Número 9
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Gabinete do Secretário para a Segurança publicar a lista dos apoios concedidos no ano 2000:

Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 14 de Fevereiro de 2001.

O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Fevereiro de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Fevereiro de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, no 19.º andar do edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal da DSAJ:

Um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Um lugar na categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão;

Um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão;

Um lugar na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2000:

Candidatos aprovados: valores

1.º Kwong Mei Chan 8,81

2.º Mak Po aliás Mak Pou Su 8,50

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2001).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Ip.

Vogais efectivos: José Maria Pereira Coutinho; e

Fong Ion Leong.

Aviso

Despacho n.º 2/DIR/2001

1. Usando da faculdade que me é conferida na alínea f) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, delego no chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, licenciado José Maria Pereira Coutinho, a competência para a prática dos actos previstos no Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, que regula o Regime Jurídico da Propriedade Industrial da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Delego, igualmente, a competência para assinar toda a correspondência, expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões, bem como os dirigidos a outros Serviços da Administração.

3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Fica o chefe do Departamento da Propriedade Intelectual autorizado a subdelegar as competências que ora lhe são cometidas no pessoal de chefia que dele depende directamente, mediante a minha homologação.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, no âmbito dos poderes ora delegados, até à data da publicação do presente despacho.

6. É revogado o Despacho n.º 11/DIR/2000, de 20 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2001).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2000:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ian Sin Man 8,67

2.º Fátima Dias da Silva 8,06

3.º Lei Chi Hong 7,79

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2001).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Ho Hou Yin, subdirector.

Vogais: Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças; e

Chong Seng Sam, chefe de departamento.

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Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, relativa a 31 de Dezembro de 2000, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro:

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Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2000, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

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Lista das sociedades de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2000, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

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Lista de suspensão dos auditores de contas inscritos na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2000, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

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Lista de suspensão dos contabilistas inscritos na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas relativa a 31 de Dezembro de 2000, elaborada nos termos do Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro:

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE MACAU

Edital

Contribuição predial urbana

Reclamações

Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.

Faço saber, nos termos do disposto no artigo 71.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 19/87/M, de 13 de Abril, que, durante o período de 1 a 31 de Março do corrente ano, as matrizes prediais serão postas a reclamação dos contribuintes, podendo estes reclamar contra qualquer inexactidão, porventura, existente na fixação do rendimento.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume, e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2001.

O Chefe da Repartição de Finanças, Iong Kong Leong.

Visto.

O Director dos Serviços de Finanças, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Kam Lok Nin 8,54

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2001).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Lo Kam Leng.

Vogais: Wong Weng Sang; e

Ho Su Weng.

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FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 29 de Janeiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Sio Man Hou 8,10

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2001).

Fundo de Pensões, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Chu Mei Peng aliás Zhu MeiPing.

Vogais: Sou Chi Meng; e

U Iok Lin.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Éditos

Faz-se público que, nos autos de transgressão instaurados pela

Autoridade Monetária de Macau contra o agente de seguros n.º 1458/APS, Wong Tat Leong por transgressão ao disposto nos artigos 27.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, (sonegação de prémios e dividendos de várias apólices de seguro de vida), e de acordo com a Deliberação n.º 29/CA, de 17 de Janeiro de 2001, que mereceu homologação por parte do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 23 de Janeiro de 2001, lhe foi aplicada a multa de 5,000 patacas (cinco mil patacas) correndo éditos de trinta dias contados da publicação do anúncio no Boletim Oficial, notificando o arguido para, no prazo de dez dias depois de findo o dos éditos, proceder ao pagamento da referida multa, o que deverá fazer na sede desta Autoridade Monetária de Macau, localizada na Calçada do Gaio n.os 24-26, Macau.

Autoridade Monetária de Macau, aos 26 de Fevereiro de 2001.

Pel' O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António José Félix Pontes.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2001:

Candidatos aprovados: Classificação final

valores

1.º Leong Kit Lan 7,70

2.º Wong Chi Kun 7,50

3.º Chiang Hang I de Almeida 7,38

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2001).

Polícia Judiciária, aos 6 de Fevereiro de 2001.

O júri do concurso:

Presidente: Kong Weng Fai, director do Laboratório.

Vogais efectivos: Delana Diana Dias, chefe de departamento; e

Chao Hou Kin, técnico superior principal.

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De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de investigador de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2001:

Candidatos aprovados: Classificação final valores

1.º Che Ion Fong 7,78

2.º Lam Heng Cheong 7,03

3.º Chio Iok Man 6,74

4.º Cheok Kun Man 6,55

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2001).

Polícia Judiciária, aos 6 de Fevereiro de 2001.

O júri do concurso:

Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da Escola; e

João Augusto da Rosa, chefe de departamento.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame final de especialidade em cirurgia geral - Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 29 de Novembro de 2000, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 20 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Dr. Chan Kong 14,0

Serviços de Saúde, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, Rogério A. Santos.

Aviso

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no primeiro andar do edifício da extinta Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória considerada definitiva do concurso comum, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço de clínica geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira médica de clínica geral, do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficia n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001.

Serviços de Saúde, aos 20 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Jorge Domingos Leitão Pereira.

Primeiro vogal efectivo: Chau Chi Hong.

Segundo vogal efectivo: Chan Im Kuan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Aviso

Nos termos do n.º 2 do artigo 333.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 339.º do mesmo Estatuto, fica notificado o arguido, Henrique José de Aguiar Fonte Levy, professor do ensino primário do quadro do pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de que foi aplicada, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2001, a pena de demissão.

Mais fica notificado de que pode interpor recurso desta decisão no prazo legal.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, na área de serviço social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 17 de Dezembro de 1999:

Candidatos aprovados: valores

1.º Sio Un Choi 8,494

2.º Yang Chong Wei 8,093

3.º Tang Yuk Wa 7,547

4.º Law Suet Yi Melody 7,365

5.º Chan Yiu Hung 7,119

6.º Chu Im Heng 7,016

7.º Long Wai Hung 6,953

8.º Sou Pou Pou 6,920

9.º Chan Man Wui 6,687

10.º Un Hong Sé 6,551

11.º Pao Si Iu 6,531

12.º Leong Iok Fan 6,505

13.º Wong I Man 6,471

14.º Lam Ka Fong 6,448

15.º Mok Pui In 6,380

16.º Lei Lai Peng 6,378

17.º Isabel Maria Hó 6,369

18.º Tang Lai I 6,301

19.º Che Ka Kei 6,299

20.º Tang Weng Si 6,256

21.º Fong Mei Mei 6,236

22.º Lau Wai Mei 6,140

23.º Tang Si Man 6,101

24.º Chu Ngai Ian 6,045

25.º Chim Kim Fong 6,015

26.º Cheang Ka Chao 5,915

27.º Choi Chong Man 5,830

28.º Cheang Chao Hong 5,771

29.º Lei Kam Pui 5,715

30.º Wan Sao Hong 5,573

31.º Iong Ka Tun 5,423

32.º Cheang Sin Wai 5,319

33.º Chan Ka Choi 5,150

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos aprovados são providos nas vagas segundo a ordem desta lista.

Candidatos excluídos por terem obtido classificação final inferior a cinco valores, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do ETAPM:

Chong Wai Hong; e

Pun Meng Kei.

Candidatos excluídos por não terem comparecido na entrevista profissional, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM:

Chan Sok Cheng; e

Ho Kam Meng.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2001).

Instituto de Acção Social, aos 14 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Ip Peng Kin.

Vogais efectivos: Au Chi Keung; e

Vong Yim Mui.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito no 4.º andar do edifício CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, a lista nominal dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra afixada, na Divisão de Estudos e Documentação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita no 5.º andar do edifício CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, a lista nominal dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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A lista de candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra - Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 7 de Fevereiro de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra - Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 7 de Fevereiro de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.

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OFICINAS NAVAIS

Listas

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal das Oficinas Navais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 29 de Novembro de 2000:

Candidato aprovado: valores

Kong Kam Seng 8,17

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2001).

Oficinas Navais, aos 13 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Chao Chon.

Vogais: Wong Chan Fong; e

Cheok Hoi Veng.

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Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal das Oficinas Navais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 29 de Novembro de 2000:

Candidato aprovado: valores

Wong Chan Fong 7,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2001).

Oficinas Navais, aos 13 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Chao Chon.

Vogais: Kong Kam Seng; e

Cheok Hoi Veng.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua de Santiago da Barra, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários das Oficinas Navais, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal das Oficinas Navais.

Oficinas Navais, aos 16 de Fevereiro de 2001.

O Director, Chao Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2000:

Candidatos aprovados: valores

1.º Cheong Chin Chio 7,85

2.º Sin Vun Meng 7,54

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2001).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Hao I Pan.

Vogais: Leong Kai Hong; e

Tong Si Man.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que se encontram afixadas, no Departamento de Financiamento, Gestão e Administração Patrimonial do Instituto de Habitação, sito na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Quinze lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão; e

Dezassete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Instituto de Habitação, aos 21 de Fevereiro de 2001.

O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.