessando na mesma data a anterior comissão de serviço.
Lucinda Mendes Coelho, chefe de secção, em comissão de serviço, do quadro do ID - requisitada para exercer funções, neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, e ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2001.
Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 9 de Maio de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2001, autorizada por despacho de 25 de Abril de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 26 de Abril de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2001:
Cheang Sio Peng aliás Margarida Cheang, única classificada no respectivo concurso - nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pela mesma.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Abril de 2001:
Lou Kuong Meng - nomeado, definitivamente, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2001:
Chan Sao Ieng, Gregório Domingo da Rocha e Lao Lai Wa, classificados do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Shin Chung Low Kam Hong, Lee Mou Sun, Estevão Chau Chu Hang, Lok Wai Choi, Chan Pou Ha, Chu Vai Meng, Chan Weng Hei e Vong Wai Wa, classificados do 1.º ao 8.º lugares no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos, mantendo-se o primeiro, terceiro, quarto, quinto e sexto na situação de supranumerários, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Américo Viseu - renovada a comissão de serviço como chefe do Departamento de Urbanização destes Serviços, pelo prazo de um ano, a partir de 1 de Julho de 2001, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 18 de Abril de 2001:
Ao Chi Heng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despacho do signatário, de 16 de Abril de 2001:
Lei Fong Ieng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Abril de 2001:
Chan Siu Cheng e Lok Fong Cheng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe e segundo-oficial, ambos do 1.º escalão, índices 305 e 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 e 28 de Abril de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Março de 2001:
Cheong Chi Kin, Lao Weng Hong, Vong Tat Veng, Yeung Wing Yin e Lei Vai Ka, observadores meteorológicos, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2001:
U Cheong Fai - renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.