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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Março de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2001, respeitante à continuação da aplicação, na RAEM, da Convenção Universal sobre o Direito de Autor.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2001, respeitante à continuação da aplicação, na RAEM, da Convenção referente às Infracções e a certos outros Actos cometidos a Bordo de Aeronaves.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2001, respeitante à continuação da aplicação, na RAEM, da Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2001, respeitante à continuação da aplicação, na RAEM, da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2001, respeitante à continuação da aplicação, na RAEM, da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2001, que louva uma intendente da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2001, respeitante à autorização de transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Avenida do Ouvidor Arriaga.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2001, respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito na ilha da Taipa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2001, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no contrato de arrendamento das salas n.os 1, 2, 3, 9 e 10 do 27.º piso do edifício Luso Internacional, destinadas à instalação da mesma Autoridade.
- Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2001, que delega competências nos auditores principais da 1.ª e 2.ª Direcção dos Serviços de Auditoria.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2000.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre declaração em estado de falência de uma companhia.
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor, uma de inspector especialista e vinte e sete de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para a admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de setenta e cinco vagas de investigador de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para a admissão ao curso de formação, com vista ao preenchimento de trinta e duas vagas de auxiliar de investigação criminal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso de habilitação ao grau de consultor de medicina interna.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de fraldas descartáveis e pensos higiénicos hospitalares.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2000.
Comissão Instaladora do Centro Cultural:
- Anúncio sobre a abertura do concurso público para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do Centro Cultural de Macau.
- Anúncio sobre a abertura do concurso público para a prestação de serviços de programação e "marketing" do Centro Cultural de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada "Manutenção geral da Ponte da Amizade".
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente, substituta.
Anúncios notariais e outros