Protecção de marcas
De acordo com os artigos 10.º e 210.º do Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, a seguir se publicam os pedidos de registo de marcas para o Território e que, da data de publicação do aviso, começa a contar-se o prazo de dois meses para a apresentação de reclamações, em conformidade com o n.º 1 do artigo 211.º do mesmo diploma.
Marca n.º N/7 574 Classe: 3.ª
Requerente: AZ3, Inc., 2 761 Fruitland Avenue, Vernon, California 90 058, Estados Unidos da América.
Nacionalidade: americana
Actividade: industrial e comercial
Data do pedido: 2001/02/05
Produtos: preparações não medicadas para higiene e banho, nomeadamente perfume, "eau-de-parfum" em aerossol, água-de-"toilette" e água-de-"toilette" em aerossol, sabonetes, gel de banho, produto para lavar o corpo, cristais de banho, esfoliantes ligeiros, champos e preparações não medicadas para o cabelo, antitranspirantes e desodorizantes para uso pessoal, óleos essenciais, óleos de massagem, óleos de banho, loções e cremes de corpo e mãos, talco para o corpo, preparações de protecção solar para homens e mulheres, cremes de barbear, loções e bálsamos para depois da barba, "potpourri", saquetas perfumadas e ambientadores, aerossol de óleo seco, pompons, produtos de limpeza de corpo, saquetas de infusões perfumadas para banho e toalhetes perfumados.
A marca consiste em:
Marca n.º N/7 597 Classe: 5.ª
Requerente: Merck & Co. Inc., One Merck Drive, PO Box 100, Whitehouse Station, New Jersey 08 889-0 100, Estados Unidos da América.
Nacionalidade: americana
Actividade: industrial e comercial
Data do pedido: 2001/02/12
Produtos: analgésicos anti-inflamatórios e preparações farmacêuticas para o tratamento da artrite.
A marca consiste em:
Marca n.º N/7 598 Classe: 5.ª
Requerente: Merck & Co. Inc., One Merck Drive, PO Box 100, Whitehouse Station, New Jersey 08 889-0 100, Estados Unidos da América.
Nacionalidade: americana
Actividade: industrial e comercial
Data do pedido: 2001/02/12
Produtos: analgésicos anti-inflamatórios e preparações farmacêuticas para o tratamento da artrite.
A marca consiste em:
Marca n.º N/7 599 Classe: 14.ª
Requerente: Montres Tudor S.A., 3, rue François-Dussaud, CH-1 211 Genève 24, Suíça.
Nacionalidade: suíça
Actividade: industrial e comercial
Data do pedido: 2001/02/12
Produtos: ponteiros (relojoaria), caixas de agulhas de metais preciosos, agulhas de metais preciosos, agulheiros de metais preciosos, âncoras (relojoaria), anéis (joalharia), pêndulos (relojoaria), tambores (relojoaria), artigos de joalharia, caixas (móvel) de relógios (de parede), caixas de relógios (de bolso), brincos de orelhas, brincos de metais preciosos, botões de punho de metais preciosos, pulseiras (joalharia), pulseiras de relógios, berloques, broches (joalharia), mostradores (relojoaria), relógios de sol, correntes (joalharia), correntes de relógios, cronógrafos (relógios), cronómetros, instrumentos cronométricos, guarda-jóias de metais preciosos, colares (joalharia), relógios de controlo (relógios-mestres), diamantes, cofres guarda-jóias de metais preciosos, cofres para relojoaria, alfinetes (joalharia), alfinetes de adorno, estojos de agulhas de metais preciosos, estojos para relojoaria, fios (de fieira) de metais preciosos (joalharia), fios de metais preciosos (joalharia), relógios (de parede), relógios atómicos, relógios eléctricos, joalharia, medalhões (joalharia), relógios (de bolso), relógios de pulso, movimentos de relojoaria, ornamentos (joalharia), ornamentos de prata, relógios de pêndulo (relojoaria), pérolas (joalharia), pedras finas, pedras preciosas, molas de relógios e vidros de relógios.
A marca consiste em:
A requerente declara haver depositado o primeiro pedido desta marca na Suíça, em 16 de Agosto de 2000, sob o n.º 476 051.
Marca n.º N/7 688 Classe: 32.ª
Requerente: Heineken Brouwerijen B.V., 2E Wetering-plantsoen 21, 1 017 ZD, Amesterdão, Holanda.
Nacionalidade: holandesa
Actividade: industrial e comercial
Data do pedido: 2001/02/28
Produtos: cervejas.
A marca consiste em:
Marca n.º N/7 880 Classe: 5.ª
Requerente: Luen Yick Pharmaceutical Co. Ltd., flat B, 7/F, Phase 1, Leaver Industrial Centre, 188-202 Texaco Road, Tsuen Wan, Kowloon, Hong Kong, China.
Nacionalidade: de Hong Kong, China
Actividade: comercial
Data do pedido: 2001/03/30
Produtos: produtos farmacêuticos feitos de ervas medicinais e materiais chineses tradicionais, alimentos dietéticos feitos de ervas medicinais e materiais chineses tradicionais e seus produtos, produtos de ervas medicinais e produtos de medicamentos preparados chineses.
A marca consiste em:
Em conformidade com o artigo 10.º, n.º 1, alínea d), e n.º 2, do Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, e de acordo com os artigos 275.º a 277.º do referido diploma, cabe recurso para o Tribunal Judicial de Base, dos despachos abaixo mencionados, no prazo de um mês a contar da data desta publicação.
Boletim Oficial da RAEM n.º 36, II Série, de 6 de Setembro de 2000:
Marca n.º N/6 514 - na lista de produtos, deve incluir-se "...publicações electrónicas (descarregáveis) fornecidas "on-line" através de bases de dados da "Internet,...".
Boletim Oficial da RAEM n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2000:
Marcas n.os N/6 864 e N/6 865 - deve alterar-se da lista de serviços o seguinte: "Serviços de vendas a retalho, especificações sobre "design" e decoração, comercialização de decorações de interiores para casas e similares";
Marca n.º N/6 879 - na reivindicação de prioridade, n.º do pedido, onde se lê: "08 463/2000"
deve ler-se: "04 577/2000";
Marca n.º N/6 912 - na lista de serviços,
onde se lê: "…資訊…資訊信息板…信息板…數據庫…資訊信息系統…全球資訊網絡"
deve ler-se: "…電腦…電腦資訊板…電腦資訊板…數據…資訊電腦系統…全球電腦資訊網絡…";
Marcas n.os N/6 909, N/6 910, N/6 911, N/6 912, N/6 913, N/6 914 e N/6 915 - na sede,
onde se lê: "...Wichams Cay...Ilhas Virgens Britânicas"
deve ler-se: "...Wickhams Cay...British Virgin Islands"."
Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2001:
Marcas n.os N/7 456 e N/7 482 - na lista de produtos, deve incluir-se: "mesas de toilette";
Marca n.º N/7 457 - na lista de produtos, deve incluir-se: "misturadores manuais";
Marcas n.os N/7 443, N/7 448, N/7449, N/7 459, N/7 472,
N/7 473 e N/7 475 - na sede,
onde se lê: "...Itália"
deve ler-se: "...Japão";
Marca n.º 1 874/INPI (1 778-M) - no mapa dos averbamentos, coluna "Processo",
onde se lê: "1873/INPI"
deve ler-se: "1874/INPI";
Marca n.º 10 001/INPI (9 833-M) - no mapa dos averbamentos, coluna "Natureza do Averbamento",
onde se lê: "Transmissão"
deve ler-se: "Transmissão por fusão".
Boletim Oficial da RAEM n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001:
Marca n.º N/7 585 - na lista de produtos,
onde se lê: "...camisas, blusas,..."
deve ler-se: "...camisas, casacos, blusas,...";
Marca n.º N/7 586 - deve-se alterar a figura da marca para o seguinte:
Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Abril de 2001.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por ter saído inexacta a marca n.º N/7 357 publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001, novamente se publica:
A marca consiste em: