Número 8
II
SÉRIE
Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Janeiro de 2001:
Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora de 1.ª classe do quadro de pessoal da DSAFP - requisitada, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer idêntico cargo nestes Serviços, pelo período de um ano, com início em 1 de Fevereiro de 2001.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 21 de Fevereiro de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Rita Chan Chi Mui - renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2001, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 7 de Fevereiro de 2001:
Licenciado Kuan Kun Hong - renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 15 de Fevereiro de 2001, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 21 de Fevereiro de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 14 de Fevereiro de 2001:
Albino do Nascimento Ramos, escrivão-adjunto, 2.º escalão, contratado além do quadro, no TJB - alterado o contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e ao abrigo do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 15 de Fevereiro de 2001:
Chan Soi Fong, técnica superior principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2001, II Série, de 10 de Janeiro - nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Carlos Leong Correia, Júlia Chen, Rosa Elfrida Noronha, Lam Ho Ian, Maria Isabel das Neves Santos, Oriana Inácio Pun aliás Pun Oi I e José Manuel dos Santos César, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2001, II Série, de 10 de Janeiro - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Janeiro e 8 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Leong Hoi Ian, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da DSEJ, e Cheang Kin Mou, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, do IC - prorrogadas, por mais um ano, as suas requisições, neste Gabinete, como técnico superior de informática assessor e técnico auxiliar especialista, ambos do 1.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro e 1 de Março de 2001, respectivamente.
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Gabinete do Procurador, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2001:
Mário Augusto do Rosário - renovada a comissão de serviço como chefe do Sector Administrativo e Financeiro, deste Gabinete, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Maio de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
COMISSÃO INSTALADORA DA DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2001:
Chan Mei Ha, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do IFT - requisitada, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Comissão Instaladora, de 1 de Março a 24 de Julho de 2001.
Sou Lai Seong, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do IC - requisitada, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer funções nesta Comissão Instaladora, de 1 de Março a 24 de Julho de 2001.
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Comissão Instaladora da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Presidente da Comissão Instaladora, Wang Zeng Yang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 22 de Janeiro de 2001:
Leong Si Man, Lam Ka Wai, Tam Kam In e Arnaldo Jorge da Silva, terceiros-oficiais, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2001.
Por despachos da signatária, de 8 de Fevereiro de 2001:
Lai Hong, Tang Sim Fan e Sun Kam Fong aliás Maria Sing Maa, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 22 de Janeiro de 2001:
Wong Sio Keong, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2001.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2001, II Série, de 7 de Fevereiro, referente à rescisão do contrato de assalariamento de Chau Chee Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, se rectifica:
Onde se lê: "...周熾濠..."
deve ler-se: "...周熾豪...".
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Janeiro de 2001:
Vong Chi Hung, chefe da Secção de Contabilidade e Património, desta Imprensa - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no actual cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro de 2001.
Lau Nai Pan, aliás Nay Bin Lau, chefe da Oficina de Impressão e Corte, desta Imprensa - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no actual cargo, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro de 2001.
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Imprensa Oficial, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2000:
Licenciada Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, por três meses, a partir de 27 de Novembro de 2000.
Por despacho do coordenador, de 5 de Janeiro de 2001:
Maria Isabel Meira Veloso - alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2000.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2001:
Nuno Jorge Chaves Frota - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 5 de Fevereiro a 31 de Julho de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que os licenciados Maria Alexandra Ferreira de Carvalho e Zhang Jiang Min, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, e técnico superior assessor, 1.º escalão, cessaram, definitivamente, funções, a seu pedido, a partir de 5 e 17 de Janeiro de 2001, respectivamente.
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Gabinete para os Assuntos Legislativos, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 10 de Novembro de 2000:
Ma Hoi Weng - contratado além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SIS, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2001.
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 5 de Janeiro de 2001:
Chan Kit Ping - contratada por assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos SIS, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.o 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente, em exercício, de 28 de Dezembro de 2000, presente na sessão camarária de 29 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong Iok Kei, técnico superior assessor, 2.º escalão, dos SOI - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do presidente, em exercício, de 15 de Janeiro de 2001, presentes na sessão camarária de 19 do mesmo mês e ano:
Ho Weng Cheong e Iong Kam Weng, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2001.
Por despachos do presidente, em exercício, de 17 de Janeiro de 2001, presentes na sessão camarária de 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Nos SAZV:
Licenciado Chan Kwok Leung Andy, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Fevereiro de 2001;
Maria Manuela Mendes Drummond e Vicente Domingos Pereira Coutinho, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, e técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 380 e 350, a partir de 1 de Março e 14 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Lio Sio Hung, Cheang Sok Leng e Leong Chi Fong, técnicos auxiliares principal, 3.º escalão, para o primeiro, e de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, para os seguintes, índices 290, 220 e 205, a partir de 23, 2 e 11 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Cheong Fu Man, preparador de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Fevereiro de 2001.
Na DIM:
Licenciada Maria Albertina Pombas Catrola, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Março de 2001;
Pun Hang Teng e Ng Fong Chao, adjunto-técnico de 2.ª classe e técnico auxiliar de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 260 e 230, respectivamente, a partir de 1 de Março de 2001.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberação camarária n.º 10/03/CMIP/2001, na sessão realizada em 19 de Janeiro do mesmo ano:
Licenciado Chan Hao Weng, chefe do Sector de Estudo e Conservação da Natureza, desta Câmara - renovada a sua comissão de serviço no respectivo cargo até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Manuel Matias e Mário de Jesus Pereira, operário qualificado, 4.º escalão, e fiscal principal, 3.º escalão, contratados por assalariamento, cessaram funções nesta Câmara, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea e), do ETAPM, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Novembro de 2000:
Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e Decretos-Leis n.os 89-G/98, de 13 de Abril, e 66/99, de 11 de Março, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2001:
Chao Mei Leng e Luk Cheng I aliás Cecília Luk, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - nomeadas, definitivamente, nos referidos cargos, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2001:
Licenciada Chan Tze Wai - renovada a sua comissão de serviço como chefe do Sector da Propriedade Industrial destes Serviços, pelo período de dois anos, a partir de 26 de Março de 2001.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Wing Lee - Transitários, Limitada, licença n.º 27/96.
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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Fevereiro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - concedida licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Welley - Agência de Navegação (Macau), Limitada, licença n.º 1/2001.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Fevereiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Rectificações
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2000, II Série, de 1 de Novembro, a páginas 5953, se rectifica:
Onde se lê: "Cheong Pui Nei aliás Beltrão Loureiro"
deve ler-se: "Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro".
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2000, II Série, de 15 de Novembro, a páginas n.º 6233, se rectifica:
Onde se lê: "Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 e 18 de Outubro de 2000, respectivamente:"
deve ler-se: "Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Outubro de 2000, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2000, respectivamente:".
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2001:
Orlando da Graça do Espírito Santo, técnico superior principal, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea b), conjugado com o artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Fevereiro de 2001:
Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea b), conjugado com o artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo indicado transita para a situação de supranumerário ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 12 de Fevereiro de 2001:
| Nome | Cargo de chefia que actualmente ocupa, em comissão de serviço, na DSEC | Categoria e carreira de origem no quadro de pessoal da DSEC |
| Wong Weng Sang | Chefe de divisão | Técnico superior de 1.ª classe |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2001:
Chan Sok Ieng Estorninho aliás Ângela Chan Estorninho - renovado o contrato de assalariamento como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2001.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2001:
Kong Kai Mio - contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Fundo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Fevereiro de 2001.
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Fundo de Segurança Social, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Fevereiro de 2001:
1. Ana Chu, enfermeira-chefe, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 344-7 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 480, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Un Chi Iong, operário, 7.º escalão, da Câmara Municipal de Macau Provisória, com o número de subscritor 5 881-5 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Janeiro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 140, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2001:
1. Ieong Chon I, operário qualificado, 7.º escalão, da Câmara Municipal de Macau Provisória, com o número de subscritor 5 876-9 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Fevereiro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 240, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Long Vai Tak, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 2 942-4 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Dezembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Kim e Lam Meng, herdeiros hábeis de Lei Wai Pong, que foi auxiliar dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 2 935-1/P - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Agosto de 2000, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 35, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 271.º, n.o 1, do ETAPM, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
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Fundo de Pensões, aos 21 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do director, substituto, de 31 de Janeiro de 2001:
Pang Pong Leong e Leong Sio Leng - nomeados, definitivamente, desde 28 de Janeiro de 2001, terceiros-oficiais, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Fevereiro de 2001:
Wong Ip Meng e Lee Hon Chong - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, aos 15 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Dezembro de 2000:
Ieong Pak Seng, guarda n.º 245 951, deste Corpo de Polícia - dispensado do serviço, por mau comportamento, nos termos do artigo 77.º, n.os 1 e 6, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2001.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do director, de 12 de Janeiro de 2001:
Che Peng Kun, investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 3, e 158.º, n.º 1, alínea c), todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 15 de Dezembro de 2000.
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Polícia Judiciária, aos 8 de Fevereiro de 2001. - O Director, substituto, João Maria da Silva Manhão.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 28 de Dezembro de 2000:
Li Wai - contratado além do quadro, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2000:
Wang Min, médico especialista, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, com efeito retroactivo a partir de 25 de Novembro de 2000, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, conjugado com o artigo 118.º do CPA, em vigor.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2001:
Carolina de Vilas Boas Loureiro, irmã hospitaleira, 2.º escalão, assalariada do quadro, destes Serviços - exonerada do referido cargo, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2001:
Lei Iun Fan, técnica superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 15 de Fevereiro de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Io Man U, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2001;
Kong Kin Hou aliás Eurico Humberto Alves Kong, Tong San e Manuel Filipe do Amaral Alves, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, para os dois primeiros, e de 2.ª classe, 2.º escalão, para o último, a partir de 11, 16 e 18 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Chow Hang Si e Gilberto Assunção da Rosa, enfermeiros, 1.º e 2.º escalão, a partir de 21 e 28 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2001:
Licenciada Isabel Celina Viegas Pires Afonso, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Licenciados Luís Filipe Macedo de Almeida e Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, assistentes hospitalares, 3.º escalão, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Licenciado Jorge Domingos Leitão Pereira, chefe de serviço de clínica geral, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 9 de Março de 2001.
Licenciados José Agostinho Patrício Mesquita e João Francisco Duque Rodrigues das Neves, chefe de serviço de clínica geral, 2.º escalão, e assistente de clínica geral, 3.º escalão, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro e 1 de Março de 2001, respectivamente.
Licenciada Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço de saúde pública, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, e alterada a cláusula do contrato individual de trabalho para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 9 de Março de 2001.
Licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro Patrício Mesquita, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula do contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Janeiro de 2001:
Ao Kam Wa - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0530.
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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2001:
Mao Renling e Zhou Jianguo, médicos especialistas, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de seis meses e um ano, a partir de 26 de Fevereiro e 19 de Março de 2001, respectivamente.
Licenciado Ung Siu Ka - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Património destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do signatário, de 2 de Fevereiro de 2001:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Agência Comercial Sêk Cheong Companhia, Limitada", alvará n.º 131, com local de funcionamento na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, edifício industrial Veng Kin, 7.º andar, A, Macau, cuja titularidade pertence à Agência Comercial Sêk Cheong Companhia, Limitada, local de trabalho na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, edifício industrial Veng Kin, 7.º andar, A, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Fevereiro de 2001:
Leong Chi Kuan e Wan Lin Kit - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licenças n.os C-0414 e C-0415.
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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2001:
Chong Lau Sio Sun, enfermeira-graduada, de nomeação definitiva, destes Serviços - prorrogada a licença sem vencimento de longa duração até 3 de Dezembro de 2002, ao abrigo do artigo 140.º, n.º 1, do capítulo IV do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, com efeito retroactivo a partir de 4 de Dezembro de 1999.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Fevereiro de 2001:
Chan Hoi Seng - concedida autorização para o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0006.
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Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2001:
Licenciados Mok Tin Hou, Pun Wai Hong, Lei Ngan, Vong Kit Man e Kong Soi Chau - nomeados, definitivamente, assistentes hospitalares, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 17 de Dezembro de 2000.
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Serviços de Saúde, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2000:
Mestre Sou Chio Fai - renovada a comissão de serviço como subdirector destes Serviços, por mais um ano, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Por despachos do signatário, de 19 de Dezembro de 2000:
Tong Veng Kei e licenciadas Cheong Man Fai e Cheong Sam I da Silva - renovados os contratos além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, para a primeira, e técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, para as seguintes, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11, 6 e 3 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2001:
Frederico Fernandes aliás Ngán Ü Kuan e Hoi Chung I aliás Tomas Hui - renovados os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, por mais um ano, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Fevereiro de 2001:
Designado membro do Conselho de Juventude, o presidente da Federação da Juventude de Fukien de Macau, por dois anos, a partir de 8 de Fevereiro de 2001, nos termos do artigo 2.º, ponto 5, alínea h), do Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 6 e 9 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Ho Io Chong aliás Ho Leong aliás Hla Win e Lo Wai Keng - renovados os contratos de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliar qualificado e auxiliar, ambos do 2.º escalão, índices 140 e 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 15 de Março de 2001, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Lei Na e Chao Sio Fu, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º e 3.º escalão, pelo período de seis meses e um ano, a partir de 1 e 26 de Março de 2001, respectivamente;
Lei San Iao, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 18 de Março de 2001.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2001:
Sou Lai Seong, oficial administrativo principal, 3.º escalão, deste Instituto - requisitada para desempenhar funções na Co-missão Instaladora da Delegação da RAEM em Pequim, de 1 de Março a 24 de Julho de 2001, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Instituto Cultural, aos 21 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2001:
Vong Seng Long, terceiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2001:
Chan Sok I - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2001.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Janeiro de 2001:
Lam Mei Chu - renovado o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2001.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 11 de Janeiro de 2001:
Fok Wai Lan Betty, Lam Tong Hou, Sou Mun Iong e Lau Fong Chi - renovados os contratos além do quadro como técnica especialista, 3.º escalão, para a primeira, e técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, para as seguintes, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2001.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 12 e 15 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Chiang Sam I e Pang Man Fong, terceiros-oficiais, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2001:
Leong Kit Chi e Adelaide Ferreira Castilho - renovados os contratos além do quadro como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio e 1 de Junho de 2001, respectivamente.
Pun Seac Cheng e Victor Manuel Sou - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares qualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Fevereiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2001:
Licenciado Wong Chi Peng - contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
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Instituto do Desporto, aos 8 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2001:
Wu Wai Hon, Pang Wa Peng, Fong Hon Keong e Leong Vai Kun Ritchie - contratados por assalariamento como operários qualificado e semiqualificado, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 160, para os dois primeiros, e auxiliares, 5.º escalão, índice 140, para os seguintes, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2001.
Lei Ieng Wa, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do ID - requisitada para exercer funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 12 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Janeiro de 2001:
Licenciada Lei Kit Ieng - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 18 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2001.
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Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 13 de Fevereiro de 2001. - Pel'O Coordenador do Gabinete, Estanislau António da Rocha, coordenador-adjunto.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 29 de Dezembro de 2000:
Licenciado Che Weng Chio e Lam Mei Pou - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 e 10 de Janeiro de 2001, respectivamente, como técnico superior e adjunto-técnico, ambos de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 430 e 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 8 de Janeiro de 2001:
Licenciada Paula Isabel Désirat Machado - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 17 de Janeiro de 2001, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 9 de Fevereiro de 2001:
Licenciados Ho Ho Neng e Tang Mei Chan, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Gabinete - nomeados, definitivamente, no referido cargo, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 21 de Fevereiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2001:
Chan Lin Heng, técnico superior assessor, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por um ano, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2001:
Nuno Arguelles Teixeira Morais - nomeado, definitivamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2001:
Fernando Vicente Crestejo, Daniel Delgado de Sousa, Yip Hou Yee, Cheong Chon Loi e Au Hoi Chi aliás Raquel Au, terceiros-oficiais, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, a partir de 3 de Fevereiro de 2001, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Outubro de 2000:
Licenciado Ng Tak Long, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da DST - transferido para o quadro de pessoal desta Capitania como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2001:
Cheong Cho Tai - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2001.
Leong Hong Fu - renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 2.º escalão, pelo período de um ano, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2001:
Seong Weng Kim - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2001:
Artur João Correia e Tam Son Cheong, controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2001, II Série, de 17 de Janeiro - nomeados, definitivamente, controladores de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
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Capitania dos Portos, aos 21 de Fevereiro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2001:
Ho Chi Weng e Chiang Hoi Fat, auxiliares qualificados, 5.º e 3.º escalão, respectivamente, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2001:
Chu Tat Kuan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2001:
Vong Va Sam, técnico de 2.ª classe, em comissão de serviço, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Fevereiro de 2001. - O Subdirector dos Serviços, António Viseu.