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Número 15
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Abril de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Março de 2001:
Lei Veng Va, Lao Su Wai e Mok Tak Chong, operários semiqualificados, 5.º escalão, assalariados - alterados os seus índices salariais para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro para os dois primeiros e 26 de Março de 2001 para o último.
Sin Cheong Fai, operário semiqualificado, 3.º escalão, Ma Chi Hong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, e Wong Iok Lan, auxiliar, 3.º escalão, assalariados - alterados os seus índices salariais para as mesmas categorias, 4.º escalão, índice 160, e 3.º e 4.º escalão, índices 150 e 130, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Março, 22 de Fevereiro e 1 de Abril de 2001, respectivamente.
Lou Ion Hou, Lei Pak Keong, Lio Chi Kei e Lam Vai Chun, auxiliares qualificados, 1.º escalão, assalariados - alterados os seus índices salariais para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro para os dois primeiros, e 20 de Outubro e 5 de Agosto de 2000, respectivamente.
Leong Sok I, técnica superior de informática de 2.ª classe, e Wong Lai Seong, adjunto-técnico de 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2001.
Victor Chung, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7, do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lo Sek Ieong, escriturário judicial, 1.º escalão, de nomeação provisória, dos Juízos de Instrução Criminal do TJB, cessa funções nos mesmos Juízos, a seu pedido, a partir da data em que iniciar funções na CMIP.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 11 de Abril de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Gabinete do Procurador
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Março de 2001:
Ho Man e Lai Kin Kuok, técnica superior assessora, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente - renovados os respectivos contratos além do quadro nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2001.
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Gabinete do Procurador, aos 11 de Abril de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Março de 2001:
Licenciado Iao Hin Chit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Sam I Wa, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM vigente, a partir de 29 e 2 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Março de 2001:
Carolina dos Anjos Brito da Rosa Ferreira, terceiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 9 de Março de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:
Licenciado Manuel Faustino da Silva de Sousa, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SAZV - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 14 de Março de 2001, presentes na sessão camarária de 16 do mesmo mês e ano:
Licenciada Ho Cheng Wa, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SOI - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2001.
Teresa Severina Chan do Rosário, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, da DIT - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2001.
Por despacho do presidente, de 16 de Março de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:
Lou Tak Ian, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAF - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2001.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 11/2001, em 7 de Março, em nome de Sun On Kei, para o estabelecimento de comidas "Choi Un", sito na Rua da Bacia Sul, n.º 269, edifício Vai Choi Garden, loja AD, r/c e k/c.
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Foi emitida a licença n.º 12/2001, em 2 de Março, em nome de Choi Weng Keong, para o estabelecimento de comidas "Phok Un Mei Sek", sito na Avenida da Concórdia, n.os 59 e 61, e Rua do Comandante João Belo, n.os 182-O e 182-P, edifício Weng Hoi, r/c, lojas B e C.
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Foi emitida a licença n.º 13/2001, em 9 de Março, em nome de Chan Chi Vai, para o estabelecimento de comidas "A IE (Ngao Ka Chong)", sito na Rua de Lei Pou Ch'ôn, s/n, San Seng Si Fa Un Keng Fok Kok, bloco 1, loja B.
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Foi emitida a licença n.º 14/2001, em 14 de Março, em nome de Ung Chi Fong, para o estabelecimento de bebidas "T.H.S. Honalulu", sito na Rua do Almirante Sérgio, n.os 302 e 304.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 11 de Abril de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações camarárias n.os 41 e 43/10/CMIP/2001, respectivamente, nas sessões realizadas em 16 de Março do mesmo ano:
Licenciada Io Sio Nga, chefe do Sector de Contabilidade, desta Câmara - renovada a sua comissão de serviço no respectivo cargo até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Bacharel Io Weng San - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, nesta Câmara, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2001.
Extractos de despachos
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 12 de Março de 2001:
Lei Sio Kei, operário semiqualificado, 3.º escalão, assalariado, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Abril de 2001.
Por despacho do presidente, de 21 de Março de 2001:
Bacharel Isabel Célia Córdova, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Abril de 2001.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 001/2001/CMIP, em 30 de Março, em nome de Lo Wai Hung, para o estabelecimento de comidas (Loja de Sopa de Fitas e Canjas) "Kam Mou I", sito na Rua do Regedor, n.º 18A, r/c, Taipa.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 11 de Abril de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2001:
Licenciado Fong Ion Leong - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão da Certificação de Origem destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, indo ocupar a vaga deixada pelo licenciado Ng Kam Chong, por motivo da sua nomeação para chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Abril de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Março de 2001:
Sio Kit Tak - contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, por um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 28 de Março de 2001:
Chan In I, investigadora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - exonerada, a seu pedido, das referidas funções, a partir de 2 de Maio de 2001.
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Polícia Judiciária, aos 11 de Abril de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Março de 2001:
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Cheong Yi Man e Fong Kin Hou, técnicos superiores de 1.ª classe e de informática de 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, respectivamente, a partir de 6 de Abril de 2001;
Fong Kin Leong e Loi I Leng, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2001;
Choi Man Pio, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2001;
Chan Cheng, enfermeira, 3.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2001;
Zhu Fei e Ho Cheok Man, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, e de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 28 e 17 de Abril de 2001, respectivamente;
Ieong Iok I e Lau Hang Teng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, a partir de 18 de Abril e 1 de Maio de 2001, respectivamente;
Lam Mei Fong, médica não diferenciada, a partir de 1 de Maio de 2001;
Thazin Hlaing aliás Chi Sweet Har e Wong Sio In, assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Chu Ut Hoi e Lai Kit Ieng, enfermeiras, do 3.º para o 4.º escalão, a partir de 6 e 18 de Abril de 2001, respectivamente;
Vai Vai Lee aliás Maria Virginia Lee, enfermeira, do 2.º para o 3.º escalão, a partir de 7 de Abril de 2001;
Chan Pui Ngai, Cheong Kuai Ieng e Wong Lei Fan, enfermeiras, do 1.º para o 2.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2001;
Chu Son I, técnica superior de 1.ª classe, do 2.º para o 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2001;
Iung Ion Pong, Ana Baptista Lau Ng, Chan Mei Va, Chio Chio In, Choi Sio Cheok, Lai Lai Kuan, Lam Kam Fai, Lao Pui Kao aliás Maria Fátima Lau, Leung Man Wai e Yeung Sau Hung, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 para o primeiro e de 1.ª classe, 1.º escalão, para os restantes, todos para o 2.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2001;
Lam Sio Long, técnico superior de saúde de 2.ª classe, do 2.º para o 3.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2001:
Licenciados Jin Fuming, Mei Jian, Xia Yanping, He Guifen, Yu Jun, Lei Jianwen, Wu Huaishen, Zhang Jian, Zhao Xia, Chen Ximing, Zhou Su e Wang Yuxia, médicos especialistas, por contrato individual de trabalho, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, excepto o último pelo período de seis meses, a partir de 4 de Abril para os três primeiros, 7, 8, 16, 16, 16 e 22 de Maio, 9 e 9 de Junho e 25 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despacho do então director dos Serviços, de 22 de Março de 2001:
Licenciada Chan Man Michelle, interna do internato complementar, contratada além do quadro - celebrado novo contrato além do quadro como assistente hospitalar, 1.º escalão, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2001.
Por despachos do então director dos Serviços, de 28 de Março de 2001:
Tou Sio I, Cheang Iok Chan e Cheong Sio I, respectivamente, do 1.º ao 3.º classificados no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 10/2001, II Série, de 7 de Março - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Março de 2001:
Lei Chin Ion - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, subdirector pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
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Serviços de Saúde, aos 2 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Kun Sai Hoi.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2001:
Licenciada Lam Lin Kio - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e designada directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, pelo período de dois anos, partir de 9 de Abril de 2001.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Instituto Cultural
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2001:
Ying E Ding - contratado por contrato individual de trabalho como orientador de arte da dança e de professor da dança, índice 650, no Conservatório, deste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2001.
Por despacho da signatária, de 29 de Março de 2001:
Pang Sao Mei, operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, deste Instituto - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 1 de Maio de 2001.
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Instituto Cultural, aos 6 de Abril de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Kit Kuan Mac.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 409/2001, em 4 de Abril, em nome de António Manuel da Silva Peralta, para o bar, denominado "Pátio das Cantigas", em chinês "園樂" e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida de Kwong Tung, n.os 116-A, 120 e 126, Taipa.
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Foi emitida a licença n.º 410/2001, em 26 de Março, em nome de Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L., para a exploração da actividade de bar, denominado "Bar do 2.º Andar Landmark", em chinês "置地廣場樂宮角子吧" e classificado com a categoria de luxo, sito na Avenida da Amizade, edifício Landmark, sala n.º 206, 2.º andar.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, em Macau, para o ano de 2005
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2001:
Isabel Maria Salvado da Silva Maximo do Rosário - contratada além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 21 de Março a 31 de Dezembro de 2001.
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Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 11 de Abril de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
gabinete de apoio ao ensino superior
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 19 de Março de 2001:
Lai Vai Meng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2001.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 11 de Abril de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2001:
Licenciada Glória de Jesus Nabais Baldinho - renovada a comissão de serviço como presidente desta Comissão, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 52/GM/98, de 29 de Junho, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2001.
Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção, e Chan Sok Kuan, adjunto-técnico de 1.ª classe, do IC - prorrogadas as suas requisições para prestarem funções nesta Comissão, como chefe de secção e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2001.
Licenciadas Vong In Sam e Lam Kam Leng, e Cheong Iu Kit e Savita Datarama Pernencar - renovados e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, de 1 de Abril a 30 de Setembro, para as duas primeiras, e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, de 15 de Abril e 14 de Junho, para as seguintes, respectivamente, até 30 de Setembro de 2001, nesta Comissão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Licenciadas Cheung Ka Man e Chiu Weng Sut - contratadas além do quadro como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Comissão, nos termos do n.º 5 do Despacho n.º 52/GM/98, de 29 de Junho, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 23 de Março e 1 de Abril, respectivamente, até 30 de Setembro de 2001.
Licenciada Rebeca Lei e Che Tan Kei aliás Celina Violeta Che - renovados os contratos além do quadro como técnica superior de 2.ª classe e adjunto-técnico de 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, nesta Comissão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem funções nesta Comissão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2001:
Fong Iong Lai, como auxiliar, 5.º escalão;
Operários semiqualificados, 5.º escalão: Wu Chong Wa aliás Su Cheong Wah; 1.º escalão: Che Fok Seng e Chong Iok Kuan;
Auxiliares qualificados, 7.º escalão: Lei Weng Kuong; 1.º escalão: Cheong Meng aliás Truong Meng, Ko Peng Fai e Lao Sek Wa.
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Comissão Instaladora do Centro Cultural, aos 11 de Abril de 2001. - A Presidente da Comissão, Glória Baldinho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Março de 2001:
David Ferreira Mak aliás Mak Chon Hou, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSSOPT - nomeado, definitivamente, para a mesma categoria do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2001:
Chong Wai Sun e Heng Kun Lo, técnicos superiores de 2.ª classe, Fan Ka Kei, técnica auxiliar de 2.ª classe, Olívia Lam Brito da Rosa, terceiro-oficial administrativo, Lai In I e Violeta Ema de Jesus Bosco, técnicas auxiliares de 2.ª classe, todos do 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSSOPT - nomeados, definitivamente, para as mesmas categorias do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março para os dois primeiros, 7 de Abril, 10 de Março para as seguintes, e 7 de Abril de 2001, para as restantes.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2001:
Lo Chi Wai - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Abril de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
capitania dos portos
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2001:
Licenciado Tong Vun Ieong, técnico superior principal, 1.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2001.
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Capitania dos Portos, aos 11 de Abril de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
Oficinas Navais
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2001:
Vong Hon Fai - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 2.º escalão, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2001.
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Oficinas Navais, aos 11 de Abril de 2001. - O Director, Chao Chon.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do presidente deste Instituto, de 29 de Março de 2001:
Chio Iok Ha, Lam Wai Man, Tam Sio Chong e Lei Ka Yan, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2001.
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Instituto de Habitação, aos 6 de Abril de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ho Pui Va.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Março de 2001:
Pedro Manuel Miranda de Araújo Correia, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Romina Wong, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
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Conselho do Ambiente, aos 11 de Abril de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.
